Curriculum Vitae
Francisco Nicolau Domingos
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Francisco Nicolau Domingos
Nomes de citação
- Domingos, Francisco Nicolau
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 441A-607D-78D9
- ORCID iD
- 0000-0001-7795-3625
- Google Scholar ID
- --uC0YcAAAAJAJ
- Scopus Author Id
- 59245167400
Endereços de correio eletrónico
- fjdomingos@iscal.ipl.pt (Profissional)
Websites
- https://www.iscal.ipl.pt/francisco-jose-nicolau-domingos (Profissional)
- https://ciencia.iscte-iul.pt/authors/francisco-domingos/teaching (Profissional)
- https://scholar.google.pt/citations?user=--uC0YcAAAAJ&hl=pt-PT (Académico)
- https://dialnet.unirioja.es/servlet/autor?codigo=3366094 (Académico)
- https://www.linkedin.com/in/francisco-nicolau-domingos-725610b4/?originalSubdomain=pt (Rede social)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito - Direito
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2013
Concluído
|
Public Law/Direito Público (Doutoramento)
Especialização em Direito Tributário
Universidad de Extremadura Facultad de Derecho, Espanha
"Os métodos alternativos de resolução de conflitos tributários: novas tendências dogmáticas" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Summa cum laude |
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2013
Concluído
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Law (European Doctorate) /Direito (Doutoramento Europeu) A tese obteve o parecer prévio da Professora Doutora Roberta Alfano
(Universidade Federico II - Nápoles) e do Professor Doutor Pasquale Pistone (Universidade de Salerno) (Outros)
Universidade da Extremadura, Espanha
|
Summa cum laude |
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2008
Concluído
|
Diploma of Advanced Studies/Diploma de Estudos Avançados (DEA)
Especialização em Direito Tributário
Universidade da Extremadura, Espanha
|
Sobresaliente |
|
2002
Concluído
|
Law/Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
Bom |
Percurso profissional
Ciência
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2014 - Atual | Investigador (Investigação) | Instituto Jurídico Portucalense, Portugal |
| Instituto Jurídico Portucalense, Portugal |
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2016 - Atual | Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal |
| Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal | ||
| 2018/09 - 2024/07 | Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico de Santarém, Portugal |
| 2021 - 2024 | Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) | ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal |
| 2016/08 - 2017/03 | Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico de Leiria, Portugal |
| 2003 - 2016/07 | Assistente (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico de Leiria, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2014 - Atual | Arbitror | Centro de Arbitragem Administrativa, Portugal |
| Centro de Arbitragem Administrativa, Portugal | ||
| 2018 - 2024 | Membro do grupo de investigação Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária do Núcleo de Direito Tributário da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas | Fundacao Getulio Vargas Escola de Direito, Brasil |
Projetos
Projeto
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2024/08 - Atual | Autonomia Financeira dos Municípios
MTA
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
|
Em curso
|
| 2023/02 - Atual | Tourism. Legal and economic reflections/Turismo: Reflexões jurídicas e económicas
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
|
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Em curso
|
| 2021 - 2022 | Tourism tax law: a challenge for the 21st century/Direito Tributário do Turismo: um desafio do século XXI
Investigador responsável
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
|
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
|
| 2020 - 2021 | Tourism Tax
Tourism Tax
Investigador responsável
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
|
Instituto Politécnico de Lisboa
Concluído
|
| 2017 - 2018 | Tax justice: a new roadmap/Justiça Tributária: um novo roteiro
Investigador responsável
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
|
Instituto Politécnico de Lisboa |
| 2013 - 2016 | Basic support to research groups/ Ajuda básica a grupos de investigación
Ayuda básica a grupos de investigación
Investigador
|
Universidade da Extremadura |
| 2014 - 2014 | Tax coordination from the perspective of the common system/La coordinación fiscal desde la perspectiva del ordenamiento de
régimen común
DER2012-39342-C03-03
Investigador
|
Produções
Publicações
| Artigo em conferência |
|
| Artigo em jornal |
|
| Artigo em revista |
|
| Capítulo de livro |
|
| Livro |
|
| Prefácio / Posfácio |
|
Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2023 | Justiça Tributária: visão europeia |
Universidade Federal da Paraíba
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| 2023 | Transação Tributária um ano da lei que criou a nova relação Fisco-Contribuinte |
Confederação Nacional da Indústria (Brasil)
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| 2022 | As (recentes) atas de regularização tributária: a consensualidade administrativa no Direito Tributário? | III Congreso de Derecho Transnacional - Retos del Horizonte jurídico iberoamericano - Universidad de Salamanca
(Salamanca, Espanha)
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| 2022 | As (recentes) atas de regularização tributária: a consensualidade administrativa no Direito Tributário |
Universidade de Salamanca
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| 2021 | Arbitragem tributária: a procura da perfeição | II Congresso de Arbitragem Tributária
Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias (São Paulo)
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| 2020 | Transação tributária: da prevenção à resolução de litígios | III Congresso Paraibano de Direito Tributário
(Campina Grande, Brasil)
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| 2020 | Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários na Europa | I Jornada Luso-Brasileira sobre Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários: Arbitragem, Transação e Mediação
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (Florianópolis, Brasil)
|
| 2020 | Meios Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários no Brasil |
Universidade de Guadalajara (México)
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| 2019 | A influência do direito anglo-saxónico nos sistemas continentais de resolução de conflitos | Congresso Internacional "Democracia e Justiça"
Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Porto)
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| 2018 | Meios Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários | III Congresso de Contencioso Tributário da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (São Paulo, Brasil)
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| 2018 | A transação e mediação tributárias: um dever-ser? |
Associação Fiscal Portuguesa
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| 2017 | Aspetos práticos para a implantação da arbitragem tributária no Brasil | Arbitragem Tributária: experiência portuguesa e desafios para a implantação no Brasil
Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito de São Paulo (São Paulo, Brasil)
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| 2017 | A conciliação judicial tributária: experiência italiana | Mesa Redonda "Refletir sobre a Arbitragem e a Transação em matéria tributária: experiência portuguesa, possibilidade brasileira
Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
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Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2022 - 2023 | A implantação do IVA europeu no Brasil como instrumento para reduzir as desigualdades sociais e económicas
Orientador de Ana Lidia Europeu de Omena Moura Duarte
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Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
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| 2022 - 2023 | A dedução de gastos em IRC: análise jurisprudencial
Orientador de Diego Trindade Alves da Silva
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Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
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| 2022 - 2023 | O "Compliance Fiscal" e as Infrações Tributária nas Instituições Financeiras
Coorientador de Catarina Maria Coelho Fonseca
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Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
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| 2022 - 2023 | A Tributação Autónoma: Uma análise jurisprudencial e doutrinária
Orientador de Miguel Marquês de Mendonça
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Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
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| 2022 - 2023 | A Tributação dos Grupos de Sociedades
Orientador de Inês Marisa Antunes de Brito
|
Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
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| 2021 - 2022 | A tributação dos residentes não habituais: análise comparada
Orientador de Marina Peyneau Papi
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Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
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| 2021 - 2022 | O AIMI: abordagem teórico-prática
Orientador de Pedro Miguel Raposo da Costa
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Fiscalidade (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
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| 2021 - 2022 | Atas de regularização tributária: um novo paradigma de inspeção
Orientador de Eduarda Alexandra Oliveira Alvites
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Fiscalidade (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
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| 2021 - 2022 | Arbitragem no Direito Tributário brasileiro: desafios e possibilidades
Coorientador de Elisângela Alves
|
Direito (Mestrado)
Universidade Católica de Brasília, Brasil
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| 2020 - 2021 | A arbitrabilidade da matéria tributária: a superação paradigmática do dogma da indisponibilidade do crédito tributário
Coorientador de Ana Paula Pasinatto
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Direito (Mestrado)
Universidade de Brasília, Brasil
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| 2019 - 2020 | Tornas e mais-valias imobiliárias: uma relação difícil?
Orientador de Manuel Mendes Camarinha
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Fiscalidade (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
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| 2019 - 2020 | Benefícios Fiscais do Património Cultural em sede de IMI e de IMT
Orientador de Ana Catarina da Rocha Silva
|
Fiscalidade (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
|
| 2018 - 2019 | Os institutos da admoestação, dispensa e atenuação especial de coima: análise doutrinal e jurisprudencial
Orientador de Flávia Alexandra Neto Henriques
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Fiscalidade (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
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| 2018 - 2019 | Os métodos indiretos de tributação: do regime jurídico à eventual responsabilização pela prática de infrações tributárias
Orientador de Ricardo Nuno Sampaio Marinheiro
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Fiscalidade (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
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| 2017 - 2018 | Sigilo Bancário e Fraude Fiscal: uma relação de proximidade?
Orientador de Rita Reis
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Gestão das Instituições Financeiras (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
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| 2016 - 2017 | Fusão de Sociedades Comercias no CSC e CIRC: o regime de neutralidade fiscal na fusão interna e transfronteiriça
Coorientador de Sónia Cláudia Teixeira Pinto
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Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2022/11 - Atual | Congresso sobre Tributação do Turismo (2022 - 2022)
Congresso
|
Instituto Jurídico Portucalense, Portugal |
| 2023 - 2023 | Jornada de Jurisprudência em Direito Fiscal das Empresas (2023 - 2023)
Outro
|
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal |
| 2023 - 2023 | Coorganização das III Jornadas do Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho. (2023 - 2023)
Outro
|
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal |
| 2020 - 2020 | Jornadas "Direito Tributário na Pandemia": abordagem lusófona e ibero-americana (2020)
Outro (Coorganizador)
|
Universidade da Extremadura, Espanha |
| 2018 - 2018 | Congresso Ibero-Americano de Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários (2018 - 2018)
Congresso
|
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2021 - 2021 | Palestra sobre " Arbitragem expedita no Direito Tributário"
Conferência
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Conferência sobre "Arbitragem Tributária"
Ordem dos Advogados do Brasil, Brasil
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| 2020 - 2020 | Participação no Ciclo de Debates - Economia, Direito e Desenvolvimento - Direito Tributário, Direito Financeiro e Empresa
frente à pandemia, com a palestra "Cidadania e Moralidade Tributárias". Universidade de Marília.
Mesa-redonda
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Ciclo de Debates - Economia, Direito e Desenvolvimento - Direito Tributário, Direito Financeiro e Empresa frente à pandemia
Universidade de Marília, Brasil
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| 2018 - 2018 | Curso de Arbitragem
Outro
|
Curso de Arbitragem
Advocacia-Geral da União, Brasil
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| 2017 - 2017 | Apresentação da Comunicação "A extrafiscalidade em favor da tutela dos bens culturais edificados: experiências do Brasil e
de Portugal
Congresso
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VI Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Instituto Sílvio Meira
Universidade de Lisboa, Portugal
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Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2023/10 | A polémica venda das seis barragens no Douro internacional
Arguente principal
|
Diana Catarina Pinto Preto (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
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| 2023/02 | A reforma tributária no Brasil e a forma de tributação do IVA na União Europeia
Arguente
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Alex Moreira Musser (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
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| 2023 | Análise da natureza das criptomoedas para fins de Direito Tributário e aspetos de incidência
Arguente
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Márcia de Oliveira Camões Bessa (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
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| 2023 | A materialidade dos direitos fundamentais sob o enfoque da justiça fiscal: a face oculta dos direitos fundamentais
Arguente principal
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Ronaldo Cardoso da Costa (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
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| 2023 | Responsabilidade e reversão das execuções
Presidente do júri
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Ana Luísa Lima Rodrigues (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
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| 2023 | O impacto fiscal da IFRS
Presidente do júri
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Tiago José Botão Delfino (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
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| 2023 | Análise do planeamento fiscal para Grandes Sociedades Brasileiras e Portuguesas
Arguente
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Sílvio Aparecido Crepaldi (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2023 | Reinvenção do Estado Capitalista no contexto da Economia Digital: a Monetização do Usuário-Regulador
Arguente
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Valéria Fernandes de Medeiros (Doutoramento)
Universidade Federal da Paraíba, Brasil
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| 2023 | Manual das Garantias do Cidadão Contribuinte
Arguente
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António Cipriano Silva (Outro)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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| 2022 | A mediação e a conciliação no contexto do procedimento tributário
Arguente principal
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Maria Célia Azevedo (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
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| 2022 | A cláusula geral antiabuso. Uma aplicação prática.
Arguente
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Maria de Fátima Gonçalves Braga Monteiro Pinho Soares Mendonça (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
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| 2022 | Ónus da prova na responsabilidade tributária de gestores e administradores
Arguente
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Roberta Espinha Corrêa (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2022 | A tributação dos residentes não habituais: análise comparada
Orientador
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Marina Peynau Papi (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
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| 2022 | O planeamento tributário e os conceitos globais adotados para limitar a liberdade de planar - ação 12 do BEPS e o cenário
da agressividade fiscal
Arguente principal
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Luigi Terlizzi Guimarães (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
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| 2022 | Isenção do IMI nos centros históricos, classificados como património mundial pela UNESCO
Arguente principal
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Raquel Folques Godinho Delgado Nunes (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
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| 2022 | O enquadramento Fiscal das Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária em Portugal
Presidente do júri
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Rafael Diogo Ribeiro Arroz (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
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| 2022 | Os desafios da tributação na Economia Digital
Presidente do júri
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André Martins (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
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| 2022 | A Harmonização do Imposto sobre o Valor Acrescentado - Abordagem das novas medidas de simplificação, "Quick-Fixes"
Presidente do júri
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Aminah Marcos Ahmad (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
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| 2021 | Tributação de atos ilícitos e de suas consequências: sugestão de critério
Arguente principal
|
Samuel Azulay (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2021 | A liquidação em Portugal e o lançamento no Brasil. Uma análise sob a vertente jurídico-política
Arguente principal
|
Marcus Henrique Pereira de Abreu (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
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| 2021 | O cumprimento das obrigações tributárias e financeiras acessórias: uma visão dinâmica do compliance empresarial nas instituições
de crédito
Arguente principal
|
Yanik Narciso Vicente dos Santos Benedito (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
|
| 2021 | O impacto fiscal do lay off simplificado em Portugal
Arguente principal
|
Ana Beatriz Pinto Vaz Fernandes dos Santos (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
|
| 2021 | As Tributações Autónomas: o caso especial das despesas não documentadas
Arguente principal
|
Bárbara Vasconcelos Avelar (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
|
| 2021 | Educação Jurídica e Acesso à Justiça: a necessária superação de paradigmas para Consolidação do Modelo de Justiça Multiportas
Arguente
|
Solange Teresinha Carvalho Pissolato (Mestrado)
Universidade de Marília, Brasil
|
| 2021 | O princípio da capacidade como fundamento da tributação em sede de AIMI
Arguente principal
|
Liliana Sofia da Costa Henriques (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
|
| 2021 | A isenção de IMI nos prédios classificados
Arguente principal
|
Daniela Filipa Labreco dos Santos (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
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| 2021 | O combate ao branqueamento fiscal como contributo para uma melhor equidade fiscal
Presidente do júri
|
Raul António Agostinho Ramos (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
|
| 2021 | Planeamento fiscal agressivo internacional, seus limites legais, legislação europeia e soluções futuras
Presidente do júri
|
Fernando José Marques de Almedida (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
|
| 2020 | Modelo multiportas no Direito Tributário brasileiro
Arguente principal
|
Carlos Henrique Machado (Doutoramento)
Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil
|
| 2020 | Contribuições financeiras. Natureza jurídica e consequências para as empresas
Arguente principal
|
Camila Gomes Sávio (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
|
| 2020 | Efeitos da reclamação dos artigos 276.º e ss. do CPPT no processo de execução fiscal
Arguente principal
|
Martinho Vieira Rosário (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
|
| 2020 | Estudo comparativo entre o Imposto Industrial angolano e o IRC português na perspetiva de controlo administrativo
Arguente principal
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Lourença Van-Dúnem Carlos (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
|
| 2020 | As mutações empresariais provocadas pela Fraude Carrossel
Arguente principal
|
Diana Alexandra Santos Pereira (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
|
| 2020 | Alguns aspetos fiscais das operações de reestruturação empresarial: o regime especial de neutralidade fiscal em sede de IRC
Arguente principal
|
Rui Manuel de Faria Brigham da Silva (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
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| 2020 | A tributação dos Real Estate Investment Trusts em Portugal
Presidente do júri
|
Maria Vicente Canhoto (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
|
| 2019 | Tributação de fundos de investimento imobiliário em sede de impostos sobre o património
Arguente principal
|
Iryna Zadorozhnaia (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
|
| 2019 | As falhas na introdução da arbitragem tributária em Portugal
Arguente principal
|
Luís Manuel dos Santos Fernandes (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
|
| 2019 | O sobreendividamento das famílias portuguesas e a penhora da casa morada de família
Arguente principal
|
Daniela Filipa Labreco dos Santos (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
|
| 2019 | As garantias impugnatórias dos contribuintes no processo tributário | Maria Manuela dos Santos Soares Delgado (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
|
| 2019 | Procedimento de Inspeção Externa
Presidente do júri
|
Joana Abel Teixeira Rodrigues de Macedo (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
|
| 2019 | A Fiscalidade como vector do desenvolvimento da Guiné-Bissau
Presidente do júri
|
Gerónimo Gomes da Costa (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
|
| 2019 | Combate às assimetrias híbridas
Presidente do júri
|
Maria Eduarda da Silva Marques (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
|
| 2019 | A auditoria face aos sistemas de avaliação da matéria tributável
Presidente do júri
|
Mariana Silva Santos (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
|
| 2019 | Estudo comparativo da Execução Fiscal Vs Execução Comum
Arguente principal
|
Inês Cristiana Cabanas Monteiro (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
|
| 2018 | As incertezas na tributação da Economia Digital
Arguente principal
|
Gonçalo Monteiro Grade (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
|
| 2018 | Tributações autónomas - uma dupla natureza de imposto
Arguente principal
|
Sérgio Miguel Martins Brito Marques (Mestrado)
Business and Economics School, Portugal
|
| 2018 | As incertezas da Tributação Direta na Economia Digital: a metamorfose do estabelecimento estável
Arguente principal
|
Gonçalo Grade Monteiro (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
|
| 2018 | As garantias no processo de execução fiscal
Arguente principal
|
João Luís Marques Morais (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
|
| 2017 | Reversão da Execução Fiscal na Insolvência
Arguente principal
|
Magda Josefina Elias Conde (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
|
| 2017 | O Mercado Eletrónico e o Jogo Online: o caso português
Arguente principal
|
André Filipe Rio Lopes (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
|
| 2017 | Infrações Tributárias - Burla Tributária no contexto dos crimes fiscais
Arguente principal
|
Inês Ferreira (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
|
| 2017 | A tributação autónoma no âmbito do IRC
Arguente principal
|
Walcemir de Azevedo Medeiros (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
|
Arbitragem científica em conferência
| Nome da conferência | Local da conferência | |
|---|---|---|
| 2023 - 2023 | XIX Congresso Internacional de Contabilidade e Auditoria | |
| 2021 - 2021 | XVIII Congresso Internacional de Contabilidade e Auditoria | Lisboa |
Arbitragem científica em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2022 - Atual | Revista do mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília (1980-8860) | |
| 2016 - Atual | Revista Jurídica Portucalense (Scopus indexed) ( 2183-5705) | |
| 2015 - Atual | Revista Themis (1808-6470) | |
| 2014 - Atual | Revista Eletrónica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (1981-3694) |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2021 - Atual | Direito Fiscal das Empresas | Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado integrado) | ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal |
| 2018 - Atual | Sistema Fiscal | Solicitadoria (Licenciatura) | Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal |
| 2018 - Atual | Direito Fiscal | Solicitadoria (Licenciatura) | Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal |
| 2017 - Atual | Direito Fiscal | Finanças Empresariais (Licenciatura) | Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal |
| 2017 - Atual | Infrações Tributárias | Fiscalidade | Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal |
| 2018 - 2023 | Direito Fiscal | Contabilidade e Fiscalidade | Instituto Politécnico de Santarém, Portugal |
| 2021 - 2021 | Os meios alternativos de resolução de conflitos como aproximação à arbitragem tributária (Curso sobre Arbitragem Tributária) | Arbitragem Tributária | Universidade de Lisboa Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal, Portugal |
| 2018 - 2019 | Tributação do Patrimómio | Fiscalidade (Mestrado integrado) | Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal |
| 2013 - 2016 | Direito Fiscal das Empresas | Solicitadoria de Empresa (Mestrado integrado) | Instituto Politécnico de Leiria, Portugal |
Membro de comissão
| Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2024 - Atual | Member of the Pedagogical Council/ Membro do Conselho Pedagógico
Membro
|
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal |
| 2022/10 - Atual | Member of the Technical-Scientific Council/Membro do Conselho Técnico-Científico
Membro
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Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal |
| 2022/02 - Atual | Member of the Departmental Law Committee / Membro da Comissão da Área Departamental de Direito
Membro
|
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal |
| 2020/02/01 - Atual | Deputy director of the Master's programme in Taxation/Subdiretor do mestrado em Fiscalidade
Outro
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Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal |
| 2018 - Atual | Coordenador Científico, do polo de Lisboa, do Instituto Jurídico Portucalense
Coordenador
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Instituto Jurídico Portucalense, Portugal |
| 2014 - 2016 | Member of the Technical-Scientific Council/Membro do Conselho Técnico-Científico
Membro
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Instituto Politécnico de Leiria, Portugal |
| 2014 - 2014 | Member of the Pedagogical Council/Membro do Conselho Pedagógico
Membro
|
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2021 - 2021 | Participação em júri conducente à atribuição do título de especialista da licenciada "Francisca Maria Leal Guiomar Palmeira". Foi apresentado o seguinte trabalho: "A eliminação da dupla tributação internacional: o caso dos desportistas". | Instituto Politécnico de Setúbal, Portugal |
| 2021 - 2021 | Participação em júri conducente à atribuição do título de especialista da licenciada "Telma Filipa Lopes". Foi apresentado o seguinte trabalho: "O tratamento fiscal dos benefícios dos empregados em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas". | Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal |
| 2016 - 2016 | Participação em júri conducente à atribuição do título de especialista do licenciado "Paulo Manuel Marques Lourenço". Foi apresentado o seguinte trabalho: "O direito à dedução do IVA na atividade desportiva". | Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal |
| 2015 - 2015 | Participação em júri conducente à atribuição do título de especialista do licenciado "Joaquim Alfredo Dantas Rodrigues". Foi apresentado o seguinte trabalho: "A motivação e conclusões de recurso de acórdão condenatório proferido pela 6.ª vara criminal de Lisboa". | Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal |
| 2015 - 2015 | Participação em júri conducente à atribuição do título de especialista do licenciado "José Teotónio Duarte Marques". Foi apresentado o seguinte trabalho: "Avaliação de empresas para efeitos fiscais". | Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal |
Processo legal
| Descrição da atividade | Caso | |
|---|---|---|
| 2022 - 2022 | Member of the Thematic Chamber created by the Legislative Assembly of the State of Mato Grosso to drafting a arbitration law. /Membro da Câmara Temática criada pela Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso para redigir uma proposta de arbitragem tributária. |
Distinções
Prémio
| 2024 | Award for Recognising Relevant Activities in the Community/Prémio de Reconhecimento de Atividades de Relevância na Comunidade
Instituto Politécnico de Lisboa/Caixa Geral de Depósitos, Portugal
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| 2023 | Diploma of Scientific Merit/Diploma de Mérito Científico
Instituto Politécnico de Lisboa/Caixa Geral de Depósitos, Portugal
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| 2023 | Diploma of Merit - Award for Recognising Relevant Activities in the Community/Diploma de Mérito - Prémio de Reconhecimento
de Atividades de Relevância na Comunidade
Instituto Politécnico de Lisboa/Caixa Geral de Depósitos, Portugal
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| 2022 | Diploma of Scientific Merit/Diploma de Mérito Científico
Instituto Politécnico de Lisboa/Caixa Geral de Depósitos, Portugal
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| 2021 | Diploma of Scientific Merit/Diploma de Mérito Científico
Instituto Politécnico de Lisboa/Caixa Geral de Depósitos, Portugal
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| 2021 | Motion of applause/Moção de aplauso
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Brasil
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| 2020 | Diploma of Scientific Merit/Diploma de Mérito Científico
Instituto Politécnico de Lisboa/Caixa Geral de Depósitos, Portugal
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| 2019 | Diploma of Scientific Merit/Diploma de Mérito Científico
Instituto Politécnico de Lisboa/Caixa Geral de Depósitos, Portugal
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