Curriculum Vitae
Madalena Perestrelo de Oliveira
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Madalena Perestrelo de Oliveira
Nomes de citação
- Oliveira, Madalena Perestrelo de
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 4F12-69D6-5156
- ORCID iD
- 0000-0002-8908-2991
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Inglês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) | |
| Alemão | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | |
| Francês | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
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2020
Concluído
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Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídicas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Tutela do investidor perante o emitente no mercado de capitais: um modelo dinâmico de proteção" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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2012
Concluído
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Direito e Ciência Jurídica (Curso de mestrado (conclusão do curso de especialização))
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2011
Concluído
|
Direito (Licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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Percurso profissional
Ciência
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2014 - Atual | Investigador (Investigação) | Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal |
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2022 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2020 - 2022 | Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2011 - 2020 | Assistente Convidado (Docente Universitário) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2015 - 2016 | Assistente (Docente Universitário) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2023 - Atual | Consultora Sénior | PLMJ Advogados SP RL, Portugal |
| 2021 - Atual | Administradora Não Executiva do Conselho de Administração | Novabase SGPS SA, Portugal |
| 2011 - Atual | Subdiretora | Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais, Portugal |
| 2015 - 2022 | Consultora | PLMJ Advogados SP RL, Portugal |
| 2013 - 2013 | Consultora | Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) do Ministério da Justiça, Portugal |
| 2011 - 2012 | Consultora | Paz Ferreira e Associados, Sociedade de Advogados, Portugal |
Produções
Publicações
| Artigo em boletim informativo |
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| Artigo em revista |
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| Artigo em revista (magazine) |
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| Capítulo de livro |
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| Edição de livro |
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| Livro |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2023 | Opening Speech | International Conference on DAO Regulation
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)
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| 2023 | Financiamento New Money | IX Jornadas de Reestruturação e Insolvência. 1 ano sobre a transposição da Diretiva
Uría Menéndez - Proença de Carvalho (Lisboa, Portugal)
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| 2023 | On DAOs - Code, Governance, and the Legal Frontier | The Reg3 Conference
(Praga, República Checa)
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| 2023 | Hopes and shortcomings (DeFi and NFTs) | Workshop Regulation (EU) 2023/1114 on Markets in Crypto-Assets
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) (Lisboa, Portugal)
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| 2023 | Desafios ESG e responsabilidade corporativa | VII Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Dom Hélder Escola Superior - Belo Horizonte (Brasil)
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| 2023 | Hipoteca, locação e insolvência | 6.º Congresso de Direito da Insolvência
Almedina (Portugal)
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| 2023 | The relationship between MiCA, Private Law and Decentralisation | 9th Fintech Conference
Faculty of Law, Economics and Finance of the University of Luxembourg (Luxemburgo)
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| 2023 | DAO Regulation from a Portuguese Perspective | DAO Conference
Lex Tech Institute - Neuchâtel (Suiça)
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| 2023 | The future of crypto regulation in the EU | The Reg3 Conference
Institute New Economy (Lisboa, Portugal)
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| 2023 | Responsabilidade pela classificação de produtos financeiros e SFRD | III Congresso dos Valores Mobiliários
Almedina (Portugal)
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| 2023 | Responsabilidade civil por violação de deveres de informação ESG | II Jornadas ESG - Environmental, Social & Governance
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)
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| 2023 | Saída do mercado regulamentado | I Congresso Angolano de Valores Mobiliários
FACUL – Centro Académica Digital (Angola) (Angola)
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| 2023 | Sustainable Corporate Governance | Corporate Environmental Responsibility Conference
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
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| 2022 | Automated decisions: self-driving governance? | International Conference Autonomous Systems and the Law
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)
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| 2022 | Corporate governance sustentável | Conferência “Mercado de dívida e finanças sustentáveis”
Ordem dos Advogados e Euronext (Portugal)
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| 2022 | Venda em processo de insolvência de imóvel arrendado | I Jornadas de Arrendamento Urbano e Despejo
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)
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| 2021 | Impactos da tecnologia no Direito Bancário | Conferência on-line “Diálogos Brasil e Portugal. Direito Bancário”
Instituto de Advogados de São Paulo
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| 2021 | Director’s duties and sustainable corporate governance | Conferência Internacional "The Future of European Company Law"
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)
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| 2021 | Responsabilidade civil pela violação de deveres de informação ESG | I Jornadas Investimento Sustentável (ESG - Environmental, Social & Governance). A nova dimensão do Direito Societário e do
Direito dos Mercados Financeiros
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)
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| 2020 | Moratória na banca | Novo Coronavírus e gestão da crise contratual - estratégias jurídicas (videocast)
Centro de Investigação de Direito Privado (Portugal)
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| 2020 | Moratória bancária (Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26 de março) | Conferência on-line Covid-19 (Conselhos Regionais de Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores)
(Portugal)
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| 2019 | O que é a blockchain? Da teoria à prática | Workshop da CMVM
(Portugal)
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| 2018 | Os desafios da regulação dos tokens e dos tokenized securities | II Congresso de Valores Mobiliários e Mercados Financeiros
(Portugal)
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| 2017 | As recentes tendências da FinTech: disruptivas e colaborativas | II Jornadas Financeiras - FinTech
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)
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| 2017 | Responsabilidade social da empresa | Seminário do Núcleo de Estudos Humanitários da FDUL
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
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| 2017 | Suprimentos e limites à fixação de juros | I Jornadas Societárias - Novos problemas de financiamento
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)
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| 2016 | Responsabilidade Civil pelo Prospeto | II Jornadas Bancárias - Responsabilidade Civil Financeira
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)
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| 2016 | Garantias no financiamento de sociedades em situação económica difícil | II Jornadas de Direito das Garantias
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)
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| 2016 | Responsabilidade civil e proteção dos investidores no mercado de capitais | II Jornadas de Direito do Consumo - A proteção do consumidor de serviços financeiros
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)
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| 2015 | Derivados, empty voting e empty crediting | I Jornadas Mobiliárias
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)
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| 2015 | Delisting e capital de risco | I Jornadas Financeiras - Capital de risco
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)
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| 2015 | One share, one vote: paradigma contra o mercado? | II Jornadas Mobiliárias - Revitalizar o mercado de capitais
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)
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| 2015 | Instrumentos financeiros com função de garantia | I Jornadas de Direito das Garantias
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)
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Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2022 - Atual | Os desvios ao princípio one share - one vote: o voto plural
Orientador
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Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2022 - Atual | Desafios jurídicos das Decentralized Autonomous Organisations - análise de alguns dos problemas e das consequências da sua
qualificação jurídica
Orientador
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Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2022 - Atual | A conciliação do lucro com a sustentabilidade nas sociedades anónimas e por quotas. Estudo sobre a prossecução necessária
do lucro e sua relação com a sustentabilidade nas sociedades comerciais à luz do ordenamento jurídico português
Orientador
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Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2022 - Atual | As green bonds como uma das concretizações das práticas ESG no âmbito empresarial
Orientador
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Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021 - Atual | A ponderação ambiental nos deveres de administração executiva
Orientador
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Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2021 - Atual | As defesas contra as hostile takeovers e a eventual responsabilidade civil dos administradores
Orientador
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Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2021 - Atual | Exclusão voluntária do mercado regulamentado
Orientador
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Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020 - 2023 | A indemnização pelo dano morte
Orientador
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Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020 - 2023 | O Processo Especial de Revitalização: novas perspectivas de recuperação de empresas
Orientador
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Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018 - 2021 | Responsabilidade civil das agências de notação financeira
Coorientador
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Direito e Gestão (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
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Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2023 - 2023 | International Conference on DAO Regulation (2023 - 2023)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal |
| 2023 - 2023 | Corporate Environmental Responsibility (2023 - 2023)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal |
| 2022 - 2022 | I Lisbon DAO Legal Structure Workshop (2022 - 2022)
Oficina (workshop) (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal |
| 2022 - 2022 | II Lisbon DAO Legal Structure Workshop (2022 - 2022)
Oficina (workshop) (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal |
| 2022 - 2022 | Lisbon DAO Hackathon (2022 - 2022)
Outro
|
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal |
| 2019 - 2019 | III Jornadas de Direito das Garantias (2019 - 2019)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal |
| 2017 - 2017 | I Jornadas Societárias - Novos problemas de financiamento (2017 - 2017)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal |
| 2016 - 2016 | II Jornadas de Direito das Garantias (2016 - 2016)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal |
| 2016 - 2016 | II Jornadas Mobiliárias - Revitalizar o mercado de capitais (2016 - 2016)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal |
| 2015 - 2015 | I Jornadas de Direito das Garantias (2015 - 2015)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal |
| 2015 - 2015 | I Jornadas Financeiras - Capital de Risco (2015 - 2015)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2023/10 - 2023/10 | Roundtable "Is there a need to regulate DAOs in Switzerland and the EU?"
Conferência
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DAO Conference
Lex Tech Institute, Suiça
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Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2023 | A indemnização pelo dano morte
Orientador
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Jorge Martins (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2023 | O Processo Especial de Revitalização: novas perspectivas de recuperação de empresas
Orientador
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Luciana Souza Santos (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2023 | Do financiamento sustentável - doing well by doing good
Arguente
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Manuel Toledo (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2023 | O regime das ações com voto plural no novo Código dos Valores Mobiliários
Arguente
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Afonso Marques (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2023 | Exoneração do passivo restante. A filosofia do fresh start
Vogal
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David Santiago Andrade (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2023 | Comparticipação na responsabilidade civil decorrente da prática de um delito
Arguente
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Laís da Rosa Inácio (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2022 | A ressarcibilidade dos danos não patrimoniais reflexos
Arguente
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Sérgio Charneco (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2022 | O Direito Intelectual na indústria fashion: proteção da marca e do design
Arguente
|
Yasmin Bueno (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2021 | Operações de venda de NPLs - uma visão geral ao abrigo do regime jurídico português
Arguente
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Henrique Ferreirinha Batista (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2021 | A publicidade comparativa em Portugal e no Brasil
Vogal
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Vinicius Mayer (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2021 | Parâmetros mínimos para a aplicação das compensações ao dano morte
Arguente
|
Guilherme Bernardes (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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Arbitragem científica em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2022 - 2022 | Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (0870-3116) |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2023 - Atual | AECOM - Associação de Ética e Compliance de Portugal | Vice-Presidente da mesa da Assembleia Geral |
| 2015 - Atual | Governance Lab | Membro |
Distinções
Prémio
| 2011 | Prémio da Universidade de Lisboa/Caixa Geral de Depósitos para o melhor aluno finalista da Faculdade de Direito
Universidade de Lisboa, Portugal
Caixa Geral de Depositos, Portugal |
| 2010 | Prémio em Homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda pelo trabalho "Constitucionalidade superveniente e sanação da invalidade?"
Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
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