Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Patrícia dos Anjos Oliveira Nogueira de Azevedo
Nomes de citação
- Anjos Azevedo, Patrícia
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 0A1C-8F05-AED2
- ORCID iD
- 0000-0002-0779-9076
- Researcher Id
- https://www.authenticus.pt/en/profileOfResearchers/publicationsList/87818
Moradas
- Escola Superior de Tecnologia e Gestão - Politécnico do Porto. Rua do Curral, 4610-156, Margaride - Felgueiras, Felgueiras, Portugal (Profissional)
Websites
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
---|---|---|---|---|---|
Inglês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
Francês | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | |
Alemão | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | |
Espanhol; Castelhano | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) |
Formação
Grau | Classificação | |
---|---|---|
2022/01/07 - 2022/06/24
Concluído
|
Pós-Graduação em Relações Internacionais e Diplomacia Política e Económica (Pós-Graduação)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
|
17 |
2021/07/01 - 2022/01/27
Concluído
|
Postdoctorado en los Retos Actuales del Derecho Público, organizado por la Fundación Universitaria de Las Palmas de Gran Canaria
(Postgraduate Certificate)
Especialização em Derecho Público
Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, Espanha
|
Apta |
2021/01/30 - 2021/10/14
Concluído
|
Curso de Especialização em Direito do Emprego Público - Centro de Estudos em Direito Público e Regulação (Diploma de especialização)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
17 |
2019/10/19 - 2020/07/17
Concluído
|
Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública - Centro de Estudos em Direito Público e Regulação (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
17 |
2016
Concluído
|
Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
"Princípios fundamentais de Direito Fiscal – Os desafios da tributação do rendimento na residência vs tributação na fonte" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Aprovada |
2010
Concluído
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
"O princípio da transparência e a troca de informações entre Administrações Fiscais" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
17 |
2008
Concluído
|
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
"n/a" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
14 |
Percurso profissional
Ciência
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2012/01/01 - 2012/06/30 | Investigador Contratado (Investigação) | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
Docência no Ensino Superior
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2021/12/10 - Atual | Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
Instituto Politécnico do Porto, Portugal (...) |
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2018/10/01 - 2021/12/09 | Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
2017/09/01 - 2018/07/31 | Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) | Instituto Universitário da Maia, Portugal |
2017/09/01 - 2018/07/31 | Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico da Maia, Portugal |
2014/02/01 - 2017/08/31 | Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
2016/09/15 - 2017/07/31 | Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico da Maia, Portugal |
2015/09/01 - 2016/02/28 | Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico do Porto, Portugal |
2010/03/01 - 2012/02/01 | Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal |
Cargos e Funções
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2024/10/10 - Atual | Diretora de Curso - Mestrado em Práticas Jurídico-Digitais | Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
2022/08/02 - Atual | Diretora de Curso - CTESP em Informática Jurídica | Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
2022/03/16 - Atual | Membro do Conselho Científico da Industry Business School - ESTG/P. Porto | Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
2024/07/26 - 2024/10/22 | Gestora de Investigação e Comunicação de Ciência (GICC) do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da ESTG do P. Porto | Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
2021/10/18 - 2024/10/22 | Membro da Comissão responsável pela formação complementar de Ciências Jurídicas e Sociais | Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
2019/10/01 - 2024/03/01 | Subdiretora de curso da Licenciatura em Solicitadoria da ESTG - P. Porto | Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
2019/10/01 - 2021/07/31 | Membro do Conselho Pedagógico da ESTG/P. Porto, anos letivos 2019/2020 e 2020/2021. | Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
2019/01/10 - 2021/07/31 | Secretária do Conselho Pedagógico da ESTG/P. Porto, anos letivos 2019/2020 e 2020/2021. | Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
2016/09/01 - 2018/07/31 | Membro do Conselho Pedagógico do IPMAIA, anos letivos 2016/2017 e 2017/2018. | Instituto Politécnico da Maia, Portugal |
Outros
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2015/11/01 - Atual | Formadora inscrita na Bolsa Nacional de Formadores, com reconhecimento pelo IEFP, sob o regime de isenção de CCP. | Instituto do Emprego e Formação Profissional, Portugal |
2017/08/31 - 2018/09/18 | Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses, com cédula profissional n.º 57217P. | Ordem dos Advogados Portugueses, Portugal |
2010/01/01 - 2015/05/01 | Colaboração em escritório de advogados na comarca de Vila Nova de Famalicão. | Durval Ferreira & Associados - Sociedade de Advogados, R. L., Portugal |
Projetos
Projeto
Designação | Financiadores | |
---|---|---|
2021/01/01 - Atual | E-Justice ODR Scheme
Investigador
Instituto Politécnico do Porto Centro de Inovação e Investigação em Ciências Empresariais e Sistemas de Informação, Portugal
|
|
2020/01/01 - Atual | HyFraud
PTDC/CCI-CIF/4064/2020
Investigador
Instituto Politécnico do Porto Centro de Inovação e Investigação em Ciências Empresariais e Sistemas de Informação, Portugal
|
|
2019/01/01 - Atual | SmartLex
T580496668-00056050
Investigador
Instituto Politécnico do Porto Centro de Inovação e Investigação em Ciências Empresariais e Sistemas de Informação, Portugal
|
Produções
Publicações
Artigo em boletim informativo |
|
Artigo em conferência |
|
Artigo em revista |
|
Artigo em revista (magazine) |
|
Capítulo de livro |
|
Edição de livro |
|
Livro |
|
Manual |
|
Recurso online |
|
Tese / Dissertação |
|
Atividades
Apresentação oral de trabalho
Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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2024/02/02 | V Futurelaw - Congresso Internacional Sobre o Futuro do Direito - Apresentação oral de comunicação, intitulada "A Contratação Pública Verde", em co-autoria com o Mestre Marco Rodrigues. Dia 02 de fevereiro de 2024. | V Futurelaw
Iberojur e Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
|
2023/10/08 | Oradora convidada no seminário com o tema: Planeamento Fiscal e Medidas Contra Abuso, inserido no âmbito do Ciclo de Seminários da Unidade Curricular de Seminários Temáticos em Contabilidade e Finanças, do Mestrado em Contabilidade e Finanças do ISCAP, dia 08 de novembro de 2023. |
(Porto, Portugal)
|
2023/09/13 | Apresentação de comunicação conjunta com Marco Miguel Pereira Rodrigues. Título: A dignidade da pessoa humana e a prova no processo legal português - II Congresso Internacional DESAFIOS DO LEGALTECH (II LEGALTECH) - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto - ISCAP, 13 de setembro de 2023. |
Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto - ISCAP (Porto, Portugal)
|
2023/07/18 | Missões de paz/humanitárias: A Guarda Nacional Republicana na salvaguarda dos Direitos Humanos. Apresentação da autoria de Marco Rodrigues e Patrícia Anjos Azevedo. III CINDHU (Congresso Internacional sobre os Novos Desafios dos Direitos Humanos) - Iberojur e ISCAC, Coimbra, 18 de julho de 2023. |
(Coimbra, Portugal)
|
2023/07/18 | Missões de paz/humanitárias: A Guarda Nacional Republicana na salvaguarda dos Direitos Humanos. Apresentação da autoria de Marco Rodrigues e Patrícia Anjos Azevedo. III CINDHU (III Congresso Internacional sobre os Novos Desafios dos Direitos Humanos) - Coimbra Business School - ISCAC, Coimbra - Portugal, 18 de julho de 2023. |
ISCAC e Iberojur (Coimbra, Portugal)
|
2023/04/26 | Seminário online sobre DIÁLOGOS EM DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO, realizado no dia 26 de abril de 2023, promovido pela Editora Marco Teórico, com a participação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília, São Paulo, Brasil. Exposição do tema: À PROCURA DE UMA MAIOR EFICIÊNCIA FISCAL EM TEMPOS DE CRISE: A MELHOR COMBINAÇÃO POSSÍVEL DOS CRITÉRIOS DE CONEXÃO PARA EFEITOS DE TRIBUTAÇÃO, durante o lançamento da obra: Tributação e Perspectivas em Tempos de Crise. |
(Brasil)
|
2023/02/02 | O controlo do trabalhador à luz do código do trabalho português e do RGPD - IV FUTURELAW (Universidade Lusófona Porto e Iberojur) - Marco Rodrigues e Patrícia Anjos Azevedo | IV Futurelaw
Universidade Lusófona Porto e Iberojur (Porto, Portugal)
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2022/12/05 | Insolvência de pessoas singulares: exoneração do passivo e respetiva tramitação - I Simpósio Aspetos Especiais do Direito Processual, em co-autoria com Marco Rodrigues. |
IPMAIA; Iberojur (Maia, Portugal)
|
2022/12/05 | Ação Executiva e Processo de Insolvência - I Simpósio Aspetos Especiais do Direito Processual. |
IPMAIA; Iberojur (Maia, Portugal)
|
2022/10/07 | Webinar - Simpósio Ibero-brasileiro sobre Direito Tributário e as Novas Tecnologias: A relação entre a Administração tributária e os administrados, no contexto digital, painel 1: As administrações tributárias espanhola e portuguesa, frente às novas tecnologias, 07 de outubro de 2022, organizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros. |
(Brasil)
|
2022/07/12 | A insolvência de pessoas singulares: a exoneração do passivo restante e a respetiva tramitação - Marco Rodrigues e Patrícia Anjos Azevedo | II Seminário Luso-Brasileiro de Direito Público
Universidade de Coimbra / Iberojur (Coimbra, Portugal)
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2022/07/07 | A cobrança de alimentos no estrangeiro, à luz do Regulamento (CE) n.º 4/2009, de 18 de dezembro de 2008 - Marco Rodrigues e Patrícia Anjos Azevedo | III Congresso de Derecho Transnacional (III Conditrans)
Universidade de Salamanca / Iberojur (Salamanca, Espanha)
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2022/01/29 | A origem e a evolução do direito de propriedade - a propriedade privada como direito fundamental previsto constitucionalmente, III Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito, 29 de janeiro de 2022, em co-autoria com Andreia de Jesus. |
(Porto, Portugal)
|
2022/01/28 | A contratação pública verde: perspetiva evolutiva, III Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito, 28 de janeiro de 2022, em co-autoria com Marco Rodrigues. |
(Porto, Portugal)
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2022/01/24 | A inteligência artificial ao serviço do ensino do direito e do exercício da advocacia - II SCIENTIFIC CONFERENCE LEGALTECH, ARTIFICIAL INTELLIGENCE AND THE FUTURE OF LEGAL PRACTICE, organizado pelo Politécnico de Leiria, Instituto Jurídico Portucalense e o Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR, nos dias 24 e 25 de janeiro de 2022. Artigo conjunto com Marco Rodrigues. | II Juristech
(Portugal)
|
2021/12/15 | Trajetória na investigação do Direito Fiscal e Tributário | I Mostra Científica ULP
(Porto, Portugal)
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2021/11/05 | Comunicação: Technologies at the service of education: present of future Autores: Patrícia Anjos Azevedo, Maria Carlos Lopes, Dália Liberato e Pedro Liberato Evento: International Conference on Tourism, technology and systems (04 a 06 de novembro de 2021) |
(Colômbia)
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2021/10/30 | Patrícia Anjos Azevedo & Andreia Madalena Magalhães Jesus - O impacto das novas tecnologias nas comunicações efetuadas entre a administração pública e os cidadãos | V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, GOVERNANÇA E INOVAÇÃO (V CIDIGIN)
(Brasil)
|
2021/10/30 | Marco Rodrigues & Patrícia Anjos Azevedo - A troca de informações entre Administrações Tributárias: o hoje e o amanhã | V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, GOVERNANÇA E INOVAÇÃO (V CIDIGIN)
(Brasil)
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2021/10/21 | Patrícia Anjos Azevedo & Andreia Madalena Magalhães Jesus: A evolução do direito notarial em Portugal - do presencial ao virtual | ETHOSDIG
ISCAP (Porto, Portugal)
|
2021/10/21 | Ana Isabel Guerra & Patrícia Anjos Azevedo - Os riscos da inteligência artificial | ETHOSDIG
ISCAP (Porto, Portugal)
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2021/10/07 | The influence of gamification in education: Possibilities, regulation and concerns (Abílio Azevedo, Ana Guerra e Patrícia Azevedo) mis4Tel (International Conference) - 06 a 08 de outubro de 2021 | Workshop on the Gamification of the Learning Processes (GaLePro)
(Salamanca, Espanha)
|
2021/06/08 | BREVE PANORÂMICA SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS E O PROCESSO TRIBUTÁRIO EM PORTUGAL - artigo elaborado em co-autoria com o Prof. Doutor José de Campos Amorim | Lançamento da 4.ª Edição da Revista de Direitos Fundamentais e Tributação
(Brasília (via Zoom), Brasil)
|
2021/05/06 | A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO AO SERVIÇO DO ENSINO EM TEMPOS DE PANDEMIA | Fórum Interno IPP - 2021
(Porto, Portugal)
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2021/03/25 | Os procedimentos contratuais na contratação pública portuguesa e a administração eletrónica - o ajuste direto na jurisprudência | IV Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento
(Brasil)
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2021/01/29 | A evolução da dedutibilidade dos gastos fiscais em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas, em coautoria com Maria Helena Pilroto Rodrigues. | II Futurelaw
(Porto, Portugal)
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2021/01/29 | Da comunicação de esquemas de planeamento fiscal potencialmente abusivos à obrigação de comunicação de determinados mecanismos internos ou transfronteiriços com relevância fiscal: perspetiva evolutiva, em coautoria com Paulo Sérgio de Sousa Magalhães. | II Futurelaw
(Porto, Portugal)
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2021/01/21 | Análise ao Orçamento de Estado para 2021 - oradora convidada. | Análise ao Orçamento de Estado para 2021 - O Informador Fiscal
(Porto, Portugal)
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2020/11/06 | Network Analysis for Fraud Detection in Portuguese Public Procurement - co-autoria com Davide Carneiro (primeiro autor e orador), André Ventura, Guilherme Palumbo e João Costa. | IDEAL'2020 (21th International Conference on Intelligent Data Engineering and Automated Learning)
(Guimarães, Portugal)
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2020/10/22 | DIGITAL TRANSFORMATION OF EDUCATIONAL INSTITUTIONS: CHALLENGES, OPPORTUNITIES AND NEEDS CAUSED BY THE COVID-19 PANDEMIC - co-autoria com Abílio Azevedo (orador). | 2020 EDEN Research Workshop: Enhancing the Human experience of learning with technology
(Lisboa, Portugal)
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2020/10/17 | Constitutional and legal framework of the deprivation of liberty: fundamental rights, goals of penalties and procedural guarantees – abstract apresentado oralmente. | SIGeP2020
(Coimbra, Portugal)
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2020/10/13 | O direito ao ensino: igualdade de acesso e as novas tecnologias ao serviço das áreas do Direito e da Saúde - co-autoria com Abílio Azevedo (orador). | CEDH2020 - II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimentos dos Direitos Humanos
(Coimbra, Portugal)
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2020/08/13 | A inteligência artificial e o exercício da advocacia: os Advogados correm o risco de extinção na era da automação? - oradora. | V SINDA (Simpósio Internacional de Direito Atual)
(Belo Horizonte, Brasil)
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2020/07/10 | Planeamento fiscal internacional e medidas antiabuso, num mundo globalizado - oradora; co-autoria com Helena Rodrigues. | I LEGALTECH
(Porto, Portugal)
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2020/07/10 | Breve resenha sobre os benefícios fiscais, a preocupação com terceiros, os donativos e o mecenato, no sistema fiscal português - oradora; co-autoria com Helena Rodrigues. | I LEGALTECH
(Porto, Portugal)
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2020/07/07 | Insolvência de Pessoas Singulares: Exoneração do passivo e algumas outras particularidades - oradora convidada. | Webinar - O Informador Fiscal - Mês da Insolvência
(Porto, Portugal)
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2020/06/23 | DIGITAL EDUCATION, WORK AND ARTIFICIAL INTELLIGENCE: HEALTH AND LAW - oradora; co-autoria com Abílio Azevedo. Nota: contributo nomeado para BEST RESEARCH PAPER AWARD. | EDEN 2020 Annual Virtual Conference
(Timisoara, Roménia)
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2019/11/27 | O Business Intelligence, o marketing de e-governo e as Tecnologias de Informação para apoio às tomadas de decisão no Planeamento Fiscal - oradora; co-autoria com Maria Helena Pilroto Rodrigues e José Luís Reis. | ICMarkTech'19 - Conferência Internacional sobre Marketing e Tecnologias de 2019
(Maia, Portugal)
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2019/11/08 | Discussant do seguinte trabalho, no âmbito do XII Congresso Internacional de Contabilidade e Auditoria (XII CICA – ISCAP/OCC), ISCAP, 07 e 08 de novembro de 2019: “Competitividade Fiscal na Zona Euro. Análise comparativa da taxa de IRC”. |
(Porto, Portugal)
|
2019/11/08 | Discussant do seguinte trabalho, no âmbito do XII Congresso Internacional de Contabilidade e Auditoria (XII CICA – ISCAP/OCC), ISCAP, 07 e 08 de novembro de 2019: “Incentivos Fiscales para el Fomento del Compromiso de las Fundaciones con la Sostenibilidad: Especial Referencia a España y Portugal”. |
(Porto, Portugal)
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2019/11/07 | A reclamação graciosa e a impugnação judicial: convergências e divergências - oradora; co-autoria com José de Campos Amorim. | XII Congresso Internacional de Contabilidade e Auditoria (XII CICA – ISCAP/OCC)
(Porto, Portugal)
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2019/03/02 | Gestação de substituição ou barriga de aluguer? Os novos rumos da procriação medicamente assistida em Portugal - co-autoria com Miguel de Antas de Barros (orador). | IV SINDA (Simpósio Internacional de Direito Atual)
(Itália)
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2019/03/02 | Legislação sobre proteção contra os perigos resultantes da exposição a radiações ionizantes na Europa e em Portugal: breve descrição e contextualização no âmbito da prática da radiologia - co-autoria com Abílio Azevedo (orador). | IV SINDA (Simpósio Internacional de Direito Atual),
(Itália)
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2019/01/16 | Benefícios Fiscais em sede de IRC – OE 2019 - oradora convidada. | Andrade&Brandão - Consultadoria e Formação, Lda.
(Paredes, Portugal)
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2018/12/14 | A Responsabilidade Civil da Administração Pública: Breve Análise - co-autoria com Ana Rita Ferreira Araújo (oradora). | III Simpósio Internacional Sobre Direito Actual (III SINDA)
(Porto, Portugal)
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2018/12/07 | Os “Impostos de Saída” no âmbito do Direito Fiscal Internacional (oradora) - ISCAC | II Encontro Ibero-americano de Direito e Desenvolvimento
(Coimbra, Portugal)
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2018/07/13 | Arbitragem Administrativa e Tributária: a solução adotada em Portugal - co-autoria com Maria do Rosário Anjos (oradora). | II CONDITRANS (Congreso de Derecho Transnacional)
(Salamanca, Espanha)
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2018/07/13 | Meios processuais ao dispor dos contribuintes no âmbito do controlo de omissões lesivas da Autoridade Tributária e Aduaneira - co-autoria com Ana Rita Ferreira Araújo (oradora). | II CONDITRANS (Congreso de Derecho Transnacional)
(Salamanca, Espanha)
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2018/06/09 | A reversão do processo de execução fiscal contra gerentes e administradores (keynote speaker). | II CIDIGIN (II Congresso Internacional Sobre Direito, Governança e Inovação)
(Maia, Portugal)
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2018/06/09 | Breves notas sobre a tramitação do processo de execução fiscal - oradora. | II CIDIGIN (II Congresso Internacional Sobre Direito, Governança e Inovação)
(Maia, Portugal)
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2018/06/09 | Da impropriedade dos embargos como meio de defesa do cônjuge no âmbito da execução fiscal - co-autoria com Miguel de Antas de Barros (orador). | II CIDIGIN (II Congresso Internacional Sobre Direito, Governança e Inovação)
(Maia, Portugal)
|
2018/06/07 | Liberdade de estabelecimento (e outras liberdades europeias relacionadas), paraísos fiscais, planeamento fiscal e medidas antiabuso - oradora. | I Future Law (I Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito)
(Porto, Portugal)
|
2018/04/06 | Algumas considerações acerca do processo de execução fiscal em Portugal - oradora. | III Congreso Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos (III CIBENJUR)
(Gran Canária (Las Palmas), Espanha)
|
2018/03/22 | As oportunidades de intervenção (do Solicitador) no âmbito do procedimento tributário - oradora convidada. | XIII Encontro Nacional de Estudantes de Solicitadoria (XIII ENESOL)
(Maia, Portugal)
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2017/12/12 | A relação entre o direito fiscal interno, o direito fiscal da União Europeia e o direito fiscal internacional num contexto iberoamericano - oradora. | II Congreso Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos (II CIBENJUR)
(Madrid, Espanha)
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2017/10/10 | Breve resenha acerca dos mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviços no âmbito de relações de trabalho subordinado - oradora. | IX Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais (IX CICJE) - “O direito do trabalho e as empresas: novos desafios,
novas soluções?”
(Leiria, Portugal)
|
2017/09/10 | Questões de soberania fiscal: a residência das pessoas singulares como fator de conexão para efeitos de tributação - oradora. | II Simpósio Internacional Sobre Direito Atual (II SINDA)
(Santiago de Compostela, Espanha)
|
2017/06/30 | Paraísos fiscais e troca de informação em matéria fiscal – questões levantadas e principais destaques - oradora. | I Congresso Internacional de Direito, Governança e Inovação (I CIDIGIN)
(Santiago de Compostela, Espanha)
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2015/05/30 | A agricultura portuguesa no contexto da UE: desafios do Séc. XXI - Participação, como oradora, em conjunto com a Dr.ª Ana Sofia Carvalho, em representação das Professoras Doutoras Glória Teixeira e Lígia Carvalho Abreu - Faculdade de Letras da Universidade do Porto. | X Jornadas Internacionais – As Grandes Problemáticas do Espaço Europeu
(Porto, Portugal)
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Orientação
Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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2024/11/05 - Atual | Elaboração de Procedimento de Análise Forense Digital a Dispositivos Móveis - Mestrado em Práticas Jurídico-Digitais (ESTG/P.
Porto) - Carla Patrícia Abreu Teixeira Pinto
Orientador
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2024/11/05 - Atual | Análise comparativa de sistemas de IA para suporte à decisão judicial: aplicabilidade no Tribunal de Justiça da UE - Mestrado
em Práticas Jurídico-Digitais (ESTG/P. Porto) - Cristiana Monteiro Pereira.
Orientador
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2024/10/22 - Atual | Carlos Alberto Lascasas da Nova Soares. A tributação das procurações irrevogáveis em sede de IMT. Mestrado em Solicitadoria
- ESTG/P. Porto.
Orientador
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2024/10/22 - Atual | Raquel Catarina Ribeiro Pereira. A dupla tributação em sede de impostos sobre o rendimento. Mestrado em Solicitadoria - ESTG/P.
Porto.
Orientador
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2023/09/01 - Atual | Sílvia Manuela Oliveira Cardoso. Contratação Pública Eletrónica: desenvolvimento de uma abordagem jurídico-digital para a
formação de contratos. Mestrado em Práticas Jurídico-Digitais. Escola Superior de Tecnologia e Gestão do P. Porto. Orientadores:
Patrícia dos Anjos Oliveira Nogueira de Azevedo e Marco Filipe Vieira Gomes.
Orientador
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2023/09/01 - Atual | Mariline Raquel Dias Mesquita. Tratamento Jurídico da Criptomoeda: da Tributação à Penhora. Mestrado em Práticas Jurídico-Digitais.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do P. Porto. Orientadores: Patrícia dos Anjos Oliveira Nogueira de Azevedo e Ricardo
Jorge da Silva Santos.
Orientador
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2021/10/04 - Atual | A reabilitação urbana no âmbito da propriedade horizontal e o respetivo tratamento fiscal - José Agostinho Silva - Mestrado
em Solicitadoria ESTG (co-orientadora; orientadora: Maria Malta Fernandes).
Coorientador
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2021/09/01 - Atual | Mestrado em Solicitadoria ESTG
Cristiana Marisa Alves Pinto
O tratamento fiscal das partilhas, em sede de IMT
Orientadora
Orientador
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2023/09/01 - 2024/11/13 | Virgínio Fernando Martins dos Santos Carneiro.
A tributação da moeda virtual em Portugal, em sede de imposto sobre o rendimento.
Mestrado em Solicitadoria. Escola Superior de Tecnologia e Gestão do P. Porto.
Orientador
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2022/09/01 - 2023/07/29 | O tratamento fiscal dos CP de aquisição de bens imóveis e das cessões de posição contratual em sede de IMT - Ana Sofia Oliveira
(co-orientação de Sérgio Tenreiro Tomás). ESTG/P. Porto - Mestrado em Solicitadoria.
Orientador
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2022/09/01 - 2023/06/12 | Os meios de defesa dos particulares no âmbito do processo de execução fiscal - Vânia Morais Martins. ESTG/P. Porto - Mestrado
em Solicitadoria.
Orientador
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2022/09/01 - 2023/04/27 | Contributos para um estudo doutrinário, legislativo e jurisprudencial referente à Guarda Nacional Republicana - Marco Rodrigues.
ESTG/P. Porto - Mestrado em Solicitadoria.
Orientador
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2021/09/01 - 2022/11/11 | Mestrado em Solicitadoria ESTG
Eulália Trindade Eiras
IVA: alguns regimes especiais e questões atuais
Orientadora
Orientador de Eulália Trindade Eiras
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2021/09/01 - 2022/11/11 | Mestrado em Solicitadoria ESTG
Cátia Moreira
Âmbito de incidência do Imposto do Selo: em especial, as aquisições por usucapião
Orientadora
Orientador de Cátia Moreira
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2021/09/01 - 2022/11/11 | Mestrado em Solicitadoria ESTG
Libânia Queirós
A tributação da aquisição de partes sociais em sede de IMT
Orientadora
Orientador
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2021/09/01 - 2022/06/13 | Mestrado em Solicitadoria ESTG
Sofia Pereira
Benefícios fiscais em sede de reabilitação urbana
Orientadora
Orientador de Sofia Pereira
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2021/09/01 - 2022/05/18 | Mestrado em Solicitadoria ESTG
Andreia Madalena Magalhães Jesus
A responsabilidade fiscal dos tituladores - o caso específico dos advogados e solicitadores
Orientadora
Orientador de Andreia Madalena Magalhães Jesus
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2021/09/01 - 2022/05/18 | Mestrado em Solicitadoria ESTG
Joana Raquel Costa Magalhães
O imposto pessoal sobre o património: a (in)constitucionalidade do AIMI?
Orientadora
Orientador de Joana Raquel Costa Magalhães
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2021/09/01 - 2022/05/18 | Mestrado em Solicitadoria ESTG
Marta Sofia Gomes Moreira
A tributação das procuração irrevogáveis
Orientadora
Orientador de Marta Sofia Gomes Moreira
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2020/09/01 - 2021/11/26 | Patrícia Daniela Lopes Ferreira, Mestrado em Solicitadoria ESTG, Tributação dos Big Tech: A (des)conformidade do sistema fiscal.
Orientador
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2020/09/01 - 2021/11/25 | Vanessa Felismina Ferreira da Rocha, Mestrado em Solicitadoria ESTG, Benefícios fiscais em sede de IMI e a problemática da
tributação agravada de prédios devolutos e em ruínas.
Orientador
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2020/09/01 - 2021/11/25 | Carina de Fátima Coelho da Rocha, Mestrado em Solicitadoria ESTG, A luta contra a fraude e a evasão fiscais: em especial,
os paraísos fiscais, a troca de informações e alguns outros contributos.
Orientador
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2020/09/01 - 2021/11/15 | Maria Fernanda da Silva Barbosa Carneiro - Mestrado em Solicitadoria ESTG, Os princípios do Direito da Nacionalidade no instituto
da aquisição da nacionalidade portuguesa por naturalização.
Orientador
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2020/09/01 - 2021/11/12 | Marisa da Graça Morais Vieira, Mestrado em Solicitadoria ESTG, A conformação da relação contratual no âmbito do Código dos
Contratos Públicos.
Orientador
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2020/09/01 - 2021/10/01 | Susana Patrícia Martins Pereira - Mestrado em Solicitadoria ESTG, A Conversão da Penhora em Hipoteca: tratamento processual,
fiscal e registral - com provas públicas realizadas no dia 1 de outubro de 2021 e a classificação final de 18 valores.
Orientador
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2019/10/01 - 2020/12/04 | Paulo Sérgio de Sousa Magalhães, Mestrado em Solicitadoria ESTG, O Planeamento Fiscal: Análise da problemática e das suas
fronteiras, medidas antiabuso e questões conexas, provas públicas realizadas no dia 04 de dezembro de 2020, classificação
final de 18 valores.
Orientador
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2019/10/01 - 2020/12/04 | Beatriz Rodrigues Rufino, Mestrado em Solicitadoria ESTG, A dupla tributação nos impostos sobre o rendimento: causas, consequências
e métodos para a evitar ou atenuar, provas públicas realizadas no dia 04 de dezembro de 2020, classificação final de 15 valores.
Orientador
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2018/10/01 - 2020/07/21 | Lisandra Leal - ESTG/P. Porto, A reversão fiscal e os meios de reação dos responsáveis tributários: análise crítica da legislação
e jurisprudência, provas públicas realizadas no dia 21 de julho de 2020, classificação final de 13 valores.
Orientador
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2018/09/01 - 2019/07/26 | Maria Helena Pilroto Rodrigues - ISMAI, O comportamento Organizacional no âmbito do Planeamento Fiscal - As opções de gestão
ao nível nacional e internacional, provas públicas realizadas no dia 26 de julho de 2019, classificação final de 18 valores.
Orientador
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Organização de evento
Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
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2024/05/24 - 2024/05/24 | Membro da comissão organizadora das IVas JORNADAS CIENTÍFICAS DE PROCESSO CIVIL realizadas no dia 24 de maio de 2024, com
a duração de sete horas e trinta minutos, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico do Porto. (2024/05/24 - 2024/05/24)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
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2023/12/15 - 2023/12/15 | Membro da Comissão Organizadora da VI Conferência Ibérica de Registos e Notariado, realizada na ESTG/P. Porto no dia 15 de
dezembro de 2023. (2023/12/15 - 2023/12/15)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
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2023/09/13 - 2023/09/13 | Membro da Coordenação do II Congresso Internacional DESAFIOS DO LEGALTECH (II LEGALTECH) - Instituto Superior de Contabilidade
e Administração do Porto - ISCAP, 13 de setembro de 2023.
(2023/09/13 - 2023/09/13)
Congresso (Coorganizador)
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2023/06/02 - 2023/06/02 | ESTG/P. Porto - III CIDIT: Conferência Internacional de Direito do Trabalho: A agenda do trabalho digno e a reforma do Código
do Trabalho.
Membro da Comissão Organizadora.
Felgueiras, 02 de junho de 2023. (2023/06/02 - 2023/06/02)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
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2022/12/16 - 2022/12/16 | Membro da Comissão Organizadora - II Conferência Ibérica de Registos e Propriedade Intelectual - ESTG/P. Porto, 16 de dezembro
de 2022. (2022/12/16 - 2022/12/16)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
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2022/05/27 - 2022/05/27 | III Jornadas Científicas de Processo Civil - ESTG/P. Porto, membro da comissão organizadora (2022/05/27 - 2022/05/27)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
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2022/01/14 - 2022/01/14 | V CONFERÊNCIA IBÉRICA EM REGISTOS E NOTARIADO (CIREN) - ESTG/P. Porto (2022/01/14 - 2022/01/14)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
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2021/11/09 - 2021/11/09 | Aula aberta intitulada: "A avaliação predial urbana" - ESTG/P. Porto - Orador: Dr. Nuno Miranda. (2021/11/09)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
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2021/10/21 - 2021/10/21 | Coordenadora do Simpósio Internacional ÉTICA JURÍDICA NO AMBIENTE DIGITAL (ETHOSDIG), Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto - ISCAP, Politécnico do Porto - Portugal, 21 de outubro de 2021 (2021/10/21 - 2021/10/21) | |
2021/05/28 - 2021/05/28 | - Membro da Organização da II CIDiT - Conferência Internacional de Direito do Trabalho (O Direito do Trabalho e a Revolução Digital), 28 de maio de 2021, via zoom. (2021/05/28 - 2021/05/28) | |
2021/03/30 - 2021/03/30 | - Organização de aula aberta intitulada: “Os desafios nas compras públicas do Estado em tempos de crise”. Orador: Durval Tiago Ferreira. ESTG, via zoom, 30 de março de 2021. (2021/03/30 - 2021/03/30) | |
2020/12/11 - 2020/12/11 | - Membro da Organização da I CIRePI - Conferência Ibérica de Registos e Propriedade Intelectual, 11 de dezembro de 2020, ESTG, via zoom. (2020/12/11 - 2020/12/11) | |
2020/07/09 - 2020/07/10 | Membro da Direção do I Congresso Desafios do LEGALTECH (ISCAP/Iberojur, via Zoom). (2020/07/09 - 2020/07/10)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
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2020/06/08 - 2020/06/08 | Organização de aula aberta, proferida pelo Mestre Durval Tiago Ferreira, subordinada ao tema: os efeitos da pandemia no direito
administrativo, em especial, no âmbito da contratação pública; ESTG (via Zoom). (2020/06/08 - 2020/06/08)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
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2019/12/13 - 2019/12/13 | Membro da Comissão Organizadora da IV Conferência Ibérica em Registos e Notariado (CIREN), ESTG/P. Porto – Felgueiras. (2019/12/13 - 2019/12/13)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
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2019/05/16 - 2019/05/16 | Organização de aula aberta na ESTG/P. Porto, proferida pelo Mestre Durval Tiago Ferreira, sobre a importância da contratação
pública na economia. (2019/05/16 - 2019/05/16)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
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2018/11/06 - 2018/11/06 | Organização de aula aberta na ESTG/P. Porto, proferida pela Doutora Maria do Rosário Anjos, intitulada “A Arbitragem Administrativa
e Tributária”. (2018/11/06 - 2018/11/06)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
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2018/10/30 - 2018/10/30 | Organização de aula aberta na ESTG/P. Porto, proferida pelo Dr. Miguel de Antas de Barros, intitulada “Recursos Informáticos
ao dispor dos Agentes da Justiça”. (2018/10/30 - 2018/10/30)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
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2018/06/09 - 2018/06/09 | Membro da Direção do II CIDIGIN (II Congresso Internacional Sobre Direito, Governança e Inovação), Instituto Politécnico da
Maia (IPMAIA). (2018/06/09 - 2018/06/09)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
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2013/05/08 - 2013/07/31 | Organização e corpo docente do curso breve sobre “Direito Rural”, Faculdade de Direito da Universidade do Porto. (2013/05/08 - 2013/07/31)
Outro
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Participação em evento
Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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2024/11/21 - 2024/11/21 | Participação no flash course intitulado: “O PLANETA DOS ROBOTS: A ERA DA IA NO DIREITO DO TRABALHO” (FORMADOR: SÉRGIO TOMÁS),
com a duração de 1 hora e organizado online, no dia 21 de novembro de 2024, pelo Centro de Inovação Pedagógica do Politécnico
do Porto.
Outro
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2024/11/06 - 2024/11/06 | Participação no flash course intitulado: “OPEN ROBERTA: ROBÓTICA PARA TODOS” (FORMADOR: SAMUELBRANCO), com a duração de 1
hora e organizado online, no dia 6 de novembro de 2024, pelo Centro de Inovação Pedagógica do Politécnico do Porto.
Outro
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2024/10/30 - 2024/10/30 | Participação no flash course intitulado: “INOVAR AS APRESENTAÇÕES COM O MENTIMETER” (FORMADOR: RICARDO QUEIRÓS), com a duração
de 1 hora e organizado online, no dia 30 de outubro de 2024, pelo Centro de Inovação Pedagógica do Politécnico do Porto.
Outro
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2024/10/14 - 2024/10/14 | Participação no flash course intitulado: “GENERATIVEAI FOR TEACHERS” (FORMADOR: FILIPE PORTELA), com a duração de 1 hora e
organizado online, no dia 14 de outubro de 2024, pelo Centro de Inovação Pedagógica do Politécnico do Porto.
Outro
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2024/06/25 - 2024/06/25 | Participação no flash course intitulado: "O PAPEL DO ESPANHOL NA INTERNACIONALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR PORTUGUÊS" (FORMADORA:
ISABEL CABO), com a duração de 1 hora e organizado online, no dia 25 de junho de 2024, pelo Centro de Inovação Pedagógica
do Politécnico do Porto.
Outro
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2024/06/12 - 2024/06/12 | Participação no flash course intitulado: "FERRAMENTAS MICROSOFT COMO FACILITADORES DE APRENDIZAGEM" (FORMADOR: TIAGO COSTA),
com a duração de 1 hora e organizado online, no dia 12 de junho de 2024, pelo Centro de Inovação Pedagógica do Politécnico
do Porto.
Outro
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2024/06/04 - 2024/06/04 | Participação no flash course intitulado: "CRIAÇÃO DE VÍDEOS INTERATIVOS ATRAVÉS DO H5P" (FORMADOR: RICARDO QUEIRÓS), com a
duração de 1 hora e organizado online, no dia 4 de junho de 2024, pelo Centro de Inovação Pedagógica do Politécnico do Porto.
Outro
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2024/05/24 - 2024/05/24 | Participação nas IVas JORNADAS CIENTÍFICAS DE PROCESSO CIVIL, realizadas no dia 24 de maio de 2024, com a duração de sete
horas e trinta minutos, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico do Porto.
Outro
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2024/05/22 - 2024/05/22 | Participação no flash course intitulado: "TECNOLOGIAS EMERGENTES EM CONTEXTO EDUCATIVO" (FORMADORA: BÁRBARA CLETO), com a
duração de 1 hora e organizado online, no dia 22 de maio de 2024, pelo Centro de Inovação Pedagógica do Politécnico do Porto.
Outro
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2024/05/20 - 2024/05/20 | Participação no flash course intitulado: "O PADLET COMO RECURSO INCLUSIVO ORGANIZADOR VIRTUAL DE TAREFAS EM AMBIENTES DE APRENDIZAGEM
HÍBRIDOS" (FORMADORA: ISABEL CABO), com a duração de 1 hora e organizado online, no dia 20 de maio de 2024, pelo Centro de
Inovação Pedagógica do Politécnico do Porto.
Outro
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2024/05/13 - 2024/05/13 | Participação no flash course intitulado: "GENERATIVE AI FOR TEACHERS" (FORMADOR: FILIPE PORTELA), com a duração de 1 hora
e organizado online, no dia 13 de maio de 2024, pelo Centro de Inovação Pedagógica do Politécnico do Porto.
Outro
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2024/05/09 - 2024/05/09 | Participação no flash course intitulado: "O VOSVIEWER NA CONSTRUÇÃO DE REDES BIBLIOMÉTRICAS EM CIÊNCIAS SOCIAIS" (FORMADORA:
DANIELA MENEZES), com a duração de 1 hora e organizado online, no dia 9 de maio de 2024, pelo Centro de Inovação Pedagógica
do Politécnico do Porto.
Outro
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2024/04/24 - 2024/04/24 | Participação no flash course intitulado: "BONS PROFESSORES PRECISAM-SE! A INVESTIGAÇÃO-AÇÃO NO ENSINO SUPERIOR" (FORMADORA:
MARIA ALFREDO MOREIRA), com a duração de 1 hora e organizado online, no dia 24 de abril de 2024, pelo Centro de Inovação Pedagógica
do Politécnico do Porto.
Outro
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2024/04/24 - 2024/04/24 | Participação no flash course intitulado: "SEGURANÇA E DEFESA DO PATRIMÓNIO CULTURAL EM CENÁRIOS DE CRISE" (FORMADOR: SÉRGIO
VELUDO), com a duração de 1 hora e organizado online, no dia 24 de abril de 2024, pelo, Centro de Inovação Pedagógica do Politécnico
do Porto.
Outro
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2024/04/17 - 2024/04/17 | Participação no flash course intitulado: "AMBIENTES DE VIRTUALIZAÇÃO NO UNITY3D- APRESENTAÇÃO" (FORMADOR: PAULO MEIRELES),
com a duração de 1 hora e organizado online, no dia 17 de abril de 2024, pelo Centro de Inovação Pedagógica do Politécnico
do Porto.
Outro
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2024/04/15 - 2024/04/15 | Participação no flash course intitulado: "AMBIENTES DE VIRTUALIZAÇÃO NO UNREAL ENGINE 5- APRESENTAÇÃO" (FORMADOR: PAULO MEIRELES)
com a duração de 1 hora e organizado online, no dia 15 de abril de 2024, pelo Centro de Inovação Pedagógica do Politécnico
do Porto.
Outro
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2024/04/11 - 2024/04/11 | Participação no flash course intitulado: “ENSINO DA LÍNGUA SEGUNDA A MIGRANTES COM BACKGROUND DE FUGA: ESTRATÉGIAS PARA A
INCLUSÃO E A VALORIZAÇÃO DOS SEUS REPERTÓRIOS PLURILINGUES E MULTICULTURAIS" (FORMADORA: ALEXANDRA NEVES ), com a duração
de 1 hora e organizado online, no dia 11 de abril de 2024, pelo Centro de Inovação Pedagógica do Politécnico do Porto.
Outro
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2024/03/20 - 2024/03/20 | Participação no SEMINÁRIO INTERNACIONAL: "DIREITOS HUMANOS E LIMITES GARANTISTAS DA IMPUTAÇÃO EM DIREITO PENAL", 20 de março
de 2024 - Universidade Portucalense, Infante D. Henrique.
Seminário
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2024/03/18 - 2024/03/18 | Participação no flash course intitulado: "EXPERIENCING THE "FLOWS OF AGILE AND EDUSCRUM" (FORMADOR: WILLY WIJGNANSDS ), com
a duração de 1 hora e organizado online, no dia 18 de março de 2024, pelo Centro de Inovação Pedagógica do Politécnico do
Porto.
Outro
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2024/03/11 - 2024/03/11 | Participação no flash course intitulado "AI-POWERED CONTENT CREATOR TOOL FOR ACTIVE LEARNING EXPERIENCE" (FORMADOR: BRANKO
ANDJIC ), com a duração de 1 hora e organizado online, no dia 11 de março de 2024, pelo Centro de Inovação Pedagógica do Politécnico
do Porto.
Outro
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2024/03/06 - 2024/03/06 | Participação no flash course intitulado: "TEACHERS AS DEVELOPERS OF INCLUSIVE DIGITAL TEACHING AND LEARNING MATERIALS" (FORMADOR:
BRANKO ANDJIC ), com a duração de 1 hora e organizado online, no dia 6 de março de 2024, pelo Centro de Inovação Pedagógica
do Politécnico do Porto.
Outro
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2024/03/04 - 2024/03/04 | Participação no flash course intitulado: "ANÁLISE DE REDES ATRAVÉS DO SOFTWARE GEPHI" (FORMADOR: DANIELA MENEZES), com a duração
de 1 hora e organizado online, no dia 4 de março de 2024, pelo Centro de Inovação Pedagógica do Politécnico do Porto.
Outro
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2024/02/29 - 2024/02/29 | Participação no flash course intitulado: "DINAMIZAR AS AULAS USANDO ESCAPE ROOMS COM O GENIALLY" (FORMADOR: RICARDO QUEIRÓS),
com a duração de 1 hora e organizado online, no dia 29 de fevereiro de 2024, pelo Centro de Inovação Pedagógica do Politécnico
do Porto.
Outro
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2024/02/28 - 2024/02/28 | Participação no flash course intitulado: "OPEN DESIGN COMO PRINCÍPIO PARA A DISSEMINAÇÃO DA CIÊNCIA ABERTA" (FORMADOR: HÉLIO
CASTRO ), com a duração de 1 hora e organizado online, no dia 28 de fevereiro de 2024, pelo Centro de Inovação Pedagógica
do Politécnico do Porto.
Outro
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2024/02/21 - 2024/02/21 | Participação no flash course intitulado: "INTRODUÇÃO A SOFTWARE LIVRE NOMEADAMENTE OCTAVE E R- PARTE II"
(FORMADORES: FLORINDA MARTINS & HÉLIO CASTRO ), com a duração de 1 hora e organizado online, no dia 21 de fevereiro de 2024,
pelo Centro de Inovação Pedagógica do Politécnico do Porto.
Outro
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2024/02/20 - 2024/02/20 | Participação, por via presencial, na conferência intitulada: "Novas e Velhas questões sobre a Criminalidade Patrimonial",
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, dia 20 de fevereiro de 2024, com a duração aproximada de 5 horas.
Conferência
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2024/02/19 - 2024/02/19 | Participação no flash course intitulado: "INTRODUÇÃO A SOFTWARE LIVRE NOMEADAMENTE OCTAVE E R- PARTE I" (FORMADORES: HÉLIO
CASTRO & FLORINDA MARTINS), com a duração de 1 hora e organizado online, no dia 19 de fevereiro de 2024, pelo Centro de Inovação
Pedagógica do Politécnico do Porto.
Outro
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2024/02/07 - 2024/02/07 | Participação no flash course intitulado: "APLICAÇÕES INOVADORAS DE TECNOLOGIAS IMERSIVAS NA EDUCAÇÃO" (FORMADOR: PEDRO RODRIGUES),
com a duração de 1 hora e organizado online, no dia 7 de fevereiro de 2024, pelo Centro de Inovação Pedagógica do Politécnico
do Porto.
Outro
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2024/02/05 - 2024/02/05 | Participação no flash course intitulado: "INOVAR AS APRESENTAÇÕES COM O MENTIMETER" (FORMADOR: RICARDO QUEIRÓS), com a duração
de 1 hora e organizado online, no dia 5 de fevereiro de 2024, pelo Centro de Inovação Pedagógica do Politécnico do Porto.
Outro
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2024/01/16 - 2024/01/16 | Aula aberta sobre Fiscalidade Internacional, como oradora convidada, ESTG-P. Porto, com a duração de duas horas.
Outro
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Fiscalidade Internacional |
2023/05/25 - 2023/05/28 | 1ª MOSTRA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO DE FELGUEIRAS,
organizada pela Câmara Municipal de Felgueiras,
em parceria com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão,
com a atividade intitulada TALK SMARTLEX - RECUPERAÇÃO INTELIGENTE DE INFORMAÇÃO E PARTILHA DE CONHECIMENTO,
realizada entre os dias 25 e 28 de maio de 2023,
com a duração de uma hora,
no Mercado Municipal de Felgueiras.
Outro
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2021/06/09 - 2021/06/09 | Seminário intitulado: A tributação por métodos indiretos: pressupostos de aplicação, métodos utilizados pela A.T., ónus da
prova e meios de impugnação - A convite do Senhor Professor Doutor Gonçalo Bandeira
Seminário
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Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
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2021/01/28 - 2021/01/29 | - Moderadora de um painel no âmbito do III Futurelaw, organizado pelo Iberojur e pela Universidade Lusófona do Porto, 28 e 29 de janeiro de 2021. | |
2020/07/09 - 2020/07/10 | Moderadora, no âmbito do congresso internacional “I LEGALTECH” (ISCAP/Iberojur, via Zoom).
Congresso
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2019/12/13 - 2019/12/13 | Moderadora, no âmbito da IV Conferência Ibérica em Registos e Notariado (CIREN), ESTG/P. Porto – Felgueiras.
Conferência
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2019/11/07 - 2019/11/08 | Moderadora do painel de Fiscalidade, referente às sessões paralelas, no âmbito do XII Congresso Internacional de Contabilidade
e Auditoria (XII CICA – ISCAP/OCC), ISCAP.
Congresso
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2018/06/09 - 2018/06/09 | Moderadora do Painel 1 do II CIDIGIN (II Congresso Internacional Sobre Direito, Governança e Inovação) - Instituto Politécnico
da Maia (IPMAIA).
Congresso
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2018/03/19 - 2018/03/19 | Moderadora no Seminário de Solicitadoria, no âmbito da Open Week do IPMAIA, subordinado ao tema: “Desafios futuros da profissão
de solicitador”.
Seminário
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2015/03/13 - 2015/03/14 | Moderadora no I Congresso Jurídico de Investigadores Lusófonos (I CONJIL), organizado por um grupo de investigadores de diversas
universidades europeias em conjunto com a Faculdade de Direito da Universidade do Porto e a Faculdade de Direito da Universidade
Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Congresso
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2013/12/05 - 2013/12/05 | Moderadora no Seminário subordinado ao tema “O Direito Penal e o Direito das Contra-Ordenações – alguns tópicos reflexivos”,
organizado no âmbito da Unidade Curricular de Direito e Processo Penal, do Curso de Solicitadoria da Escola Superior de Gestão
do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave. Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Seminário
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2012/12/10 - 2012/12/10 | Moderadora na Conferência subordinada ao tema “Perspetiva jurídica da administração profissional de condomínios”, organizada
pelo CIJE (Centro de Investigação Jurídico-Económica) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em colaboração com
a APEGAC (Associação Portuguesa de Empresas de Gestão e Administração de Condomínios). Faculdade de Direito da Universidade
do Porto.
Conferência
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2012/10/25 - 2012/10/26 | Moderadora no III Congresso de Direito Fiscal, organizado pelo Centro de Investigação Jurídico-Económica da Faculdade de Direito
da Universidade do Porto. Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Congresso
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Júri de grau académico
Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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2024/11/22 | Candidata: Catarina Sofia Leite Moreira. Título do Trabalho: Uma análise ao consentimento dos menores de idade no contexto
do RGPD e aos métodos de verificação de idade em plataformas digitais. Mestrado em Práticas Jurídico-Digitais - ESTG/P. Porto.
Participação no júri como Presidente.
Presidente do júri
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Catarina Sofia Leite Moreira (Mestrado) |
2024/11/13 | Candidato: Virgínio Fernando Martins dos Santos Carneiro. Título do trabalho: A tributação da moeda virtual em Portugal, em
sede de imposto sobre o rendimento. Mestrado em Solicitadoria. Escola Superior de Tecnologia e Gestão do P. Porto. Participação
no júri como orientadora.
Orientador
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Virgínio Fernando Martins dos Santos Carneiro (Mestrado) |
2024/10/11 | O impacto da fiscalidade nos resultados das empresas portuguesas - Andreia Filipa Almeida Mendes - Mestrado em Contabilidade
e Finanças (ISCAP/P. Porto)
Arguente
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Andreia Filipa Almeida Mendes (Mestrado) |
2024/07/25 | Isenção de Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos em Portugal: Estudo de caso do transporte ferroviário. Candidato:
Humberto José Marques Faria. Orientadora: Doutora Ana Cristina dos Santos Arromba Dinis. Participação nas provas como arguente.
Mestrado em Fiscalidade. Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Arguente
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Humberto José Marques Faria (Mestrado) |
2024/02/14 | Tema: A administração da massa insolvente pelo devedor: um caminho para o futuro. Candidata: Mónica Elvira Nogueira Maia.
Universidade Lusófona do Porto, Faculdade de Ciência Política e Direito. Dissertação para a obtenção do grau de Mestre em
Direito. Participação no júri como arguente.
Arguente
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Mónica Elvira Nogueira Maia (Mestrado) |
2023/11/29 | Tema do trabalho - Isenção de IMT: aquisição de prédios para revenda- Mestrado em Fiscalidade - Instituto Politécnico do Cávado
e do Ave. Candidata: Sara Cristina Gonçalves Passos. Participação nas provas públicas como arguente.
Arguente
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Sara Cristina Gonçalves Passos. (Mestrado)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
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2023/11/15 | Ana Catarina Dias Teixeira - O impacto da Fiscalidade no resultado das empresas na indústria do calçado - participação nas
provas públicas do Mestrado em Contabilidade e Finanças do ISCAP, na qualidade de arguente. Data: 15/11/2023
Arguente
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Ana Catarina Dias Teixeira (Mestrado) |
2023/11/15 | Joana Maria Barroso Mateus - Evasão fiscal: A perspetiva dos contabilistas certificados e o impacto na sociedade - participação
nas provas públicas do Mestrado em Contabilidade e Finanças do ISCAP, na qualidade de arguente.
Data: 15/11/2023
Arguente
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Joana Maria Barroso Mateus (Mestrado) |
2023/11/15 | Filipa Carolina Balona de Jesus - Análise comparativa entre Portugal, Alemanha, Bélgica, Holanda e Luxemburgo da tributação
dos rendimentos empresariais em sede de IRC e IRS - participação nas provas públicas do Mestrado em Contabilidade e Finanças
do ISCAP, na qualidade de arguente.
Data: 15/11/2023
Arguente
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Filipa Carolina Balona de Jesus (Mestrado) |
2023/06/12 | Os meios de defesa dos particulares no âmbito do processo de execução fiscal - Vânia Morais Martins. ESTG/P. Porto - Mestrado
em Solicitadoria.
Orientador
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Vânia Morais Martins (Mestrado) |
2023/03/13 | Imposto Sobre Veículos - Componente Ambiental
Candidata: Ângela Maria Sebastião Vieira
IPCA/ESG - Mestrado em Fiscalidade
Participação no júri como arguente
Arguente
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Ângela Maria Sebastião Vieira (Mestrado) |
2023/02/20 | Os cartórios notariais como importante meio de desjudicialização de demandas: uma análise luso-brasileira - Candidata: Graciana
Fernandes Gomes Soares - Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Universidade Portucalense Infante D. Henrique
- participação no júri como arguente.
Arguente
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Graciana Fernandes Gomes Soares (Mestrado) |
2023/02/08 | A tributação das criptomoedas em sede de IRC e IRS: o caso da Bitcoin - Candidato: Jane de Araújo Rocha; Mestrado em Fiscalidade,
ESG - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Arguente
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Jane de Araújo Rocha (Mestrado)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
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2022/12/16 | A superação do monopólio da jurisdição voluntária estatal pela atividade notarial - Elza de Faria Rodrigues - Mestrado em
Direito (especialização em Ciências Jurídico-Políticas) - Universidade Portucalense, Infante D. Henrique
Arguente
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Elza de Faria Rodrigues (Mestrado) |
2022/11/11 | Mestrado em Solicitadoria - ESTG/P. Porto - Estudante: Cátia Filipa Cardoso Moreira. Título: Incidência do Imposto do Selo
nas Aquisições por Usucapião. Júri - Presidente: Susana Sousa Machado (Diretora do MSOL - ESTG/IPP). Vogal: Patrícia Anjos
Azevedo (orientador - ESTG/IPP). Vogal: José de Campos Amorim (arguente - ISCAP/IPP).
Orientador
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Cátia Filipa Cardoso Moreira (Mestrado) |
2022/11/11 | Mestrado em Solicitadoria - ESTG/P. Porto - Estudante: Eulália Trindade Eiras. Título: IVA: alguns regimes especiais e questões
atuais. Júri - Presidente: Susana Sousa Machado (Diretora do MSOL - ESTG/IPP). Vogal: Patrícia Anjos Azevedo (orientador -
ESTG/IPP). Vogal: José de Campos Amorim (arguente - ISCAP/IPP).
Orientador
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Eulália Trindade Eiras (Mestrado) |
2022/11/11 | Mestrado em Solicitadoria - ESTG/P. Porto - Estudante: Libânia Fonseca Queirós. Título: A tributação de aquisição de partes
sociais em sede de IMT. Orientador: Patrícia Anjos Azevedo. Júri - Presidente: Susana Sousa Machado (Diretora do MSOL - ESTG/IPP).
Vogal: Patrícia Anjos Azevedo (orientador - ESTG/IPP). Vogal: José de Campos Amorim (arguente - ISCAP/IPP).
Orientador
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Libânia Fonseca Queirós (Mestrado) |
2022/11/11 | Mestrado em Contabilidade e Finanças ISCAP - Ana Margarida Silva Teixeira - Divergências entre a Contabilidade e a Fiscalidade:
A perspetiva dos Contabilistas Certificados. Participação no júri como arguente.
Arguente
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Ana Margarida Silva Teixeira (Mestrado) |
2022/11/11 | Mestrado em Contabilidade e Finanças ISCAP - Bruna Oliveira Guimarães - O impacto dos Benefícios Fiscais na tributação das
empresas. Participação no júri como arguente.
Arguente
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Bruna Oliveira Guimarães (Mestrado) |
2022/11/11 | Mestrado em Contabilidade e Finanças ISCAP - Cátia Sofia Neves Rocha - O impacto dos mecanismos de controle do cumprimento
das obrigações tributárias no combate à fraude e evasão fiscal. Participação no júri como arguente.
Arguente
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Cátia Sofia Neves Rocha (Mestrado) |
2022/10/31 | Planeamento Fiscal nos Grupos de Sociedades e suas consequências no âmbito de uma auditoria - Ana Isabel Faria da Silva -
Mestrado em Auditoria ISCAP
Arguente
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Ana Isabel Faria da Silva (Mestrado) |
2022/09/29 | O impacto do novo englobamento de rendimentos especulativos em IRS - Mestrado em Auditoria ISCAP - candidata: Daniela Costa
Santos
Arguente
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Daniela Costa Santos (Mestrado) |
2022/06/13 | Estudante: Sofia Leal Pereira; Título: Benefícios fiscais em sede de reabilitação urbana ; Júri - Presidente: Susana Sousa
Machado (Diretora do MSOL - ESTG/P. Porto); Vogal: Patrícia Anjos Azevedo (orientadora); Vogal: Rui Zeferino (arguente - ISVOUGA/IPB)
Orientador
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Sofia Leal Pereira (Mestrado) |
2022/05/18 | Mestrado em Solicitadoria ESTG/P. Porto Candidata: Andreia Madalena Magalhães Jesus Título: As responsabilidades fiscais
dos tituladores - O caso específico dos Advogados e dos Solicitadores JÚRI Presidente: Susana Sousa Machado - ESTG Vogal:
José de Campos Amorim - ISCAP (arguente) Vogal: Patrícia Anjos Azevedo - ESTG (orientadora)
Orientador
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Andreia Madalena Magalhães Jesus (Mestrado) |
2022/05/18 | Mestrado em Solicitadoria ESTG/P. Porto Candidata: Marta Sofia Gomes Moreira Título: O tratamento fiscal das procurações
irrevogáveis, em sede de IMT JÚRI Presidente: Susana Sousa Machado ESTG Vogal: José de Campos Amorim - ISCAP (arguente) Vogal:
Patrícia Anjos Azevedo - ESTG (orientadora)
Orientador
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Marta Sofia Gomes Moreira (Mestrado) |
2022/05/18 | Mestrado em Solicitadoria ESTG/P. Porto Candidata: Joana Raquel Costa Magalhães Título: " O imposto pessoal sobre o património:
a (in)constitucionalidade do AIMI?" JÚRI Presidente: Susana Sousa Machado ESTG Vogal: José de Campos Amorim - ISCAP (arguente)
Vogal: Patrícia Anjos Azevedo - ESTG (orientadora)
Orientador
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Joana Raquel Costa Magalhães (Mestrado) |
2022/02/25 | A responsabilidade do administrador judicial de insolvência - Candidato: Moreno Cordeiro Carvalho; Mestrado em Ciência Jurídica
Forense, Universidade Portucalense, data: 25/02/2022.
Arguente
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Moreno Cordeiro Carvalho (Mestrado) |
2021/11/29 | Dia 29/11, pelas 14h00, provas públicas do Mestrado em Solicitadoria de:
Estudante: Maria Alice Almeida Correia
Título: Penhora de Quinhões Hereditários: a prática versus a teoria
Orientadora: Ana Isabel Guerra (ESTG.IPP)
Coorientador: Virgílio Felix Machado (ESTG.IPP)
Júri
Presidente: Patrícia Anjos Azevedo
Vogal: Ana Isabel Guerra (ESTG.IPP)
Vogal: Maria Emília Teixeira (arguente) (UPT)
Presidente do júri
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Maria Alice Almeida Correia (Mestrado) |
2021/11/29 | Dia 29/11, pelas 16h00, provas públicas do Mestrado em Solicitadoria de:
Estudante: Orlando Hélder Edreira Pinto de Sousa
Título: O n.º 5 do artigo 855.º do Código de Processo Civil - o controlo jurisdicional provocado
Orientadora: Ana Isabel Guerra (ESTG.IPP)
Júri
Presidente: Patrícia Anjos Azevedo
Vogal: Ana Isabel Guerra (ESTG.IPP)
Vogal: Maria Emília Teixeira (arguente) (UPT)
Presidente do júri
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Orlando Hélder Edreira Pinto de Sousa (Mestrado) |
2021/11/26 | Dia 26/11, pelas 15h00, provas públicas do Mestrado em Solicitadoria de: Estudante: Patrícia Daniela Lopes Ferreira Título:
Tributação das Big Tech: A (des)conformidade do sistema fiscal Orientadora: Patrícia Anjos Azevedo (ESTG.IPP) Júri Presidente:
Maria Malta Fernandes Vogal: Patrícia Anjos Azevedo (ESTG.IPP) Vogal: Ana Isabel Guerra (arguente) (UPT) - Classificação
Final de 16 valores.
Orientador
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Patrícia Daniela Lopes Ferreira (Mestrado) |
2021/11/25 | Dia 25/11, pelas 10h00, provas públicas do Mestrado em Solicitadoria de:
Estudante: Tânia Marisa Barbosa Cunha
Título: A Qualificação da Insolvência: Evolução Relativa aos Efeitos da Insolvência Culposa
Orientadora: Maria João Machado (ESTG.IPP)
Júri
Presidente: Patrícia Anjos Azevedo
Vogal: Maria João Machado (ESTG.IPP)
Vogal: Ana Filipa Ferreira Colaço da Conceição (arguente) (IP Leiria)
Presidente do júri
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Tânia Marisa Barbosa Cunha (Mestrado) |
2021/11/25 | Dia 25/11, pelas 14h00, provas públicas do Mestrado em Solicitadoria de: Estudante: Carina de Fátima Coelho da Rocha Título:
A luta contra a fraude e a evasão fiscal: em especial, os paraísos fiscais, a troca de informações e alguns outros contributos.
Orientadora: Patrícia Anjos Azevedo (ESTG.IPP) Júri Presidente: Pedro Dias Venâncio Vogal: Patrícia Anjos Azevedo (ESTG.IPP)
Vogal: José de Campos Amorim (arguente) (ISCAP.IPP) - Classificação Final de 13 valores.
Orientador
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Carina de Fátima Coelho da Rocha (Mestrado) |
2021/11/25 | Dia 25/11, pelas 16h00, provas públicas do Mestrado em Solicitadoria de: Estudante: Vanessa Felismina Ferreira da Rocha
Título: Benefícios fiscais em sede de IMI e a problemática da tributação agravada de prédios devolutos e em ruínas. Orientadora:
Patrícia Anjos Azevedo (ESTG.IPP) Júri Presidente: Pedro Dias Venâncio Vogal: Patrícia Anjos Azevedo (ESTG.IPP) Vogal:
José de Campos Amorim (arguente) (ISCAP.IPP) - Classificação Final de 17 valores.
Orientador
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Vanessa Felismina Ferreira da Rocha (Mestrado) |
2021/11/25 | Tema - Planeamento Fiscal Agressivo: Delimitação concetual e preceção de utilização e consequências a nível nacional Candidato
- Miguel Botelho Cardoso Rebelo Ferreira Participação no júri como arguente Data - 25/11/2021
Mestrado em Auditoria - ISCAP
Arguente
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Miguel Botelho Cardoso Rebelo Ferreira (Mestrado) |
2021/11/25 | Tema - Os benefícios fiscais como forma de planeamento fiscal nas empresas cotadas em bolsa
Candidata - Sofia da Costa Abrunhosa
Participação no júri como arguente Data - 25/11/2021
Mestrado em Auditoria - ISCAP
Arguente
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Sofia da Costa Abrunhosa (Mestrado) |
2021/11/15 | Dia 15/11, pelas 14h00, provas públicas do Mestrado em Solicitadoria de: Estudante: Maria Fernanda Da Silva Barbosa Carneiro
Título: Os princípios do Direito da Nacionalidade no instituto da aquisição da nacionalidade portuguesa por naturalização.
Orientadora: Patrícia Anjos Azevedo (ESTG.IPP) Júri Presidente: Pedro Dias Venâncio Vogal: Patrícia Anjos Azevedo (ESTG.IPP)
Vogal: Ana Isabel Guerra (arguente) (UPT) - Classificação Final de 13 valores.
Orientador
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Maria Fernanda Da Silva Barbosa Carneiro (Mestrado) |
2021/11/15 | Mestranda: TÂNIA SOFIA OLIVEIRA CUNHA - Mestrado em Contabilidade e Finanças ISCAP Tema: A tributação do comércio eletrónico
em sede de IVA - Presidente: Ana Maria Bandeira - Arguente: Patrícia Azevedo (Professora ESTG.IPP) - Orientador: José Campos
Amorim
Arguente
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TÂNIA SOFIA OLIVEIRA CUNHA (Mestrado) |
2021/11/12 | Dia 12/11, pelas 10h00, provas públicas do Mestrado em Solicitadoria de: Estudante: Marisa da Graça Morais Vieira Título:
A Conformação da relação contratual no âmbito do Código dos Contratos Públicos. Orientadora: Patrícia Anjos Azevedo (ESTG.IPP)
Júri Presidente: Pedro Dias Venâncio Vogal: Patrícia Anjos Azevedo (orientador) Vogal: Henrique Curado (ISS - IPP) -
Classificação Final de 18 valores.
Orientador
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Marisa da Graça Morais Vieira (Mestrado) |
2021/10/01 | A insolvência das pessoas singulares nos contratos em curso de locação e compra de imóvel com reserva de propriedade - Wilson
Gomes Martins - Mestrado em Ciência Jurídica Forense, Universidade Portucalense - arguente
Arguente
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Wilson Gomes Martins (Mestrado) |
2021/10/01 | A conversão da penhora em hipoteca: Tratamento processual, fiscal e registral, Susana Patrícia Martins Pereira, Mestrado em
Solicitadoria ESTG/P. Porto - orientadora, com provas públicas realizadas no dia 1 de outubro de 2021 e a classificação final
de 18 valores.
Orientador
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Susana Patrícia Martins Pereira (Mestrado) |
2021/07/27 | Candidato: André de Oliveira Cardona Guimarães
Tema: A importância da auditoria na atribuição de benefícios fiscais associados ao investimento
Mestrado em Auditoria ISCAP
Participação no júri como arguente
Data: 27/07/2021
Arguente
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André de Oliveira Cardona Guimarães (Mestrado) |
2021/07/09 | Branqueamento de Capitais e Investigação Criminal - Daniel Domingues Soares - Mestrado em Contabilidade e Finanças ISCAP
Arguente
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Daniel Domingues Soares (Mestrado) |
2021/05/21 | O Processo Especial de Revitalização: Uma Via Verde de Recuperação - Joana Casimiro Calulu - Mestrado em Direito, Universidade
Lusófona Porto
Arguente
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Joana Casimiro Calulu (Mestrado) |
2021/05/20 | O Regime de Troca de Informações Financeiras na União Europeia - Uma Nova Ordem Jurídica Fiscal Internacional - Leonardo Saraiva
Págio - Mestrado em Direito, Universidade Lusófona Porto
Arguente
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Leonardo Saraiva Págio (Mestrado) |
2021/01/21 | Regime de tributação do Alojamento Local - Mestrando: DANIEL BERNARDES DA ROCHA (Mestrado em Contabilidade e Finanças - ISCAP)
Arguente
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DANIEL BERNARDES DA ROCHA (Mestrado) |
2021/01/21 | O impacto do sistema e-fatura nas receitas fiscais e na atividade do Contabilista Certificado - Mestrando: DIOGO MARTINS MALTA
(Mestrado em Contabilidade e Finanças - ISCAP)
Arguente
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DIOGO MARTINS MALTA (Mestrado) |
2021/01/21 | Tributação dos não residentes - Alojamento Local. Estágio na Lidergest - Mestranda: MARIA JOÃO DE QUEIRÓS DANTAS GONÇALVES
(Mestrado em Contabilidade e Finanças - ISCAP)
Arguente
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MARIA JOÃO DE QUEIRÓS DANTAS GONÇALVES (Mestrado) |
2021/01/21 | A fiscalidade automóvel como instrumento de proteção ambiental - Mestranda: TÂNIA RAQUEL MACHADO FERREIRA (Mestrado em Contabilidade
e Finanças - ISCAP)
Arguente
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TÂNIA RAQUEL MACHADO FERREIRA (Mestrado) |
2020/12/17 | "As zonas francas da Europa" - participação no júri como arguente.
Arguente
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Gonçalo Rocha Teixeira Faria Coelho - Mestrado em Contabilidade e Finanças (ISCAP) (Mestrado) |
2020/12/04 | “A dupla tributação nos impostos sobre o rendimento: causas, consequências e métodos para a evitar ou atenuar”, participação
no júri como orientadora.
Orientador
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Beatriz Rodrigues Rufino (Mestrado em Solicitadoria, ESTG) (Mestrado) |
2020/12/04 | “O Planeamento Fiscal: Análise da problemática e das suas fronteiras, medidas antiabuso e questões conexas”, participação
no júri como orientadora.
Orientador
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Paulo Sérgio de Sousa Magalhães (Mestrado em Solicitadoria, ESTG) (Mestrado) |
2020/07/21 | “A reversão fiscal e os meios de reação dos responsáveis tributários: análise crítica da legislação e jurisprudência”. Participação
no júri como orientadora.
Orientador
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Lisandra Daniela Freitas Leal; Mestrado em Solicitadoria (ESTG) (Mestrado) |
2019/12/18 | “Serviços Partilhados em Portugal: motivações para a criação de um centro de serviços partilhados em Portugal”. Participação
no júri como arguente.
Arguente
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Ana Filipa Guimarães Moreira; Mestrado em Contabilidade e Finanças (ISCAP) (Mestrado) |
2019/12/18 | “Incentivos fiscais ao investimento: Portugal, Espanha e Irlanda”. Participação no júri como arguente.
Arguente
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Isabel Filipa dos Reis Cancela; Mestrado em Contabilidade e Finanças (ISCAP) (Mestrado) |
2019/12/18 | “Treaty Shopping - as relações comerciais e a usurpação de direitos contratuais”. Participação no júri como arguente.
Arguente
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Marisa Ramos Gomes; Mestrado em Contabilidade e Finanças (ISCAP) (Mestrado) |
2019/11/12 | “A Tributação das Sociedades na Forma do Imposto sobre o Lucro Distribuído: Tendências e Perspetivas”. Participação no júri
como arguente.
Arguente
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Volodymyr Popyk; Mestrado em Fiscalidade (IPCA) (Mestrado) |
2019/07/26 | “O comportamento Organizacional no âmbito do Planeamento Fiscal - As opções de gestão ao nível nacional e internacional”.
Participação no júri como orientadora.
Orientador
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Maria Helena Pilroto Rodrigues; Mestrado em Gestão de Empresas (ISMAI) (Mestrado) |
2018/12/11 | “O Planeamento Fiscal Agressivo: O Caso Irlandês.” Participação no júri como arguente.
Arguente
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José Carlos Cardoso de Serra e Moura; Mestrado de Contabilidade e Finanças (ISCAP) (Mestrado) |
2018/12/11 | “Competitividade Fiscal na UE: Análise Comparativa do IRC.” Participação no júri como arguente.
Arguente
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Jacqueline Santos Lopes; Mestrado de Contabilidade e Finanças (ISCAP) (Mestrado) |
2018/12/11 | “Empresário em nome individual vs Sociedade Unipessoal por Quotas.” Participação no júri como arguente.
Arguente
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Isabel Maria França Rocha Araújo; Mestrado de Contabilidade e Finanças (ISCAP) (Mestrado) |
2018/12/11 | "Os Determinantes do Investimento Direto Estrangeiro.” Participação no júri como arguente.
Arguente
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Tiago Machado Vilares; Mestrado de Contabilidade e Finanças (ISCAP) (Mestrado) |
2018/11/27 | “Benefícios Fiscais ao Investimento em Sede de IRC.” Participação no júri como arguente.
Arguente
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Paula Rita Sampaio Barbosa; Mestrado de Contabilidade e Finanças (ISCAP) (Mestrado) |
2018/11/27 | “Ineficiência da Operacionalização do Sistema Fiscal Moçambicano.” Participação no júri como arguente.
Arguente
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Joaquim Hélio Manjate; Mestrado de Contabilidade e Finanças (ISCAP) (Mestrado) |
2016/12/21 | “Deslocalização das SGPS - Aspetos relevantes”; Participação no júri como arguente.
Arguente
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Joana Filipa Soares Lopes; Mestrado em Contabilidade e Finanças (ISCAP) (Mestrado) |
2016/01/08 | “Branqueamento de capitais: enquadramento legal e análise comparativa”; Participação no júri como arguente.
Arguente
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Adriana Raquel da Costa e Sousa; Mestrado em Contabilidade e Finanças (ISCAP) (Mestrado) |
2015/07/27 | “Incentivos ao investimento estrangeiro”; Participação no júri como arguente.
Arguente
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Valter Nuno Dias Mendes; Mestrado em Contabilidade e Finanças (ISCAP) (Mestrado) |
2014/12/16 | “Planeamento fiscal abusivo: exemplificação de alguns esquemas”; Participação no júri como arguente.
Arguente
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Lauriana Rita Pires Vieira; Mestrado em Contabilidade e Finanças (ISCAP) (Mestrado) |
2014/12/04 | “O recurso a procedimentos de auditoria financeira no combate à evasão e fraude fiscais”; Participação no júri como arguente.
Arguente
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Nelma Sofia de Castro Alves; Mestrado em Auditoria (ISCAP) (Mestrado) |
2014/06/25 | “Paraísos Fiscais – Prejuízos e benefícios”. Participação no júri como arguente.
Arguente
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António Fernando Correia da Silva; Mestrado em Contabilidade e Finanças – ISCAP/IPP (Mestrado) |
2014/06/25 | “Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas”. Participação no júri como arguente.
Arguente
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Hugo Alexandre Leite Ferreira; Mestrado em Contabilidade e Finanças – ISCAP/IPP (Mestrado) |
2013/11/29 | A transmissibilidade dos prejuízos fiscais nas fusões e cisões das sociedades comerciais – A sindicabilidade dos conceitos
indeterminados; Júri: Professora Doutora Glória Teixeira, Dr.ª Emília Ferreira, Mestre Patrícia Anjos Azevedo.
Vogal
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Paulo Eduardo Ferreira de Magalhães; Pós-graduação/curso de especialização em Direito Fiscal/FDUP (Outro) |
2013/11/29 | Planeamento Fiscal para Pequenas e Médias Empresas; Júri: Professora Doutora Glória Teixeira, Dr.ª Emília Ferreira, Mestre
Patrícia Anjos Azevedo.
Vogal
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Ricardo Regalado Eiras Barbosa; Pós-graduação/curso de especialização em Direito Fiscal/FDUP (Outro) |
2013/11/29 | Localização das operações em IVA; Júri: Professora Doutora Glória Teixeira, Professora Doutora Nina Aguiar, Mestre Patrícia
Anjos Azevedo.
Vogal
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Cláudia Cristina da Costa Mendes de Freitas; Pós-graduação em Dto Fiscal/FDUP (Outro) |
2013/11/24 | Renúncia à isenção do IVA nas operações imobiliárias; Júri: Professora Doutora Glória Teixeira, Dr.ª Emília Ferreira, Mestre
Patrícia Anjos Azevedo.
Vogal
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João André Osório de Castro Ribeiro; Pós-graduação/curso de especialização em Direito Fiscal/FDUP (Outro) |
2013/11/12 | A tributação do jogo online: elos das reformas dos parceiros europeus em Portugal; Júri: Professora Doutora Glória Teixeira,
Mestre Carlos Vicente, Mestre Patrícia Anjos Azevedo.
Vogal
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Francisco Cameira Coelho e Sousa Matos; Pós-graduação/curso de especialização em Direito Fiscal/FDUP (Outro) |
2013/11/07 | Concorrência fiscal prejudicial; Júri: Professora Doutora Glória Teixeira, Mestre Marisa Almeida Araújo, Mestre Patrícia Anjos
Azevedo (arguente).
Arguente
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Pedro Miguel Andrade Pereira Gomes; Pós-graduação/curso de especialização em Direito Fiscal/FDUP (Outro) |
2013/11/07 | Garantias dos Contribuintes; Júri: Professora Doutora Glória Teixeira, Mestre Marisa Almeida Araújo, Mestre Patrícia Anjos
Azevedo.
Vogal
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Rosa Maria Vieira de Freitas Borges; Pós-graduação/curso de especialização em Direito Fiscal/FDUP (Outro) |
2013/11/07 | A importância das taxas na vida dos municípios; Júri: Professora Doutora Glória Teixeira, Dr.ª Ana Sofia Carvalho, Mestre
Patrícia Anjos Azevedo.
Vogal
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Maria do Céu Ferreira de Sousa; Pós-graduação/curso de especialização em Direito Fiscal/FDUP (Outro) |
2013/11/07 | O papel dos princípios fiscais na sustentabilidade do Estado Social; Júri: Professora Doutora Glória Teixeira, Dr.ª Ana Sofia
Carvalho, Mestre Patrícia Anjos Azevedo (arguente).
Arguente
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Sónia Alexandra Barros Cruz; Pós-graduação/curso de especialização em Direito Fiscal/FDUP (Outro) |
2013/11/05 | Da fraude ao planeamento fiscal, a simulação fiscal; Júri: Professora Doutora Glória Teixeira, Professor Doutor José Cruz,
Mestre Patrícia Anjos Azevedo.
Vogal
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Hedery Manuel Mendes Cabral; Pós-graduação/curso de especialização em Direito Fiscal/FDUP (Outro) |
2013/10/25 | Conceito de Estabelecimento Estável na Convenção Modelo da OCDE; Júri: Professora Doutora Glória Teixeira, Desembargador Fonseca
Carvalho, Mestre Patrícia Anjos Azevedo.
Vogal
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Gisela Margarida Gomes da Cruz; Pós-graduação/curso de especialização em Direito Fiscal/FDUP (Outro) |
2013/10/25 | O regime de exigibilidade de caixa em sede de imposto sobre o valor acrescentado; Júri: Professora Doutora Glória Teixeira,
Desembargador Fonseca Carvalho, Mestre Patrícia Anjos Azevedo.
Vogal
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Hélder Alexandre Pereira Matos; Pós-graduação/curso de especialização em Direito Fiscal/FDUP (Outro) |
2013/10/25 | A verdade material no procedimento e no processo tributário; Júri: Professora Doutora Glória Teixeira, Desembargador Fonseca
Carvalho, Mestre Patrícia Anjos Azevedo.
Vogal
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Paulo Jorge Fernandes Silvestre; Pós-graduação/curso de especialização em Direito Fiscal/FDUP (Outro) |
2013/06/28 | O reporte de prejuízos fiscais no contexto transnacional e o seu enquadramento no regime português; Júri: Professora Doutora
Glória Teixeira, Dr.ª Rosa Areias, Mestre Patrícia Anjos Azevedo.
Vogal
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Luís Miguel Braga Veloso; Pós-graduação/curso de especialização em Direito Fiscal/FDUP (Outro) |
2013/05/24 | Regime do artigo 89.º da LGT – estudo à tributação das manifestações de fortuna; Júri: Professora Doutora Glória Teixeira,
Dr.ª Sandra Videira, Mestre Patrícia Anjos Azevedo.
Vogal
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Hugo Miguel Santos Dias da Mota e Silva; Pós-graduação/curso de especializ. em Dto Fiscal/FDUP (Outro) |
2013/05/24 | Factura – evolução dos normativos legais; Júri: Professora Doutora Glória Teixeira, Mestre António Moura de Oliveira, Mestre
Patrícia Anjos Azevedo.
Vogal
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Pedro Hélder Ribeiro de Almeida; Pós-graduação/curso de especialização em Direito Fiscal/FDUP (Outro) |
2013/04/24 | Luz vermelha à evasão fiscal; Júri: Professora Doutora Glória Teixeira, Mestre Ary Ferreira da Cunha, Mestre Patrícia Anjos
Azevedo.
Vogal
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Anabela Deolinda Martins Gonçalves; Pós-graduação/curso de especialização em Direito Fiscal/FDUP (Outro) |
2013/04/23 | O futuro da Segurança Social em Portugal; Júri: Professora Doutora Glória Teixeira, Dr.ª Ana Sofia Carvalho, Mestre Patrícia
Anjos Azevedo.
Vogal
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Adriana da Conceição Pinto Pinheiro; Pós-graduação/curso de especialização em Direito Fiscal/FDUP (Outro) |
Arbitragem científica em revista
Nome da revista (ISSN) | Editora | |
---|---|---|
2020/12/21 - Atual | J2 - Jornal Jurídico | Ponto Editora |
2020/02/01 - Atual | RID - Revista Ibérica do Direito | Iberojur |
Curso / Disciplina lecionado
Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
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2024/03/01 - 2024/06/30 | Direito Administrativo II (D e PL) - Licenciatura em Solicitadoria - ESTG/P. Porto (1.º ano, 2.º Semestre) - regência, com lecionação | ||
2024/03/01 - 2024/06/30 | Direito Fiscal II (D e PL) - Licenciatura em Solicitadoria - ESTG/P. Porto (3.º ano, 2.º Semestre) - regência, com lecionação | ||
2024/03/01 - 2024/06/30 | Procedimento e Processo Tributário (D e PL) - Licenciatura em Ciências Empresariais - ESTG/P. Porto (2.º ano, 2.º Semestre) - regência, com lecionação | ||
2023/10/02 - 2024/01/30 | Direito Fiscal I - Diurno e Pós-Laboral - 3.º ano da Licenciatura em Solicitadoria da ESTG/P. Porto (lecionação em conjunto com o Dr. Nuno Monteiro Miranda). | ||
2023/10/02 - 2024/01/30 | Direito Administrativo I - Diurno e Pós-Laboral - 1.º ano da Licenciatura em Solicitadoria da ESTG/P. Porto (lecionação em conjunto com o Mestre Pedro Neves de Sousa). | ||
2023/10/02 - 2024/01/30 | Fiscalidade Aplicada ao Património - 1.º ano do Mestrado em Solicitadoria da ESTG/P. Porto. | ||
2023/10/02 - 2024/01/30 | Direito Económico Internacional - 1.º ano do Mestrado em Gestão e Internacionalização de Empresas da ESTG/P. Porto. | ||
2023/03/01 - 2023/06/30 | Direito Administrativo II (D e PL) - Licenciatura em Solicitadoria - ESTG/P. Porto (1.º ano, 2.º Semestre) - regência, com lecionação | ||
2023/03/01 - 2023/06/30 | Direito Fiscal II (D e PL) - Licenciatura em Solicitadoria - ESTG/P. Porto (3.º ano, 2.º Semestre) - regência, com lecionação | ||
2023/03/01 - 2023/06/30 | Procedimento e Processo Tributário (D e PL) - Licenciatura em Ciências Empresariais - ESTG/P. Porto (2.º ano, 2.º Semestre) - regência, com lecionação | ||
2022/10/01 - 2023/01/31 | Direito Administrativo I (D e PL) - Licenciatura em Solicitadoria - ESTG/P. Porto (1.º ano, 1.º Semestre) - regência, com lecionação | ||
2022/10/01 - 2023/01/31 | Direito Fiscal I (D e PL) - Licenciatura em Solicitadoria - ESTG/P. Porto (3.º ano, 1.º Semestre) - regência, com lecionação | ||
2022/10/01 - 2023/01/31 | Fiscalidade Aplicada ao Património - Mestrado em Solicitadoria - ESTG/P. Porto (1.º ano, 1.º Semestre) - regência, com lecionação | ||
2022/10/01 - 2023/01/31 | Direito Económico Internacional - Mestrado em Gestão e Internacionalização de Empresas - ESTG/P. Porto (1.º ano, 1.º Semestre) - regência, sem lecionação | ||
2022/02/28 - 2022/06/09 | Procedimento e Processo Tributário (ESTG/P. Porto - Licenciatura em Ciências Empresariais D e PL - 2.º semestre) - Regente e com lecionação. | ||
2022/02/28 - 2022/06/09 | Direito Administrativo II (ESTG/P. Porto - Licenciatura em Solicitadoria D e PL - 2.º semestre) - Regente e com lecionação, em conjunto com Patrícia Pinto Alves. | ||
2022/02/28 - 2022/06/09 | Direito Fiscal II (ESTG/P. Porto - Licenciatura em Solicitadoria D e PL - 2.º semestre) - Regente, com lecionação em conjunto com Nuno Monteiro Miranda. | ||
2022/02/28 - 2022/06/09 | Direito do Urbanismo (ESTG/P. Porto - Licenciatura em Solicitadoria D e PL - 2.º semestre) - Regente, sem lecionação. UC lecionada por Susana Alcina Pinto. | ||
2022/02/28 - 2022/06/09 | Práticas de Fiscalidade - CTESP em Serviços Jurídicos - ESTG/P. Porto (1.º ano, 2.º Semestre) - regência, sem lecionação | ||
2022/02/28 - 2022/06/09 | Prática Forense, Taxas e Custas - CTESP em Serviços Jurídicos - ESTG/P. Porto (1.º ano, 2.º Semestre) - regência, sem lecionação | ||
2022/02/28 - 2022/06/09 | Direito Contraordenacional - CTESP em Serviços Jurídicos - ESTG/P. Porto (1.º ano, 2.º Semestre) - regência, sem lecionação | ||
2021/10/04 - 2022/01/28 | Direito Económico Internacional (ESTG/P. Porto - Mestrado em Gestão e Internacionalização de Empresas - 1.º semestre) - Regente, sem lecionação. UC lecionada por Pedro Neves de Sousa. | ||
2021/10/04 - 2022/01/28 | Direito Administrativo I (ESTG/P. Porto - Licenciatura em Solicitadoria D e PL - 1.º semestre) - Regente e com lecionação. | ||
2021/10/04 - 2022/01/28 | Direito Fiscal I (ESTG/P. Porto - Licenciatura em Solicitadoria D e PL - 1.º semestre) - Regente, sem lecionação. UC lecionada por Nuno Monteiro Miranda. | ||
2021/10/04 - 2022/01/28 | Fiscalidade Aplicada ao Património (ESTG/P. Porto - Mestrado em Solicitadoria - 1.º semestre) - Regente e com lecionação. | ||
2021/03/01 - 2021/06/11 | Procedimento e Processo Tributário (ESTG/P. Porto - Licenciatura em Ciências Empresariais D e PL - 2.º semestre) - Regente e com lecionação. | ||
2021/03/01 - 2021/06/11 | Direito Administrativo II (ESTG/P. Porto - Licenciatura em Solicitadoria D e PL - 2.º semestre) - Regente e com lecionação em conjunto com Patrícia Pinto Alves. | ||
2021/03/01 - 2021/06/11 | Direito Fiscal II (ESTG/P. Porto - Licenciatura em Solicitadoria D e PL - 2.º semestre) - Regente e com lecionação em conjunto com Nuno Monteiro Miranda. | ||
2021/03/01 - 2021/06/11 | Direito do Urbanismo (ESTG/P. Porto - Licenciatura em Solicitadoria D e PL - 2.º semestre) - Regente, sem lecionação. UC lecionada por Susana Alcina Pinto. | ||
2021/03/01 - 2021/06/04 | Contratos II (ESTG/P. Porto - Mestrado em Solicitadoria - 2.º semestre) - Lecionação; regente: Pedro Dias Venâncio. | ||
2020/10/06 - 2021/01/31 | Direito Contraordenacional (ESTG/P. Porto - CTESP SJ - 1.º semestre) - Regente, sem lecionação; UC lecionada por Francisco José Vieira. | ||
2020/10/06 - 2021/01/31 | Práticas de Fiscalidade (ESTG/P. Porto - CTESP SJ - 1.º semestre) - Regente, sem lecionação; UC lecionada por Pedro Neves de Sousa. | ||
2020/10/06 - 2021/01/31 | Prática Forense, Taxas e Custas (ESTG/P. Porto - CTESP SJ - 1.º semestre) - Regente, sem lecionação; UC lecionada por Francisco José Vieira. | ||
2020/10/06 - 2021/01/31 | Direito Económico Internacional (ESTG/P. Porto - Mestrado em Gestão e Internacionalização de Empresas - 1.º semestre) - Regente, sem lecionação; UC lecionada por Pedro Neves de Sousa. | ||
2020/10/06 - 2021/01/31 | Direito Administrativo I (ESTG/P. Porto - Licenciatura em Solicitadoria D e PL - 1.º semestre) - Regente e com lecionação. | ||
2020/10/06 - 2021/01/31 | Direito Fiscal I (ESTG/P. Porto - Licenciatura em Solicitadoria D e PL - 1.º semestre) - Regente, sem lecionação. UC lecionada por Nuno Monteiro Miranda. | ||
2020/10/06 - 2021/01/22 | Fiscalidade Aplicada ao Património (ESTG/P. Porto - Mestrado em Solicitadoria - 1.º semestre) - Regente e com lecionação. | ||
2019/10/01 - 2020/07/31 | Direito Administrativo I (Licenciatura em Solicitadoria - ESTG/P. Porto, 1.º ano – 1.º semestre) – lecionação em conjunto com a Doutora Rosa Maria Rocha (regente da UC) – Diurno e Pós-Laboral. | ||
2019/10/01 - 2020/07/31 | Prática Forense e Custas Processuais (Licenciatura em Solicitadoria - ESTG/P. Porto, 3.º ano – 1.º semestre) – Diurno e Pós-Laboral, regência da UC. | ||
2019/10/01 - 2020/07/31 | Introdução ao Direito (Licenciatura em Solicitadoria - ESTG/P. Porto, 1.º ano – 1.º semestre) – lecionação em conjunto com o Doutor Sérgio Miguel Tenreiro Tomás (regente da UC) Diurno e Pós-Laboral. | ||
2019/10/01 - 2020/07/31 | Fiscalidade Aplicada ao Património (Mestrado em Solicitadoria - ESTG/P. Porto, 1.º ano – 1.º semestre) – regência da UC. | ||
2019/10/01 - 2020/07/31 | Regência de Direito Fiscal I (Licenciatura em Solicitadoria - ESTG/P. Porto, 3.º ano – 1.º semestre), sem lecionação (UC lecionada pelo Dr. Nuno Monteiro Miranda). | ||
2019/10/01 - 2020/07/31 | Direito Administrativo II (Licenciatura em Solicitadoria - ESTG/P. Porto, 1.º ano – 2.º semestre) – regência da UC e lecionação em conjunto com a Mestre Patrícia Pinto Alves – Diurno e Pós-Laboral. | ||
2019/10/01 - 2020/07/31 | Direito Fiscal II (Licenciatura em Solicitadoria - ESTG/P. Porto, 3.º ano – 2.º semestre) – regência da UC e lecionação em conjunto com o Dr. Nuno Monteiro Miranda – Diurno e Pós-Laboral. | ||
2018/10/01 - 2019/07/31 | Direito Administrativo I (Licenciatura em Solicitadoria - ESTG/P. Porto, 1.º ano – 1.º semestre) – lecionação em conjunto com a Doutora Rosa Maria Rocha (regente da UC) – Diurno e Pós-Laboral. | ||
2018/10/01 - 2019/07/31 | Direito Constitucional e Direito da União Europeia (Licenciatura em Solicitadoria - ESTG/P. Porto, 1.º ano – 1.º semestre) – lecionação da parte referente ao Direito da UE, com o Doutor Sérgio Miguel Tenreiro Tomás na parte do Direito Constitucional (regente da UC) – Diurno e Pós-Laboral. | ||
2018/10/01 - 2019/07/31 | Direito Fiscal I (Licenciatura em Solicitadoria - ESTG/P. Porto, 3.º ano – 1.º semestre) – regência da UC e lecionação em conjunto com o Dr. Nuno Monteiro Miranda – Diurno e Pós-Laboral. | ||
2018/10/01 - 2019/07/31 | Fiscalidade Aplicada ao Património (Mestrado em Solicitadoria - ESTG/P. Porto, 1.º ano – 1.º semestre) – regência da UC. | ||
2018/10/01 - 2019/07/31 | Direito Administrativo II (Licenciatura em Solicitadoria - ESTG/P. Porto, 1.º ano – 2.º semestre) – lecionação em conjunto com a Doutora Rosa Maria Rocha (regente da UC) – Diurno e Pós-Laboral. | ||
2018/10/01 - 2019/07/31 | Direito do Urbanismo (Licenciatura em Solicitadoria - ESTG/P. Porto, 2.º ano – 2.º semestre) – regência da UC – Diurno e Pós-Laboral. | ||
2018/10/01 - 2019/07/31 | Direito Fiscal II (Licenciatura em Solicitadoria - ESTG/P. Porto, 3.º ano – 2.º semestre) – regência da UC e lecionação em conjunto com o Dr. Nuno Monteiro Miranda – Diurno e Pós-Laboral. | ||
2017/09/01 - 2018/07/31 | Direito Fiscal (Licenciatura em Gestão de Empresas, ISMAI – 2.º ano, 1.º semestre, Diurno e Pós-Laboral) - regente. | ||
2017/09/01 - 2018/07/31 | Direito Empresarial (Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, ISMAI – 2.º ano, 2.º semestre, Diurno) - regente. | ||
2017/09/01 - 2018/07/31 | Fiscalidade (Licenciatura em Gestão do Desporto, ISMAI – 2.º ano, 2.º semestre, Diurno) - regente. | ||
2017/09/01 - 2018/07/31 | Legislação do Turismo (Licenciatura em Turismo, ISMAI – 2.º ano, 2.º semestre, Diurno e Pós-Laboral) - regente. | ||
2017/09/01 - 2018/07/31 | Direito de Autor e da Propriedade Intelectual (Licenciatura em Artes e Multimédia, ISMAI – 3.º ano, 2.º semestre, Diurno) - regente. | ||
2017/09/01 - 2018/07/31 | Fiscalidade (Mestrado em Gestão de Empresas, ISMAI – 1.º ano, 2.º semestre) - regente. | ||
2017/09/01 - 2018/07/31 | Direito de Autor, Propriedade Intelectual e Quadro Regulamentar da UE (Mestrado em Tecnologias da Informação, Comunicação e Multimédia, ISMAI – 1.º ano, 2.º semestre) - regente. | ||
2017/09/01 - 2018/07/31 | Direito Fiscal I (Licenciatura em Contabilidade, IPMAIA – 2.º ano, 1.º semestre, Diurno) - regente. | ||
2017/09/01 - 2018/07/31 | Direito Comercial (Licenciatura em Solicitadoria, IPMAIA, 2.º ano, 1.º semestre, Pós-Laboral) - regente. | ||
2017/09/01 - 2018/07/31 | Insolvência e Recuperação (Licenciatura em Solicitadoria, IPMAIA – 2.º ano, 2.º semestre, Diurno e Pós-Laboral) - regente. | ||
2017/09/01 - 2018/07/31 | Processo de Insolvência e Recuperação de Empresas (Mestrado em Solicitadoria, IPMAIA – 1.º ano, 1.º semestre), como regente, em conjunto com a Doutora Maria João Mimoso. | ||
2017/09/01 - 2018/07/31 | Práticas Processuais Administrativas e Tributárias (Mestrado em Solicitadoria, IPMAIA – 1.º ano, 2.º semestre), sem regência, em conjunto com a Doutora Maria do Rosário Anjos (regente desta unidade curricular). | ||
2016/09/01 - 2017/07/31 | Direito Constitucional (Licenciatura em Solicitadoria, IPMAIA – 1.º ano, 1.º semestre, Diurno e Pós-Laboral) - regente. | ||
2016/09/01 - 2017/07/31 | Ciência e Técnica Fiscal (Licenciatura em Solicitadoria, IPMAIA – 2.º ano, 1.º semestre, Diurno) - regente. | ||
2016/09/01 - 2017/07/31 | Processo Tributário (Licenciatura em Solicitadoria, IPMAIA – 2.º ano, 2.º semestre, Diurno) - regente. | ||
2016/09/01 - 2017/07/31 | Insolvência e Recuperação (Licenciatura em Solicitadoria, IPMAIA – 2.º ano, 2.º semestre, Diurno) - regente. | ||
2016/09/01 - 2017/07/31 | Direito Fiscal I (Licenciatura em Contabilidade, IPMAIA – 2.º ano, 1.º semestre, Diurno) - regente. | ||
2016/09/01 - 2017/07/31 | Direito Fiscal II (Licenciatura em Contabilidade, IPMAIA – 2.º ano, 2.º semestre, Diurno) - regente. | ||
2016/09/01 - 2017/07/31 | Tributação das Sociedades e do Consumo (Licenciatura em Contabilidade e Administração, ISCAP/P. Porto, 3.º ano – Campus 1. S. Mamede de Infesta). | ||
2016/09/01 - 2017/07/31 | Tributação Indireta (Licenciatura em Contabilidade, ISCAP/P. Porto, 3.º ano – Campus 2, Vila do Conde). | ||
2016/09/01 - 2017/07/31 | Procedimento e Processo Tributário (Licenciatura em Contabilidade e Administração, ISCAP/P. Porto, 3.º ano). | ||
2016/09/01 - 2017/07/31 | Tributação do Rendimento Individual e do Património (Licenciatura em Contabilidade e Administração, ISCAP/P. Porto, 2.º ano). | ||
2015/09/01 - 2016/07/31 | Tributação das Sociedades e do Consumo (Licenciatura em Contabilidade e Administração, ISCAP/P. Porto, 3.º ano). | ||
2015/09/01 - 2016/07/31 | Tributação Indireta (Licenciatura em Contabilidade, ESEIG/IPP – 3.º ano, Diurno e Pós-Laboral). | ||
2014/09/01 - 2015/07/31 | Procedimento e Processo Tributário (Licenciatura em Contabilidade e Administração, ISCAP/IPP – 3.º ano). | ||
2014/09/01 - 2015/07/31 | Tributação das Sociedades e do Consumo (Licenciatura em Contabilidade e Administração, ISCAP/IPP, 3.º ano). | ||
2013/09/01 - 2014/07/31 | Procedimento e Processo Tributário (Licenciatura em Contabilidade e Administração, ISCAP/IPP – 3.º ano). | ||
2011/09/01 - 2012/07/31 | Escola Superior de Gestão (ESG) do IPCA – Docente das unidades curriculares “Fundamentos do Direito” e “Direitos Fundamentais e Constituição” aos alunos do 1.º ano da licenciatura em Contabilidade e Fiscalidade, em regime de ensino à distância. | ||
2011/05/01 - 2012/07/31 | Lecionação dos módulos: “O Direito e a organização da sociedade”, “A comunidade internacional” e “A Relação Jurídica”, no âmbito do curso de preparação para as provas de avaliação da capacidade de maiores de 23 anos para frequência de cursos superiores – IPCA. | ||
2010/09/01 - 2011/07/31 | Escola Superior de Gestão (ESG) do IPCA – Docente das unidades curriculares “Direito Fiscal” e “Direito Fiscal I”, respetivamente, aos alunos do primeiro ano das licenciaturas em Fiscalidade Pós-Laboral e Solicitadoria Pós-Laboral do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave. | ||
2010/09/01 - 2011/07/31 | Escola Superior de Gestão (ESG) do IPCA – Docente da unidade curricular “Noções Gerais de Direito” aos alunos do primeiro ano da licenciatura em Gestão de Atividades Turísticas do IPCA (regimes Diurno e Pós-Laboral). | ||
2009/09/01 - 2010/07/31 | Escola Superior de Gestão (ESG), Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) – Docente das unidades curriculares “Direito Fiscal” (primeiro ano da licenciatura em Fiscalidade, regime Pós-Laboral) e “Direito das Empresas” (terceiro ano da licenciatura em Contabilidade, regimes Diurno e Pós-Laboral). |
Membro de associação
Nome da associação | Tipo de participação | |
---|---|---|
2021/04/27 - Atual | Centro de Inovação e Investigação em Ciências Empresariais e Sistemas de Informação (CIICESI) - Membro Integrado. | Membro Integrado |
2021/01/01 - Atual | Instituto Jurídico Portucalense (IJP) - Membro Colaborador. | Membro Colaborador |
2018/05/01 - Atual | Membro do Instituto de Investigação Jurídica da Universidade Lusófona do Porto (I2J). | |
2017/06/01 - Atual | Membro efetivo (colaborador) do Centro de Estudos Organizacionais e Sociais do Politécnico do Porto (CEOS.PP). | |
2017/06/01 - Atual | Membro do Conselho Científico do Centro de Estudos Organizacionais e Sociais do Politécnico do Porto (CEOS.PP). | |
2017/01/01 - Atual | Membro do Iberojur, desde 2017. | |
2015/01/01 - Atual | Membro do Conselho Editorial Lexit | |
2014/08/08 - Atual | Especialista "O Informador Fiscal". | |
2017/04/01 - 2021/12/31 | Membro integrado do Núcleo de Investigação do IPMAIA (N2i). | |
2019/02/21 - 2021/04/26 | Centro de Inovação e Investigação em Ciências Empresariais e Sistemas de Informação (CIICESI) - Membro Colaborador. | Membro Colaborador |
2016/09/01 - 2018/12/31 | Membro da Comissão Científica do N2i, durante os anos letivos 2016/2017 e 2017/2018. |
Membro de comissão
Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
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2024/07/26 - Atual | Membro da Comissão Responsável pela formação complementar do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da ESTG do P. Porto.
Membro
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2023/10/27 - Atual | Membro da Comissão Responsável pela formação complementar do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da ESTG
Membro
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|
2022/10/18 - Atual | Membro da Comissão Responsável pela Formação Complementar no Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais - ESTG/P. Porto
Membro
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|
2024/02/02 - 2025/05/30 | BIP (Blended Intensive Programme), no âmbito do projeto 2023-1-PT01-KA131-HED-000118058, para ser concretizado até 30.05.2025
(ESTG/P. Porto, Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais) - Membro da Comissão Organizadora.
Membro
|
|
2024/02/02 - 2024/02/03 | Membro do Comité Científico do V Futurelaw - Organizado pelo Iberojur e pela Universidade Lusófona do Porto, e que teve lugar
nos dias 2 e 3 de fevereiro de 2024.
Membro
|
|
2023/09/13 - 2023/09/13 | Membro do Comité Científico do II Congresso Internacional DESAFIOS DO LEGALTECH (II LEGALTECH) - Instituto Superior de Contabilidade
e Administração do Porto - ISCAP, 13 de setembro de 2023.
Membro
|
|
2023/07/18 - 2023/07/18 | Membro do Comité Científico do III CINDHU - Congresso Internacional sobre os Novos Desafios dos Direitos Humanos. Organização:
Iberojur e Coimbra Business School (ISCAC).
Membro
|
|
2023/02/01 - 2023/02/02 | Membro do Comité Científico do IV Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito (IV FUTURELAW) - Iberojur e Universidade
Lusófona do Porto, Portugal.
Membro
|
|
2022/12/05 - 2022/12/05 | Membro do Comité Científico do I SIMPÓSIO DE DIREITO PROCESSUAL (PORTUGAL) - Iberojur e Instituto Politécnico da Maia, Portugal
Membro
|
|
2021/03/01 - 2022/07/31 | Comissão de Criação de CTeSP na área de Ciências Jurídico-Digitais - ESTG/P. Porto
Membro
|
|
2021/10/21 - 2021/10/21 | Comité Científico do Simpósio Internacional ÉTICA JURÍDICA NO AMBIENTE DIGITAL (ETHOSDIG), ISCAP, 21 de outubro de 2021 | |
2021/04/23 - 2021/07/31 | Comissão para Revisão do Regulamento de Avaliação do Aproveitamento dos Estudantes da ESTG | |
2020/07/09 - 2020/07/10 | Membro do Comité Científico do I Congresso Desafios do LEGALTECH (ISCAP/Iberojur).
Membro
|
|
2019/12/13 - 2019/12/13 | Membro da Comissão Científica da IV Conferência Ibérica em Registos e Notariado (CIREN), ESTG/P. Porto - Felgueiras.
Membro
|
|
2019/11/07 - 2019/11/08 | Membro da Comissão Científica do XII Congresso Internacional de Contabilidade e Auditoria (XII CICA – ISCAP/OCC), ISCAP.
Membro
|
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2018/10/01 - 2019/07/31 | Membro da Comissão de Apoio à Coordenação da Licenciatura em Solicitadoria da ESTG/P. Porto, ano letivo 2018/2019. | |
2018/10/01 - 2019/07/31 | Membro da Comissão de Creditação de Competências da Licenciatura em Solicitadoria da ESTG/P. Porto (vogal), ano letivo 2018/2019. | |
2018/10/01 - 2019/07/31 | Membro da Comissão de Creditação de Competências do Mestrado em Solicitadoria da ESTG/P. Porto (vogal), ano letivo 2018/2019. | |
2018/12/14 - 2018/12/15 | Membro do Comité Científico do III Simpósio Internacional Sobre Direito Actual (III SINDA), Universidade Lusófona -Porto.
Membro
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2017/09/01 - 2018/07/31 | Membro da Comissão Permanente do Mestrado em Solicitadoria do IPMAIA, ano letivo 2017/2018. | |
2017/09/01 - 2018/07/31 | Membro da Comissão Científica do Mestrado em Solicitadoria do IPMAIA, ano letivo 2017/2018. | |
2017/09/01 - 2018/07/31 | Membro da Comissão Científico-Pedagógica do Mestrado em Gestão de Empresas do ISMAI.
Membro
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Instituto Universitário da Maia, Portugal |
2016/09/01 - 2018/07/31 | Membro da Comissão Científico-Pedagógica da Licenciatura em Solicitadoria do IPMAIA, anos letivos 2016/2017 e 2017/2018. | |
2016/09/01 - 2018/07/31 | Membro da Comissão Científico-Pedagógica da Licenciatura em Contabilidade do IPMAIA, anos letivos 2016/2017 e 2017/2018. | |
2018/06/09 - 2018/06/09 | Membro do Comité Científico do II CIDIGIN (II Congresso Internacional Sobre Direito, Governança e Inovação), Instituto Politécnico
da Maia (IPMAIA).
Membro
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2016/01/01 - 2016/12/31 | Coordenadora, em conjunto com o Prof. Doutor José de Campos Amorim (e co-coordenação da Mestre Ana Sofia Carvalho), do projeto
Lexit - códigos anotados e comentados. O Informador Fiscal, Portugal
Coordenador
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2014/01/01 - 2015/12/31 | Coordenadora, em conjunto com a Prof. Doutora Glória Teixeira, do projeto Lexit - códigos anotados e comentados. O Informador
Fiscal, Portugal.
Coordenador
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2012/09/01 - 2013/07/31 | Membro da comissão científica/comissão de coordenação da 7.ª edição do Curso de Especialização/Pós-Graduação em Direito Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (de organização do CIJE). | |
2011/09/01 - 2012/07/31 | Membro da comissão científica/comissão de coordenação da 6.ª edição do Curso de Especialização/Pós-Graduação em Direito Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (de organização do CIJE). |
Outro júri / avaliação
Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
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2023/06/20 - Atual | Membro dos júris de procedimentos concursais - Município de Felgueiras - concretamente, procedimentos concursais referentes à Divisão de Contratação Pública. | |
2023/01/06 - Atual | Membro do júri do concurso especial de acesso e ingresso para estudantes internacionais edição 2023/2024 - ESTG/P. Porto | |
2021/09/01 - Atual | Membro do Júri de Seleção e Seriação para os Concursos Especiais – titulares de cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados – Licenciatura em Solicitadoria da ESTG do P. Porto – ano letivo 2021/2022 | |
2021/09/01 - Atual | Membro do Júri de Seleção e Seriação para os Concursos de Acesso ao Mestrado em Solicitadoria da ESTG do P. Porto – ano letivo 2021/2022 | |
2021/09/01 - Atual | Membro do Júri de Seleção e Seriação para os Regimes de Reingresso e de Mudança de par Instituição/Curso do Mestrado em Solicitadoria da ESTG do P. Porto – ano letivo 2021/2022 | |
2021/09/01 - Atual | Membro do Júri de Seleção e Seriação para o Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais do Mestrado em Solicitadoria da ESTG do P. Porto – ano letivo 2021/2022 | |
2019/09/01 - Atual | Membro da Comissão de Avaliação para o reconhecimento específico de grau académico estrangeiro equivalente ao Grau de Mestre – 2019 | |
2019/09/01 - Atual | Membro do Júri de Seleção e Seriação para os Concursos de Acesso aos CTESP (Serviços Jurídicos) – anos letivos 2019/2020 e 2020/2021 | |
2019/09/01 - Atual | Membro do Júri de Seleção e Seriação para os Concursos Especiais de Acesso e Ingresso na Licenciatura em Solicitadoria da ESTG do P. Porto – anos letivos 2019/2020, 2020/2021 e 2021/2022 | |
2019/09/01 - Atual | Membro do Júri de Seleção e Seriação para o Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais da Licenciatura em Solicitadoria da ESTG do P. Porto – anos letivos 2019/2020, 2020/2021 e 2021/2022 | |
2019/09/01 - Atual | Membro do Júri de Seleção e Seriação do concurso especial de acesso para maiores de 23 anos da Licenciatura em Solicitadoria da ESTG do P. Porto – anos letivos 2019/2020, 2020/2021 e 2021/2022 | |
2019/09/01 - Atual | Membro do Júri de Seleção e Seriação para os Regimes de Reingresso e de Mudança de par Instituição/Curso da Licenciatura em Solicitadoria da ESTG do P. Porto – anos letivos 2019/2020, 2020/2021 e 2021/2022 | |
2018/09/01 - Atual | Membro da Comissão de Creditação de Competências da Licenciatura em Solicitadoria da ESTG/P. Porto – anos letivos 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021 e 2021/2022 | |
2018/09/01 - Atual | Membro da Comissão de Creditação de Competências do Mestrado em Solicitadoria da ESTG/P. Porto – anos letivos 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021 e 2021/2022 | |
2024/05/15 - 2024/05/15 | Comissão de Seriação Bolsas de Incentivo PRR – ESTG - 2024 - vogal suplente | |
2023/06/21 - 2024/05/14 | Membro da comissão de seriação de bolsas de incentivo PRR - ESTG - P.Porto / IBS - vogal suplente | |
2021/09/14 - 2021/09/14 | Defesa de Relatório de Estágio - CTeSP Serviços Jurídicos / ESTG-P. Porto - Ano letivo 2020/2021 - Ana Rita Santos Sousa - Da teoria à prática do Solicitador - Presidente do Júri | |
2021/09/14 - 2021/09/14 | Defesa de Relatório de Estágio - CTeSP Serviços Jurídicos / ESTG-P. Porto - Ano letivo 2020/2021 - Paula Cristina Ferreira Pinto - Iniciação à prática profissional - Presidente do Júri | |
2021/07/29 - 2021/07/29 | Defesa de Relatório de Estágio - CTeSP Serviços Jurídicos / ESTG-P. Porto - Ano letivo 2020/2021 João Lopes - Os atos praticados pelo empregado forense Presidente do Júri | |
2021/07/29 - 2021/07/29 | Defesa de Relatório de Estágio - CTeSP Serviços Jurídicos / ESTG-P. Porto - Ano letivo 2020/2021 Rui Silva - Estágio ao abrigo de um solicitador Presidente do Júri | |
2021/07/29 - 2021/07/29 | Defesa de Relatório de Estágio - CTeSP Serviços Jurídicos / ESTG-P. Porto - Ano letivo 2020/2021 Ana Santos - Funcionamento de um escritório de Solicitador e Agente de Execução Arguente | |
2021/07/29 - 2021/07/29 | Defesa de Relatório de Estágio - CTeSP Serviços Jurídicos / ESTG-P. Porto - Ano letivo 2020/2021 Daiane Afonso - Da teoria à prática no processo Arguente | |
2021/07/29 - 2021/07/29 | Defesa de Relatório de Estágio - CTeSP Serviços Jurídicos / ESTG-P. Porto - Ano letivo 2020/2021 Daniela Cunha - Práticas notariais do solicitador Arguente | |
2021/07/29 - 2021/07/29 | Defesa de Relatório de Estágio - CTeSP Serviços Jurídicos / ESTG-P. Porto - Ano letivo 2020/2021 Eduardo Nunes - O solicitador e a sua perspetiva perante os registos e o notariado Arguente | |
2021/07/29 - 2021/07/29 | Defesa de Relatório de Estágio - CTeSP Serviços Jurídicos / ESTG-P. Porto - Ano letivo 2020/2021 Joana Silva - Formação em contexto de trabalho - organização e funcionamento de um tribunal judicial Arguente | |
2021/07/29 - 2021/07/29 | Defesa de Relatório de Estágio - CTeSP Serviços Jurídicos / ESTG-P. Porto - Ano letivo 2020/2021 Micaela Rodrigues - O agente de execução Arguente | |
2021/07/29 - 2021/07/29 | Defesa de Relatório de Estágio - CTeSP Serviços Jurídicos / ESTG-P. Porto - Ano letivo 2020/2021 Maria Pinheiro - Solicitadoria no olhar do Empregado Forense Arguente | |
2021/07/29 - 2021/07/29 | Defesa de Relatório de Estágio - CTeSP Serviços Jurídicos / ESTG-P. Porto - Ano letivo 2020/2021 Sónia Meireles - A ação executiva Arguente |
Processo legal
Descrição da atividade | Caso | |
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2024/03/08 - Atual | Instrutora nomeada no âmbito do Processo Disciplinar n.º IPP/PD-11/2024 | |
2024/01/23 - 2024/03/11 | Instrutora nomeada - Processo de Inquérito n.º IPP/PI06/2023 | |
2023/04/04 - 2023/04/27 | Instrutora nomeada no âmbito do PROCESSO DISCIPLINAR N.º P. PORTO/PD-02/2023 (ISEP) | |
2020/07/24 - 2020/09/23 | Instrutora nomeada, no âmbito do processo disciplinar n.º IPP/PD-08/2020 (ESTG). | |
2018/12/05 - 2019/01/23 | Instrutora nomeada, no âmbito do processo disciplinar n.º P. Porto/P-17/2018-ISCAP. |
Tutoria
Tópico | Nome do aluno | |
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2015/01/09 - 2016/07/31 | Ano letivo 2015/2016: Tutora de 4 alunos Erasmus, no ISCAP – alunos falantes de inglês. | Erasmus (4) |
Distinções
Prémio
2022 | Orientanda - Marta Moreira - Mestrado em Solicitadoria ESTG - Vencedora do ESTG Masters 2022. |
2021 | Orientanda - Patrícia Ferreira - Mestrado em Solicitadoria ESTG - vencedora do ESTG Masters 2021 |
2021 | Orientanda - Susana Pereira - Mestrado em Solicitadoria ESTG - vencedora do ESTG Masters 2021 |
2020 | Orientando - Sérgio Magalhães - Mestrado em Solicitadoria ESTG - vencedor do ESTG Masters 2020 |
Outra distinção
2020 | Nomeação para BEST RESEARCH PAPER AWARD - DIGITAL EDUCATION, WORK AND ARTIFICIAL INTELLIGENCE: HEALTH AND LAW |
2011 | Bolsa Individual de Doutoramento (referente ao concurso de 2011; ativação em Julho de 2012)
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
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