Isabella Pearce de Carvalho Monteiro (F41E-2846-0D02)

Curriculum Vitae

Isabella Pearce de Carvalho Monteiro. Lawyer, civic leader and researcher in the area of Environmental Law, Sustainable Development and Democracy. She holds a P.h.D in Public Law and a master's degree in Constitutional Law from the University of Coimbra (Portugal), with complementary studies (Erasmus) at the Université de Strasbourg (France). She founded and it is President (with voluteer work) of two non-profit civic institutions: Rede Ágora, an association for studies and public debates (advocacy) regarding Sustainable Development Goals - ODS and Democracy, with formal partneship with CEDOUA - University of Coimbra; and The Comission of Sustainable Development of Brazilian Bar Association, leading legal actions and promoting public participation on main themes for society. Besides, she has been elected as Environmental Advisor of the State of Maranhão and member of the Commission of Jurists to update the Environmental Protection Code of the State of Maranhão (both volunteer work). Previously, she was advisor at Itaqui Port (on of the biggest ports in Brazil) on legal issues, especially in the areas of the environment, strategic planning and governance with public and private actors, and was also President of the Internal Accident Prevention Commission. She had already supervised / examined about fifty postgraduate monographs and taught courses in Environmental Law (or other similar ones) in several postgraduate courses (Law, Administration, Biology, Architecture, etc.) at UNDB and UEMA universities, both in São Luís- Brazil. At UNDB, she was the founder and coordinator of the Center for Studies in Sustainable Development - CEDS and the Scientific Journal of CEDS, promoting and coordinating the publication of more then 200 scientific articles from different areas, as weel organizing academic events for presentation of them. She herself has several scientific publications and has given lectures at several national and international events.

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro

Nomes de citação

Pearce de C. Monteiro, Isabella
PEARCE MONTEIRO, Isabella

Identificadores de autor

Ciência ID: F41E-2846-0D02

Endereços de correio eletrónico

bellapearce@gmail.com (Pessoal)

Telefones

Telemóvel

(+55 98) 981213325 (Profissional)

Websites

www.isabellapearce.com.br (Pessoal)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão	Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)
Italiano	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)
Francês	Utilizador independente (B2)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano	Utilizador independente (B2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)

Formação

	Grau	Classificação
2011/09/21 - 2020/11/20 Concluído	Doutorado (PhD) in Public Law (Doutoramento) Especialização em Public Law - Sustainable Development, Governance and Democracy Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal "Teoria geral e Princípio do Desenvolvimento Sustentável: conciliando Desenvolvimento, Ambiente e Justiça. " (TESE/DISSERTAÇÃO)	18
2009/09/20 - 2011/09/20 Concluído	Master in Law (Mestrado) Especialização em Constitutional Law - Environmental Law Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal "Direito do Desenvolvimento Sustentável: Produção histórica Internacional, Sistematização e Constitucionalização do Discurso do Desenvolvimento Sustentável " (TESE/DISSERTAÇÃO)	16
2011/01/20 - 2011/06/30 Concluído	Erasmus (Diplôme d´études supérieures) Especialização em Droit Université de Strasbourg, França
2004/02/01 - 2009/03/15 Concluído	Bacharelado em Direito (Bachelor) Especialização em Direito Universidade Federal do Piauí, Brasil
2009/03/01 Concluído	Habilitação/Licença na profissão de Advogada (Licence) Especialização em Direito Ordem dos Advogados do Brasil, Brasil

Percurso profissional

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2013/05/01 - 2019/02/01	Investigador Coordenador (carreira) (Investigação)	Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável - CEDS, Brasil

2004/04/01 - 2008/11/01	Estagiário de Investigação (Investigação)	Universidade Federal do Piauí, Brasil
	Centro de Assessoria Jurídica Popular de Teresina (Cajuína) , Brasil

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2012/08/01 - 2019/01/30	Professor Associado (Docente Universitário)	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil

2015/03/01 - 2017/03/01	Professor Visitante (Docente Universitário)	Universidade Estadual do Maranhão, Brasil

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2021/03/20 - Atual	Presidente de Unidade Orgânica	Ordem dos Advogados do Brasil, Brasil

2021/01/11 - Atual	Presidente	Rede Ágora, Brasil

2013/05/01 - 2019/02/01	Dirigente de laboratório, instituto, museu, centro ou observatório	Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável - CEDS, Brasil
	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2013/02/01 - 2014/06/30	Coordenadora de Pesquisa do Curso de Direito	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2018/08/01 - Atual	Conselheira Estadual de Meio Ambiente (titular/eleita)	Conselho de Meio Ambiente do Estado do Maranhão - CONSEMA (conselho deliberativo e legislativo), Brasil

2018/03/30 - 2020/01/20	President	Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) do Porto do Itaqui , Brasil
	Empresa Maranhense de Administração Portuária-EMAP (Autoridade Portuária do Porto do Itaqui) , Brasil
2017/03/01 - 2020/01/20	Legal Analist - Lawyer	Empresa Maranhense de Administração Portuária-EMAP (Autoridade Portuária do Porto do Itaqui) , Brasil

2015/05/01 - 2017/02/05	Legal Consulting	Virtú Ambiental, Brasil

2007/03/01 - 2008/12/01	Estagiária de Direito	Defensoria Pública do Estado do Piauí , Brasil

Projetos

Outro

	Designação	Financiadores
2020/04/01 - Atual	Projeto Ágora 000000 Desenvolvimento técnico	Concluído
2013/05/01 - 2019/02/01	Revista Científica do CEDS ISSN 2447-0112 Desenvolvimento técnico Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável - CEDS, Brasil	Concluído

Produções

Publicações

Artigo em revista	Monteiro, Isabella. "Governança Democrática para o Desenvolvimento Sustentável". Debater a Europa 1 9 (2013): 30-60. Publicado Monteiro, Isabella. "Recensão de "Intergenerational justice"". Revista CEDOUA 1 28 (2011): 139-141. http://www.uc.pt/fduc/cedoua/publicacoes/pdfs/Rev_28.pdf. Publicado Monteiro, Isabella. "Recensão de "Laws of fear - Beyond the precautionary principle" de Cass Sunstein". Revista CEDOUA 1 22 (2008): 155-160. http://www.uc.pt/fduc/cedoua/publicacoes/pdfs/Rev_22.pdf. Publicado
Capítulo de livro	Monteiro, Isabella. "Precificação da água: entre o direito fundamental de acesso à água e a tragédia do bem comum". In Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional., 167-188. Rio de Janeiro, Brasil: Lumen Juris, 2016. Publicado
Edição de número de revista	Monteiro, Isabella. "Revista do CEDS - número 9, edição 9". Revista do CEDS 1 9 (2018): http://sou.undb.edu.br/ceds/revista/edicao/1/13?utm_source=direto. Publicado Monteiro, Isabella. "Revista do CEDS - número 8, edição 8". Revista do CEDS 1 8 (2018): http://sou.undb.edu.br/ceds/revista/edicao/1/12?utm_source=direto. Publicado Monteiro, Isabella. "Revista do CEDS - número 7, edição 7". Revista do CEDS 1 7 (2017): http://sou.undb.edu.br/ceds/revista/edicao/1/10?utm_source=direto. Publicado Monteiro, Isabella. "Revista do CEDS - número 6, edição 6". Revista do CEDS 1 6 (2017): http://sou.undb.edu.br/ceds/revista/edicao/1/6?utm_source=direto. Publicado Monteiro, Isabella. "Revista do CEDS - número 5, edição 5". Revista do CEDS 1 5 (2016): http://sou.undb.edu.br/ceds/revista/edicao/1/5?utm_source=direto. Publicado Monteiro, Isabella. "Revista do CEDS - número 3, edição 3". Revista do CEDS 1 3 (2015): http://sou.undb.edu.br/ceds/revista/edicao/1/3?utm_source=direto. Publicado Monteiro, Isabella. "Revista do CEDS - número 2, edição 2". Revista do CEDS 1 2 (2015): http://sou.undb.edu.br/ceds/revista/edicao/1/2?utm_source=direto. Publicado Monteiro, Isabella. "Revista do CEDS - número 4, edição 4". Revista do CEDS 1 4 (2015): http://sou.undb.edu.br/ceds/revista/edicao/1/4?utm_source=direto. Publicado Monteiro, Isabella. "Revista do CEDS - número 1, edição 1". Revista do CEDS 1 1 (2014): http://sou.undb.edu.br/ceds/revista/edicao/1/1?utm_source=direto. Publicado • Editor
Tese / Dissertação	Monteiro, Isabella. "Direito do Desenvolvimento Sustentável: produção histórica internacional, sistematização e constitucionalização do discurso do desenvolvimento sustentável". Mestrado, Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, 2011.

Atividades

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2018/06/15 - 2018/06/15	A Posição Do Direito Brasileiro No Contexto Global De Perda Da Agrobiodiversidade Orientador	DIREITO (Licenciatura/Bacharelato) Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2017/11/27 - 2017/11/27	Crime De Maus- Tratos Aos Animais: A Perspectiva Dúbia E Insuficiente Na Constituição E Na Lei Dos Crimes Ambientais Quanto À Proteção Aos Animais. Orientador	DIREITO (Licenciatura/Bacharelato) Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2017/11/27 - 2017/11/27	As Teorias Dos Direitos Dos Animais E A Regulamentação Da Experimentação Animal: Uma Análise Sobre A Proteção Dos Animais No Brasil Orientador	DIREITO (Licenciatura/Bacharelato) Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2016 - 2016	A discricionariedade presente no licenciamento ambiental e suas implicações principiológicas Orientador	direito (Licenciatura/Bacharelato) Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2016 - 2016	A indústria alimentícia e a tortura aos animais. Orientador	Direito (Licenciatura/Bacharelato) Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2016 - 2016	A insuficiência da legislação brasileira em relação ao crime de maus tratos aos animais Orientador	Direito (Licenciatura/Bacharelato) Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2016 - 2016	Ambiente do Lar: o falso conflito entre o direito ao ambiente e o direito à moradia Orientador	Direito (Licenciatura/Bacharelato) Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2016 - 2016	Mudança Climática Global e o combate à emissão de gases do efeito estufa: uma análise do Acordo de Paris. Orientador	Direito (Licenciatura/Bacharelato) Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2016 - 2016	Poluição por óleo na exploração e produção de petróleo offshore: a busca por um regime internacional de responsabilidade civil Orientador	Direito (Licenciatura/Bacharelato) Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2016 - 2016	Reforma Fiscal Ecológica: o uso do ICMS Ecológico como incentivo ao desenvolvimento sustentável Orientador de Illany de Sousa	Direito (Licenciatura/Bacharelato) Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2016 - 2016	Seriam as cidades para pessoas um exemplo concreto de decrescimento feliz? Orientador de Isabela Veloso	Direito (Licenciatura/Bacharelato) Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2016 - 2016	A efetividade das ações civis públicas como instrumento de combate ao dano ambiental no município de São Luís. Orientador de Jonatas Ferreira	Direito (Licenciatura/Bacharelato) Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2015 - 2015	Os animais como sujeito de direitos. Orientador de Camila Costa	Direito (Licenciatura/Bacharelato) Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2015 - 2015	Quanto vale o Dragão de Ferro: danos socioambientais da cadeia minero-siderúrgica na comunidade Piquiá de Baixo-MA Orientador de Ysabelle Neponuceno	Direito (Licenciatura/Bacharelato) Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2014 - 2014	Competência do licenciamento ambiental: inovações e incongruências trazidas pela Lei Complementar nº 140/2011. Orientador de Danilo Silva	Direito (Licenciatura/Bacharelato) Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2014 - 2014	Maquiagem Verde: uma mácula nos mecanismos de promoção do desenvolvimento sustentável e da escolha consciente do consumidor. Orientador de Laila Freitas	Direito (Licenciatura/Bacharelato) Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2014 - 2014	O Cadastro Ambiental Rural: críticas e desafios acerca do processo de inscrição. Orientador de Pedro Chagas	Direito (Licenciatura/Bacharelato) Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2014 - 2014	O pagamento por serviços ambientais como meio de preservação e as deficiências na sua execução: o caso Yasuni no Equador. Orientador de Luciana Costa	Direito (Licenciatura/Bacharelato) Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2014 - 2014	O uso de animais para fins didáticos e de pesquisa científica no Brasil: um balanço dos argumentos contrários e favoráveis. Orientador de Frederico Soares	Direito (Licenciatura/Bacharelato) Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2013 - 2013	A Gestão Municipal Do Meio Ambiente: Análise Do Processo De Licenciamento Ambiental Na Secretaria Municipal De Meio Ambiente De São Luis (MA). Orientador de André Oliveira	Direito (Licenciatura/Bacharelato) Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2013 - 2013	Compensação Ambiental: a metodologia de cálculo instituída pelo Decreto n. 6.848/09 e o entendimento do STF na decisão da ADI n. 3378. Orientador de Caroline Santos	Direito (Licenciatura/Bacharelato) Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2013 - 2013	Licenciamento Ambiental: um estudo de caso da construção da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão na Estação Ecológica do Rangedor. Orientador de Thuane Vasconcelos	Direito (Licenciatura/Bacharelato) Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2013 - 2013	O Tombamento E Sua Eficácia Na Preservação Do Patrimônio Histórico E Cultural Orientador de Ana Letícia Martins	Direito (Licenciatura/Bacharelato) Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2013 - 2013	Responsabilidade Civil do Estado por omissão na fiscalização e manutenção do Patrimônio Histórico Cultural Material. Orientador de Letícia Bezerra	Direito (Licenciatura/Bacharelato) Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2016 - 2016	Organizadora do I Ciclo Internacional de Cursos Técnicos do CEDS (2016 - 2016) Outro (Coorganizador)
2016 - 2016	Organizadora do III Semana do CEDS - Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável (2016 - 2016) Outro (Coorganizador)
2015 - 2015	Organizadora do II Curso de Outono na Universidade de Coimbra (2015 - 2015) Outro (Coorganizador)
2015 - 2015	Organizadora da II Semana do CEDS - Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável (2015 - 2015) Outro (Coorganizador)
2014 - 2014	Organizadora da I Semana do CEDS - Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável (2014 - 2014) Outro (Coorganizador)
2014 - 2014	Organizadora da Semana de Ambientação Acadêmica (2014 - 2014) Outro (Membro da Comissão Organizadora)
2014 - 2014	Organizadora do VII Encontro Científico - Qualidade de Vida: Cidades, Cidadãos, Cidadania, (2014 - 2014) Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
2013 - 2013	Organizadora do Evento de inauguração do Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável (2013 - 2013) Outro
2013 - 2013	Organizadora do mini -curso "Gestão de resíduos sólidos: experiências da Europa para a realidade brasileira" (2013 - 2013) Outro (Coorganizador)
2013 - 2013	I Curso de Outono na Universidade de Coimbra (2013 - 2013) Outro (Presidente da Comissão Organizadora)	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2013	Organizadora da IX Jornada Jurídica (2013 - 2013) Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
2013 - 2013	Organizadora do VI Encontro Científico - Sustentabilidades: abordagens transdisciplinares (2013 - 2013) Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
2013 - 2013	Organizadora da VIII Jornada Jurídica da UNDB - Direito e Processo (2013 - 2013) Congresso (Membro da Comissão Organizadora)	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2008 - 2008	Organizadora do evento sobre "Água: pelo direito à informação" (2008 - 2008) Outro (Coorganizador)
2008 - 2008	Organização do evento sobre "Planejamento urbano nas cidades brasileiras" (2008 - 2008) Outro (Coorganizador)
2007 - 2007	Organizadora do evento sobre "AJUP e direitos difusos" (2007 - 2007) Outro (Coorganizador)
2007 - 2007	Organizadora do Encontro Nacional de Assessoria Jurídica (2007 - 2007) Encontro (Coorganizador)

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2016 - 2016	Palestrante (Crescimento econômico na Era da Sustentabilidade) Congresso	21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - O Direito por um Planeta Verde
2016 - 2016	Palestrante (As oportunidades e os desafios das empresas na era da sustentabilidade) Congresso	Congresso de Ciências Biológicas da UEMA Universidade Estadual do Maranhão, Brasil
2015 - 2015	Palestrante (Precificação da água: entre o direito fundamental à água e a tragédia do bem comum) Congresso	Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
2015 - 2015	Palestrante (O necessário empoderamento dos municípios na seara ambiental) Encontro	III Encontro Nacional de Juristas Ambientais
2015 - 2015	Palestrante (State of art of solid waste in Brazil) Encontro	Solid Waste Recycling - International Meeting
2015 - 2015	Palestrante (O futuro da legislação ambiental: tendências para uma visão ecocêntrica) Congresso	VI Congresso de Estudos Jurídicos da UFPI Universidade Federal do Piauí, Brasil
2014 - 2014	Palestrante (Governança, Justiça e Participação popular na escolha dos locais de aterros sanitários) Congresso	19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - O Direito por um planeta verde
2014 - 2014	Palestrante (Reforma da democracia: a crise da democracia representativa liberal e a construção de um novo modelo de democracia) Congresso	V Congresso de Estudos Jurídicos da UFPI Universidade Federal do Piauí, Brasil
2013 - 2013	Palestrante (Contabilidade Ambiental no contexto mundial: o pagamento pelos serviços ambientais das florestas) Encontro	Encontro Nacional de Juristas Ambientais
2013 - 2013	Palestrante (A ideia de sustentabilidade) Congresso	Teresina Sustentável
2013 - 2013	Palestrante (Presente e futuro da legislação ambiental: tendência para uma visão ecocêntrica) Congresso	X Jornada Juso-Brasileira de Direito do Ambiente,
2012 - 2012	Palestrante (Direito e Sustentabilidade) Congresso	1º Jornada Jurídica da Universidade Estadual do Maranhão

Consultoria / Parecer

	Descrição da atividade	Instituição / Organização
2019/04/02 - 2019/06/02	Cartilha de Licenciamento Ambiental elaborada pela Virtú Ambiental e oferecida pela Associação dos Dirigentes Imobiliários do Maranhão (ADEMI)
2018/11/01 - 2019/02/01	Relatório de Sustentabilidade 2018 do Porto do Itaqui (São Luís, Brasil)	Empresa Maranhense de Administração Portuária-EMAP (Autoridade Portuária do Porto do Itaqui) , Brasil
2018/06/03 - 2018/12/22	Caminhos para a formação de consórcios municipais para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de São Luís	Virtú Ambiental, Brasil
2018/07/01 - 2018/07/31	Parecer Jurídico e Estudo de Casos Concretos acerca da interveniência do IPHAN no licenciamento ambiental	Virtú Ambiental, Brasil
2017/03/03 - 2017/06/02	Responsabilidade Socioambiental no âmbito dos Portos Públicos	Empresa Maranhense de Administração Portuária-EMAP (Autoridade Portuária do Porto do Itaqui) , Brasil

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2013 - 2019/01	Direito Internacional Ambiental	Direito (Bachelor)	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2013 - 2019/01	Ecologia	Direito (Bachelor)	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2018/06 - 2018/12	Sociologia Organizacional	Administração e Ciências Contábeis (Bachelor)	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2015 - 2017	Direito Ambiental e Direito Agrário	Direito (Bachelor)	Universidade Estadual do Maranhão, Brasil
2014/08 - 2016/01	Direito Urbanístico	Arquitetura (Bachelor)	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2013 - 2015	Direito Ambiental	Direito (Bachelor)	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2012 - 2012	Introdução ao Direito	Direito (Bachelor)	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil

Membro de associação

	Nome da associação	Tipo de participação
2021/01/11 - Atual	Membro fundadora e eleita Presidente da Rede Ágora, associação cívica sem fins lucrativos em prol dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Membro de comissão

	Descrição da atividade Tipo de participação	Instituição / Organização
2019/06/17 - 2019/06/17	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: O Uso De Agrotóxicos: Uma Análise Da Injustiça Ambiental Brasileira E O Impacto Provocado Nas Comunidades Rurais Em Decorrência Da Sua Dispersão, de autoria de Saulo Seregatte. Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2019/06/17 - 2019/06/17	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Relação Porto – Cidade: O Caso Porto Do Itaqui, de autoria de Pedro Aroso. Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2019/06/17 - 2019/06/17	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada:A Regulação Da Plataforma Offshore Na Exploração E Produção De Gás Natural No Brasil: Da Contratação Ao Descomissionamento, de autoria de Vinícius Menezes. Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2018/06/26 - 2018/06/26	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Proteção Jurídica Dos Animais: A Dignidade Animal Na Era Do Consumismo Estético, de autoria de Mariana Farias. Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2018/06/18 - 2018/06/18	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Crescimento Desordenado Em Áreas De Zoneamento Costeiro: Uma Análise Histórica, Jurídica E Socioambiental Das Aglomerações Subnormais Nas Áreas De Preservação Permanente – Apps Da Praia Do Mangue Seco E Avenida Principal De Raposa - Ma, de autoria de Jonas Melo. Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2018/06/13 - 2018/06/13	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Medidas Para Evitar A Bioinvasão Nos Portos Brasileiros, de autoria de Luís Pires. Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2018/06/13 - 2018/06/13	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Poluição Atmosférica Provocada Por Navios: Uma Análise Jurídica Da Implementação Das Normas Internacionais No Brasil, de autoria de Lysia Soares Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2018/06/13 - 2018/06/13	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: A Concessão Exploratória Do Brasil Em Relação Ao Elevado Do Rio Grande, de autoria de Bruno Coqueiro. Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2017/12/04 - 2017/12/04	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Direito Ambiental Do Trabalho: A Questão Dos Riscos Do Trabalho Com Agrotóxicos No Setor Rural E A Responsabilidade Civil, de autoria de Carlos Sousa. Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2017/11/27 - 2017/11/27	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Soberania Sobre O Mar E A Poluição Marinha: Uma Abordagem Sobre A Limitação Ao Princípio Da Passagem Inocente, de autoria de Guilherme Cavalcante. Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2017/11/22 - 2017/11/22	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Compliance E Legislação Anti-corrupção : Uma Perspectiva Comparada, de autoria de Argemiro Cesar Do Vale Verde De Lima E Silva Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2017/11/22 - 2017/11/22	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: A Responsabilidade Civil Pelo Derramamento De Petróleo No Mar Sob Jurisdição Brasileira, de autoria de Maria Souza. Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2016/06/19 - 2016/06/19	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: A responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos sólidos, de autoria de Gabriela de Melo. Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2016 - 2016	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Ética e Direito dos não-humanos no Brasil: uma crítica abolicionista à Lei Arouca, de autoria de Aline Sousa. Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2015 - 2015	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: A obsolescência planejada, o consumo sustentável e o dever de qualidade imposto ao consumidor, de autoria de Vinicius Barros. Membro
2015 - 2015	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: A Responsabilidade Pós-Consumo do Fornecedor em Face do Lixo Eletrônico, de autoria de Guilherme Paiva. Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2015 - 2015	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Análise da sustentabilidade da gestão dos resíduos sólidos do hospital de câncer do maranhão dr. Tarquínio lopes filho, de autoria de Larissa Almeida. Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2015 - 2015	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: As novas perspectivas de governança no Ártico diante dos desafios do Direito Internacional do Mar na região, de autoria de Isabella Mochel. Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2015 - 2015	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Direitos à Moradia e ao Meio Ambiente Sadio e Ecologicamente Equilibrado:Conflitos entre os Moradores da Vila Cristalina e o empreendimento Sá Cavalcante, de autoria de Marcos Costa Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2015 - 2015	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: O Direito À Moradia Em Face Da Preservação Ambiental:O Caso Das Famílias Instaladas Na Área Leste 2 do Grande Santuário Ecológico do Sítio do Rangedor em São Luís - Ma, de autoria de Gustavo Azevedo. Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2015 - 2015	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: O novo código florestal: áreas de preservação permanente em face do princípio do retrocesso ambiental, de autoria de Ângela Cunha Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2015 - 2015	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Política Nacional de Resíduos Sólidos: a gestão do resíduo sólido face do (des)cumprimento da lei 12.305/2010 no município de São luís, Maranhão, de autoria de Carolina Ferreira Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2015 - 2015	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Política Nacional de Resíduos Sólidos: a responsabilidade dos fabricantes de produtos eletrônicos, de autoria de Ivanara Gonçalves Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2015 - 2015	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Políticas Públicas Habitacionais: programa Minha Casa Minha Vida Entidades e a efetivação do direito à moradia, de autoria de Eva Pedrosa Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2014 - 2014	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: A política nacional de resíduos sólidos e a responsabilidade dos municípios: discussão do termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC) celebrado entre a prefeitura de São Luís e o MPE/MA, de autoria de Taisa Macieira Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2014 - 2014	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: A questão do amianto no Brasil e a constitucionalidade das leis estaduais que proíbem o uso dessa substância em seus territórios,, de autoria de Camila de Paula. Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2014 - 2014	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: As comunidades tradicionais da ilha de São Luís frente aos grandes projetos de infraestrutura: um estudo jurídico acerca dos conflitos socioambientais na criação da reserva extrativista de Tauá-Mirim, de autoria de Anne Sousa Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2014 - 2014	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Contratações Públicas Susttentáveis: as compras governamentais podem efetivar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?, de autoria de Lucas Barbosa Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2014 - 2014	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Discurso de proteção e a legitimação das ruínas: um estudo do casario do Centro Histórico de São Luís-MA a partir da aplicação do PAC das cidades históricas, de autoria de Keila Castro Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2014 - 2014	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Função Socioambiental da propriedade: os limites e desafios da ordenação da cidade de São Luís sob a perspectiva da lei municipal 4.590/06, de autoria de Oscar Coelho Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2014 - 2014	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Impactos ambientais e a responsabilidade civil por vazamento de petróleo em plataforma offshore em águas de jurisdição brasileira, de autoria de Bárbara Barbalho Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2014 - 2014	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Impactos socioambientais da Via Expressa em São Luís: um estudo jurídico sobre o desenvolvimento urbano sustentável, de autoria de Rômulo Chagas Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2014 - 2014	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Lei de acesso à informação como mecanismo de prevenção à corrupção, de autoria de Everton Rodrigues Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2014 - 2014	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Os desafios da proteção jurídica do meio ambiente no Brasil em face do princípio do não retrocesso: uma problematização a partir da Lei Complementar 140/11, de autoria de Vitória Sousa Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2014 - 2014	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Pesca Ilegal, não reportada e não regulamentada (IUU), de autoria de Dandara Ribeiro Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2014 - 2014	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Portos Públicos e Privados: Direito à concorrência e o papel da iniciativa privada pós Lei nº 12.815 de 2013, de autoria de Daniel de Carvalho Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2013 - 2013	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: A autonomia do Tribunal Penal Internacional frente a influência do Conselho de Segurança da ONU, de autoria de Fábio Matos Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2013 - 2013	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: A improbidade no lixo: reflexões jurídicas a partir do plano estadual de gestão dos resíduos sólidos do Maranhão, de autoria de Marcos Caminha Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2013 - 2013	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Análise do plano estadual de gestão dos resíduos sólidos do Maranhão: o plano do Maranhão cumpre os ditames da política nacional de resíduos sólidos?, de autoria de Meirislei Paiva Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2013 - 2013	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Direitos Humanos, Intervenção Humanitária e o caso das crianças-soldados, de autoria de Mariana Almeida Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2013 - 2013	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: (In)justiça Ambiental Na Ilha De Upaon-açu: Estudo Sobre A Implantação Da Central De Tratamento De Resíduos No Município De Rosário, de autoria de Dayane Bringel Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2013 - 2013	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: O Fenômeno Da Água De Lastro E A Possibilidade De Impacto Ambiental No Ecossistema Marinho De São Luis Do Maranhão, de autoria de Alberto Sobrinho Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2013 - 2013	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: O Novo Código Florestal E O Princípio Da Proibição Do Retrocesso, de autoria de Thiago Arouche Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2013 - 2013	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Os Desafios Da Logística Reversa Na Política Nacional De Resíduos Sólidos: Uma Análise Do Caso Das Baterias Automotivas Em São Luis-ma, de autoria de Ana Carolina Costa Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2013 - 2013	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Política Nacional De Resíduos Sólidos: Uma Análise Sobre O Trabalho Dos Catadores De Materiais Reutilizáveis E Recicláveis Na Cidade De São Luis/ma, de autoria de Themis Araújo Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2013 - 2013	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Uma análise da situação jurídica dos refugiados ambientais sob a ótica dos direitos humanos internacionais, de autoria de Aécio da Silva Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2012 - 2012	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: A Participação Pública Na Regulação De OQNS: Uma Análise Crítica Da Lei De Biossegurança No Âmbito Da Sociedade De Risco, de autoria de Jefferson Portela Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2012 - 2012	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: Direito Ambiental: Um Estudo Sobre Os Resíduos Sólidos E A Responsabilidade Pós-consumo, de autoria de Luciana de Paiva Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil
2012 - 2012	Avaliadora em banca examinadora de monografia intitulada: (Ir)responsabilidade Civil Por Dano Ambiental Decorrente Do Uso De Agrotóxico No Brasil: Uma Problemática Sob A Ótica Da Teoria Da Sociedade De Risco, de autoria de Jéssica Miranda Membro	Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Brasil

Distinções

Prémio

2019	Premio Nacional ANTAQ ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários do Brasil , Brasil

Outra distinção

2020	Aprovação da tese de doutorado com distinção e louvor Universidade de Coimbra, Portugal