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JOSÉ FONTES is currently full professor (with tenure) of Public Law and Political Science at the Portuguese Military Academy where is coordinator of the Legal Sciences Section and guest full professor at NOVA School of Law and at Higher Institute of Police Sciences and Internal Security. Scientific researcher of the Center on Law and Society (NOVA School of Law); Center for Public Policy and Administration (School of Social and Political Sciences - University of Lisbon); and of the CINAMIL (Center of Scientific Research of the Military Academy). He served as secretary-general of National Council for Evaluation of Higher Education. Author of several books and papers notably on Political Science, Constitutional Law, International Law, Public Administration and Administrative Law, and Defence, Home Affairs and Internal Security. Supervisor of postdoctoral studies, PHD thesis and master's dissertations. ||| JOSÉ FONTES é Professor Catedrático da Academia Militar - Instituto Universitário Militar e Professor Catedrático Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Coordenador da Secção Disciplinar de Ciências Jurídicas da Academia Militar. Investigador científico integrado do CEDIS (Centro de I&D sobre Direito e Sociedade) da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Colabora ainda como investigador no Centro de Administração e Políticas Públicas/ISCSP (Universidade de Lisboa), e no Centro de Investigação, Inovação e Desenvolvimento da Academia Militar. Eleito Académico de Número da Academia Internacional da Cultura Portuguesa (2014) onde foi Académico Correspondente desde 2011. Exerceu as funções de secretário-geral do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior, de secretário-geral adjunto da Academia Internacional da Cultura Portuguesa e de secretário do Instituto de Altos Estudos da Academia de Ciências de Lisboa para os setores do Seminário Permanente dos Jovens Cientistas e do Ensino Sénior. Autor de vários livros e artigos designadamente sobre Ciência Política, Direito Constitucional, Direito Internacional, Administração Pública, Direito Administrativo e Direito da Segurança.
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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
José Fernandes Fontes Castelo Branco

Nomes de citação

  • Fontes, José
  • José Fontes

Identificadores de autor

Ciência ID
121F-4178-27DB
ORCID iD
0000-0002-8627-2159

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Ciências Políticas - Ciência Política
  • Ciências Sociais - Ciências Políticas - Administração Pública
  • Ciências Sociais - Outras Ciências Sociais - Outras Áreas das Ciências Sociais

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Inglês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1)
Espanhol; Castelhano Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Formação
Grau Classificação
2011 - 2011
Concluído
 Ação de formação sobre o sistema de videoconferência Colibri (Curso médio)
Universidade Aberta, Portugal
2011 - 2011
Concluído
 Metodologias de investigação para orientadores dos Trabalhos de Investigação Aplicada (Curso médio)
Academia Militar, Portugal
2010 - 2010
Concluído
 Curso A nova norma ortográfica da Língua Portuguesa (1.ª edição) (Curso médio)
Universidade Aberta, Portugal
2010 - 2010
Concluído
 Capacidade de Lições Aprendidas (Curso médio)
Academia Militar, Portugal
2009
Concluído
 Ciências Políticas (Título de Agregado)
Universidade Aberta, Portugal
"Teoria Geral do Estado e do Direito" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Aprovado por unanimidade
2006 - 2006
Concluído
 Curso Avançado de Gestão Pública (3.ª edição) (Pós-Graduação)
Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, Portugal
"CNAVES - Relatório de Balanced Scorecard" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 14
2000 - 2004
Concluído
 Ciências Políticas/Ciência Política (Doutoramento)
Universidade Aberta, Portugal
"A fiscalização parlamentar do sistema de justiça " (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Aprovado com distinção
1995 - 1998
Concluído
 Ciências Jurídico-Políticas (Mestrado)
Universidade de Lisboa, Portugal
"Do controlo parlamentar da Administração Pública" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 15
1989 - 1994
Concluído
 Direito (Licenciatura)
Universidade Internacional, Portugal
 15
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2019/11/01 - Atual Professor Catedrático (Docente Universitário) Academia Militar, Portugal
2019/11/01 - Atual Professor Catedrático Convidado (Docente Universitário) Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal
2019/11/01 - 2022/07/31 Professor Catedrático Convidado (Docente Universitário) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2016 - 2019 Professor Associado (Docente Universitário) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2016 - 2019 Professor Associado (Docente Universitário) Academia Militar, Portugal
2016 - 2017 Professor Associado Convidado (Docente Universitário) Universidade Aberta, Portugal
2011/02 - 2016/05 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade da Cidade de Macau, China
2008/10 - 2016/05 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Academia Militar, Portugal
1999/11 - 2016/05 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Aberta, Portugal
2013 - 2016 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Academia Militar, Portugal
2013 - 2016 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Aberta, Portugal
2004/12 - 2009/06 Professor Associado Convidado (Docente Universitário) City University of Macau, Macau
1999/11 - 2004/11 Assistente (Docente Universitário) City University of Macau, Macau
1998/06 - 1999/09 Assistente (Docente Universitário) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal

Outras Carreiras

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2005/10 - 2007/11 Técnico Superior (Técnico Superior) Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2018 - 2019 Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente Academia Militar, Portugal
2017 - 2019 Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente Academia Militar, Portugal
2016 - 2019 Conselho pedagógico Academia Militar, Portugal
2014 - 2016 Conselho de gestão ou orgão correspondente Universidade Aberta, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
1998/06 - 2003/03 Outra Situação (Docente Universitário) Universidade Internacional, Portugal
1997/12 - 1998/12 Outra Situação (Docente Universitário) Universidade de Lisboa, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2019/01/01 - 2019/12/31 CEDIS - Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade
UID/DIR/00714/2019
Universidade NOVA de Lisboa, Portugal

Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Universidade Nova de Lisboa Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal

Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa DINÂMIA'CET Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2019/01/01 - 2019/12/31 Centro de Administração e Políticas Públicas
UID/CPO/00713/2019
Universidade de Lisboa Centro de Administração e Políticas Públicas, Portugal

Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2011/01/01 - 2013/12/31 Projecto Estratégico - UI 4018 - 2011-2012
PEst-OE/CJP/UI4018/2011
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal

Universidade de Lisboa Instituto do Oriente, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído

Outro

Designação Financiadores
2010/10 - 2011/01 Portugal e o regime político-jurídico do terrorismo internacional
Individual
Investigador responsável
Academia Militar, Portugal

Universidade Aberta, Portugal
Fundação Oriente
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo
  1. Fontes, José. "Reforma da Administração constitucional do Estado — O sistema de justiça", Boletim da Academia Internacional da Cultura Portuguesa, Presidência do Conselho de Ministros, depósito legal n.º 68080/93, 2012
Artigo em conferência
  1. Carmona, A. P.; Fontes, José. Autor correspondente: Carmona, A. P.. "Mutilação genital Feminina: O Direito à Liberdade Cultural numa Prática que causa dano físico". Trabalho apresentado em VII Congresso Internacional ¿ A vez e a Voz das Mulheres Migrantes em Portugal e na Diáspora", Porto, 2015.
    Publicado
  2. Fontes, José. "Os direitos humanos e o quotidiano estável". 2015.
Artigo em revista
  1. Fontes, José. "Do Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança — Uma reflexão sobre o futuro". Proelium — Revista Científica da Academia Militar 12 (2023):
    Publicado
  2. Fontes, José. "Da via tributária para a recuperação dos proveitos ilegítimos e para a sustentabilidade dos Estados e das democracias". Proelium — Revista Científica da Academia Militar (2023):
    Publicado
  3. Fontes, José. "Dos Direitos Humanos na atividade policial". Politeia — Revista Portuguesa de Ciências Policiais (2020):
    Publicado
  4. Fontes, José. "Uma nova visão da Constituição Portuguesa de Segurança". Proelium — Revista Científica da Academia Militar (2020):
  5. Fontes, José; Terenas, Nuno. "Das eleições autárquicas e dos eleitos locais em Portugal : instituições e conceitos". (2014): http://hdl.handle.net/10400.2/3239.
  6. Fontes, José; Lemos Pires, Nuno; Rouco, Carlos; Pires, Nuno Lemos. "I Jornadas de Investigação, Desenvolvimento e Inovação (Id&I) de Defesa: Os Contributos do Centro de Investigação, Desenvolvimento e Inovação da Academia Militar (Cinamil)". Revista Segurança e Defesa 24 24 (2013): 1-10. http://hdl.handle.net/10400.2/2801.
    Publicado
  7. Fontes, José. "Reforma da administração constitucional do estado : o sistema de justiça". Boletim da Academia Internacional da Cultura Portuguesa 39 39 (2013): 1-10. http://hdl.handle.net/10400.2/2802.
    Publicado
  8. Fontes, José. "Nótulas sobre os órgãos de soberania". (2013): http://hdl.handle.net/10400.2/2811.
  9. Fontes, José. "O papel dos parlamentos no século XXI : o sistema de justiça". (2012): http://hdl.handle.net/10400.2/2800.
  10. Fontes, José. "A Constituição e os Serviços de Informações". Revista Segurança e Defesa 1 (2010): 1-10. http://hdl.handle.net/10400.2/1788.
    Publicado
  11. Fontes, José. "A administração militar e de segurança na Constituição de 1976: aspectos relevantes". PROELIUM 1 (2010): 1-10. http://hdl.handle.net/10400.2/1714.
    Publicado
  12. Fontes, José. "Da função eleitoral dos partidos políticos no direito português e sua natureza político-jurídica". Revista Eleições, 13, Cadernos de Administração Interna 13 (2010): 1-10. http://hdl.handle.net/10400.2/1746.
    Publicado
  13. Fontes, José. "A Administração militar e de segurança na Constituição de 1976 — Aspetos relevantes". Proelium — Revista Científica da Academia Militar (indexada à LATINDEX), VI Série, ISSN 1645-8826 14 (2010):
    Publicado
  14. Fontes, José. "A Constituição e os Serviços de Informações". Revista Segurança e Defesa (2010):
    Publicado
  15. José Fontes. "Da função eleitoral dos partidos políticos no Direito português e sua natureza político-jurídica". Revista Eleições, 13, Cadernos de Administração Interna, Direção-Geral da Administração Interna, outubro (ISSN 0871-7451) (2010):
    Publicado
  16. Fontes, José. "O direito de ingerência e as visões agostiniana, tomista e moriana da intervenção justa: uma nova abordagem politológica". (2007): http://hdl.handle.net/10400.2/1787.
  17. Fontes, José. "Nota histórica sobre a avaliação do ensino superior". Boletim da Academia Internacional da Cultura Portuguesa 32 (2005): 1-10. http://hdl.handle.net/10400.2/1756.
    Publicado
  18. Fontes, José. "D. João de Castro: elogio histórico do patrono do Instituto Militar dos Pupilos do Exército". (2003): http://hdl.handle.net/10400.2/1759.
  19. Fontes, José. "D. João de Castro — Elogio Histórico do Patrono do Instituto Militar dos Pupilos do Exército. Roteiros". Boletim do Instituto Dom João de Castro (nova série) 1 (2003):
  20. Fontes, José. "O Instituto da cooperação portuguesa". Estratégia 1 (2002): 1-10. http://hdl.handle.net/10400.2/1757.
    Publicado
  21. Fontes, José. "A racionalização dos sistemas de governo: contributos para uma teoria geral". (2000): http://hdl.handle.net/10400.2/4205.
  22. Tavares, Maria José Ferro; Moreira, Adriano; Marques, Maria Emília Ricardo; Rocha-Trindade, Maria Beatriz; Gonçalves, Amílcar; Pires, Maria Laura Bettencourt; Carmo, Hermano; Fontes, José. "Discursos : estudos em memória do Prof. Doutor Luís Sá". (2000): http://hdl.handle.net/10400.2/4217.
Capítulo de livro
  1. Fontes, José. "Sociedade digital e segurança pública: implicações, desafios e questões controvertidas". In 17.º Congresso Nacional de Bioética — O nosso futuro pós-pandémico. CIJE/FDUP, 2022.
  2. Fontes, José. "Prevenção, policiamento e segurança: desafios para o Estado de Direito democrático". In Prevenção, Policiamento e Segurança. Implicações nos Direitos Humanos. Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho. Centro de Investigação em Justiça e Governação, 2022.
  3. Fontes, José. "Do conceito de fronteira e sua evolução: segurança e identidade nacionais. Soberania e consciência nacional". In A Diplomacia e a Independência de Portugal. Lisboa, Portugal: Bookbuilders, 2022.
  4. Fontes, José. "Da coerência do sistema administrativo português: desafios e contingências". In Direito Processual Administrativo. Portugal: Petrony, 2020.
    Publicado
  5. Fontes, José. "Dos riscos jurídicos das guerras e conflitos convencionais". In Catástrofes Antrópicas. Uma aproximação integral. Portugal: Associação Portuguesa de Riscos, Prevenção e Segurança e Imprensa da Universidade de Coimbra, 2020.
    Publicado
  6. Fontes, José. "Integridade e atividade policial no século XXI". In A Integridade entre o Direito e a (Boa) Ciência da Administração — Riscos de Integridade e Gestão do Risco. Portugal, 2019.
    Publicado
  7. Fontes, José. "Novos Direitos Públicos? O Direito da Segurança". In Direito Público e Direitos Públicos: Pontes, Diálogos e Encruzilhadas. Porto, Portugal: Universidade do Porto, 2019.
  8. Fontes, José. "A superioridade ética do Estado". In Liberdade e Segurança, 39-45. Lisboa, Portugal: ISCPSI, 2015.
    Publicado
  9. Fontes, José. "O direito de ingerência e as visões agostiniana, tomista e moriana da intervenção justa — Uma nova abordagem politológica". In O direito de ingerência e as visões agostiniana, tomista e moriana da intervenção justa — Uma nova abordagem politológica, 1-10. Lisboa: Academia Internacional da Cult, 2008.
    Publicado
  10. Fontes, José. "Historical note on the evaluation of higher education". In Historical note on the evaluation of higher education, 1-10. Lisboa: CNAVES e Edições Almedina, 2006.
    Publicado
  11. José Fontes. "Historical note on the evaluation of higher education". In Avaliação — Contributos para a Reformulação. Edições Almedina, 2006.
    Publicado
  12. Fontes, José. "Novas identidades: Portugal e a Lusofonia". In Des(f)iando Discursos, 1-10. Lisboa: Universidade Aberta, 2005.
Edição de livro
  1. Fontes, José. Curso sobre o Novo Código do Procedimento Administrativo. Coimbra, Portugal: Almedina. 2015.
  2. Fontes, José. A Arte da Paz - A ONU e Portugal no combate ao Terrorismo: Estudo de Direito e Política Internacional. Lisboa, Portugal: Wolters Kluwer sob a marca Coimbra Editota. 2011.
  3. Fontes, José. Teoria Geral do Estado e do Direito. Lisboa, Portugal: Wolters Kluwer sob a marca Coimbra Editora. 2010.
  4. Fontes, José. Teoria Geral do Estado e do Direito. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2009.
  5. Fontes, José. Do controlo parlamentar da Administração Pública: Teoria Geral e Instrumentos de Fiscalização. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2008.
  6. Fontes, José. Curso sobre o Código do Procedimento Administrativo. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2007.
  7. Fontes, José. Teoria Geral do Estado e Direito. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2006.
  8. Fontes, José. A Fiscalização Parlamentar do Sistema de Justiça. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2006.
Livro
  1. Fontes, José. Curso Sobre o Código do Procedimento Administrativo. Lisboa, Portugal: Almedina. 2022.
  2. Fontes, José. Da Descoberta e da Recuperação dos Proveitos Ilegítimos — Contributo para a sustentabilidade dos Estados e das democracias. Almedina. 2021.
    Publicado
  3. Fontes, José. Curso Sobre o Código do Procedimento Administrativo. Portugal: Almedina. 2020.
    Publicado
  4. Fontes, José. Curso Sobre o Código do Procedimento Administrativo. Portugal: Almedina. 2018.
  5. Adriano Moreira; Armando R. Dias Ramos; Cristina Montalvão Sarmento; Hermínio Joaquim de Matos; Jorge Portugal; José Carlos Martins; José Fontes; et al. Liberdade e segurança. Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. 2015.
    Publicado
  6. Fontes, José. Teoria Geral do Estado e do Direito. Portugal: Coimbra Editora. 2014.
    Publicado
  7. Fontes, José. O direito ao quotidiano estável - uma questão de direitos humanos. Portugal: Coimbra Editora. 2013.
    Publicado
  8. Fontes, José. Curso Sobre o Código do Procedimento Administrativo. Portugal: Coimbra Editora. 2012.
    Publicado
  9. Fontes, José. A Arte da Paz - A ONU e Portugal no Combate ao Terrorismo: Estudo de Direito e Política Internacional. Portugal: Coimbra Editora. 2011.
    Publicado
Relatório
  1. Carolino, Carlos Manuel Sequeira. 2021. Do procedimento disciplinar na PSP: entre a admissibilidade e inadmissibilidade probatório - processual das mensagens do WhatsAp. http://hdl.handle.net/10400.26/39717.
  2. Fontes, José. 2009. Teoria Geral do Estado e do Direito ou a Introdução ao Direito revisitada — A caminho da interdisciplinaridade.
Tese / Dissertação
  1. Michel Pedro Barros Monteiro. "Conflito constitucional entre o segredo de Estado e o direito de defesa do arguido no Processo Penal". Mestrado, 2024. http://hdl.handle.net/10362/169575.
  2. Edgar Gonçalves Fernandes. "Policialização do processo contraordenacional: as forças de segurança enquanto autoridades administrativas". Doutoramento, 2024. http://hdl.handle.net/10362/170394.
  3. Oliveira, Gonçalo Alexandre da Piedade de. "O "falso" anonimato da Blockchain:Como rastrear o circuito do dinheiro para a concretização probatória da verdade". Mestrado, 2024. http://hdl.handle.net/10400.26/50688.
  4. Fontes, José. "A fiscalização parlamentar do sistema de justiça". Doutoramento, 2004. http://hdl.handle.net/10400.2/2418.

Outros

Outra produção
  1. Os Direitos Humanos e o Quotidiano Estável. 2015. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/3665.
  2. Introdução ao Direito Administrativo - Aula de apresentação 1. 2012. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2669.
  3. Introdução ao Direito Administrativo - Aula final. 2012. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2670.
  4. Introdução ao Direito - Aula final. 2012. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2672.
  5. Introdução ao direito administrativo: aula final. Unidade Curricular - Introdução ao Direito Administrativo. 2012. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2670.
  6. Introdução ao direito administrativo: aula de apresentação 1. Aula de apresentação para a Unidade Curricular - Introdução ao Direito Administrativo. 2012. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2669.
  7. Introdução ao direito: aula final. Unidade Curricular - Introdução ao direito. 2012. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2672.
  8. Introdução ao Direito - Aula de apresentação. 2011. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2671.
  9. Introdução ao Direito - Aula 1. 2011. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2674.
  10. Introdução ao Direito - Aula 2. 2011. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2673.
  11. Introdução ao direito: aula 2. Unidade Curricular - Introdução ao Direito. 2011. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2673.
  12. Introdução ao direito: aula 1. Unidade Curricular - Introdução ao Direito. 2011. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2674.
  13. Introdução ao direito: aula de apresentação. Aula de apresentação para a Unidade Curricular - Introdução ao Direito. 2011. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2671.
  14. Provas de Agregação em Ciências Políticas: lição, seminário e curriculum. Provas de Agregação em Ciência Política apresentadas à Universidade Aberta. 2009. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/12309.
  15. Teoria geral do estado e do direito ou a introdução ao direito revisitada: a caminho da interdisciplinaridade. Provas de Agregação em Ciências Políticas apresentadas à Universidade Aberta. Relatório sobre uma unidade curricular apresentado a provas públicas para obtenção do título académico de agregado em ciências políticas, a que se reporta a alínea b) do artigo 5º do Decreto-Lei nº 239/2007, de 19 de Junho.. 2009. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/1745.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2023/05/10 Do privilégio do Direito Internacional Público nas Relações Internacionais no século XXI Conferência subordinado ao tema A Função da Teoria nas Relações Internacionais Contemporâneas
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2023/04/05 Segurança e securitarismo: Resiliência e resiliência do Estado de Direito democrático XII Congresso Português de Sociologia
Faculdade de Economia da Universidade Coimbra (Coimbra, Portugal)
2022/12/30 Do Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança — Uma reflexão sobre o futuro Sessão de Esclarecimento Online sobre o Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança
Guarda Nacional Republicana (Portugal)
2022/07/18 Laudatio de Adriano Moreira Cerimónia de atribuição do título de Doutor Honoris Causa ao Professor Doutor Adriano Moreira
Instituto Universitário Militar (Portugal)
2022/05/09 Direitos Humanos e atividade policial 6.º Curso de Prevenção Criminal, Policiamento Comunitário e Direitos Humanos
Guarda Nacional Republicana (Portugal)
2021/11/27 Sociedade Digital e Segurança Pública: implicações, desafios e questões controvertidas 17.º Congresso Nacional de Bioética
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2021/11/26 A resiliência do Estado de Direito democrático no século XXI: Segurança Nacional e Populismo II Congresso Internacional CIÊNCIAS SOCIAIS E DISRUPÇÕES GLOBAIS, desafios, reposicionamentos e possibilidades de novas respostas
Faculdade de Ciências Sociais, Humanas e Artes da Universidade de Cabo Verde
2021/11/22 Da descoberta e da recuperação dos proveitos ilegítimos — Contributos para a sustentabilidade dos Estados e das Democracias 3.º Encontro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Militares
Academia Militar (Portugal)
2021/11/18 Segurança Nacional: Desafios e Contingências Jornadas Direito e Defesa
Universidade de Coimbra (Portugal)
2021/11/18 Práticas policiais, policiamento e segurança pública Congresso Internacional Polícia(s) e Sociedade/Policía(s) y Sociedad
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (Portugal)
2021/11/08 Os Estudos de Segurança Interna e dos Fenómenos Criminais e as Ciências Militares III Curso Internacional de Estudos de Segurança Interna
Instituto Universitário Militar (Lisboa, Portugal)
2021/09/15 Migrações e Direitos Humanos: Ameaças Veladas à Segurança Pública XIV Congresso Luso-Afro-Brasileiro (CONLAB) e 3.º Congresso da Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas de Língua Portuguesa
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e AICSHLP (Portugal)
2021/07/21 Armed Forces and internal security in Portugal: challenges and dynamics 16th Biennial conference of ERGOMAS (European Research Group on Military and Society)
University of Tartu (Estónia)
2021/07/01 New actors, new problems and new challenges for the sphere of security: populism and securitization XXXI International Conference Security of the future — the future of security. Multidimentional perspectives of challenges for dispositional groups
University of Wroclaw (Polónia)
2021/03/29 Da hipervalorização da segurança à sustentabilidade das democracias ocidentais XI Congresso Português de Sociologia
Associação Portuguesa de Sociologia, Escola de Sociologia e Políticas Públicas/ISCTE e ICS-Universidade de Lisboa (Portugal)
2020/12/04 Da polícia no século XXI: democracia e segurança Congresso Internacional Los Desafíos de la Polícia em la Historia Contemporânea/Os Desafios da Polícia na História Contemporânea
Facultad de Ciencias Políticas e Sociologia da Universidad Complutense de Madrid
2019/11/13 Prevenção, policiamento e segurança: desafios para o Estado de Direito democrático I Congresso Internacional JUSCRIM sobre Prevenção, policiamento e segurança — Implicações nos direitos humanos
Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal)
2019/06/19 National Security and the articulation between the Armed Forces and the Police 15th Biennial conference of ERGOMAS (European Research Group on Military and Society). Military Studies in a post-truth society: challenges and perspectives
ISCTE – IUL (Portugal)
2011/11/11 Direitos Humanos e atividade policial 5.º Curso de Prevenção Criminal, Policiamento Comunitário e Direitos Humanos
Guarda Nacional Republicana (Portugal)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado 		Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2022 - 2033 A contrafação: o combate à criminalidade no processo da virtualização e das vendas online
Orientador
 Ciências Militares - Segurança e Defesa (Mestrado)
Instituto Universitário Militar, Portugal
2023 - 2024 A complexidade da solidariedade e do seu princípio de Direito: a problemática enfrentada pela União Europeia na questão das migrações e do asilo
Orientador
 Direito e Segurança (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2023/03/16 NATO´s adaptation to hybrid warfare and the legal challenges
Orientador
 Mestrado em Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2023/01/30 Análise crítica ao regime das escutas telefónicas
Orientador
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2023 A investigação criminal na Unidade de Ação Fiscal da Guarda Nacional Republicana: os meios tecnológicos para obtenção de prova
Orientador
 Ciências Militares (Mestrado)
Academia Militar, Portugal
2022 - 2023 Investigação económico-financeira – implicações do recurso a ativos virtuais,
Orientador
 Ciências Militares — especialidade GNR/Segurança (Mestrado)
Academia Militar, Portugal
2022 - 2023 Procedimentos Disciplinares na Guarda Nacional Republicana: a Prescrição
Coorientador
 Direito (Mestrado)
Universidade do Porto, Portugal
2021 - 2023 Conflito constitucional entre o segredo de Estado e o direito de defesa do arguido no Processo Penal
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2023 Inspeção-Geral da Administração Interna como mecanismo contra a violência policial
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2023 Dos limites jurídicos para a utilização de câmaras portáteis de uso individual
Coorientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2023 Policialização do processo contraordenacional: as forças de segurança enquanto autoridades administrativas
Orientador
 Direito e Segurança (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2022 Profiling Criminal - Validade e Riscos Associados
Orientador
 Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2022 - 2022 NTEGRAÇÃO EUROPEIA: - IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÓMICO DA ILHA DO PICO
Orientador
 Estudos sobre a Europa (Mestrado)
Universidade Aberta, Portugal
2021 - 2022 A criminalização no contrato de gestação de substituição — contributos exploratórios
Orientador
 Ciências Militares (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais, Brasil
2021 - 2022 Extremismos em Crescimento na Europa e em Portugal: Um Breve Estudo sobre o Extremismo Islâmico e a Extrema-Direita
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2022 A responsabilidade do Estado na Segurança e proteção das infraestruturas críticas
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2022 Corrupção na Contratação Pública: medidas e mecanismos de prevenção do fenómeno
Orientador
 Ciências Militares, na especialidade de Administração da Guarda Nacional Republicana (Mestrado)
Academia Militar, Portugal
2020 - 2022 Contributos para a perceção de um sistema integrado de segurança pública para o Brasil — As dimensões de soberania e cidadania propostas pelo Direito da Segurança
Orientador
 Direito e Segurança (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2022 O dilema da segurança pública no Brasil e os impasses para implementação de um novo modelo
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2022 Policiamento de Proximidade em Angola - O Caso do Município de Viana
Orientador
 Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2020 - 2022 Segurança e Desporto: A prevenção à violência no Direito Europeu
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2022 Uma Análise sobre a relação dos moradores das Zonas Urbanas Sensíveis e a Polícia — contributos e perspetivas futuras
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2022 Das ações encobertas — Contributos para uma teoria geral
Orientador
 Direito e Segurança (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2021 O Princípio da Subsidiariedade. Uma Interpretação da Conceção de Democracia Liberal de Alexis de Tocqueville
Orientador
 Ciência Política e Relações Internacionais: Segurança e Defesa (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa Instituto de Estudos Políticos, Portugal
2021 - 2021 Da Contrafação e Novas Tecnologias de Informação e Comunicação
Orientador
 Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2021 - 2021 Prevenção e Segurança-Reprodução Social de um estilo de Vida: Estudo de Caso no Bairro Quinta da Fonte
Orientador
 Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2021 - 2021 Infiltração de Agente Policial em Meio Económico
Orientador
 Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2021 - 2021 Do Fundamento, Âmbito e Limites da Pesquisa de Dados Informáticos enquanto meio de Obtenção de Prova
Orientador
 Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2020 - 2021 Criminologia e Investigação Criminal intitulada Profiling Criminal — Validade e Riscos Associados
Orientador
 Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2020 - 2021 Contributos para a melhoria da segurança do negócio da canábis medicinal em Portugal
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2021 A GNR e os novos paradigmas dos programas especiais de policiamento de proximidade
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2021 Direito de Ingerência: Um estudo exploratório sobre a legitimidade de intervenção
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2021 Do reconhecimento facial – Estudo exploratório e análise comparativa entre Brasil e Portugal
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2021 Do salvamento marítimo — Contributos para análise e melhoria do sistema e organização
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2021 Contributos para a inevitável revisão da legislação militar em Portugal
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2021 Integração Europeia: Impacto no desenvolvimento socioeconómico da ilha do Pico
Orientador
 Estudos sobre a Europa (Mestrado)
Universidade Aberta, Portugal
2019 - 2021 Revisitar a Escuridão — Repercussões das Dinâmicas Tecnológica, Comercial e Social na Cooperação Internacional em Matéria Penal
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2021 Contributos para a prevenção e combate do racismo e xenofobia nas Forças de Segurança
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2021 A perceção das forças de segurança Portuguesas e Brasileiras sobre a criminalidade associada ao consumo de droga
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2021 Limites no emprego de Sistemas Aéreos Autónomos à luz do Direito Internacional Humanitário
Orientador
 Ciências Militares — Segurança e Defesa (Mestrado)
Instituto Universitário Militar, Portugal
2020 - 2020 Representações Mediáticas da União Europeia na Imprensa Cabo-Verdiana no primeiro semestre de 2018
Orientador
 Estudos sobre a Europa (Mestrado)
Universidade Aberta, Portugal
2020 - 2020 Crianças de Rua na Ilha do Cabo em Luanda, Angola. O Reconhecimento da Realidade e e Contributos para a sua Prevenção
Orientador
 Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2020 - 2020 Da Polícia Judiciária Militar: Contributos para uma Análise de Regime Vigente
Orientador
 Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2020 - 2020 Do Plano Individual de Readaptação
Orientador
 Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2020 - 2020 Das Instituições de Ensino Superior Públicas de Natureza Fundacional - Contributos para uma Dogmática de Sustentação Concetual.
Orientador
 Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 A INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE MUÇULMANA DA BÓSNIA E HERZEGÓVINA NA UNIÃO EUROPEIA
Orientador
 Estudos sobre a Europa (Mestrado)
Universidade Aberta, Portugal
2019 - 2020 Do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões: uma proposta de acordo de cooperação Portugal/Brasil
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020 Investigação Criminal Tecnológica — A infiltração por malware nas investigações informáticas
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020 Da contrafação e novas tecnologias de informação e comunicação
Orientador
 Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2019 - 2020 Prevenção e Segurança — Reprodução Social de um Estilo de Vida: Estudo de caso no bairro Quinta da Fonte
Orientador
 Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2019 - 2020 Do fundamento, âmbito e limites da pesquisa de dados informáticos enquanto meio de obtenção de prova
Orientador
 Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2019 - 2020 As Forças Armadas portuguesas enquanto agentes de proteção civil
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020 A Guarda Nacional Republicana como guarda costeira nacional
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020 A responsabilidade social das empresas como questão de Direito e Segurança
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020 A cibersegurança na política externa e de segurança da Estónia
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020 Crianças de Rua na Ilha do Cabo em Luanda, Angola. O Reconhecimento da Realidade e Contributos para a sua Prevenção
Orientador
 Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2019 - 2020 Colaboração premiada — Um estudo comparado entre a legislação brasileira e a portuguesa
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020 A aplicação do uso da força no Ciberespaço
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2020 Migrações e os desafios às democracias europeias: uma análise sob a perspetiva da ética contratualista à abertura das fronteiras
Orientador
 Relações Interculturais (Doutoramento)
Universidade Aberta, Portugal
2018 - 2020 Infiltração de Agente Policial em Meio Económico
Orientador
 Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018 - 2020 Da Segurança Privada e Serviços de Autoproteção — Companhias de Distribuição Alimentar
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2020 A Constituição de Cabo Verde — Um olhar sobre os enquadramentos dos direitos à vida, à liberdade e à segurança pessoais e a sistemática da segurança
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2020 Do Plano Individual de Readaptação
Orientador
 Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018 - 2020 Da proteção do negócio em hotelaria — Terrorismo e resiliência
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2020 Da Polícia Judiciária Militar — Contributos para uma análise do regime vigente
Orientador
 Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2013 - 2020 A integração da comunidade muçulmana da Bósnia e Herzegovina na União Europeia
Orientador
 Estudos sobre a Europa (Mestrado)
Universidade Aberta, Portugal
2019 - 2019 Cooperação Policial Internacional e o Combate ao Crime Organizado Transnacional - Uma perspectiva subordinada aos direitos e garantias individuais dos seres humanos
Orientador
 Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2019 - 2019 Plataforma de divulgação de informação aos gabinetes dos membros do Governo no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros.
Orientador
 Administração Pública (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018 - 2019 A cooperação policial e a partilha de informações, como fatores fundamentais na prevenção e no combate ao terrorismo extremista islâmico
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019 Cooperação policial internacional e o combate ao crime organizado — Uma perspetiva subordinada aos direitos e garantias individuais dos seres humanos
Orientador
 Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018 - 2019 A violência e a criminalidade urbana — Perspetiva comparativa entre Portugal e Cabo Verde
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019 Análise da atuação dos drones na segurança de um país
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019 A Segurança como vetor decisivo na escolha do destino turístico: O caso do Algarve
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019 Do direito de resistência — contributos para sua análise
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019 Do Crime Económico Organizado em Portugal — Contributo para a sua erradicação
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019 O sistema de videovigilância — Prevenção e investigação criminais
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2019 Os instrumentos de combate à corrupção e a segurança nacional — o caso de Angola
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2019 Plataforma de divulgação de informação aos gabinetes dos membros do governo no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros
Orientador
 Administração e Políticas Públicas (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 Estruturas Europeias de Segurança - Estruturas Federais e o Grupo TREVI
Orientador
 Estudos sobre a Europa (Mestrado)
Universidade Aberta, Portugal
2018 - 2018 A EUROPEAN GENDARMARIE FORCE COMO ORGANIZAÇÃO PROMOTORA DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA, NO DOMINIO DA SEGURANÇA E DEFESA
Orientador
 Estudos sobre a Europa (Mestrado)
Universidade Aberta, Portugal
2018 - 2018 A democracia na União Europeia em Crise: o caso da Grécia (2009-2015)
Orientador
 Estudos sobre a Europa (Mestrado)
Universidade Aberta, Portugal
2017 - 2018 Relações Interculturais intitulada A cooperação civil e militar — Contributos e desafios da comunicação intercultural
Orientador
 Relações Interculturais (Doutoramento)
Universidade Aberta, Portugal
2017 - 2018 Seguros Informáticos: Contributos para uma framework de análise de risco a aplicar às ameaças emergentes no setor segurador e empresarial— Esfera Legal, Alcance e Potencialidades
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018 A Força Aérea nas Redes Sociais: partilha de informação sensível e quebras de segurança em operações militares
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018 Ações encobertas: limites constitucionais
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018 A ingerência humanitária no contexto da regulamentação jurídica da guerra
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018 A privatização da segurança pública nos aeroportos: Uma perspetiva luso-brasileira
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2018 Da Guarda Nacional Republicana no Sistema de Segurança Português: Contributos para uma teoria geral sobre uma Força Militar de Segurança
Orientador
 Ciência Política e Relações Internacionais (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa Instituto de Estudos Políticos, Portugal
2016 - 2018 A investigação económica, financeira e tributária da criminalidade organizada transnacional na União Europeia
Orientador
 Direito e Segurança (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2018 A Democracia na União Europeia em crise: o caso da Grécia (2009-2015)
Orientador
 Estudos sobre a Europa (Mestrado)
Universidade Aberta, Portugal
2016 - 2018 A European Gendarmerie Force como organização promotora da integração europeia, nos domínios da Segurança e Defesa
Orientador
 Estudos sobre a Europa (Mestrado)
Universidade Aberta, Portugal
2015 - 2018 Direitos Humanos em Moçambique: Estado e sistema de policiamento
Orientador
 Relações Interculturais (Doutoramento)
Universidade Aberta, Portugal
2015 - 2018 A Pornografia de Menores em Portugal — Direito, Políticas Públicas e Segurança
Orientador
 Direito e Segurança (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2018 Identificação humana: impacto e repercussões na investigação criminal — A sinalização de indivíduos: conflitualidades e ambiguidades entre liberdade e segurança
Orientador
 Direito e Segurança (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2018 As ameaças não violentas do islamismo radical. O Hizb ut Tahrir na Grã-Bretanha (1986-2015)
Orientador
 Ciência Política e Relações Internacionais: Segurança e Defesa (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa Instituto de Estudos Políticos, Portugal
2017 - 2017 A Europa : (60 anos) em estado de "crise" : mitos e realidades
Orientador
 Estudos sobre a Europa (Mestrado)
Universidade Aberta, Portugal
2017 - 2017 Chipre na União Europeia: Uma ilha ainda dividida
Orientador
 Estudos sobre a Europa (Mestrado)
Universidade Aberta, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
2023/09/27 - Atual Palestrante convidado na apresentação do livro Furtos em residências — No submundo do crime
Outro
Academia Militar - Campus da Amadora, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação 		Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2024/01/09 Resposta e combate a campanhas de desinformação em contexto armado: Caso de estudo da Rússia no séc. XXI
Arguente
 IVANE ALEXANDRE GASPAR DOMINGUES (Mestrado)
Academia Militar, Portugal
2024 Da produção de informações em Portugal e os seus limites na prossecução dos interesses estratégicos nacionais: novas fronteiras para uma nova realidade?
Arguente
 JOÃO PAULO MOITA PEREIRA (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal
2024 A responsabilidade de proteger e a reação militar contra o genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e limpeza étnica
Arguente
 JOANA ISABEL DE BRITO CÂMARA (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa Instituto de Estudos Políticos, Portugal
2023/11/16 A construção da cultura estratégica da União Europeia — Ameaças à segurança e autonomia estratégica
Arguente
 TIAGO MARIA CHAVES DE ALMEIDA E VASCONCELOS (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Sociais, Portugal
2023/09/25 Stalking: o novo tipo de crime
Arguente
 JOANA OLIVEIRA VALÉRIO (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal
2023/09/20 O uso da prova digital na investigação do crime de violência doméstica
Presidente do júri
 MARINA FRANCISCO PRAZERES (Mestrado)
2023/09/20 Sistemas aéreos não tripulados comerciais e a segurança interna
Presidente do júri
 ELVAR MITINOVICH KANAFEEV (Mestrado)
2023/09/19 O papel da GNR na prevenção da violência associada ao desporto: a informação obtida nas redes sociais como ferramenta de apoio à atividade de spotting
Arguente
 JOÃO LUÍS PEREIRA GOMES (Mestrado)
Academia Militar, Portugal
2021/12/13 Entre a Língua e a Lei: Legitimidade e Limites de Acção do Estado em matéria de legiferação ortográfica. Portugal e o Acordo Ortográfico de 1990
Arguente
 DAVID JOSÉ DE CALDAS BAPTISTA DA SILVA (Doutoramento)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2021/10/11 Política e Segurança. O Crescimento do Crime Organizado no México
Arguente
 RICARDO MANUEL ESCADA PEREIRA RAPOSO LOPES (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa Instituto de Estudos Políticos, Portugal
2021/06/07 Soberania e Responsabilidade de Proteger — uma abordagem conceptual sobre a imposição da paz no âmbito da intervenção securitária das Nações Unidas
Arguente
 GRAÇA MARIA GOMES BARBOSA DA PENHA GONÇALVES MARTINS COELHO (Doutoramento)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2021/04/09 Soberania e cibersegurança: um outro tipo de constitucionalismo multinível
Arguente
 MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2021/03/05 Meios Operativos de Segurança das Empresas de Segurança Privada
Arguente
 CARLOTA MARIA BARROS BRITO SEIXAS (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal
2020/11/09 A geopolítica de um conflito tornado obsoleto: Antagonismos no processo de descolonização e de autodeterminação do Sahara Ocidental
Arguente
 GUILHERME FRANCISCO ROSA MONTEIRO (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2020/07/17 A projeção operacional da dimensão externa da Polícia de Segurança Pública
Arguente
 CARLOS MANUEL LOPES PEREIRA (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2020/07/13 O tráfico de drogas e o direito constitucional à segurança no Brasil
Arguente
 CLAUDIO FERREIRA GOMES (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/03/11 Thomas Edward Lawrence: Contributos para o Estudo da Subversão
Arguente
 PEDRO NUNO ANTUNES FERREIRA (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa Instituto de Estudos Políticos, Portugal
2020/02/20 A segurança pública como direito, dever e responsabilidade jurídica de todos no Estado de Direito democrático
Arguente
 GERALDO AFONSO DA CUNHA (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/02/19 Estratégias de combate ao branqueamento em Portugal — A Polícia Judiciária e a evolução normativa nacional e internacional
Arguente
 VÍTOR MANUEL ROBALO PAIVA (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Sociais, Portugal
2020/01/27 A Rússia um ator indispensável na geopolítica mundial
Arguente
 VIRA OLIYNYK (Mestrado)
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2019/12/13 O novo Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia e a sua aplicação na GNR
Presidente do júri
 RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES CAIADO (Mestrado)
Academia Militar, Portugal
2019/12/11 As perceções dos agentes policiais sobre os fatores que influenciam a sua atuação profissional junto da população: estudo de caso numa Divisão da Polícia de Segurança Pública
Arguente
 ANTÓNIO JOSÉ RUIVO LOURA (Mestrado)
Universidade Aberta, Portugal
2019/11/19 A factualidade e a espetacularização na cobertura de eleições locais: a cobertura noticiosa da campanha eleitoral nas eleições autárquicas 2017 no Público e no Correio da Manhã
Arguente
 JOANA FILIPA AGUIAR MEDEIRA (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2019/10/17 Empresas de segurança privada a bordo de navios: o Documento Montreux num contexto marítimo
Arguente
 MARIA MADRUGA DE MEDEIROS (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal
2019/06/26 A introdução de um novo conceito de Justiça baseado na ideia de Justiça Restaurativa
Arguente
 VÂNIA CATARINA SOUSA FERREIRA (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2019/05/02 A posição do Brasil nas negociações multilaterais sobre mudanças climáticas
Arguente
 TALITA DAL LAGO FERMANIAN (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2019/05/02 Relações Internacionais e os Desafios Ambientais — A posição do Brasil nas negociações multilaterais sobre mudanças climáticas
Arguente
 TALITA DAL LAGO FERMANIAN (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2019/03/27 A European Union of Security and Defence: seizing the moment
Arguente
 BEATRIZ MOURA LAGARTO (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Instituto de Estudos Políticos, Portugal
2019/02/27 A consagração constitucional da missão das Forças Armadas Moçambicanas
Arguente principal
 RODRIGUES LAPUCHEQUE (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal
2019/01/21 A reinserção social de ex-presidiárias: intervenções do Estado e da sociedade civil
Arguente
 FERNANDA SILVA DE ASSIS RIBEIRO (Mestrado)
Universidade Aberta, Portugal
2018/12/12 Para uma perceção do mar nas estratégias nacionais de Timor-Leste — Proposta de elaboração de um Conceito Estratégico Nacional
Arguente
 DONACIANO DO ROSÁRIO DA COSTA GOMES (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Sociais, Portugal
2018/11/23 Violência de gênero contra a mulher no Brasil e atuação do sistema Justiça — análise de julgados no período 2006 - 2007
Arguente
 MARIANA SEIFERT BAZZO (Mestrado)
Universidade Aberta, Portugal
2018/11/20 Independência do Poder Judicial em Moçambique — um desafio para a consolidação do Estado de Direito democrático
Arguente
 ANTÓNIO COSTA DAVID UCAMA (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2018/11/13 Crise de Refugiados: o acolhimento de refugiados na União Europeia — Uma análise crítica
Arguente
 RITA LOPES MALPIQUE (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Instituto de Estudos Políticos, Portugal
2018/09/28 Ciberterrorismo: amenaza a la seguridade. Respuesta operativa y legislativa nacional e internacional
Arguente
 VICENTE PONS GAMÓN (Doutoramento)
2018/07/19 O plano de articulação operacional: as Forças Armadas e as Forças de Segurança — contributos para operacionalização
Arguente
 RUI MANUEL ÁLVARO MARTA (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018/07/04 Os efeitos socioeconómicos das políticas públicas de ensino superior: o caso de São Tomé e Príncipe (1990 - 2015)
Arguente
 LÚCIO LIMA VIEGAS PINTO (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Sociais, Portugal
2018/06/04 Comportamentos de risco associados ao Futebol: um estudo exploratório
Arguente
 TIAGO DANIEL OLIVEIRA PEREIRA COSTA (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018/05/25 A tomada de decisão nas operações de fiscalização de trânsito: estudo comparativo em agentes da PSP das Divisões de Trânsito do Porto e de Lisboa
Arguente
 CÁTIA SOFIA CABRITO BRÁS (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018/04/23 Contencioso eleitoral — uma análise em Direito Comparado — Portugal versus Brasil
Arguente
 DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA (Doutoramento)
2018/02/20 Resistência e crise do Estado Social — contributo para uma teoria crítica
Arguente
 JOSÉ MANUEL DE CARVALHO ROQUE (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Sociais, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2010 - 2010 I Curso sobre o Código do Procedimento Administrativo e sobre a Carta Ética da Administração Pública Extensão e divulgação científica (Curso médio) Universidade Aberta, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2007 - Atual Associação Portuguesa das Nações Unidas
2004 - Atual Instituto Português da Conjuntura Estratégica
2003 - Atual Associação Portuguesa de Ciência Política
Atual Instituto Dom João de Castro

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação 		Instituição / Organização
2009/03 - Atual Membro do Conselho Geral
Membro
 Universidade Aberta, Portugal
2009/03 - 2011/02 Vice-Presidente do Conselho Científico
Presidente / Vice-presidente
 Universidade Aberta, Portugal
Distinções

Outra distinção

2022 Medalha de Defesa Nacional
2019 Medalha de D. Afonso Henriques – Mérito do Exército – 2.ª Classe
Exército Português, Portugal
2014 Académico de Número (eleito)
2011 Académico Correspondente (eleito)