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João Narciso is an Assistant at the Legal and Criminal Sciences Department of the Faculty of Law of the University of Coimbra, where he graduated in Law and obtained a Master's Degree in Law in Legal and Criminal Sciences. He is a Collaborator Researchers University of Coimbra Institute for Legal Research (UCILeR). He is a PhD candidate in Legal and Criminal Sciences at the Faculty of Law of the University of Coimbra. He is a member of the Portuguese Group of the International Association of Penal Law. He is the author of scientific articles published in specialized law reviews and a monograph, and has participated in conferences in Portugal and Spain. He was a Teaching Assistant at the Faculty of Law of the University of Coimbra and a researcher at the Institute of Economic and European Criminal Law.
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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
João Miguel Oliveira Narciso

Nomes de citação

  • Narciso, João

Identificadores de autor

Ciência ID
481F-0103-A8E2
ORCID iD
0000-0002-8729-275X

Endereços de correio eletrónico

  • joao.narciso@fd.uc.pt (Profissional)
  • uc47854@uc.pt (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito Penal

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador elementar (A1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A1) Utilizador proficiente (C1)
Italiano Utilizador elementar (A1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A1) Utilizador proficiente (C1)
Alemão Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A2)
Formação
Grau Classificação
2022/01/10 - 2028
Em curso
 Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídico-Criminais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/09/02 - 2023/07/13
Concluído
 Curso de Doutoramento em Direito (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares))
Especialização em Ciências Jurídico-Criminais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
 18 - Excelente
2020/09/01 - 2021/12/10
Concluído
 Mestrado em Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Criminais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"O acesso a dados de tráfego pelo Sistema de Informações da República Portuguesa" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 18 - Excelente
2015/09/01 - 2019/07/30
Concluído
 Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
 16 - Muito Bom
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2022/02/01 - 2022/08/31 Investigador (Investigação) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2023/04/10 - Atual Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2024/03/01 - Atual Investigador Colaborador Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2023/01/01 - 2023/04/10 Adjunto de Ensino - Secção de Ciências Jurídico-Criminais Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/01/01 - 2021/04/12 Adjunto de Ensino - Secção de Ciências Jurídico-Históricas Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Narciso, João. "Serviços de informações, dados de tráfego e revisão constitucional - uma análise crítica dos Projetos de Revisão Constitucional n.º 7/XV/1.ª e n.º 3/XV". Revista Portuguesa de Direito Constitucional 3 (2023): 91-106. https://rpdc.pt/wp-content/uploads/2023/12/RPDC-N.o-3-2023.pdf.
    Publicado
  2. Narciso, João. "Algumas reflexões sobre a responsabilidade sobre a responsabilidade penal internacional das empresas transnacionais". Revista Portuguesa de Ciência Criminal 32 3 (2022): 593-622. https://idpee.fd.uc.pt/pdfs/publicacoes/idpee_2022.pdf.
    Publicado
  3. Narciso, João. "O Movimento Codificador Penal Português de Oitocentos - os Projetos, os Códigos e as Reformas". Estudos Doutoramento e Mestrado, Instituto Jurídico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Série M 14 (2022): https://www.uc.pt/site/assets/files/609580/sm_14.pdf.
    Publicado
  4. Narciso, João. "Sobre a Legitimidade Jurídico-Constitucional dos Crimes Contra Animais: Uma Leitura do Problema de Acordo com o Direito Português e com o Direito Espanhol". Revista Portuguesa de Ciência Criminal 31 2 (2021): 269-298. https://idpee.fd.uc.pt/pdfs/publicacoes/idpee_2021_2.pdf.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Narciso, João. "Judicial cooperation in the case of the death penalty: Revisiting the problem in the light of the possibility of considering the prohibition of the death penalty as ius cogens". In Global Movement Towards the Abolition of the Death Penalty. Debate on the (Jus Cogens) Status of its Prohibition, (Coordenação: Anabela Miranda Rodrigues e Miguel Manero de Lemos). Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra (Coleção: Desafios Societais e Direito), 2024.
    Aceite para publicação
Livro
  1. Narciso, João. O acesso a dados de tráfego pelo SIRP (Sistema de Informações da República Portuguesa). Coimbra: Gestlegal. 2022.
    Publicado
Relatório
  1. Narciso, João. 2023. A Perda Sem Condenação à Luz do Direito Comparado - Uma Síntese a Nível Legal e Doutrinal das Vertentes Substantiva e Adjetiva. https://idpee.fd.uc.pt/pdfs/publicacoes/trabalhos/t1.pdf.
Resumo em conferência
  1. Narciso, João. "A responsabilidade penal internacional das empresas transnacionais". Coimbra, 2023.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. "O acesso a dados de tráfego pelo Sistema de Informações da República Portuguesa". Mestrado, Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, 2021. https://estudogeral.uc.pt/handle/10316/97501.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2023/11/30 A responsabilidade penal internacional das empresas transnacionais Nuevos retos del Derecho Penal Europeo e Internacional - Congreso internacional de las secciones española y portuguesa de la Asociación Internacional de Derecho Penal
Universidad Nacional de Educación a Distancia (Madrid, Espanha)
2023/06/06 A responsabilidade penal internacional das empresas transnacionais I Doctoral Students Network: (DocS-Net) Desafios Sociais, Incerteza e Direito
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação 		Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2024/03/22 A Relevância Criminal do Abandono de Animais de Companhia – reflexão a partir de parâmetros constitucionais
Vogal
 Cátia Vanessa Gonçalves Valente (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/03/22 Uma Análise Da Constitucionalidade Das Incriminações Contra Animais De Companhia
Vogal
 Gonçalo José Lopes Pinheiro (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/02/29 As nuances de um Homicídio Contratado - distinção prática entre instigação e co-autoria (comentário ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 27 de maio de 2009
Vogal
 Camila Cabete de Oliveira Ribeiro (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2024/03/01 - Atual Direito Processual Penal Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/01/03 - Atual Direito Penal II Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023 - Atual Direito Penal I Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023 - Atual Direito Penal III Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2023/12/01 - Atual Revista Portuguesa de Ciência Criminal Colaborador Permanente
2023/11/09 - Atual Associação Internacional de Direito Penal - Grupo Português Membro
Distinções

Prémio

2021 Bolsa por Mérito - Ano letivo 2020/2021
2021 Quadro de Mérito da UC - Ano Letivo 2020/2021
Universidade de Coimbra, Portugal
2020 Bolsa por Mérito - Ano letivo 2019/2020
2020 Quadro de Mérito da UC - Ano letivo 2019/2020
Universidade de Coimbra, Portugal
2020 Prémio Escolar Doutor Pedro Gordilho
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019 Prémio Escolar Wolters Kluwer Portugal - 2019
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017 3% dos melhores estudantes da Universidade de Coimbra
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 3% dos melhores estudantes da Universidade de Coimbra
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 Prémio Escolar Doutor Paulo Merêa
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal