Curriculum Vitae
Diana Sofia Coutinho
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Diana Sofia Coutinho
Nomes de citação
- Coutinho, Diana
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 0516-F7B4-0FD2
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português (Idioma materno) | |||||
| Inglês | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2016/11 - 2021/07/23
Concluído
|
PhD in Private Legal Sciences (Doutoramento em Ciências Jurídicas Privatísticas) (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
"As problemáticas e os desafios contemporâneos em torno da gestação de substituição" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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2014
Concluído
|
Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa (Master in Company and Contracts Law) (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
"The Informed Consent in Medical Civil Liability" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
17 |
|
2011
Concluído
|
Direito (Law Degree) (Licenciatura)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
"n/a" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
15 |
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2021/10/01 - Atual | Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) | Universidade do Minho, Portugal |
| Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal | ||
| 2021/09/01 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
| Universidade Lusófona do Porto, Portugal | ||
| 2015/04/01 - 2021/09/30 | Assistente Convidado (Docente Universitário) | Universidade do Minho, Portugal |
| Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2014/11/12 - 2017 | Lawyer | Ordem dos Advogados, Portugal |
| 2011/09/01 - 2014/11/12 | Trainee Lawyer | Ordem dos Advogados, Portugal |
Projetos
Projeto
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2021 - 2022 | Inteligência Artificial e Robótica: Desafios para o Direito do Século XXI
Investigador
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
Universidade do Minho, Portugal Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
|
| 2019/01/01 - 2019/12/31 | Direitos Humanos-Centro de Investigação Interdisciplinar
UID/DIR/04036/2019
Universidade do Minho, Portugal
|
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
|
| 2018/01/01 - 2019/01/01 | Class4EU project
UST-JTRA-EJTR-AG-2016-763874
Outra
Università degli Studi di Verona, Itália
|
European Union
Concluído
|
Produções
Publicações
| Artigo em conferência |
|
| Artigo em jornal |
|
| Artigo em revista |
|
| Capítulo de livro |
|
| Livro |
|
| Resumo em conferência |
|
| Revisão de livro |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2024/10/05 | O direito à saúde reprodutiva e a violência obstétrica: preocupações e desafios. | 10ª edição do Congresso Internacional Direito na Lusofonia
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
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| 2024/05/20 | “Algumas considerações sobre os pactos sucessórios”. | Sucessões sem Fronteiras: Aspetos Transnacionais do Direito das Sucessões da Atualidade
Universidade Lusófona Porto (Porto, Portugal)
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| 2024/01/26 | Cuidados de saúde e consentimento informado: breves considerações | V Colóquio Ítalo-brasileiro de Direitos Sociais: diálogos transdisciplinares
Universidade de Parma/Iberojour (Parma, Itália)
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| 2023/11/09 | Gestação de substituição em Portugal: Status Quo |
Facultade de Ciencias Xurídicas e do Traballo da Universidade de Vigo (Vigo, Espanha)
|
| 2023/09/29 | Direitos reprodutivos e violência obstétricas: preocupações e desafios” | I CIVADOS (Conferência Internacional Cidadania, Valores e Direitos)
Iberojour e Politécnico de Leiria (Leiria, Portugal)
|
| 2023/09/13 | Princípios Fundamentais do Direito Civil - formação |
AEDUM (Braga, Portugal)
|
| 2023/05/26 | “Novos Desafios na Reprodução Medicamente Assistida”. | Seminário do E-TEC e da Escola de Investigadores: Novas Dimensões do Direito da Saúde
(Braga, Portugal)
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| 2023/05/18 | Cuidados infantis na Economia Colaborativa | Seminário Economia Colaborativa
(Braga, Portugal)
|
| 2023/02/27 | Gestação de Substituição | Semana de Direito da AEDUM |
| 2023/01/27 | A regulamentação da gestação de substituição no contexto internacional, em especial face à proteção de direitos fundamentais: preocupações, críticas e propostas | II Seminário Ítalo-Brasileiro de Direitos Fundamentais (PADOVA)
(Pádua, Itália)
|
| 2022/11/24 | Reflexão ético-jurídica em torno da técnica de edição genética Crispr-Cas9, em particular no contexto de reprodução humana” | Congresso Internacional: IA e Robótica: Desafios para o Direito do Século XXI
(Braga, Portugal)
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| 2022/10/28 | “O novo regime jurídico da gestação de substituição” | Conferência Procriação Medicamente Assistida e Gestação de Substituição: as recentes alterações legislativas
(Braga)
|
| 2022/10/27 | "Quid Iuris? - Resolução de Casos Práticos" - formação |
Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusófona do Porto (NED-ULP) (Porto, Portugal)
|
| 2022/10/21 | Uma breve reflexão sobre a Gestação de Substituição e o princípio da Dignidade da Pessoa Humana na ordem jurídica portuguesa | 8º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia
(Brasil)
|
| 2022/07/09 | GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO EM TEMPO DE GUERRA | O Direito Internacional e a Guerra
(Lisboa, Portugal)
|
| 2022/05/13 | A (in)viabilidade do modelo português de gestação de substituição: solução ou problema? | I CONGRESSO IBÉRICO DE DIREITO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
(Braga, Portugal)
|
| 2022/04/29 | Edição Genética e Inteligência Artificial: problemáticas e desafios em torno do sistema CRISPR CAS-9 | Edição Genética e Inteligência Artificial: problemáticas e desafios em torno do sistema CRISPR CAS-9
(Porto, Portugal)
|
| 2022/03/23 | O MODELO PORTUGUÊS DE GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO: ENTRE A CONTRATUALIZAÇÃO E A AUTODETERMINAÇÃO REPRODUTIVA. | CONGRESO INTERNACIONAL LA CONTRACTUALIZACIÓN DEL DERECHO DE FAMILIA Y LA PERSONA
(Santiago de Compostela, Espanha)
|
| 2022/01/29 | O papel do Tribunal Europeu dos Direitos do Humanos e a gestação de substituição transfronteiriça: o reconhecimento de novas famílias | III Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito |
| 2021/06 | Cross-border surrogacy in light of ECtHR jurisprudence: some reflections | VII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia
(Portugal)
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| 2021/05/17 | O regime jurídico da Procriação Medicamente Assistida em Portugal – ponto da situação | Aula aberta
IPCA
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| 2021/05 | Surrogacy in Portuguese Civil Law perspective | seminário de Direito Civil
Grupo de Estudos em Direito Civil-Constitucional (UNIT/AL) (Brasil)
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| 2021/04 | AI and genetic editing: dilemmas bioethical and legal around the CRISPR system. | Direito da Saúde e Bioética – Desafios das Tecnociências
Law School of the University of Minho (Portugal)
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| 2019/12 | Reproductive rights and new forms of family: surrogacy | International Days ´Equality and Responsibility in Family Relations
Law School of the University of Minho (Braga, Portugal)
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| 2019/05 | Assisted reproduction: challenges and limits in the face of Law and Bioethics in contemporary times ". | V Jornadas de Direitos Humanos |
| 2019 | Reproductive law and technology: some reflections on the future of assisted reproduction ” | 3.º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Universidade do Minho: O Estado da Arte da Pesquisa em Direito |
| 2018/07 | surrogacy: what are the alternatives? | |
| 2018/06 | Reproductive law and (bio) technology: what is the future of human reproduction | Future Law |
| 2018/06 | Reflexões a propósito do recente acórdão do Tribunal Constitucional | Workshop Procriação Medicamente Assistida: Reflexões a propósito do recente acórdão do Tribunal Constitucional
Centro de Investigação para a Justiça e Governação (JusGov)
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| 2018/05 | access to health information | Congresso Saúde, Novas Tecnologias e Responsabilidade: perspetivas contemporâneas
(Portugal)
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| 2018/04 | Participation, as a speaker, in the o Congresso Internacional A Europa como espaço de diálogo intercultural e de mediação,with a lecture on the theme of reproductive rights in Europe: o case of surrogacy. | Congresso Internacional A Europa como espaço de diálogo intercultural e de mediação,
(Portugal)
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| 2018/03 | futuro da tecnologia reprodutiva: o útero artificial | 5.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
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Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2023/09 - Atual | O destino da casa de morada de família no processo insolvencial dos cônjuges
Coorientador de Margarida Castro
|
Universidade do Minho, Portugal
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| 2023/09 - Atual | Arrependi-me, e agora?”: o direito ao arrependimento, em especial, da gestante de substituição
Orientador de Inês Patrão
|
Mestrado em Direito das Crianças, da Família e das Sucessões (Mestrado)
Universidade do Minho, Portugal
|
| 2023/09 - Atual | Efeitos da dissolução da união de facto. Do rompimento da união de facto à dissolução por morte
Orientador de Andreia Sofia Silva Magalhães
|
Mestrado em Direito das Crianças, da Família e das Sucessões (Mestrado) |
| 2023/09 - Atual | Sharenting: desafio para o direito
Orientador de Maria Volovchenko
|
Mestrado em Direito das Crianças, da Família e das Sucessões (Mestrado)
Universidade do Minho, Portugal
|
| 2022/09 - Atual | A importância da regulação dos efeitos sucessórios da união de facto, em especial na sucessão testamentária
Orientador
|
Mestrado em Direito das Crianças, da Família e das Sucessões (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
| 2022/09 - Atual | Responsabilidade civil e abandono afetivo
Orientador
|
Mestrado em Direito das Crianças, da Família e das Sucessões (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
| 2022/09 - Atual | A Procriação Medicamente Assistida Post Mortem e os seus reflexões no âmbito do Direito das Sucessões – Uma análise à luz
do filho postem nas partilhas judiciais e extrajudiciais
Orientador
|
Mestrado em Direito Judiciário (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
| 2022/04 - Atual | Inseminação post mortem: o novo direito ao recurso a esta técnica de PMA (art. 22.º Lei 32/2006, de 26/07, com a alteração
operada pela Lei n.º 72/2021, de 12/11) e o direito constitucionalmente consagrado de constituir família
Orientador
|
Mestrado em Direito das Crianças, da Família e das Sucessões (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
| 2021/09 - Atual | Análise crítico-reflexiva do regime da participação e audição da criança nos processos de regulação do exercício das responsabilidades
parentai
Orientador
|
Mestrado em Direito das Crianças, da Família e das Sucessões (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
| 2022 - 2023/01/06 | O regime jurídico do fundo de garantia de alimentos devidos a menores e a responsabilidade social do Estado
Orientador de Sandra Belisa Costa Salgado
|
Mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária) (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
| 2021/09 - 2022/10/31 | O regime da residência alternada no ordenamento jurídico luso-brasileiro em contexto pandémico
Orientador de Ana Maria Hack Zipperer
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Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2023/11/03 - Atual | Membro da comissão científica e organizadora da conferência subordinada ao tema “Rapto Internacional de Crianças – As situações
de risco grave de regresso”, que decorreu no dia 3 de novembro de 2023 na Escola de Direito da Universidade do Minho. (2023/11/03 - 2023/11/03)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade do Minho, Portugal |
| 2024/07/04 - 2024/07/06 | Membro da comissão científica, juntamente com Ana Flávia Messa, Anabela Gonçalves, Isa Meireles e Sara Peixoto, da Summer
School sobre Direito e Inovação, que decorreu na Escola de Direito da Universidade do Minho entre 4 a 6 de julho de 2024.
(2024/07/04 - 2024/07/06)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade do Minho, Portugal |
| 2024/06/04 - 2024/06/04 | Membro da comissão científica e organizadora, juntamente com Isa Meireles, do II Seminário - Negócios Jurídicos e Responsabilidade
Civil subordinado ao tema Direitos de Personalidade e questões conexas, que decorreu na Universidade Lusófona – Centro Universitário
do Porto no dia 4 de junho de 2024.
(2024/06/04 - 2024/06/04)
Seminário (Coorganizador)
|
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
| 2022/12/07 - 2023/12/07 | Organização de aula aberta subordinada ao tema Responsabilidades Parentais: uma visão prática, lecionada no âmbito do ciclo
de seminários “Novas e velhas problemáticas do Direito da Família e das Sucessões” do CEAD, que teve como oradora convidada
a Drª Madalena Nascimento, no dia 7 de Dezembro de 2022 na Universidade Lusófona – Centro Universitário do Porto. (2022 - 2022)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
| 2023/10/13 - 2023/10/13 | Membro da comissão científica e organizadora do Seminário Relativo às Novas Tendências da Atividade Notarial e Registal, que
decorreu no dia 13 de outubro de 2023 na Escola de Direito da Universidade do Minho. (2023/10/13 - 2023/10/13)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade do Minho, Portugal |
| 2023/10/06 - 2023/10/06 | ¿ Membro da comissão cientifica e organizadora da aula aberta subordinada ao tema a “A responsabilidade dos prestadores de
mercados em linha E-Commerce e Mercados Digitais”, ministrada pelo Dr. Miguel Machado Cunha, no âmbito do Mestrado em Direito
dos Contratos e da Empresa, que decorreu no dia 6 de outubro de 2023 na Escola de Direito da Universidade do Minho. (2023/10/06 - 2023/10/06)
Oficina (workshop) (Membro da Comissão Organizadora)
|
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| 2023/07/05 - 2023/07/26 | Membro da comissão organizadora (juntamente com a Doutora Isa Meireles) da 1.ª edição da Escola de Verão da Universidade Lusófona
do Porto, que decorreu nos dias 5, 12, 19 e 26 de julho de 2023, em formato online, https://cead.ulusofona.pt/pt/agenda/1-edicao-escola-de-verao
(2023/07 - 2023/07)
Oficina (workshop) (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade Lusófona do Porto, Portugal |
| 2023/04/28 - 2023/04/28 | Organização da aula aberta subordinada ao tema A promoção e proteção das crianças e jovens em perigo na ordem jurídica portuguesa,
que teve como oradora convidada a Drª Madalena Nascimento, realizada no dia 28 de abril de 2023, no âmbito da Unidade Curricular
Direito das Crianças do 3.º ano do curso de Direito da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona –
Centro Universitário do Porto (2023/04/28 - 2023/04/28)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
| 2023/04/20 - 2023/04/20 | Membro da comissão científica e organizadora, juntamento com Isa Meireles, do seminário sobre Negócios jurídicos e responsabilidade
civil médica, que decorreu no dia 20 de abril de 2023 na Universidade Lusófona- Centro Universitário do Porto. (2023/04 - 2023/04)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade Lusófona do Porto, Portugal |
| 2023/02 - 2023/02 | Membro do comité cientifico do IV Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito (IV FUTURELAW), que decorreu na Universidade
Lusófona – Centro universitário do Porto, nos dias 1 e 2 de fevereiro de 2023. (2023/02 - 2023/02)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
|
Universidade Lusófona do Porto, Portugal |
| 2023/01/06 - 2023/01/06 | Organização da aula aberta subordinada ao tema As Leis do Mercados e dos Serviços Digitais, lecionada no âmbito do Mestrado
em Direito Transnacional e da Empresa e das Tecnologias Digitais, que decorreu na Escola de Direito da Universidade do Minho
no dia 6 de janeiro de 2023. (2023/01/06 - 2023/01/06)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade do Minho, Portugal |
| 2022/10 - 2022/10 | Membro da comissão científica, juntamente com Anabela Gonçalves, da Conferência Procriação Medicamente Assistida e Gestação
de Substituição: as recentes alterações legislativas, que decorreu na Escola de Direito da Universidade do Minho no dia 28
de Outubro de 2022. (2022/10/28 - 2022/10/28)
Conferência (Membro da Comissão Científica)
|
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2022/06 - 2022/06 | Organização de aula aberta subordinada ao tema “Procriação Medicamente Assistida Post Mortem e Direito das Sucessões”, lecionada
no âmbito do ciclo de seminários “Novas e velhas problemáticas do Direito da Família e das Sucessões” do CEAD, que decorreu
no dia 1 de Junho de 2022, em formato híbrido (online e presencial na Universidade Lusófona do Porto), e teve como orador
convidado o Prof. Doutor Hugo Cunha Lança. (2022/06/01 - 2022/06/01)
Outro
|
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
| 2017/10 - 2017/10 | Seminar on Domestic Violence (2017/10 - 2017/10)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2024/07/05 - 2024/07/05 | Participação, como formadora-oradora, na Summer School – Direito e Inovação, que decorreu na Escola de Direito da Universidade
do Minho, no dia 5 de julho de 2024, ministrando a sessão sobre o tema “Reprodução Humana Assistida – PMA e Gestação de substituição”.
Oficina (workshop)
|
Summer School – Direito e Inovação
Universidade do Minho, Portugal
|
| 2024/06/04 - 2024/06/04 | Participação, como moderadora, do II Seminário sobre Negócios Jurídicos e Responsabilidade Civil subordinado ao tema dos Direitos
de Personalidade e questões conexas, , com coord. cient. Diana Coutinho e Isa Meireles, que decorreu no dia 4 de Junho na
Universidade Lusófona – Centro Universitário do Porto.
Seminário
|
II Seminário sobre Negócios Jurídicos e Responsabilidade Civil
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
|
| 2024/05/31 - 2024/05/31 | Participação, como moderadora, do painel “Direito Internacional e Instituições”, do Encontros Internacionais de Direito Internacional:
Atualidades e Desafios do Direito Internacional, organizado pelo Iberojur e Universidade Lusófona – Centro Universitário do
Porto, que decorreu no dia 31 de Maio de 2024 na Universidade Lusófona (Porto).
Conferência
|
Encontros Internacionais de Direito Internacional: Atualidades e Desafios do Direito Internacional,
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
|
| 2024/01/19 - 2024/01/19 | Participação, como oradora, na 4.ª Bienal de Jurisprudência do Centro de Direito Biomédico, no painel “Consentimento informado
e responsabilidade civil médica”, que decorreu no dia 19 de janeiro de 2024 em Coimbra.
Outro
|
Bienal de Jurisprudência
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
|
| 2017/09/05 - 2017/09/05 | Participation as a speaker in the Legal Science Researchers Meeting of the University of Minho: the state of the art research
in Law, with the theme "Surrogacy: from forbidden to admissible in the Portuguese legal system."
Encontro
|
Legal Science Researchers Meeting of the University of Minho |
| 2017/09 - 2017/09 | Participation as a speaker in the VII Edition of the International Conpedi Meeting, with the theme "the repercussions of surrogacy
in labour law: a case of discrimination?
Congresso
|
|
| 2017/06/01 - 2017/06/02 | Participation as a speaker in the Congress of Bioethics: Perspectives under Debate, organised by the Episteme & Logos Association,
with the theme "The bioethical principles as regulators of informed consent"
Congresso
|
Congress of Bioethics: Perspectives under Debate |
| 2017/04/20 - 2017/04/21 | conference speaker at the ANNUAL BILETA (British and Irish Law, Education and Technology Associatian) conference, held in
Braga (University of Minho, Law School), with the article "Telemedicine: sucess or failure”.
Congresso
|
ANNUAL BILETA (British and Irish Law, Education and Technology Associatian)
Universidade do Minho, Portugal
|
| 2017/04 - 2017/04 | Participation as a speaker in the II International Congress of Constitutional Law (II Condit), with the paper "The formation
of "new" families using surrogacy according to the right to found a family" and the publication of this paper in the e-book
"The Paradigms of the Current Constitutional Law", PORTELA, Irene M. (dir.), MIRANDA GONÇALVES, Rubén; VEIGA, Fábio da Silva
(coords.), Barcelos: Polytechnic Institute of Cávado and Ave (IPCA)", 2017
Congresso
|
II Condit |
| 2017/03/01 - 2017/03/01 | Participation as a speaker at the Colloquium: Freedom, Responsibility and Medical Acts, with the theme "Brief Considerations
about Medical Liability in Private Health Establishments", organised by ELSA UMINHO and the School of Law of the University
of Minho.
Conferência
|
Colóquio Liberdade, Responsabilidade e Atos Médico
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2024/01/24 | Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil: Necessidade de aceitação da existência de uma lacuna
Presidente do júri
|
Daniela Martins Rosas (Mestrado)
Universidade do Minho, Portugal
|
| 2024/01 | O afeto como realidade jurídica: entre a necessidade e a exigência nas relações criança-terceiro de referência. O contributo
de uma reflexão metodológica
Arguição de projeto de tese
Arguente
|
Joana Maria Cardoso e Castro Medeiros dos Santos (Doutoramento)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
|
| 2023/07/18 | As responsabilidades parentais diante da divulgação da imagem do menor nas redes sociais
Arguente
|
Renata Dias Biaca Eusébio (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
| 2023/02/23 | Alienação parental
Arguente
|
Maria Rosiane Silva de Melo (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
| 2023/01/06 | O regime jurídico do fundo de garantia de alimentos devidos a menores e a responsabilidade social do Estado
Orientador
|
Sandra Belisa Costa Salgado (Mestrado)
Universidade do Minho - Campus de Azurém, Portugal
|
| 2022/10/31 | O regime da residência alternada no ordenamento jurídico luso-brasileiro em contexto pandémico
Orientador
|
Ana Maria Hack Zipperer (Mestrado)
Universidade do Minho, Portugal
|
| 2022/09 | Os Castigos Corporais: Da Dita Pedagogia à Violação de Direitos
Arguente
|
Ana Carvalho (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
| 2022/04/21 | Contrato de Gestação de Substituição e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Arguente
|
Rosa Coentrão de Azevedo (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
| 2022/04/01 | Os mecanismos de reestruturação preventiva como meio de recuperação económica das empresas e alternativa ao processo Especial
de Revitalização e à Insolvência
Presidente do júri
|
Ana Aurora Santos Rodrigues (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
| 2022/04/01 | A Responsabilidade Civil Médica na Cirurgia Estética
Arguente
|
A Responsabilidade Civil Médica na Cirurgia Estética (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
| 2022/02/24 | Da inseminação contra legem ao nascimento extemporâneo – o (des)equilíbrio da legislação em vigor
Arguente
|
Marta Ferreira Dias (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
| 2022/02/24 | O acesso à gestação de substituição por casais homossexuais do género masculino. Qual o caminho até à alteração legislativa?
Arguente
|
Ana Carolina Antunes Rocha Barbosa (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
| 2022/02/24 | O Consentimento Informado dos Menores nas Intervenções de Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética
Arguente
|
Ângela Maria de Sousa Araújo (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
| 2022/02/09 | Da Perda de Chance na Responsabilidade Civil do Médico
Arguente
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Bruna Daniela Fernandes Nogueira de Sousa (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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Arbitragem científica em conferência
| Nome da conferência | Local da conferência | |
|---|---|---|
| 2016 - 2016 | Congresso Internacional de Direito na Lusofonia | Braga |
Arbitragem científica em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2023/09 - Atual | De Legibus - Revista de Direito da Universidade Lusófona Lisboa (2182-5912) | Edições Universitárias Lusófona |
| 2018 - Atual | Anuário de Direitos Humanos (2184-1853) |
Comissão de avaliação
| Descrição da atividade Tipo de assessoria |
Instituição / Organização | Entidade financiadora | |
|---|---|---|---|
| 2022/10 - 2022/10 | perita externa do painel de avaliação de candidatura a financiamento pelo National Science Centre Poland., Outubro de 2022
Avaliador
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Narodowe Centrum Nauki, Polónia |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2024/01/30 - Atual | Formação de 4 horas do curso do CEJUR “ Fase 1- Preparação dos exames escritos Curso Intensivo de Preparação para os Exames de Acesso ao CEJ – Tribunais Judiciais”, sobre os tópicos “União de Facto” e “Questões do direito sucessório | CEJUR “ Fase 1- Preparação dos exames escritos Curso Intensivo de Preparação para os Exames de Acesso ao CEJ – Tribunais Judiciais”, (Outros) | |
| 2024/01/15 - Atual | Formação de 2 horas do curso do CEJUR Fase 1- Preparação dos exames escritos Curso Intensivo de Preparação para os Exames de Acesso ao CEJ Tribunais Judiciais, sobre o tópico Responsabilidade Civil Obrigacional (Contratual), | CEJUR “ Fase 1- Preparação dos exames escritos Curso Intensivo de Preparação para os Exames de Acesso ao CEJ – Tribunais Judiciai (Outros) | |
| 2023/04/21 - Atual | aula do curso do CEJUR “ Fase 2- Preparação dos exames orais do Curso Intensivo de Preparação para os Exames de Acesso ao CEJ – Tribunais Judiciais”, sobre temas de “Direito da Família e das Crianças”, em formato à distância. | Curso Intensivo de Preparação para os Exames de Acesso ao CEJ (Outros) | |
| 2024/04/29 - 2024/04/29 | Formação de 4 horas do curso do CEJUR “Fase 2- Preparação dos exames orais do Curso Intensivo de Preparação para os Exames de Acesso ao CEJ – Tribunais Judiciais”, sobre o tópico “Direito da Família e das Crianças”, em formato à distância, no dia 29 de Abril de 2024. | (Outros) | |
| 2023/12/07 - 2023/12/07 | Direito Médico, em particular o "consentimento para a prática do ato médico” e “procriação medicamente assistida”. | Medicina (Licenciatura) | Universidade do Minho, Portugal Escola de Medicina Anhembi Morumbi, Brasil |
| 2023/04/21 - 2023/04/21 | “Direito da Família e das Crianças" | Fase 2- Preparação dos exames orais do Curso Intensivo de Preparação para os Exames de Acesso ao CEJ – Tribunais Judiciais (Outros) | |
| 2021/11 - 2022/01 | Módulo I – Problemáticas em torno do início da vida”, designadamente “Ética, dignidade humana e o Direito na interrupção voluntária da gravidez”; “Autodeterminação da mulher, igualdade e a Procriação Medicamente Assistida”; “Procriação Medicamente Assistida: Gestação de substituição”. | Direito da Saúde e Bioética (Outros) | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
Entrevista (jornal / revista)
| Descrição da atividade | Jornal / Forum | |
|---|---|---|
| 2022/09 | Entrevista sobre a temática da gestação de substituição prestada ao GERADOR | Gerador |
| 2022/06 | Entrevista sobre gestação de substituição prestada no âmbito do Projeto de jornalismo “Os filhos não são para todos?”,. |
Membro de comissão
| Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2023/02 - 2023/07 | Membro da Comissão Científica da Edição 2023 da “INDAGARE - REVISTA JURÍDICA”, da ELSA UMinho, Braga, 31 julho de 2023, ISSN:
2183-8763.
Membro
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European Law Students' Association (ELSA UMINHO), Portugal |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2022 - 2023 | Participação no júri de provas de acesso ao ensino superior a maiores de 23 anos, na Universidade Lusófona- Centro Universitário do Porto | Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
Distinções
Outra distinção
| 2019 | Menção honrosa na 6ª edição, o Prémio Teresa Rosmaninho – Direitos Humanos, Direitos das Mulheres. |