Curriculum Vitae
Identification
Personal identification
- Full name
- Isabella Pearce de Carvalho Monteiro
Citation names
- Pearce de C. Monteiro, Isabella
- PEARCE MONTEIRO, Isabella
Author identifiers
- Ciência ID
- F41E-2846-0D02
Email addresses
- bellapearce@gmail.com (Personal)
Telephones
- Mobile phone
-
- (+55 98) 981213325 (Professional)
Websites
- www.isabellapearce.com.br (Personal)
Knowledge fields
- Social Sciences - Law
Languages
| Language | Speaking | Reading | Writing | Listening | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Portuguese (Mother tongue) | |||||
| English | Proficiency (C2) | Proficiency (C2) | Advanced (C1) | Proficiency (C2) | Proficiency (C2) |
| Italian | Proficiency (C2) | Proficiency (C2) | Advanced (C1) | Proficiency (C2) | Proficiency (C2) |
| French | Upper intermediate (B2) | Advanced (C1) | Intermediate (B1) | Advanced (C1) | Advanced (C1) |
| Spanish; Castilian | Upper intermediate (B2) | Proficiency (C2) | Intermediate (B1) | Proficiency (C2) | Proficiency (C2) |
Education
| Degree | Classification | |
|---|---|---|
|
2011/09/21 - 2020/11/20
Concluded
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Doutorado (PhD) in Public Law (Doutoramento)
Major in Public Law - Sustainable Development, Governance and Democracy
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Teoria geral e Princípio do Desenvolvimento Sustentável: conciliando Desenvolvimento, Ambiente e Justiça. " (THESIS/DISSERTATION)
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18 |
|
2009/09/20 - 2011/09/20
Concluded
|
Master in Law (Mestrado)
Major in Constitutional Law - Environmental Law
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Direito do Desenvolvimento Sustentável: Produção histórica Internacional, Sistematização e Constitucionalização do Discurso
do Desenvolvimento Sustentável " (THESIS/DISSERTATION)
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16 |
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2011/01/20 - 2011/06/30
Concluded
|
Erasmus (Diplôme d´études supérieures)
Major in Droit
Université de Strasbourg, France
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2004/02/01 - 2009/03/15
Concluded
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Bacharelado em Direito (Bachelor)
Major in Direito
Universidade Federal do Piauí, Brazil
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2009/03/01
Concluded
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Habilitação/Licença na profissão de Advogada (Licence)
Major in Direito
Ordem dos Advogados do Brasil, Brazil
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Affiliation
Science
| Category Host institution |
Employer | |
|---|---|---|
| 2013/05/01 - 2019/02/01 | Coordinating Researcher (Research) | Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável - CEDS, Brazil |
| 2004/04/01 - 2008/11/01 | Research Trainee (Research) | Universidade Federal do Piauí, Brazil |
| Centro de Assessoria Jurídica Popular de Teresina (Cajuína) , Brazil |
Teaching in Higher Education
| Category Host institution |
Employer | |
|---|---|---|
| 2012/08/01 - 2019/01/30 | Associate Professor (University Teacher) | Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2015/03/01 - 2017/03/01 | Visiting Professor (University Teacher) | Universidade Estadual do Maranhão, Brazil |
Positions / Appointments
| Category Host institution |
Employer | |
|---|---|---|
| 2021/03/20 - Current | Organic Unit President | Ordem dos Advogados do Brasil, Brazil |
| 2021/01/11 - Current | President | Rede Ágora, Brazil |
| 2013/05/01 - 2019/02/01 | Manager of Laboratory, Institute, Museum, Centre or Observatory | Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável - CEDS, Brazil |
| Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil | ||
| 2013/02/01 - 2014/06/30 | Coordenadora de Pesquisa do Curso de Direito | Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
Others
| Category Host institution |
Employer | |
|---|---|---|
| 2018/08/01 - Current | Conselheira Estadual de Meio Ambiente (titular/eleita) | Conselho de Meio Ambiente do Estado do Maranhão - CONSEMA (conselho deliberativo e legislativo), Brazil |
| 2018/03/30 - 2020/01/20 | President | Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) do Porto do Itaqui , Brazil |
| Empresa Maranhense de Administração Portuária-EMAP (Autoridade Portuária do Porto do Itaqui) , Brazil | ||
| 2017/03/01 - 2020/01/20 | Legal Analist - Lawyer | Empresa Maranhense de Administração Portuária-EMAP (Autoridade Portuária do Porto do Itaqui) , Brazil |
| 2015/05/01 - 2017/02/05 | Legal Consulting | Virtú Ambiental, Brazil |
| 2007/03/01 - 2008/12/01 | Estagiária de Direito | Defensoria Pública do Estado do Piauí , Brazil |
Projects
Other
| Designation | Funders | |
|---|---|---|
| 2020/04/01 - Current | Projeto Ágora
000000
Technical development
|
Concluded
|
| 2013/05/01 - 2019/02/01 | Revista Científica do CEDS
Technical development
Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável - CEDS, Brazil
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Concluded
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Outputs
Publications
| Book chapter |
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| Journal article |
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| Journal issue |
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| Thesis / Dissertation |
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Activities
Supervision
| Thesis Title Role |
Degree Subject (Type) Institution / Organization |
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|---|---|---|
| 2018/06/15 - 2018/06/15 | A Posição Do Direito Brasileiro No Contexto Global De Perda Da Agrobiodiversidade
Supervisor
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DIREITO (Degree)
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil
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| 2017/11/27 - 2017/11/27 | Crime De Maus- Tratos Aos Animais: A Perspectiva Dúbia E Insuficiente Na Constituição E Na Lei Dos Crimes Ambientais Quanto
À Proteção Aos Animais.
Supervisor
|
DIREITO (Degree)
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil
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| 2017/11/27 - 2017/11/27 | As Teorias Dos Direitos Dos Animais E A Regulamentação Da Experimentação Animal: Uma Análise Sobre A Proteção Dos Animais
No Brasil
Supervisor
|
DIREITO (Degree)
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil
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| 2016 - 2016 | A discricionariedade presente no licenciamento ambiental e suas implicações principiológicas
Supervisor
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direito (Degree)
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil
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| 2016 - 2016 | A indústria alimentícia e a tortura aos animais.
Supervisor
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Direito (Degree)
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil
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| 2016 - 2016 | A insuficiência da legislação brasileira em relação ao crime de maus tratos aos animais
Supervisor
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Direito (Degree)
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil
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| 2016 - 2016 | Ambiente do Lar: o falso conflito entre o direito ao ambiente e o direito à moradia
Supervisor
|
Direito (Degree)
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil
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| 2016 - 2016 | Mudança Climática Global e o combate à emissão de gases do efeito estufa: uma análise do Acordo de Paris.
Supervisor
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Direito (Degree)
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil
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| 2016 - 2016 | Poluição por óleo na exploração e produção de petróleo offshore: a busca por um regime internacional de responsabilidade civil
Supervisor
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Direito (Degree)
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil
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| 2016 - 2016 | Reforma Fiscal Ecológica: o uso do ICMS Ecológico como incentivo ao desenvolvimento sustentável
Supervisor of Illany de Sousa
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Direito (Degree)
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil
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| 2016 - 2016 | Seriam as cidades para pessoas um exemplo concreto de decrescimento feliz?
Supervisor of Isabela Veloso
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Direito (Degree)
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil
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| 2016 - 2016 | A efetividade das ações civis públicas como instrumento de combate ao dano ambiental no município de São Luís.
Supervisor of Jonatas Ferreira
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Direito (Degree)
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil
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| 2015 - 2015 | Os animais como sujeito de direitos.
Supervisor of Camila Costa
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Direito (Degree)
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil
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| 2015 - 2015 | Quanto vale o Dragão de Ferro: danos socioambientais da cadeia minero-siderúrgica na comunidade Piquiá de Baixo-MA
Supervisor of Ysabelle Neponuceno
|
Direito (Degree)
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil
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| 2014 - 2014 | Competência do licenciamento ambiental: inovações e incongruências trazidas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Supervisor of Danilo Silva
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Direito (Degree)
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil
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| 2014 - 2014 | Maquiagem Verde: uma mácula nos mecanismos de promoção do desenvolvimento sustentável e da escolha consciente do consumidor.
Supervisor of Laila Freitas
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Direito (Degree)
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil
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| 2014 - 2014 | O Cadastro Ambiental Rural: críticas e desafios acerca do processo de inscrição.
Supervisor of Pedro Chagas
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Direito (Degree)
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil
|
| 2014 - 2014 | O pagamento por serviços ambientais como meio de preservação e as deficiências na sua execução: o caso Yasuni no Equador.
Supervisor of Luciana Costa
|
Direito (Degree)
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil
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| 2014 - 2014 | O uso de animais para fins didáticos e de pesquisa científica no Brasil: um balanço dos argumentos contrários e favoráveis.
Supervisor of Frederico Soares
|
Direito (Degree)
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil
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| 2013 - 2013 | A Gestão Municipal Do Meio Ambiente: Análise Do Processo De Licenciamento Ambiental Na Secretaria Municipal De Meio Ambiente
De São Luis (MA).
Supervisor of André Oliveira
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Direito (Degree)
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil
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| 2013 - 2013 | Compensação Ambiental: a metodologia de cálculo instituída pelo Decreto n. 6.848/09 e o entendimento do STF na decisão da
ADI n. 3378.
Supervisor of Caroline Santos
|
Direito (Degree)
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil
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| 2013 - 2013 | Licenciamento Ambiental: um estudo de caso da construção da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão na Estação Ecológica
do Rangedor.
Supervisor of Thuane Vasconcelos
|
Direito (Degree)
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil
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| 2013 - 2013 | O Tombamento E Sua Eficácia Na Preservação Do Patrimônio Histórico E Cultural
Supervisor of Ana Letícia Martins
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Direito (Degree)
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil
|
| 2013 - 2013 | Responsabilidade Civil do Estado por omissão na fiscalização e manutenção do Patrimônio Histórico Cultural Material.
Supervisor of Letícia Bezerra
|
Direito (Degree)
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil
|
Event organisation
| Event name Type of event (Role) |
Institution / Organization | |
|---|---|---|
| 2016 - 2016 | Organizadora do I Ciclo Internacional de Cursos Técnicos do CEDS (2016 - 2016)
Other (Co-organisor)
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| 2016 - 2016 | Organizadora do III Semana do CEDS - Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável (2016 - 2016)
Other (Co-organisor)
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| 2015 - 2015 | Organizadora do II Curso de Outono na Universidade de Coimbra (2015 - 2015)
Other (Co-organisor)
|
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| 2015 - 2015 | Organizadora da II Semana do CEDS - Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável (2015 - 2015)
Other (Co-organisor)
|
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| 2014 - 2014 | Organizadora da I Semana do CEDS - Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável (2014 - 2014)
Other (Co-organisor)
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| 2014 - 2014 | Organizadora da Semana de Ambientação Acadêmica (2014 - 2014)
Other (Member of the Organising Committee)
|
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| 2014 - 2014 | Organizadora do VII Encontro Científico - Qualidade de Vida: Cidades, Cidadãos, Cidadania, (2014 - 2014)
Congress (Member of the Organising Committee)
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| 2013 - 2013 | Organizadora do Evento de inauguração do Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável (2013 - 2013)
Other
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| 2013 - 2013 | Organizadora do mini -curso "Gestão de resíduos sólidos: experiências da Europa para a realidade brasileira" (2013 - 2013)
Other (Co-organisor)
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| 2013 - 2013 | I Curso de Outono na Universidade de Coimbra (2013 - 2013)
Other (President of the Organising Committee)
|
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2013 - 2013 | Organizadora da IX Jornada Jurídica (2013 - 2013)
Congress (Member of the Organising Committee)
|
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| 2013 - 2013 | Organizadora do VI Encontro Científico - Sustentabilidades: abordagens transdisciplinares (2013 - 2013)
Congress (Member of the Organising Committee)
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| 2013 - 2013 | Organizadora da VIII Jornada Jurídica da UNDB - Direito e Processo (2013 - 2013)
Congress (Member of the Organising Committee)
|
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2008 - 2008 | Organizadora do evento sobre "Água: pelo direito à informação" (2008 - 2008)
Other (Co-organisor)
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| 2008 - 2008 | Organização do evento sobre "Planejamento urbano nas cidades brasileiras" (2008 - 2008)
Other (Co-organisor)
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| 2007 - 2007 | Organizadora do evento sobre "AJUP e direitos difusos" (2007 - 2007)
Other (Co-organisor)
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| 2007 - 2007 | Organizadora do Encontro Nacional de Assessoria Jurídica (2007 - 2007)
Meeting (Co-organisor)
|
Event participation
| Activity description Type of event |
Event name Institution / Organization |
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|---|---|---|
| 2016 - 2016 | Palestrante (Crescimento econômico na Era da Sustentabilidade)
Congress
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21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - O Direito por um Planeta Verde |
| 2016 - 2016 | Palestrante (As oportunidades e os desafios das empresas na era da sustentabilidade)
Congress
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Congresso de Ciências Biológicas da UEMA
Universidade Estadual do Maranhão, Brazil
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| 2015 - 2015 | Palestrante (Precificação da água: entre o direito fundamental à água e a tragédia do bem comum)
Congress
|
Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional |
| 2015 - 2015 | Palestrante (O necessário empoderamento dos municípios na seara ambiental)
Meeting
|
III Encontro Nacional de Juristas Ambientais |
| 2015 - 2015 | Palestrante (State of art of solid waste in Brazil)
Meeting
|
Solid Waste Recycling - International Meeting |
| 2015 - 2015 | Palestrante (O futuro da legislação ambiental: tendências para uma visão ecocêntrica)
Congress
|
VI Congresso de Estudos Jurídicos da UFPI
Universidade Federal do Piauí, Brazil
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| 2014 - 2014 | Palestrante (Governança, Justiça e Participação popular na escolha dos locais de aterros sanitários)
Congress
|
19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - O Direito por um planeta verde |
| 2014 - 2014 | Palestrante (Reforma da democracia: a crise da democracia representativa liberal e a construção de um novo modelo de democracia)
Congress
|
V Congresso de Estudos Jurídicos da UFPI
Universidade Federal do Piauí, Brazil
|
| 2013 - 2013 | Palestrante (Contabilidade Ambiental no contexto mundial: o pagamento pelos serviços ambientais das florestas)
Meeting
|
Encontro Nacional de Juristas Ambientais |
| 2013 - 2013 | Palestrante (A ideia de sustentabilidade)
Congress
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Teresina Sustentável |
| 2013 - 2013 | Palestrante (Presente e futuro da legislação ambiental: tendência para uma visão ecocêntrica)
Congress
|
X Jornada Juso-Brasileira de Direito do Ambiente, |
| 2012 - 2012 | Palestrante (Direito e Sustentabilidade)
Congress
|
1º Jornada Jurídica da Universidade Estadual do Maranhão |
Association member
| Society Organization name | Role | |
|---|---|---|
| 2021/01/11 - Current | Membro fundadora e eleita Presidente da Rede Ágora, associação cívica sem fins lucrativos em prol dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. |
Committee member
| Activity description Role |
Institution / Organization | |
|---|---|---|
| 2019/06/17 - 2019/06/17 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: O Uso De Agrotóxicos: Uma Análise Da Injustiça Ambiental Brasileira
E O Impacto Provocado Nas Comunidades Rurais Em Decorrência Da Sua Dispersão, de autoria de Saulo Seregatte.
Member
|
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2019/06/17 - 2019/06/17 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Relação Porto – Cidade: O Caso Porto Do Itaqui, de autoria de Pedro
Aroso.
Member
|
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2019/06/17 - 2019/06/17 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada:A Regulação Da Plataforma Offshore Na Exploração E Produção De Gás
Natural No Brasil: Da Contratação Ao Descomissionamento, de autoria de Vinícius Menezes.
Member
|
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2018/06/26 - 2018/06/26 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Proteção Jurídica Dos Animais: A Dignidade Animal Na Era Do Consumismo
Estético, de autoria de Mariana Farias.
Member
|
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2018/06/18 - 2018/06/18 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Crescimento Desordenado Em Áreas De Zoneamento Costeiro: Uma Análise
Histórica, Jurídica E Socioambiental Das Aglomerações Subnormais Nas Áreas De Preservação Permanente – Apps Da Praia Do Mangue
Seco E Avenida Principal De Raposa - Ma, de autoria de Jonas Melo.
Member
|
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2018/06/13 - 2018/06/13 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Medidas Para Evitar A Bioinvasão Nos Portos Brasileiros, de autoria
de Luís Pires.
Member
|
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2018/06/13 - 2018/06/13 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Poluição Atmosférica Provocada Por Navios: Uma Análise Jurídica
Da Implementação Das Normas Internacionais No Brasil, de autoria de Lysia Soares
Member
|
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2018/06/13 - 2018/06/13 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: A Concessão Exploratória Do Brasil Em Relação Ao Elevado Do Rio
Grande, de autoria de Bruno Coqueiro.
Member
|
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2017/12/04 - 2017/12/04 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Direito Ambiental Do Trabalho: A Questão Dos Riscos Do Trabalho
Com Agrotóxicos No Setor Rural E A Responsabilidade Civil, de autoria de Carlos Sousa.
Member
|
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2017/11/27 - 2017/11/27 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Soberania Sobre O Mar E A Poluição Marinha: Uma Abordagem Sobre
A Limitação Ao Princípio Da Passagem Inocente, de autoria de Guilherme Cavalcante.
Member
|
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2017/11/22 - 2017/11/22 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Compliance E Legislação Anti-corrupção : Uma Perspectiva Comparada,
de autoria de Argemiro Cesar Do Vale Verde De Lima E Silva
Member
|
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2017/11/22 - 2017/11/22 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: A Responsabilidade Civil Pelo Derramamento De Petróleo No Mar Sob
Jurisdição Brasileira, de autoria de Maria Souza.
Member
|
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2016/06/19 - 2016/06/19 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: A responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos sólidos,
de autoria de Gabriela de Melo.
Member
|
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2016 - 2016 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Ética e Direito dos não-humanos no Brasil: uma crítica abolicionista
à Lei Arouca, de autoria de Aline Sousa.
Member
|
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2015 - 2015 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: A obsolescência planejada, o consumo sustentável e o dever de qualidade
imposto ao consumidor, de autoria de Vinicius Barros.
Member
|
|
| 2015 - 2015 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: A Responsabilidade Pós-Consumo do Fornecedor em Face do Lixo Eletrônico,
de autoria de Guilherme Paiva.
Member
|
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2015 - 2015 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Análise da sustentabilidade da gestão dos resíduos sólidos do hospital
de câncer do maranhão dr. Tarquínio lopes filho, de autoria de Larissa Almeida.
Member
|
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2015 - 2015 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: As novas perspectivas de governança no Ártico diante dos desafios
do Direito Internacional do Mar na região, de autoria de Isabella Mochel.
Member
|
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2015 - 2015 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Direitos à Moradia e ao Meio Ambiente Sadio e Ecologicamente Equilibrado:Conflitos
entre os Moradores da Vila Cristalina e o empreendimento Sá Cavalcante, de autoria de Marcos Costa
Member
|
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2015 - 2015 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: O Direito À Moradia Em Face Da Preservação Ambiental:O Caso Das
Famílias Instaladas Na Área Leste 2 do Grande Santuário Ecológico do Sítio do Rangedor em São Luís - Ma, de autoria de Gustavo
Azevedo.
Member
|
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2015 - 2015 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: O novo código florestal: áreas de preservação permanente em face
do princípio do retrocesso ambiental, de autoria de Ângela Cunha
Member
|
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2015 - 2015 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Política Nacional de Resíduos Sólidos: a gestão do resíduo sólido
face do (des)cumprimento da lei 12.305/2010 no município de São luís, Maranhão, de autoria de Carolina Ferreira
Member
|
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2015 - 2015 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Política Nacional de Resíduos Sólidos: a responsabilidade dos fabricantes
de produtos eletrônicos, de autoria de Ivanara Gonçalves
Member
|
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2015 - 2015 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Políticas Públicas Habitacionais: programa Minha Casa Minha Vida
Entidades e a efetivação do direito à moradia, de autoria de Eva Pedrosa
Member
|
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2014 - 2014 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: A política nacional de resíduos sólidos e a responsabilidade dos
municípios: discussão do termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC) celebrado entre a prefeitura de São Luís e o
MPE/MA, de autoria de Taisa Macieira
Member
|
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2014 - 2014 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: A questão do amianto no Brasil e a constitucionalidade das leis
estaduais que proíbem o uso dessa substância em seus territórios,, de autoria de Camila de Paula.
Member
|
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2014 - 2014 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: As comunidades tradicionais da ilha de São Luís frente aos grandes
projetos de infraestrutura: um estudo jurídico acerca dos conflitos socioambientais na criação da reserva extrativista de
Tauá-Mirim, de autoria de Anne Sousa
Member
|
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2014 - 2014 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Contratações Públicas Susttentáveis: as compras governamentais podem
efetivar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?, de autoria de Lucas Barbosa
Member
|
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2014 - 2014 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Discurso de proteção e a legitimação das ruínas: um estudo do casario
do Centro Histórico de São Luís-MA a partir da aplicação do PAC das cidades históricas, de autoria de Keila Castro
Member
|
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2014 - 2014 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Função Socioambiental da propriedade: os limites e desafios da
ordenação da cidade de São Luís sob a perspectiva da lei municipal 4.590/06, de autoria de Oscar Coelho
Member
|
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2014 - 2014 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Impactos ambientais e a responsabilidade civil por vazamento de
petróleo em plataforma offshore em águas de jurisdição brasileira, de autoria de Bárbara Barbalho
Member
|
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2014 - 2014 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Impactos socioambientais da Via Expressa em São Luís: um estudo
jurídico sobre o desenvolvimento urbano sustentável, de autoria de Rômulo Chagas
Member
|
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2014 - 2014 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Lei de acesso à informação como mecanismo de prevenção à corrupção,
de autoria de Everton Rodrigues
Member
|
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2014 - 2014 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Os desafios da proteção jurídica do meio ambiente no Brasil em face
do princípio do não retrocesso: uma problematização a partir da Lei Complementar 140/11, de autoria de Vitória Sousa
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| 2014 - 2014 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Pesca Ilegal, não reportada e não regulamentada (IUU), de autoria
de Dandara Ribeiro
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| 2014 - 2014 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Portos Públicos e Privados: Direito à concorrência e o papel da
iniciativa privada pós Lei nº 12.815 de 2013, de autoria de Daniel de Carvalho
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| 2013 - 2013 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: A autonomia do Tribunal Penal Internacional frente a influência
do Conselho de Segurança da ONU, de autoria de Fábio Matos
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| 2013 - 2013 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: A improbidade no lixo: reflexões jurídicas a partir do plano estadual
de gestão dos resíduos sólidos do Maranhão, de autoria de Marcos Caminha
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| 2013 - 2013 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Análise do plano estadual de gestão dos resíduos sólidos do Maranhão:
o plano do Maranhão cumpre os ditames da política nacional de resíduos sólidos?, de autoria de Meirislei Paiva
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| 2013 - 2013 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Direitos Humanos, Intervenção Humanitária e o caso das crianças-soldados,
de autoria de Mariana Almeida
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Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2013 - 2013 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: (In)justiça Ambiental Na Ilha De Upaon-açu: Estudo Sobre A Implantação
Da Central De Tratamento De Resíduos No Município De Rosário, de autoria de Dayane Bringel
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Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2013 - 2013 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: O Fenômeno Da Água De Lastro E A Possibilidade De Impacto Ambiental
No Ecossistema Marinho De São Luis Do Maranhão, de autoria de Alberto Sobrinho
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Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2013 - 2013 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: O Novo Código Florestal E O Princípio Da Proibição Do Retrocesso,
de autoria de Thiago Arouche
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Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2013 - 2013 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Os Desafios Da Logística Reversa Na Política Nacional De Resíduos
Sólidos: Uma Análise Do Caso Das Baterias Automotivas Em São Luis-ma, de autoria de Ana Carolina Costa
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Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2013 - 2013 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Política Nacional De Resíduos Sólidos: Uma Análise Sobre O Trabalho
Dos Catadores De Materiais Reutilizáveis E Recicláveis Na Cidade De São Luis/ma, de autoria de Themis Araújo
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Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2013 - 2013 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Uma análise da situação jurídica dos refugiados ambientais sob a
ótica dos direitos humanos internacionais, de autoria de Aécio da Silva
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Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2012 - 2012 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: A Participação Pública Na Regulação De OQNS: Uma Análise Crítica
Da Lei De Biossegurança No Âmbito Da Sociedade De Risco, de autoria de Jefferson Portela
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Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2012 - 2012 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Direito Ambiental: Um Estudo Sobre Os Resíduos Sólidos E A Responsabilidade
Pós-consumo, de autoria de Luciana de Paiva
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Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2012 - 2012 | Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: (Ir)responsabilidade Civil Por Dano Ambiental Decorrente Do Uso
De Agrotóxico No Brasil: Uma Problemática Sob A Ótica Da Teoria Da Sociedade De Risco, de autoria de Jéssica Miranda
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Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
Consulting
| Activity description | Institution / Organization | |
|---|---|---|
| 2019/04/02 - 2019/06/02 | Cartilha de Licenciamento Ambiental elaborada pela Virtú Ambiental e oferecida pela Associação dos Dirigentes Imobiliários do Maranhão (ADEMI) | |
| 2018/11/01 - 2019/02/01 | Relatório de Sustentabilidade 2018 do Porto do Itaqui (São Luís, Brasil) | Empresa Maranhense de Administração Portuária-EMAP (Autoridade Portuária do Porto do Itaqui) , Brazil |
| 2018/06/03 - 2018/12/22 | Caminhos para a formação de consórcios municipais para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de São Luís | Virtú Ambiental, Brazil |
| 2018/07/01 - 2018/07/31 | Parecer Jurídico e Estudo de Casos Concretos acerca da interveniência do IPHAN no licenciamento ambiental | Virtú Ambiental, Brazil |
| 2017/03/03 - 2017/06/02 | Responsabilidade Socioambiental no âmbito dos Portos Públicos | Empresa Maranhense de Administração Portuária-EMAP (Autoridade Portuária do Porto do Itaqui) , Brazil |
Course / Discipline taught
| Academic session | Degree Subject (Type) | Institution / Organization | |
|---|---|---|---|
| 2013 - 2019/01 | Direito Internacional Ambiental | Direito (Bachelor) | Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2013 - 2019/01 | Ecologia | Direito (Bachelor) | Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2018/06 - 2018/12 | Sociologia Organizacional | Administração e Ciências Contábeis (Bachelor) | Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2015 - 2017 | Direito Ambiental e Direito Agrário | Direito (Bachelor) | Universidade Estadual do Maranhão, Brazil |
| 2014/08 - 2016/01 | Direito Urbanístico | Arquitetura (Bachelor) | Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2013 - 2015 | Direito Ambiental | Direito (Bachelor) | Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
| 2012 - 2012 | Introdução ao Direito | Direito (Bachelor) | Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brazil |
Distinctions
Award
| 2019 | Premio Nacional ANTAQ
ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários do Brasil , Brazil
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Other distinction
| 2020 | Aprovação da tese de doutorado com distinção e louvor
Universidade de Coimbra, Portugal
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