Identificação pessoal

Nome completo

Francisco Lourenço Fonseca Mendes Correia

Nomes de citação

• Correia, Francisco

Identificadores de autor

Ciência ID

2D10-2EE0-68C5

ORCID iD

0000-0003-0723-9308

Domínios de atuação

• Ciências Sociais - Direito

	Grau	Classificação
2009 - 2015 Concluído	Direito (Doutoramento) Especialização em Ciências Jurídicas Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal "Moeda Bancária e Cumprimento - O Cumprimento das Obrigações Pecuniárias através dos Serviços de Pagamento" (TESE/DISSERTAÇÃO)	18
2011 - 2012 Concluído	Post-Graduation on European Law (Pós-Graduação) King's College London, Reino Unido
2004 - 2008 Concluído	Direito - Jurídico-Empresariais (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal "Transformação de Sociedades Comerciais - Delimitação do Âmbito de Aplicação no Direito Privado Português" (TESE/DISSERTAÇÃO)	18
1996/09 - 2001/07 Concluído	Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal	16

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2015 - Atual	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Publicações

Artigo em revista	Correia, Francisco. "O Direito natural na tradição aristotélico-tomista: esboço de uma defesa". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2023): https://www.fd.ulisboa.pt/wp-content/uploads/2023/07/Francisco-Mendes-Correia.pdf. Diogo Costa Gonçalves; Correia, Francisco. "Eficácia de proteção de terceiros e deveres de prestar". Cadernos de Direito Privado (2021): Correia, Francisco. "A proposta de lei de descriminalização do homicídio a pedido da vítima e da ajuda ao suicídio: considerações sobre a sua fundamentação". Revista de Direito da Responsabilidade (2021): https://revistadireitoresponsabilidade.pt/2021/a-proposta-de-lei-de-descriminalizacao-do-homicidio-a-pedido-da-vitima-e-da-ajuda-ao-suicidio-consideracoes-sobre-a-sua-fundamentacao-francisco-mendes-correia/. Publicado Maria de Lurdes Pereira; Correia, Francisco. "O dano indemnizável na responsabilidade pelo prospeto". Revista da Ordem dos Advogados (2021): https://portal.oa.pt/media/133313/maria-de-lurdes-pereira.pdf. Publicado Correia, Francisco. "Obrigações pecuniárias e perturbações no cumprimento: algumas notas a propósito da pandemia da COVID-19". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2020): https://drive.google.com/file/d/1hOfW5K56NbCq2gfW6O6WGzntObh-x0x_/view. Publicado Manuel Carneiro da Frada; Correia, Francisco. "Actuação por conta do gerente de comércio e tutela da contraparte". Revista da Ordem dos Advogados (2020): https://portal.oa.pt/media/132099/manuel-carneiro-da-frada.pdf. Correia, Francisco. "Operações não autorizadas e o Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento e da Moeda Eletrónica". Revista de Direito Civil (2017): Publicado Correia, Francisco. "Cansados de esperar: o Regulamento (CE) n.º 260/2012 e os requisitos técnicos e de negócio nos serviços de pagamento". Revista de Direito das Sociedades (2013): Publicado
Capítulo de livro	Correia, Francisco. "Blockchain, Currency and Systemic Issues". In Legal Aspects of Autonomous Systems. 2024. Publicado • 10.1007/978-3-031-47946-5 Correia, Francisco. "Em busca de princípios: o Direito da Insolvência português após a transposição da Diretiva (UE) 2019/1023". In Estudos sobre Insolvência e Recuperação de Empresas. Portugal, 2023. Publicado Correia, Francisco. "Os novos serviços de iniciação de pagamentos: algumas notas sobre a responsabilidade civil". In Estudos de Direito do Consumo, Vol. II. Portugal, 2023. Publicado Correia, Francisco. "The Licensing Principle in Banking Law". In Fintech Regulation and the Licensing Principle. Portugal, 2023. Publicado Correia, Francisco. "Breves Notas sobre o Direito Bancário no Pensamento Jurídico de Menezes Cordeiro". In O Pensamento Jurídico de Menezes Cordeiro. Portugal: Almedina, 2023. Publicado Diogo Costa Goncalves; Correia, Francisco. "O dano ressarcível na Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para Venda Internacional de Mercadorias". In CISG, Brasil e Portugal. Portugal, 2022. Publicado Correia, Francisco. "Moedas virtuais, tecnologia de registo descentralizado de dados e pagamentos". In IV Congresso de Direito Bancário. Portugal, 2021. Publicado Correia, Francisco. "DSP 2 e normas abertas de comunicação comuns e seguras". In Fintech – Novos Estudos sobre Tecnologia Financeira. Portugal, 2019. Publicado Correia, Francisco. "O contrato de mútuo: questões antigas e desenvolvimentos recentes". In Estudos comemorativos dos 50 anos do Código Civil. Portugal, 2019. Publicado Correia, Francisco. "Impugnação pauliana, sob a sombra da resolução em benefício da massa". In V Congresso de Direito da Insolvência. Portugal, 2019. Publicado Correia, Francisco. "Algumas notas sobre ofertas públicas de criptomoedas (Initial Coin Offerings)". In O Novo Direito dos Valores Mobiliários. Portugal, 2019. Publicado Correia, Francisco. "Uma revolução permanente? A DSP 2 e o novo direito dos serviços de pagamento". In III Congresso de Direito Bancário. Portugal, 2017. Publicado Correia, Francisco. "A tecnologia descentralizada de registo de dados (Blockchain) no Setor Financeiro". In O Novo Direito dos Valores Mobiliários. Portugal, 2017. Publicado Correia, Francisco. "O Governo do Mecanismo Único de Supervisão". In A Governação dos Bancos nos Sistemas Jurídicos Lusófonos. Portugal, 2016. Publicado
Livro	Correia, Francisco. Moeda Bancária e Cumprimento. Portugal. 2017. Publicado Correia, Francisco. Transformação de Sociedades Comerciais. 2009. Publicado
Tese / Dissertação	Correia, Francisco Mendes, 1978-. "Moeda bancária e cumprimento : o cumprimento das obrigações pecuniárias através de serviços de pagamento". Doutoramento, Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, 2015. http://hdl.handle.net/10451/20233.