Paulo Miguel Olavo de Pitta e Cunha (BF16-00F7-2A14)

Curriculum Vitae

Paulo Miguel Olavo de Pitta e Cunha

[EN] Full Professor at the Faculty of Law of the Portuguese Catholic University in the Undergraduate (Lisbon School), Master's (Lisbon and Oporto Schools) and Postgraduate (Lisbon) courses, coordinator of the Master's in Business Law and the Postgraduate course in Corporate Law (Lisbon) and member of the Admissions Committee for the Doctoral Degree in Law (Lisbon). Partner at Vieira de Almeida & Associados, Sociedade de Advogados, SP RL (VdA) (partner of the Corporate M&A practice and head of the Insolvency and Restructuring practice). Member of the editorial board (co-director and editor) of Direito das Sociedades em Revista and of the editorial board of Revista de Direito da Insolvência, of the Portuguese Intellectual Property Law Association (founder), of the Commercial Law Practice Committee of the Portuguese Chamber of Commerce and Industry, of the Portuguese Bar Association and of the International Bar Association (IBA). // [PT] Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa nos cursos de Licenciatura (Escola de Lisboa), Mestrado (Escolas de Lisboa e Porto) e Pós-Graduação (Lisboa), coordenador do mestrado em Direito Empresarial e da Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais (Lisboa) e membro da Comissão de Admissão ao Programa de Doutoramento (Lisboa). Sócio da Vieira de Almeida & Associados, Sociedade de Advogados, SP RL (VdA) (sócio da área de Corporate M&A e responsável da área de Insolvência e Reestruturação). Membro da redação (codiretor e redator) da Direito das Sociedades em Revista e do Conselho Redatorial da Revista de Direito da Insolvência, da Associação Portuguesa de Direito Intelectual (fundador), da Comissão de Prática de Direito Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, da Ordem dos Advogados Portuguesa e da International Bar Association (IBA).

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Identification

Personal identification

Full name: Paulo Miguel Olavo de Pitta e Cunha

Citation names

Cunha, Paulo
Cunha, Paulo Olavo

Author identifiers

Ciência ID: BF16-00F7-2A14
ORCID iD: 0000-0002-9256-9661

Languages

Language	Speaking	Reading	Writing	Listening
English	Advanced (C1)	Advanced (C1)	Advanced (C1)	Advanced (C1)
French	Advanced (C1)	Advanced (C1)	Advanced (C1)	Advanced (C1)
Spanish; Castilian	Intermediate (B1)	Advanced (C1)	Intermediate (B1)	Intermediate (B1)
German		Intermediate (B1)
Italian		Intermediate (B1)

Education

	Degree	Classification
2020/12/15 Concluded	Direito (Título de Agregado) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2009 Concluded	Doutoramento em Direito (Doutoramento) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal "«Cheque e convenção de cheque – Acerca da preponderância da subscrição cambiária sobre a relação contratual existente entre o banqueiro e o seu cliente»" (THESIS/DISSERTATION)	18/20
1989 Concluded	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal "«Os direitos especiais nas sociedades anónimas: as ações privilegiadas»" (THESIS/DISSERTATION)	Muito Bom - 17/20
1984 Concluded	Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Ciências Humanas, Portugal "n/a" (THESIS/DISSERTATION)	17/20

Affiliation

Science

	Category Host institution	Employer
2017/01/01 - Current	Researcher (Research)	Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Teaching in Higher Education

	Category Host institution	Employer
2022/03/16 - Current	Full Professor (University Teacher)	Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal

2015/08/01 - 2022	Associate Professor (University Teacher)	Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal

2006/02/01 - 2015/07/31	Assistant Professor (University Teacher)	Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal

Others

	Category Host institution	Employer
2005 - Current	Partner	Vieira de Almeida e Associados, Portugal

Outputs

Publications

Book	Paulo Olavo Cunha. O ensino do direito comercial e do mercado. Edições Almedina. 2021. Published Paulo Olavo Cunha. Direito comercial e do mercado. Edições Almedina. 2021. Published Paulo Olavo Cunha. Deliberações sociais: formação e impugnação. Edições Almedina. 2020. Published Paulo Olavo Cunha. Direito empresarial para economistas e gestores. Edições Almedina. 2020. Published Paulo Olavo Cunha. Direito das sociedades comerciais. Edições Almedina. 2019. Published Paulo Olavo Cunha. Direito comercial e do mercado. Edições Almedina. 2018. Published Paulo Olavo Cunha. Direito das sociedades comerciais. Edições Almedina. 2016. Published Paulo Olavo Cunha. Direito empresarial para economistas e gestores. Edições Almedina. 2016. Published Paulo Olavo Cunha. Impugnação de deliberações sociais. Edições Almedina. 2015. Published Paulo Olavo e Cunha. Direito empresarial para economistas e gestores. Edições Almedina. 2014. Published
Book chapter	Paulo Olavo Cunha. "Artigos 892º a 904º (venda de bens alheios); 980º a 1021º (sociedade) e 1245º a 1247º (jogo e aposta)". In Comentário ao código civil, direito das obrigações: contratos em especial. Universidade Católica Editora, 2023. Published Paulo Olavo Cunha. "O universo dos participantes nas deliberações dos acionistas: casos concretos". In Homenagem ao Professor Doutor Manuel António Pita, 627-646. Edições Almedina, 2022. Published Paulo Olavo Cunha. "A dissolução (voluntária): via (alternativa) para a perda da qualidade de “aberta” da sociedade anónima". In Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários: sobre os 20 anos do Código dos Valores Mobiliários, 201-216. Edições Almedina, 2021. Published Paulo Olavo Cunha. "Conversão de créditos em capital". In Estudos em honra de João Soares da Silva, 407-425. Edições Almedina, 2021. Published Paulo Olavo Cunha. "Sintonia e discrepâncias jus societárias com Coutinho de Abreu". In Diálogos com Coutinho de Abreu: Sintonia e discrepâncias jus societárias com Coutinho de Abreu, 731-770. Edições Almedina, 2020. Published Paulo Olavo Cunha. "8". In Direito das fundações em debate: perspetivas de reforma, 169-181. Principia, 2020. Published Paulo Olavo Cunha. "Conversão de créditos em capital". In V Congresso de Direito da Insolvência, 237-254. Edições Almedina, 2019. Published Paulo Olavo Cunha. "Artigo 589.º: sub-rogação pelo credor". In Comentário ao código civil: direito das obrigações. Das obrigações em geral, 623-629. Universidade Católica Editora, 2018. Published Paulo Olavo Cunha. "(Acerca da) inexistência do dever (específico) de lealdade dos sócios e acionistas". In V Congresso Direito das Sociedades em Revista: (Acerca da) inexistência do dever (específico) de lealdade dos sócios e acionistas, 341-359. Edições Almedina, 2018. Published Paulo Olavo Cunha. "Código Cooperativo anotado: anotação dos artigos 56º e 57º". In Código Cooperativo anotado, 323-334. Edições Almedina, 2018. Published Paulo Olavo Cunha. "Artigo 590.º: sub-rogação pelo devedor". In Comentário ao código civil: direito das obrigações. Das obrigações em geral, 630-632. Universidade Católica Editora, 2018. Published Paulo Olavo Cunha. "Artigo 591.º: sub-rogação em consequência de empréstimo feito ao devedor". In Comentário ao código civil: direito das obrigações. Das obrigações em geral, 632-636. Universidade Católica Editora, 2018. Published Paulo Olavo Cunha. "Artigo 592.º: sub-rogação legal". In Comentário ao código civil: direito das obrigações. Das obrigações em geral, 636-640. Universidade Católica Editora, 2018. Published Paulo Olavo Cunha. "Artigo 594.º: disposições aplicáveis". In Comentário ao código civil: direito das obrigações. Das obrigações em geral, 643-647. Universidade Católica Editora, 2018. Published Paulo Olavo Cunha. "Artigo 593.º: efeitos da sub-rogação". In Comentário ao código civil: direito das obrigações. Das obrigações em geral, 640-643. Universidade Católica Editora, 2018. Published Paulo Olavo Cunha. "Reestruturação de sociedades e direitos dos sócios". In IV Congresso de Direito da Insolvência, 341-359. Edições Almedina, 2017. Published Paulo Olavo Cunha. "Notas sobre a vinculação das sociedades comerciais". In Congresso comemorativo dos 30 anos do Código das Sociedades Comerciais, 59-80. Edições Almedina, 2017. Published Paulo Olavo Cunha. "O presidente da assembleia geral". In Estudos de advocacia em homenagem a Vasco Vieira de Almeida, 263-315. Edições Almedina, 2017. Published Paulo Olavo Cunha. "Os empréstimos intragrupo no contexto da insolvência; em especial o cash pooling". In Estudos em homenagem a Mário Esteves de Oliveira, 357-370. Edições Almedina, 2017. Published Paulo Olavo Cunha. "As deliberações dos administradores das sociedades anónimas". In Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 527-549. Edições Almedina, 2017. Published Paulo Miguel Olavo de Pitta e Cunha. "Limitações à atividade concorrente de gestores de sociedades comerciais". In IV Congresso Direito das Sociedades em Revista, 137-149. Edições Almedina, 2016. Published Paulo Miguel Olavo de Pitta e Cunha. "Relevância e significado do cheque e da convenção de cheque na atualidade: principais problemas". In I Congresso de Direito Bancário, 145-175. Edições Almedina, 2015. Published Paulo Olavo Cunha. "The Portuguese limited liability company (sociedade por quotas) and the major changes over the last two decades". In Private company law reform in Europe: the race for flexibility, 461-569. Editorial Aranzadi, 2015. Published Paulo Olavo Cunha. "Os deveres dos gestores e dos sócios no contexto da revitalização de sociedades". In II Congresso de Direito da Insolvência, 209-233. Edições Almedina, 2014. Published Paulo Miguel Olavo de Pitta e Cunha. "Comentário ao Código Civil: anotação dos artigos 162º a 164º, 170º a 179º e 294º". In Comentário ao Código Civil: Parte Geral, 623-647. Universidade Católica Editora, 2014. Published Paulo Miguel Olavo de Pitta e Cunha. "Providências específicas do plano de recuperação de sociedades". In I Congresso de Direito da Insolvência, 107-139. Edições Almedina, 2013. Published
Conference paper	Paulo Olavo Cunha. "O universo dos participantes nas deliberações dos acionistas: casos concretos". Paper presented in VI Congresso de Direito das Sociedades em Revista, Lisboa, 2021. Published Paulo Olavo Cunha. "Os empréstimos intragrupo no contexto da insolvência: em especial o cash pooling". Paper presented in III Congresso de Direito da Insolvência, Lisboa, 2015. Published Paulo Olavo Cunha. "Reforma e pensão de administradores (a cargo da sociedade)". Paper presented in III Congresso Direito das Sociedades em Revista, Lisboa, 2014. Published
Journal article	Paulo Olavo Cunha. "A delegação de poderes no contexto do conselho de administração". Direito das Sociedades em Revista 29 (2023): 55-75. Published Paulo Olavo Cunha. "A aceitação dos cargos de administração nas sociedades comerciais". Direito das Sociedades em Revista 27 (2022): 203-209. Published Paulo Olavo Cunha. "As alterações introduzidas no direito das sociedades comerciais pela reforma do código dos valores mobiliários". Direito das Sociedades em Revista 27 (2022): 211-219. Published Paulo Olavo Cunha. "Os efeitos da crise da empresa na orgânica societária: os órgãos sociais no contexto da insolvência". Revista de Direito da Insolvência 5 (2021): 10-48. Published Paulo Olavo Cunha. "Inconstitucionalidade extemporânea do art. 398º, nº 2 do Código das Sociedades Comerciais: a abertura da caixa de Pandora". Revista de Direito Comercial 2021 (2021): 537-570. http://hdl.handle.net/10400.14/35083. Open access • Published Paulo Olavo Cunha. "A existência (material) de deliberações dos sócios juridicamente inexistentes. A propósito do Acórdão do STJ de 17 de dezembro de 2019". Católica Law Review 4 2 (2020): 201-220. http://hdl.handle.net/10400.14/35084. Open access • Published • 10.34632/catolicalawreview.2020.9326 Paulo Olavo Cunha. "A formação das deliberações dos administradores das sociedades anónimas". Direito das Sociedades em Revista 17 9 (2017): 113-133. Published Paulo Olavo Cunha. "O (re)agrupamento de ações (só) nas sociedades cotadas". Direito das Sociedades em Revista 16 8 (2016): 197-206. Published Paulo Miguel Olavo de Pitta e Cunha. "A recuperação de sociedades no contexto do PER e da insolvência: âmbito e especificidades resultantes da situação de crise da empresa". Revista de Direito da Insolvência 0 (2016): 99-119. Published Paulo Olavo Cunha. "Reforma e pensão de administradores (a cargo da sociedade)". Direito e Justiça 3 Especial (2015): 137-170. http://hdl.handle.net/10400.14/35470. Open access • Published • 10.34632/direitoejustica.2015.9960 Paulo Olavo Cunha. "O contrato de suprimento na sociedade anónima: aspetos substantivos e fiscais". Direito das Sociedades em Revista 11 6 (2014): 53-76. Published Paulo Olavo Cunha. "Aspectos críticos da aplicação prática do regime das acções sem valor nominal". Direito e Justiça 2 Especial (2013): 297-318. http://hdl.handle.net/10400.14/36483. Open access • Published • 10.34632/direitoejustica.2013.9901 Paulo Miguel Olavo de Pitta e Cunha. "A alteração do regime de caução dos administradores". Direito das Sociedades em Revista 9 5 (2013): 301-308. Published

Activities

Oral presentation

	Presentation title	Event name Host (Event location)
2022/10/14	A delegação de poderes no contexto do conselho de administração	Temas atuais de direito das sociedades Faculty of Law
2022/06/22	As deliberações dos sócios – Alguns problemas	Corporate Governance: A banca e competitividade em Angola
2022/01/26	A insolvência no contexto dos grupos de sociedades comerciais	Colóquios do Supremo Tribunal de Justiça – Comércio, Sociedades e Insolvências (2ª Edição)

Jury of academic degree

	Topic Role	Candidate name (Type of degree) Institution / Organization
2023/01/25	Os Limites ao Conteúdo dos Acordos Parassociais (Thesis) Main arguer	António Pereira Pais Foz Romão (Master) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2022/10/28	A Inexistência Jurídica como Vício de Deliberações Sociais Supervisor	Beatriz Veiga Santos (Master) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2022/10/28	Deliberações Sociais Nulas Por Vícios de Substância Supervisor	Inês Almeida Borges (Master) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2022/09/29	Deliberações Abusivas e Votos Abusivos na Formação das Deliberações Supervisor	Catarina Ribeiro Moreira (Master) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2022/09/29	A Fronteira entre as Deliberações Nulas e Anuláveis por Vícios de Conteúdo Supervisor	Vera Neves Pacheco (Master) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2021/12/10	A execução específica enquanto mecanismos de salvaguarda do direito aos lucros Supervisor	Marta Calé Mouco Gaspar (Master) Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal Faculty of Law, Portugal
2021/12	As Comissões do Conselho Geral e de Supervisão, em especial a Comissão para as Matérias Financeiras Supervisor	Inês Martins Fernandes (Master) Faculty of Law, Portugal
2021/12	Comissão de Auditoria A Intervenção e Competência dos Administradores-auditores no Conselho de Administração Supervisor	Sofia Guarda Araújo (Master) Faculty of Law, Portugal