Identificação pessoal

Nome completo

José António Menezes Soares de Teixeira Sanhudo

Nomes de citação

• Menezes Sanhudo, José

Identificadores de autor

Ciência ID

3115-B002-29C8

Domínios de atuação

• Ciências Sociais - Direito - Direito Penal

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão	Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)
Francês	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B1)
Espanhol; Castelhano	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B2)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B1)
Alemão	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B2)	Utilizador elementar (A2)

	Grau	Classificação
2021/09/01 - 2025/09/01 Em curso	Direito (Doutoramento) Especialização em Ciências Jurídico-Criminais Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal "Societas delinquere (non) potest. Análise crítica da responsabilidade penal e contraordenacional dos entes coletivos" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2018/09/15 - 2020/12/10 Concluído	Direito (Mestrado) Especialização em Ciências Jurídico-Criminais Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal "Exclusão da ilicitude e justificação putativa: uma redefinição de fronteiras" (TESE/DISSERTAÇÃO)	18 valores (Classe A, na EECC)
2014/09/15 - 2018/07/10 Concluído	Direito (Licenciatura) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal	15 valores (Classe A, na EECC)

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2021/01/04 - 2021/02/01	Advogado	Ordem dos Advogados, Portugal
2018/09/01 - 2020/09/30	Advogado Estagiário	Ordem dos Advogados, Portugal

Bolsa

	Designação	Financiadores
2021/09/01 - 2025/09/01	Societas delinquere (non) potest. Análise crítica da responsabilidade penal e contraordenacional de entes coletivos 2021.06621.BD Bolseiro de Doutoramento Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Em curso

Publicações

Artigo em revista	Menezes Sanhudo, José. "Responsabilidad penal de las personas jurídicas y criminal compliance en Portugal". La Ley: Compliance Penal 14 (2023): Publicado Menezes Sanhudo, José. "A relevância substantiva dos programas de cumprimento normativo após a Lei n.º 94/2021, de 21 de dezembro: análise crítica". Revista Portuguesa de Ciência Criminal 2 32 (2022): 7-60. Publicado Menezes Sanhudo, José (3115-B002-29C8). "O delito de organização de viagens para fins de turismo sexual com menores (art.º 176.º-B do Código Penal): reflexões críticas". Anatomia do Crime 14 (2022): 141-184. Publicado Menezes Sanhudo, José. "Indiferença como dolus indirectus - tradução do artigo "Gleichgültigkeit als dolus indirectus", de Günther Jakobs". Revista de Estudos Criminais 81 (2021): 11-27. Publicado • Tradutor Menezes Sanhudo, José (3115-B002-29C8). "Inquietações em torno do crime de aliciamento de menores para fins sexuais (art.º 176.º-A do Código Penal)". Revista do Ministério Público 165 (2021): 61-111. Publicado Menezes Sanhudo, José. "A «vacinação indevida» em perspetiva dogmática e político-criminal". Scientia Ivridica 354 (2021): 375-396. No prelo Sanhudo, José. "O direito penal morto em Veneza? A propósito do negacionismo da COVID-19 e da exclusão do dolo por erro sobre a factualidade típica". Revista do CEJ 2020 II (2020): 147-171. Publicado Sanhudo, José. "Concurso de crimes e contraordenações: um contributo para o esclarecimento da questão". Scientia Iuridica 353 (2020): 195-234. Publicado Menezes Sanhudo, José (3115-B002-29C8). "O dolo e a respetiva prova no direito das contraordenações: considerações críticas em torno da jurisprudência nacional". Revista do Ministério Público 163 (2020): 175-201. Publicado Menezes Sanhudo, José (3115-B002-29C8). "Cláusulas de Reserva de Propriedade a favor do Financiador, em Contratos de Crédito ao Consumo". Revista Julgar Online (2020): 1-26. http://julgar.pt/wp-content/uploads/2020/02/20200224-ARTIGO-JULGAR-Cl%C3%A1usulas-de-Resrerva-de-Propriedade-Jos%C3%A9-M.-Sanhudo.pdf. Acesso aberto • Publicado
Capítulo de livro	Menezes Sanhudo, José. "Corporate Criminal Law and Criminal Compliance in Portugal". In Unternehmensstrafrecht und Criminal Compliance-Regelungen - Status quo in 30 Ländern, editado por Konstantina Papathanasiou, 599-638. Wien, Áustria: Jan Sramek, 2023. Publicado Menezes Sanhudo, José. "Conceções normativas do dolo, em especial, a de Günther Jakobs: análise e considerações críticas". Portugal, 2022. Em revisão Menezes Sanhudo, José. "A eficácia probatória de decisões penais em ações de indemnização civil propostas separadamente". In O Sentir do Direito. Estudos em Homenagem ao Professor José Tavares de Sousa, editado por Leite, André Lamas; Tiago Azevedo Ramalho; Fernando da Silva Pereira, 493-520. Porto, Portugal: AEFDUP, 2022. Publicado Menezes Sanhudo, José. "Crime does not pay! But at what cost? Critical remarks on extended and non-conviction-based asset confiscation in Portugal and the EU". In Assets Confiscation and Prevention of Crime in Europe. An Overview upon the EU and Domestic Legislations, editado por Sandra Oliveira e Silva; Serena Quattrocolo; Ernestina Sacchetto, 195-232. Milano, Itália: Wolters Kluwer/CEDAM, 2022. Publicado
Livro	Menezes Sanhudo, José. Exclusão da Ilicitude e Justificação Putativa: uma redefinição de fronteiras. Coimbra, Portugal: Almedina. 2021. Publicado

Outra distinção

2018	Bolsa concedida pelo Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD) Deutscher Akademischer Austauschdienst, Alemanha