Luisa Maria Alves Machado Magalhães (DF1A-B956-1611)

Curriculum Vitae

Luisa Maria Alves Machado Magalhães graduated in Law from the Faculty of Law and Human Sciences of the Catholic Portuguese University, having developed her academic studies alongside her activity as a lawyer. Is a PhD student in Law, Specialist, and Master in Law from the Faculty of Law and Political Science of the Lusófona University. Teaches in the 1st and 2nd cycles of studies, in various areas of Law, with a particular focus on civil procedural law in the declarative and executive courses, and alternative means of dispute resolution. She is a trainer and examiner at the Portuguese Bar Association, and collaborates on preparation courses for access to judge training. She is a collaborating researcher at the Legal Institute of the Faculty of Law of Coimbra and has published monographs and articles.

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Luisa Maria Alves Machado Magalhães

Nomes de citação

Magalhães, Luisa

Identificadores de autor

Ciência ID: DF1A-B956-1611

Formação

	Grau	Classificação
2021 - 2025 Em curso	Direito (Doutoramento) Especialização em Menção Direito Privado e Processo Civil Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2024/01 Concluído	Curso de Capacitação Técnica para Árbitros de Consumo (Outros) Centro de Direito de Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/09 Concluído	Especialista de reconhecida experiência e competência profissional na área: 380 -Direito, conforme alínea g) do art.º 3º DL nº 74/2006 de 24/03 (Título de especialista) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2014/02 Concluído	Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal	18 valores
2008/01/31 Concluído	Curso de Direito Processual Administrativo (Outros) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2007/01/19 - 2007/07/06 Concluído	Curso de Direito Fiscal (Outros) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2002/12 Concluído	Ciências Jurídico-Processuais (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1997 Concluído	Curso de Direito Comunitário (Outros) Ordem dos Advogados, Portugal
1993 Concluído	Curso "O Dirigente e a Função Pessoal" (Outros) Comissao de Coordenacao e Desenvolvimento Regional do Norte, Portugal
1992 Concluído	Curso de “Gestão Integrada de Recursos Humanos” (Outros) Associação Industrial Portuguesa, Portugal
1981/09 - 1986/06 Concluído	Direito (Licenciatura) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal	16 valores

Percurso profissional

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2018 - Atual	Investigador (Investigação)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2008/01 - Atual	Assistente Convidado (Docente Universitário)	Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal

1999/01 - 2004/12	Assistente Estagiário (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2011/01 - 2023	Membro Efectivo do Conselho Pedagógico - Na qualidade de representante dos docentes habilitados com o grau de mestre ou licenciado.	Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2023 - Atual	Juiz-árbitro	CICAP - Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, Portugal

2018/10 - Atual	Docente do Módulo I (Processo Civil Declarativo )	Universidade do Minho, Portugal
	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal (...)
2016/01 - Atual	Docente no Curso de Mestrado em Solicitadoria do ISMAI (Práticas Processuais Civilísticas, Práticas de Processo Executivo e Práticas Processuais Laborais, Direito da Empresa e da Segurança Social).	Universidade da Maia, Portugal

2015/01 - Atual	Docente no Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais.	Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal

2011/01 - Atual	Formadora (com Aptidão Pedagógica Certificada) - Processo Civil	Ordem dos Advogados, Portugal

2011/01 - Atual	Membro da Bolsa de Examinadores	Ordem dos Advogados, Portugal

2000 - Atual	Membro fundador do IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da FDUC	Universidade de Coimbra Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1987/01 - Atual	Advogada	Ordem dos Advogados, Portugal

2023 - 2024	Auditora no Curso de Capacitação Técnica de Árbitros de Consumo do Centro de Direito de Consumo	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

2022/01 - 2023/10	Mentora na Atividade "Medida 15 - Legal Clinic" Projeto Inovar & Capacitar I e Projecto Europeu Skills 4 Pós- Covid Competências para o Futuro no Ensino Superior, cofinanciado pelo POCH.	Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal

2016/06 - 2016/06	Membro Efetivo do Júri D no 4º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais, nos dias 22, 23 e 24 de Junho de 2016, no Centro de Estudos Judiciários em Lisboa.	Centro de Estudos Judiciários, Portugal

2000 - 2015	Docente	Universidade de Coimbra Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014/07 - 2014/07	Membro Efetivo do Júri A no 31º Curso de Formação Inicial teórico-prática de Magistrados para os Tribunais Judiciais, nos dias 03 e 04 de Julho de 2014.	Centro de Estudos Judiciários, Portugal

2014/06 - 2014/06	Membro Efetivo do Júri C no 3º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais, em 24, 25, 26 e 27 de Junho de 2014.	Centro de Estudos Judiciários, Portugal

2003/01 - 2013/06	Advogada ao serviço da AEP - Associação Empresarial de Portugal e das suas sociedades participadas.	Associação Empresarial de Portugal, Portugal

2011/01 - 2012/12	Membro Efetivo da Comissão de Creditação de Equivalências Profissionais para o 1º Ciclo de estudos em Direito.	Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal

2008/01 - 2012	Docente no Curso de Solicitadora da ULP	Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal

2000/01 - 2004/12	Docente Universitária - Cineforum do Funchal Facic em parceria com o IDET da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Lecionou no I-Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho.	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

1992/01 - 1994/12	Vogal da Comissão Instaladora	Administração Regional de Saúde do Norte IP, Portugal

Produções

Publicações

Capítulo de livro

Magalhães, Luisa. "Cooperação e gestão processual no CPC: a caminho de um processo civil cooperativo?". In O Código de Processo Civil 10 anos depois – Estudos em comemoração. 2023.
Magalhães, Luisa. ""For a citizen's approach to justice: (previous) audience, procedural management and conciliation"". In Book of Abstracts of 85th International Scientific Conference on Economic and Social Development. 2022.
Magalhães, Luisa. ""Real Estate and the housing right: from a strictly contractual stage to an effective real right"". In Book of Abstracts of 52nd International Scientific Conference on Economic and Social Development. 2020.
Magalhães, Luisa. "A transacção e os litígios mediáveis no âmbito da Lei nº 29/2013 de 19 de Abril – algumas notas". In Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto, Edições Universitárias Lusófonas - Edição de 2018. 2018.
Magalhães, Luisa. "A evolução do regime jurídico da mediação em Portugal: os antecedentes normativos de maior relevo até à Lei nº 29/2013 de 19 de Abril". In Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto, Edições Universitárias Lusófonas. 2017.

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2022/07/22	"For a citizen’s approach to justice: (previous) audience, procedural management and conciliation"	85th International Scientific Conference on Economic and Social Development, 21-22 July 2022, Porto Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
2020/04/16	"Real Estate" and the housing right: from a strictly contractual stage to na effective real right"	ESD Conference – 52nd International Scientific Conference on Economic and Social Development Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
2020/02/28	"Alojamento colaborativo. Regulação. Uma perspectiva Portugal-Espanha",	Seminário Internacional Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
2019/02/15	"Questões actuais sobre direito de arrendamento: implicações da alegação de facto no contexto da acção judicial de despejo"	Workshop no âmbito do Mestrado em Solicitadoria do IPMAIA –Instituto Politécnico da Maia Instituto Politécnico da Maia - IPMAIA (Maia, Portugal)
2018/05/21	"Cenários Laborais - A ilicitude do despedimento individual e a sua impugnação: um mix substantivo e adjectivo"	Aula Aberta Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
2017/10/13	"A tutela Cautelar Cível e o (incontornável) Contraditório. Algumas notas"	Palestra realizada no âmbito da Conferência “Adjectivo meets substantivo –Entrecruzamentos de Direito processual, Civil e Penal” Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
2016/12/12	"Processo Executivo vs Processo de Insolvência"	Aula Aberta Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
2016/11/14	"Oposição à execução por via de embargos de executado - os fundamentos invocáveis quando o título dado à execução se funda no requerimento de injunção ao qual foi aposta fórmula executória"	“Ação Executiva” no contexto da "Lex Week", semana dedicada ao curso de Direito, Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
2015/05/27	"A Tutela Judicial Efectiva Existe Mesmo?"	Aula Aberta Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
2014/06/05	"O Novo Regime da Ação Declarativa Cível numa visão de transição entre a antiga e a atual regulação"	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
2014/05/26	"Aspetos da Ação Declarativa Comum – do antigo ao novo regime"	Universidade da Maia - ISMAI (Maia, Portugal)
2012/12/17	"Código dos Contratos Públicos"	Apresentação e ação de formação de carácter jurídico-legal ministrada aos associados da AEP - Associação Empresarial de Portugal AEP - Associação Empresarial de Portugal (Porto, Portugal)

Participação em evento

Distinções

Outra distinção

2014	Insígnia de 25 anos de Exercício de Advocacia, sem registo de incidentes disciplinares, atribuída pela Ordem dos Advogados, em 07 de Janeiro de 2014. Ordem dos Advogados, Portugal

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2023/12/06 - Atual	Moderadora no Painel III - A Gestão Processual, no Ciclo de Conferências na Ocasião dos 10 Anos do Novo Código de Processo Civil, realizadas em 06 de Dezembro de 2023 no Centro Universitário do Porto da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona. Conferência	“Ciclo de Conferências por ocasião dos 10 Anos do Novo Código de Processo Civil” Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2019/10/31 - Atual	"Código do Trabalho e Código do Processo do Trabalho: as principais alterações em revista", conferência organizada em 31 de Outubro de 2019 pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados. Conferência	Código do Trabalho e Código do Processo do Trabalho: as principais alterações em revista Ordem dos Advogados, Portugal
2016/02/04 - Atual	"A Acção de Despejo e o Procedimento Especial de Despejo", Conferência organizada pela Delegação de Santo Tirso da Ordem dos Advogados, em 4 de Fevereiro de 2016. Conferência	A Acção de Despejo e o Procedimento Especial de Despejo Ordem dos Advogados, Portugal
1998 - Atual	Seminário "A Reforma do Processo Penal", organizada pela Universidade do Minho - Departamento Autónomo de Direito, 1998. Seminário	Seminário "A Reforma do Processo Penal" Universidade do Minho, Portugal
2023/05/29 - 2023/05/29	"Resolução Alternativa de Litígios - julgados de Paz, Arbitragem e Mediação", conferência organizada pela Câmara Municipal de Santo Tirso, em 29 de Maio de 2023. Conferência	Resolução Alternativa de Litígios - julgados de Paz, Arbitragem e Mediação
2023/03/06 - 2023/03/06	"II Congressos de Processo Civil", realizado em 06 de Março de 2023 pela Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, Hotel Vila Galé, Braga. Congresso	II Congresso de Processo Civil Ordem dos Advogados, Portugal
2013/04/22 - 2022/04/22	Aula Aberta subordina ao tema "A imperatividade das normas legais laborais face ao contrato individual de trabalho – considerações em torno do nº 5 do artigo 3º do Código do Trabalho", em 22/04/2013, da Faculdade de Direito da ULP - Porto. Outro	Aula Aberta "A imperatividade das normas legais laborais face ao contrato individual de trabalho – considerações em torno do nº 5 do artigo 3º do Código do Trabalho" Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2019/12/09 - 2019/12/11	"IA, Robótica e Direito na ULP- 2019/2020", 09 e 11 de Dezembro de 2019, na Universidade Lusófona do Porto.	IA, Robótica e Direito na ULP- 2019/2020 Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2019/11/29 - 2019/11/29	"Direito da Insolvência", conferência organizada , em 29 de Novembro de 2019, pelo Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusófona do Porto. Conferência	Direito da Insolvência Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2019/11/28 - 2019/11/28	"Better Regulation: o impacto de legislar", Aula Aberta do Prof. Doutor Manuel Cabugueira, 28 de Novembro de 2019, ULP.	"Better Regulation: o impacto de legislar" Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2019/11/26 - 2019/11/26	"O papel da advocacia na nossa sociedade. Desafios / Perspectivas de futuro", conferência organizada, em 26 de Novembro de 2019, pelo Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusófona do Porto. Conferência	O papel da advocacia na nossa sociedade. Desafios / Perspectivas de futuro Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2019/11/13 - 2019/11/13	"Encontro Luso-Espanhol de Investigadores Doutorandos (Ciências Jurídico-Processuais)", 13 de Novembro de 2019, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Instituto Jurídico). Encontro	Encontro Luso-Espanhol de Investigadores Doutorandos (Ciências Jurídico-Processuais) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/10/31 - 2019/10/31	"Alterações ao processo civil e processo de inventário", conferência organizada em 31 de Outubro de 2019 pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados. Conferência	Alterações ao processo civil e processo de inventário Ordem dos Advogados, Portugal
2019/03/12 - 2019/03/13	"I Congresso Lusófono de Direito Processual Civil – Convergências e Divergências dos Sistemas Processuais Civis de Portugal, Brasil, Angola e Cabo Verde", 12 e 13 de Março de 2019, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Instituto Jurídico). Congresso	I Congresso Lusófono de Direito Processual Civil – Convergências e Divergências dos Sistemas Processuais Civis de Portugal, Brasil, Angola e Cabo Verde Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/10/09 - 2018/10/09	"Alterações ao código civil publicadas a 14 de Agosto", conferência organizada em 09 de Outubro de 2018 pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados. Conferência	Alterações ao código civil publicadas a 14 de Agosto Ordem dos Advogados, Portugal
2018/09/06 - 2018/09/06	"As alterações ao Código Civil publicadas a 14 de Agosto" (Incapacidades: o novo regime jurídico do maior acompanhado. Contratos sucessórios renunciativos entre nubentes: problemas), em 06 de Setembro de 2018, do Centro de Estudos do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados Conferência	As alterações ao Código Civil publicadas a 14 de Agosto Ordem dos Advogados, Portugal
2018/07/06 - 2018/07/06	"Seminário de Direito da Insolvência", em 06 de julho de 2018, organizado pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados. Conferência	Seminário de Direito da Insolvência Ordem dos Advogados, Portugal
2018/03/24 - 2018/03/24	XIII Enesol (Encontro Nacional de Estudantes de Solicitadoria) IPMAIA", de 22 a 24 de Março de 2018 no IPMAIA, onde foi moderadora no painel "Novos Desafios ou Angústias no Mundo Laboral". Encontro	XIII Enesol (Encontro Nacional de Estudantes de Solicitadoria) IPMAIA Instituto Politécnico da Maia, Portugal
2017/09/26 - 2017/09/26	"As recentes alterações em matéria societária: a eliminação das acções ao portador e a conversão de suprimentos em capital", conferência organizada pela Delegação de Santo Tirso da Ordem dos Advogados, em 26 de Setembro de 2017. Conferência	As recentes alterações em matéria societária: a eliminação das acções ao portador e a conversão de suprimentos em capital Ordem dos Advogados, Portugal
2012/01/17 - 2017/01/17	Colóquio "O Processo Penal e Direitos fundamentais", organizado pela FDULP em colaboração com a Presidência do Tribunal da Relação do Porto, com a Procuradoria Distrital do Porto e com o Conselho Distrital da Ordem dos Advogados do Porto, em 17/01/2012. Outro	Colóquio "O Processo Penal e Direitos fundamentais" Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal Ordem dos Advogados, Portugal
2016/11/14 - 2016/11/14	"A acção de reconhecimento do contrato de trabalho" Outro	Lex Week, semana dedicada ao curso de Direito, Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2016/10/07 - 2016/10/08	"O Código Civil 50 anos depois: balanço e perspectivas", Colóquio organizado pela Ordem dos Advogados, Delegação de Santo Tirso, em 07 e 08 de Outubro de 2016. Conferência	O Código Civil 50 anos depois: balanço e perspectivas Ordem dos Advogados, Portugal
2012/06/01 - 2016/06/01	Conferência "Encontro de Direito da Insolvência", realizado pela FDULP, em 1 de Junho de 2012. Conferência	Conferência "Encontro de Direito da Insolvência" Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2016/04/19 - 2016/04/19	"Ilicitude do Despedimento", Aula Aberta leccionada pelo Dr. Jorge Leite, Professor Jubilado da FDUC, em 19 de Abril de 2016, na FDULP. Outro	Ilicitude do Despedimento Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2016/01/29 - 2016/01/29	"A Recente Revisão do Processo Administrativo: principais inovações", Conferência organizada pelo Centro de Estudos do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, em 29 de Janeiro de 2016. Conferência	A Recente Revisão do Processo Administrativo: principais inovações Ordem dos Advogados, Portugal
2015/11/26 - 2015/11/26	"I Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de direito das obrigações e direito da família: a responsabilidade civil nas relações familiares", conferência organizada pelo I2J- Instituto de Investigação Jurídica da ULP e Faculdade de Direito da ULP- Porto, em 26 de Novembro de 2015. Outro	I Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de direito das obrigações e direito da família: a responsabilidade civil nas relações familiares Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2015/11/18 - 2015/11/18	"Os Tribunais Internacionais e a Jurisdicionalização do Direito Internacional", Conferência organizada pelo I2J- Instituto de Investigação Jurídica da ULP e Faculdade de Direito da ULP- Porto, em 18 de Novembro de 2015. Conferência	Os Tribunais Internacionais e a Jurisdicionalização do Direito Internacional Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2015/10/02 - 2015/10/02	"O Novo Código do Processo Civil e o Processo do Trabalho", Conferência organizada pela APODIT-Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, em parceria com o Centro de Estudos Judiciários, o Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, a Associação Jurídica de Braga e a Escola de Direito da Universidade do Minho, em 02 de Outubro de 2015. Conferência	O Novo Código do Processo Civil e o Processo do Trabalho Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2015/05/29 - 2015/05/30	"II Colóquio de Processo Civil", colóquio organizado pela Ordem dos Advogados - Delegação de Santo Tirso, em 29 e 30 de Maio de 2015. Outro	II Colóquio de Processo Civil Ordem dos Advogados, Portugal
2015/05/04 - 2015/05/04	"O Novo Código de Procedimento Administrativo", conferência organizada pela Ordem dos Advogados - Delegação de Santo Tirso em 04 de Maio de 2015. Conferência	O Novo Código de Procedimento Administrativo Ordem dos Advogados, Portugal
2012/06/04 - 2014/06/04	Conferência "A atualidade da obra de Hans Kelsen na Teoria e Filosofia do Direito", realizada na FDULP, em 4 de Junho de 2012. Conferência	Conferência "A atualidade da obra de Hans Kelsen na Teoria e Filosofia do Direito" Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2014/05/23 - 2014/05/24	"Direito da Insolvência", colóquio organizado pela Ordem dos Advogados - Delegação de Santo Tirso em 23 e 24 de Maio de 2014. Outro	Direito da Insolvência Ordem dos Advogados, Portugal
2014/05/09 - 2014/05/09	"As últimas alterações em matéria de Despedimentos" e "A Nova Acão de Reconhecimento de Contrato de Trabalho", conferência realizada pela Ordem dos Advogados em 09 de Maio de 2014, na Delegação de Santo Tirso. Conferência	"As últimas alterações em matéria de Despedimentos" e "A Nova Acão de Reconhecimento de Contrato de Trabalho" Ordem dos Advogados, Portugal
2014/03/27 - 2014/03/27	"O Novo processo de Inventário", realizado pela Ordem dos Advogados - Delegação de Santo Tirso em 27 de Março de 2014. Outro	O Novo processo de Inventário Ordem dos Advogados, Portugal
2014/01/08 - 2014/01/10	"1º Encontro de Direito Luso-Brasileiro", realizado em 8, 9 e 10 de Janeiro de 2014 na Faculdade de Direito da ULP - Porto. Encontro	1º Encontro de Direito Luso-Brasileiro Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2013/12/18 - 2013/12/18	"Debate Universitário da Faculdade de Direito", realizado em 18 de Dezembro de 2013 na Faculdade de Direito da ULP – Porto. Outro	Debate Universitário da Faculdade de Direito Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2013/07/12 - 2013/07/13	Congresso "O Novo Código de Processo Civil", realizado em 12 e 13 de Julho de 2013 em Santo Tirso, sob o patrocínio da Ordem dos Advogados, Delegação de Santo Tirso. Congresso	Congresso "Novo Código de Processo Civil" Ordem dos Advogados, Portugal
2013/06/27 - 2013/06/27	Seminário "Alterações introduzidas ao Código do Trabalho pela Lei nº 23/2012", da Faculdade de Direito da Universidade Católica - Porto, em 27/06/2013. Seminário	Seminário "Alterações introduzidas ao Código do Trabalho pela Lei nº 23/2012" Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2013/06/26 - 2013/06/26	Conferência "Posse e Usucapião", realizado pela Ordem dos Advogados, Delegação de Vila Nova de Famalicão, em 26 de Junho de 2013. Conferência	Conferência "Posse e Usucapião" Ordem dos Advogados, Portugal
2013/06/05 - 2013/06/05	Aula Aberta subordinada ao tema "Deliberações Sociais Abusivas. A não distribuição de lucros", em 05/06/2013, da Faculdade de Direito da ULP- Porto. Outro	Aula Aberta "Deliberações Sociais Abusivas. A não distribuição de lucros" Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2013/05/30 - 2013/05/30	Conferência "A proteção internacional dos bens imóveis em caso de guerra", realizada pela FDULP e proferida pela Professora Doutora Ksenia Shestakova, Professora auxiliar de Direito Internacional Público da FD da Universidade de S. Petersburgo a 30 de Maio de 2013. Conferência	Conferência "A proteção internacional dos bens imóveis em caso de guerra" Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2013/05/29 - 2013/05/29	Debate sobre as recentes alterações aos Códigos Penal e de Processo Penal aprovadas pelas Leis n.ºs 19 e 20/2013, de 21 de Fevereiro, realizado na FDULP em 29/05/2013. Outro	Debate sobre as recentes alterações aos Códigos Penal e de Processo Penal aprovadas pelas Leis n.ºs 19 e 20/2013 Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2013/05/24 - 2013/05/24	I.ª Jornada Ibérica sobre Tribunais Arbitrais "Tribunais Privados: Negócio ou Necessidade?", realizada pela FDULP em 24/05/2013. Outro	I.ª Jornada Ibérica sobre Tribunais Arbitrais Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2013/05/20 - 2013/05/20	Aula Aberta subordinada ao tema "Como constroem os juízes a decisão de casos difíceis? A proposta de Richard Posner, a insuficiência dos materiais jurídicos e a orientação pelos efeitos", em 20/05/2013, da Faculdade de Direito da ULP- Porto. Outro	Aula Aberta "Como constroem os juízes a decisão de casos difíceis? A proposta de Richard Posner, a insuficiência dos materiais jurídicos e a orientação pelos efeitos" Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2013/05/17 - 2013/05/17	Conferência de "Direito Laboral, Notarial e Registral e Contraordenacional", realizado pela FDULP em 17 de Maio de 2013. Conferência	Conferência de "Direito Laboral, Notarial e Registral e Contraordenacional" Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2013/04/23 - 2013/04/24	Iº Ciclo de Debates de Direito Público, realizado pela FDULP em colaboração com o I2j, em 23 e 24/04/2013. Outro	Iº Ciclo de Debates de Direito Público Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2013/04/10 - 2013/04/10	Conferência "Direito ao Consumo", realizada pela Ordem dos Advogados / IAD – Instituto de Acesso ao Direito em 10 de Abril de 2013. Conferência	Conferência "Direito ao Consumo" Ordem dos Advogados, Portugal
2013/02/28 - 2013/02/28	Encontro de Direito do I2J – Instituto de Investigação Jurídica da ULP, desta vez dedicado ao OGE para 2013: reformados e pensionistas, realizado em 28/02/2013 na FDULP. Encontro	Encontro de Direito do I2J – Instituto de Investigação Jurídica da ULP Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal