???global.info.a_carregar???
[EN] Full Professor at the Faculty of Law of the Portuguese Catholic University in the Undergraduate (Lisbon School), Master's (Lisbon and Oporto Schools) and Postgraduate (Lisbon) courses, coordinator of the Master's in Business Law and the Postgraduate course in Corporate Law (Lisbon) and member of the Admissions Committee for the Doctoral Degree in Law (Lisbon). Partner at Vieira de Almeida & Associados, Sociedade de Advogados, SP RL (VdA) (partner of the Corporate M&A practice and head of the Insolvency and Restructuring practice). Member of the editorial board (co-director and editor) of Direito das Sociedades em Revista and of the editorial board of Revista de Direito da Insolvência, of the Portuguese Intellectual Property Law Association (founder), of the Commercial Law Practice Committee of the Portuguese Chamber of Commerce and Industry, of the Portuguese Bar Association and of the International Bar Association (IBA). // [PT] Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa nos cursos de Licenciatura (Escola de Lisboa), Mestrado (Escolas de Lisboa e Porto) e Pós-Graduação (Lisboa), coordenador do mestrado em Direito Empresarial e da Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais (Lisboa) e membro da Comissão de Admissão ao Programa de Doutoramento (Lisboa). Sócio da Vieira de Almeida & Associados, Sociedade de Advogados, SP RL (VdA) (sócio da área de Corporate M&A e responsável da área de Insolvência e Reestruturação). Membro da redação (codiretor e redator) da Direito das Sociedades em Revista e do Conselho Redatorial da Revista de Direito da Insolvência, da Associação Portuguesa de Direito Intelectual (fundador), da Comissão de Prática de Direito Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, da Ordem dos Advogados Portuguesa e da International Bar Association (IBA).
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Paulo Miguel Olavo de Pitta e Cunha

Nomes de citação

  • Cunha, Paulo
  • Cunha, Paulo Olavo

Identificadores de autor

Ciência ID
BF16-00F7-2A14
ORCID iD
0000-0002-9256-9661

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Alemão Utilizador independente (B1)
Italiano Utilizador independente (B1)
Formação
Grau Classificação
2020/12/15
Concluído
Direito (Título de Agregado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2009
Concluído
Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
"«Cheque e convenção de cheque – Acerca da preponderância da subscrição cambiária sobre a relação contratual existente entre o banqueiro e o seu cliente»" (TESE/DISSERTAÇÃO)
18/20
1989
Concluído
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
"«Os direitos especiais nas sociedades anónimas: as ações privilegiadas»" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Muito Bom - 17/20
1984
Concluído
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Ciências Humanas, Portugal
"n/a" (TESE/DISSERTAÇÃO)
17/20
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2017/01/01 - Atual Investigador (Investigação) Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2022/03/16 - Atual Professor Catedrático (Docente Universitário) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2015/08/01 - 2022 Professor Associado (Docente Universitário) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2006/02/01 - 2015/07/31 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2005 - Atual Partner Vieira de Almeida e Associados, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Paulo Olavo Cunha. "O universo dos participantes nas deliberações dos acionistas: casos concretos". Trabalho apresentado em VI Congresso de Direito das Sociedades em Revista, Lisboa, 2021.
    Publicado
  2. Paulo Olavo Cunha. "Os empréstimos intragrupo no contexto da insolvência: em especial o cash pooling". Trabalho apresentado em III Congresso de Direito da Insolvência, Lisboa, 2015.
    Publicado
  3. Paulo Olavo Cunha. "Reforma e pensão de administradores (a cargo da sociedade)". Trabalho apresentado em III Congresso Direito das Sociedades em Revista, Lisboa, 2014.
    Publicado
Artigo em revista
  1. Paulo Olavo Cunha. "A delegação de poderes no contexto do conselho de administração". Direito das Sociedades em Revista 29 (2023): 55-75.
    Publicado
  2. Paulo Olavo Cunha. "A aceitação dos cargos de administração nas sociedades comerciais". Direito das Sociedades em Revista 27 (2022): 203-209.
    Publicado
  3. Paulo Olavo Cunha. "As alterações introduzidas no direito das sociedades comerciais pela reforma do código dos valores mobiliários". Direito das Sociedades em Revista 27 (2022): 211-219.
    Publicado
  4. Paulo Olavo Cunha. "Os efeitos da crise da empresa na orgânica societária: os órgãos sociais no contexto da insolvência". Revista de Direito da Insolvência 5 (2021): 10-48.
    Publicado
  5. Paulo Olavo Cunha. "Inconstitucionalidade extemporânea do art. 398º, nº 2 do Código das Sociedades Comerciais: a abertura da caixa de Pandora". Revista de Direito Comercial 2021 (2021): 537-570. http://hdl.handle.net/10400.14/35083.
    Acesso aberto • Publicado
  6. Paulo Olavo Cunha. "A existência (material) de deliberações dos sócios juridicamente inexistentes. A propósito do Acórdão do STJ de 17 de dezembro de 2019". Católica Law Review 4 2 (2020): 201-220. http://hdl.handle.net/10400.14/35084.
    Acesso aberto • Publicado • 10.34632/catolicalawreview.2020.9326
  7. Paulo Olavo Cunha. "A formação das deliberações dos administradores das sociedades anónimas". Direito das Sociedades em Revista 17 9 (2017): 113-133.
    Publicado
  8. Paulo Olavo Cunha. "O (re)agrupamento de ações (só) nas sociedades cotadas". Direito das Sociedades em Revista 16 8 (2016): 197-206.
    Publicado
  9. Paulo Miguel Olavo de Pitta e Cunha. "A recuperação de sociedades no contexto do PER e da insolvência: âmbito e especificidades resultantes da situação de crise da empresa". Revista de Direito da Insolvência 0 (2016): 99-119.
    Publicado
  10. Paulo Olavo Cunha. "Reforma e pensão de administradores (a cargo da sociedade)". Direito e Justiça 3 Especial (2015): 137-170. http://hdl.handle.net/10400.14/35470.
    Acesso aberto • Publicado • 10.34632/direitoejustica.2015.9960
  11. Paulo Olavo Cunha. "O contrato de suprimento na sociedade anónima: aspetos substantivos e fiscais". Direito das Sociedades em Revista 11 6 (2014): 53-76.
    Publicado
  12. Paulo Olavo Cunha. "Aspectos críticos da aplicação prática do regime das acções sem valor nominal". Direito e Justiça 2 Especial (2013): 297-318. http://hdl.handle.net/10400.14/36483.
    Acesso aberto • Publicado • 10.34632/direitoejustica.2013.9901
  13. Paulo Miguel Olavo de Pitta e Cunha. "A alteração do regime de caução dos administradores". Direito das Sociedades em Revista 9 5 (2013): 301-308.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Paulo Olavo Cunha. "Artigos 892º a 904º (venda de bens alheios); 980º a 1021º (sociedade) e 1245º a 1247º (jogo e aposta)". In Comentário ao código civil, direito das obrigações: contratos em especial. Universidade Católica Editora, 2023.
    Publicado
  2. Paulo Olavo Cunha. "O universo dos participantes nas deliberações dos acionistas: casos concretos". In Homenagem ao Professor Doutor Manuel António Pita, 627-646. Edições Almedina, 2022.
    Publicado
  3. Paulo Olavo Cunha. "A dissolução (voluntária): via (alternativa) para a perda da qualidade de “aberta” da sociedade anónima". In Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários: sobre os 20 anos do Código dos Valores Mobiliários, 201-216. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  4. Paulo Olavo Cunha. "Conversão de créditos em capital". In Estudos em honra de João Soares da Silva, 407-425. Edições Almedina, 2021.
    Publicado
  5. Paulo Olavo Cunha. "Sintonia e discrepâncias jus societárias com Coutinho de Abreu". In Diálogos com Coutinho de Abreu: Sintonia e discrepâncias jus societárias com Coutinho de Abreu, 731-770. Edições Almedina, 2020.
    Publicado
  6. Paulo Olavo Cunha. "8". In Direito das fundações em debate: perspetivas de reforma, 169-181. Principia, 2020.
    Publicado
  7. Paulo Olavo Cunha. "Conversão de créditos em capital". In V Congresso de Direito da Insolvência, 237-254. Edições Almedina, 2019.
    Publicado
  8. Paulo Olavo Cunha. "Artigo 589.º: sub-rogação pelo credor". In Comentário ao código civil: direito das obrigações. Das obrigações em geral, 623-629. Universidade Católica Editora, 2018.
    Publicado
  9. Paulo Olavo Cunha. "(Acerca da) inexistência do dever (específico) de lealdade dos sócios e acionistas". In V Congresso Direito das Sociedades em Revista: (Acerca da) inexistência do dever (específico) de lealdade dos sócios e acionistas, 341-359. Edições Almedina, 2018.
    Publicado
  10. Paulo Olavo Cunha. "Código Cooperativo anotado: anotação dos artigos 56º e 57º". In Código Cooperativo anotado, 323-334. Edições Almedina, 2018.
    Publicado
  11. Paulo Olavo Cunha. "Artigo 590.º: sub-rogação pelo devedor". In Comentário ao código civil: direito das obrigações. Das obrigações em geral, 630-632. Universidade Católica Editora, 2018.
    Publicado
  12. Paulo Olavo Cunha. "Artigo 591.º: sub-rogação em consequência de empréstimo feito ao devedor". In Comentário ao código civil: direito das obrigações. Das obrigações em geral, 632-636. Universidade Católica Editora, 2018.
    Publicado
  13. Paulo Olavo Cunha. "Artigo 592.º: sub-rogação legal". In Comentário ao código civil: direito das obrigações. Das obrigações em geral, 636-640. Universidade Católica Editora, 2018.
    Publicado
  14. Paulo Olavo Cunha. "Artigo 594.º: disposições aplicáveis". In Comentário ao código civil: direito das obrigações. Das obrigações em geral, 643-647. Universidade Católica Editora, 2018.
    Publicado
  15. Paulo Olavo Cunha. "Artigo 593.º: efeitos da sub-rogação". In Comentário ao código civil: direito das obrigações. Das obrigações em geral, 640-643. Universidade Católica Editora, 2018.
    Publicado
  16. Paulo Olavo Cunha. "Reestruturação de sociedades e direitos dos sócios". In IV Congresso de Direito da Insolvência, 341-359. Edições Almedina, 2017.
    Publicado
  17. Paulo Olavo Cunha. "Notas sobre a vinculação das sociedades comerciais". In Congresso comemorativo dos 30 anos do Código das Sociedades Comerciais, 59-80. Edições Almedina, 2017.
    Publicado
  18. Paulo Olavo Cunha. "O presidente da assembleia geral". In Estudos de advocacia em homenagem a Vasco Vieira de Almeida, 263-315. Edições Almedina, 2017.
    Publicado
  19. Paulo Olavo Cunha. "Os empréstimos intragrupo no contexto da insolvência; em especial o cash pooling". In Estudos em homenagem a Mário Esteves de Oliveira, 357-370. Edições Almedina, 2017.
    Publicado
  20. Paulo Olavo Cunha. "As deliberações dos administradores das sociedades anónimas". In Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 527-549. Edições Almedina, 2017.
    Publicado
  21. Paulo Miguel Olavo de Pitta e Cunha. "Limitações à atividade concorrente de gestores de sociedades comerciais". In IV Congresso Direito das Sociedades em Revista, 137-149. Edições Almedina, 2016.
    Publicado
  22. Paulo Miguel Olavo de Pitta e Cunha. "Relevância e significado do cheque e da convenção de cheque na atualidade: principais problemas". In I Congresso de Direito Bancário, 145-175. Edições Almedina, 2015.
    Publicado
  23. Paulo Olavo Cunha. "The Portuguese limited liability company (sociedade por quotas) and the major changes over the last two decades". In Private company law reform in Europe: the race for flexibility, 461-569. Editorial Aranzadi, 2015.
    Publicado
  24. Paulo Olavo Cunha. "Os deveres dos gestores e dos sócios no contexto da revitalização de sociedades". In II Congresso de Direito da Insolvência, 209-233. Edições Almedina, 2014.
    Publicado
  25. Paulo Miguel Olavo de Pitta e Cunha. "Comentário ao Código Civil: anotação dos artigos 162º a 164º, 170º a 179º e 294º". In Comentário ao Código Civil: Parte Geral, 623-647. Universidade Católica Editora, 2014.
    Publicado
  26. Paulo Miguel Olavo de Pitta e Cunha. "Providências específicas do plano de recuperação de sociedades". In I Congresso de Direito da Insolvência, 107-139. Edições Almedina, 2013.
    Publicado
Livro
  1. Paulo Olavo Cunha. O ensino do direito comercial e do mercado. Edições Almedina. 2021.
    Publicado
  2. Paulo Olavo Cunha. Direito comercial e do mercado. Edições Almedina. 2021.
    Publicado
  3. Paulo Olavo Cunha. Deliberações sociais: formação e impugnação. Edições Almedina. 2020.
    Publicado
  4. Paulo Olavo Cunha. Direito empresarial para economistas e gestores. Edições Almedina. 2020.
    Publicado
  5. Paulo Olavo Cunha. Direito das sociedades comerciais. Edições Almedina. 2019.
    Publicado
  6. Paulo Olavo Cunha. Direito comercial e do mercado. Edições Almedina. 2018.
    Publicado
  7. Paulo Olavo Cunha. Direito das sociedades comerciais. Edições Almedina. 2016.
    Publicado
  8. Paulo Olavo Cunha. Direito empresarial para economistas e gestores. Edições Almedina. 2016.
    Publicado
  9. Paulo Olavo Cunha. Impugnação de deliberações sociais. Edições Almedina. 2015.
    Publicado
  10. Paulo Olavo e Cunha. Direito empresarial para economistas e gestores. Edições Almedina. 2014.
    Publicado
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2022/10/14 A delegação de poderes no contexto do conselho de administração Temas atuais de direito das sociedades
Faculty of Law
2022/06/22 As deliberações dos sócios – Alguns problemas Corporate Governance: A banca e competitividade em Angola
2022/01/26 A insolvência no contexto dos grupos de sociedades comerciais Colóquios do Supremo Tribunal de Justiça – Comércio, Sociedades e Insolvências (2ª Edição)

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2023/01/25 Os Limites ao Conteúdo dos Acordos Parassociais
Arguente principal
António Pereira Pais Foz Romão (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2022/10/28 A Inexistência Jurídica como Vício de Deliberações Sociais
Orientador
Beatriz Veiga Santos (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2022/10/28 Deliberações Sociais Nulas Por Vícios de Substância
Orientador
Inês Almeida Borges (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2022/09/29 Deliberações Abusivas e Votos Abusivos na Formação das Deliberações
Orientador
Catarina Ribeiro Moreira (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2022/09/29 A Fronteira entre as Deliberações Nulas e Anuláveis por Vícios de Conteúdo
Orientador
Vera Neves Pacheco (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2021/12/10 A execução específica enquanto mecanismos de salvaguarda do direito aos lucros
Orientador
Marta Calé Mouco Gaspar (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2021/12 As Comissões do Conselho Geral e de Supervisão, em especial a Comissão para as Matérias Financeiras
Orientador
Inês Martins Fernandes (Mestrado)
Faculty of Law, Portugal
2021/12 Comissão de Auditoria A Intervenção e Competência dos Administradores-auditores no Conselho de Administração
Orientador
Sofia Guarda Araújo (Mestrado)
Faculty of Law, Portugal