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Carlos Carranho Proença: - Graduated (2000) in Law from the Autonomous University of Lisbon Luís de Camões, Master (2006) in Law from the Faculty of Law of the University of Lisbon and PhD (2016) in Law from the University of Coimbra (Faculty of Law and Faculty of Economics). He is an Adjunct Professor at the Polytechnic Institute of Lisbon, being placed at the Lisbon Accounting and Administration School; He is an Assistant Professor at the Autonomous University of Lisbon Luís de Camões. He is a jurist at the Court of Auditors of Portugal. It has several publications, distributed among specialized magazines, collective works and two books. Received an award. Works in the area of ¿¿Social Sciences with an emphasis on Law. He was a lawyer between 2003 and 2021, working in solo practice. He was a professor at Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes between 2008 and 2014. - Licenciado (2000) em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, Mestre (2006) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutor (2016) em Direito pela Universidade de Coimbra (Faculdade de Direito e Faculdade de Economia). É Professor Adjunto do Instituto Politécnico de Lisboa, estando colocado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa; é Professor Auxiliar na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões. É jurista no Tribunal de Contas de Portugal. Conta com várias publicações, distribuídas entre revistas especializadas, obras coletivas e dois livros. Recebeu um prémio. Atua na área de Ciências Sociais com ênfase em Direito. Foi advogado entre 2003 e 2021, exercendo em prática individual. Foi professor no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes entre 2008 e 2014.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Carlos Carranho Proença

Nomes de citação

  • Proença, Carlos Carranho
  • Proença, Carlos C.
  • Proença, Carlos

Identificadores de autor

Ciência ID
6917-B2FD-E660
ORCID iD
0000-0003-1729-460X

Endereços de correio eletrónico

  • carlosproenca@sapo.pt (Profissional)
  • ccproenca@iscal.ipl.pt (Profissional)

Moradas

  • Instituto Politécnico de Lisboa, Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa. Avenida Miguel Bombarda, nº 20, 1069-035, Lisboa, Lisboa, Portugal (Profissional)

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Formação
Grau Classificação
2016/04/14
Concluído
Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Doutoramento)
Especialização em Sem especialidade
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
" Tutela jurisdicional efetiva no direito da União europeia. Dimensões teoréticas e práticas.;" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Aprovado com distinção por unanimidade
2008 - 2016
Concluído
Direito (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
"Tutela jurisdicional efetiva no direito da União Europeia. Dimensões teoréticas e práticas" (TESE/DISSERTAÇÃO)
APD / 17 val
2014 - 2014
Concluído
Especialista (Outros)
Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
2009/08/15 - 2009/08/15
Concluído
CAP - Certificado de Aptidão Profissional (Outros)
Instituto do Emprego e Formação Profissional, Portugal
2000 - 2006
Concluído
Direito (Mestrado)
Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal
"O princípio da flexibilidade no espaço de liberdade, segurança e justiça" (TESE/DISSERTAÇÃO)
16
1995 - 2000
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
16
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2010/11/15 - Atual Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
2010/05 - Atual Assistente (Docente Universitário) Universidade do Minho, Portugal
2008/09 - Atual Assistente (Docente Universitário) Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2000/10/01 - Atual Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2000/10/01 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2000/10 - Atual Assistente (Docente Universitário) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2004/06 - 2004/06 Assistente (Docente Universitário) Centro de Estudos Judiciários, Portugal

Outras Carreiras

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2021/03/01 - Atual Técnico Superior (Técnico Superior) Tribunal de Contas, Portugal
Tribunal de Contas, Portugal
2003/03/24 - 2021/02/28 Técnico Superior (Técnico Superior) Advogado em Prática Individual, Portugal
2002/10 - 2003/03 Técnico Superior (Técnico Superior) Camara Municipal de Lisboa, Portugal
2000/10 - 2003/03 Técnico Superior (Técnico Superior) Ordem dos Advogados, Portugal
2002/01 - 2002/03 Técnico Superior (Técnico Superior) Sindicatos dos Quadros Técnicos do Estado e de Entidades com Fins Públicos, Portugal
2001/09 - 2001/12 Técnico Superior (Técnico Superior) Instituto Nacional para o Aproveitamento Tempos Livres do Trabalhadores IP, Portugal
2001/09 - 2001/10 Técnico Superior (Técnico Superior) Instituto do Emprego e Formação Profissional, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2010/09 - Atual Outra Situação (Docente-Ens. Sup. Politécnico) Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2019/01/01 - 2019/12/31 RATIO LEGIS - Centro de Investigação e desenvolvimento em ciências Juridicas
UID/DIR/04441/2019
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2019/01/01 - 2019/12/31 Direitos Humanos-Centro de Investigação Interdisciplinar
UID/DIR/04036/2019
Universidade do Minho, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2011/01/01 - 2013/12/31 Projecto Estratégico - UI 4036 - 2011-2012
PEst-OE/CJP/UI4036/2011
Universidade do Minho, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Proença, Carlos Carranho. "Conceitos Indeterminados e Figuras Afins". Revista do Tribunal de Contas 6 (2024): 31-50. https://revista.tcontas.pt/edicoes/rtc_2023_06/rtc-2023-06__estudo-02.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Proença, Carlos Carranho. "Limiares de minimis e interesse transfronteiriço certo no Direito da União Europeia e no Direito português da contratação pública". Revista do Tribunal de Contas 4 (2022): 19-49. https://revista.tcontas.pt/edicoes/rtc_2022_04/rtc-2022-04__estudo-02.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
  3. Proença, Carlos Carranho. "O princípio democrático na União Europeia". Galileu 2 (2019): 84-100.
    Acesso aberto • Publicado
  4. Proença, Carlos Carranho. "Proteção jurisdicional efetiva na União Europeia: evolução e perspetivas (ou expetativas) futuras". Proteção jurisdicional efetiva na União Europeia: evolução e perspetivas (ou expetativas) futuras 15 (2016): 83-103. http://debatereuropa.europe-direct-aveiro.aeva.eu/.
    Publicado
  5. Proença, Carlos Carranho. "Alguns Aspetos sobre Tutela Jurisdicional Efetiva na União Europeia". Revista do Tribunal de Contas 65-66 (2016): confirmar-confirmar.
    Publicado
  6. Proença, Carlos Carranho. "Procedimentos Cautelares: Noção e Requisitos. Um Olhar Possível com a Reforma Processual Civil de 2013". JURISMAT 4 (2014): 339-367.
    Publicado
  7. Proença, Carlos Carranho. "• A compatibilidade de empresas com posição dominante no Mercado Comum e a Constituição Económica Europeia (Parte I)". Galileu - Revista de Economia e Direito 8 2 (2003) (2003): 101-138.
    Publicado
  8. Proença, Carlos Carranho. "• A compatibilidade de empresas com posição dominante no Mercado Comum e a Constituição Económica Europeia (Parte II)". Galileu - Revista de Economia e Direito 9 1 (2003): 85-117.
    Publicado
Artigo em revista (magazine)
  1. Tavares, José F.F.. Autor correspondente: Tavares, José F.F.. "A Administração Pública na atual sociedade em mudança", Revista de Administração e Emprego Público (RAEP), 2023, https://www.dgaep.gov.pt/imagens//catalogo/Capa_RAEP_9_dez_2023-10.jpg.
    Pessoal de suporte
Capítulo de livro
  1. Proença, Carlos Carranho. "A ANACOM". In Estudos em Homenagem ao Prof. António Carlos dos Santos, 99-122. Coimbra, Portugal: Almedina, 2022.
    Publicado
  2. Proença, Carlos Carranho. "Condenação extra vel ultra petitum como desvio ao princípio do dispositivo no processo do trabalho em Portugal". In O Processo do Trabalho no Século XXI, 95-107. São Paulo: Jus, 2020.
    Publicado
  3. Proença, Carlos Carranho. "O direito ao trabalho no Direito da União Europeia". In Desafios do Direito do Século XXI, 179-196. Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  4. Proença, Carlos Carranho. "Methodology and implementation of a knowledge management system in economics area of a high polytechnic school: case study LABS". In Progress in Economics Research, 185-214. NOVA, Portugal: Editora Internacional, 2016.
    Publicado
Edição de livro
  1. Proença, Carlos Carranho. O princípio da flexibilidade no espaço de liberdade, segurança e justiça (dissertação de mestrado). Lisboa, Portugal: FDL (Biblioteca - disponível para consulta). 2004.
Entrada de enciclopédia
  1. Carlos Proença. "Direito Interno". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional. Dom Quixote, 2023.
    Publicado
  2. Carlos Proença. "Princípio da unanimidade". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional. Dom Quixote, 2023.
    Publicado
  3. Proença, Carlos Carranho. "Cooptação". In Enciclopédia da Constituição Portuguesa. Quid juris, 2013.
    Publicado
  4. Carlos Proença. "Inexistência". In Enciclopédia da Constituição Portuguesa. Quid juris, 2013.
    Publicado
  5. Proença, Carlos Carranho. "Mandato". In Enciclopédia da Constituição Portuguesa. Quid juris, 2013.
    Publicado
  6. Proença, Carlos Carranho. "ultimato". In Enciclopédia de Direito Internacional. Almedina, 2011.
    Publicado
  7. Proença, Carlos Carranho. "Direito Interno". In Enciclopédia de Direito Internacional. Almedina, 2011.
    Publicado
  8. Proença, Carlos Carranho. "Princípio da unanimidade". In Enciclopédia de Direito Internacional. Almedina, 2011.
    Publicado
Livro
  1. Proença, Carlos Carranho. Tribunal de Contas Europeu. Instituição Superior de Controlo Financeiro Externo da União Europeia. Coimbra: Almedina. 2024.
    Publicado
  2. Proença, Carlos Carranho. Tutela Jurisdicional Efetiva no Direito da União Europeia. Dimensões Teoréticas e Práticas. Lisboa, Portugal: Petrony. 2017.
    Publicado

Outros

Outra produção
  1. Rumo à efectivação do princípio democrático na União Europeia (relatório de doutoramento). 2009. Proença, Carlos Carranho.
  2. Activismo judiciário do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias na emancipação de novos conceitos do Direito Comunitário (relatório de doutoramento). 2009. Proença, Carlos Carranho.
  3. A tutela judicial provisória no Direito Comunitário (relatório de doutoramento). 2009. Proença, Carlos Carranho.
  4. A protecção dos Direitos Fundamentais no Direito da União Europeia (relatório de doutoramento). 2009. Proença, Carlos Carranho.
  5. As relações da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia com o Direito Interno, em especial com o Direito Português (relatório de mestrado). 2002. Proença, Carlos Carranho.
  6. Greve e Lock-out – Princípios Comunitários e Direito Português (relatório de mestrado). 2002. Proença, Carlos Carranho.
Atividades

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2023/10/27 - Atual O sigilo bancário no âmbito das relações entre as instituições bancárias e os seus clientes.
Orientador de Tatiana Danila Bartolomeu dos Reis
Mestrado em Gestão das Instituições Financeiras (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2022/10/13 - Atual A retribuição enquanto decorrência da dignidade humana
Coorientador
Doutoramento em Direito: Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2022/02/18 - Atual O trabalhador informal no brasil e sua (des)proteção em matéria de segurança social
Orientador
Doutoramento em Direito: Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/09/30 - Atual A negociação no âmbito da jurisdição arbitral. Análise da utilização dos incoterms e das cláusulas escalonadas na resolução de dissensos
Orientador de Daniel e Silva Meira
Doutoramento em Direito: Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/06/05 - Atual A empregabilidade do advogado à luz do avanço da inteligência artificial sob uma perspectiva luso-brasileira
Coorientador de Roberto Imbroisi Oliveira
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/05/05 - Atual O Fenómeno da Uberização e os seus Impactos no Direito do Trabalho: a dignidade humana no trabalho prestado através de plataformas digitais
Orientador de Priscilla Perez Góes Queiroz
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/09/20 - Atual Políticas Públicas para a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência – Brasil e Portugal
Coorientador de Inajara Piedade da Silva
Doutoramento em Direito: Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/03/06 - Atual Direito de Personalidade nas Relações de Trabalho
Orientador de Maria Elizabeth Mostardo Nunes
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/03/02 - Atual O pluralismo jurídico laboral comum proteção ao trabalhador: uma ideia de justiça
Orientador de Geraldo Antônio Avelino
Doutoramento em Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/03/24 - 2024/02/28 A tutela civil geral da personalidade como via de promoção da eficácia de direitos fundamentais nas relações privadas
Orientador de Maria Rita Squeff Conceição
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/02/02 - 2024/02/16 Capacidade de exercício das pessoas com deficiência intelectual: institutos jurídicos de proteção e apoio nos ordenamentos português e brasileiro e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Orientador de Daniel Henrique Silva Miranda
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/01/11 - 2023/09/25 O trabalho de motoristas intermediado por plataformas digitais: um desafio contemporâneo do Direito do Trabalho em Portugal e no Brasil
Orientador de Pedro Inácio da Silva
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/09/16 - 2023/07/19 Igualdade e não discriminação em função do sexo nas relações de trabalho
Orientador de Sônia Maria Lacerda
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/12/04 - 2023/06/29 Direito de Personalidade sob os Aspetos do Transplante de Órgãos entre Vivos
Orientador de Andrea Paula Jordão de Deus
Mestrado em Direito: Ciências Jurídicas (Mestrado)
2019/04/05 - 2023/02/06 A Alteração Anormal das Circunstâncias nos Ordenamentos Jurídicos Português e Brasileiro e a Pandemia de Covid-19
Orientador de Luiz Felipe Rabelo Ribeiro
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/03/05 - 2023/02/03 As Pessoas Transgéneros no Mercado de Trabalho
Orientador de Sidney do Espírito Santo Júnior
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/09/24 - 2022/11/25 Teletrabalho
Orientador de Viviana Rodrigues Agra Moraya Belmonte
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/04/17 - 2022/10/11 O Assédio Moral na Relação de Emprego
Orientador de Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/11/02 - 2022/07/25 A Evolução da Desjudicialização e o Papel dos Notários e Registradores: Análise Comparativa entre Brasil e Portugal
Orientador de Monalize Réus Serafim
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/03/06 - 2022/07/25 A Evolução da Desjudicialização e o Papel dos Notários e Registradores: Análise Comparativa entre Brasil e Portugal
Orientador de Monalize Réus Serafim
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/07/06 - 2022/06/27 Filiação, Multiparentalidade e Apadrinhamento: Um Estudo de Direito Comparado Luso-Brasileiro
Orientador de Alinne Cardoso da Silva
Mestrado em Direito: Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/10/06 - 2022/04/07 O poder diretivo do empregador face ao direito à integridade física e moral do empregado
Orientador de Ézio Martins Cabral Júnior
Doutoramento em Direito: Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/11/12 - 2022/03/16 O processo de mediação de conflitos e a justiça restaurativa: um estudo luso-brasileiro em promoção à cultura de paz nos casos de violência doméstica intrafamiliar
Orientador de Stelamaris Otênio
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/05/03 - 2022/02/23 Exames toxicológicos no ambiente laboral: compatibilização entre o direito à intimidade do trabalhador e o poder diretivo do empregador
Orientador de Carine Murta Cabral
Doutoramento em Direito: Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/06/18 - 2022/02/10 O divórcio por mútuo consentimento extrajudicial e a reserva da vida privada e familiar
Orientador de Priscilla Raquel Schindler
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/02/03 - 2022/01/10 A Função Social do Registo de Imóveis
Orientador de Ana Karina Mathias
Mestrado em Direito: Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/10/02 - 2021/07/23 Segurança e Saúde no Trabalho como concretização da Dignidade da Pessoa Humana. Um estudo à luz do Direito Luso-Brasileiro
Orientador de Elaine Barbosa Rodrigues
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017/02/04 - 2021/01/14 A Autorregulação como Manifestação da Liberdade e da Autonomia Sindical
Orientador de Francisco José Gomes da Silva
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/06/02 - 2021/01/07 Liberdade religiosa: uma análise luso-brasileira a respeito da perseguição contra os cristãos, e a condição de refugiado
Orientador de Eduardo Moraes Lins de Azevedo
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017/11/21 - 2020/12/18 Projeção da autonomia privada no Direito Processual Civil e sua contribuição para a prestação de uma tutela jurisdicional efetiva
Orientador de Lucas de Mello Rodrigues
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017/03/04 - 2020/12/09 Inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Orientador de Álvaro Sérgio Gouvea Quintão
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/06/05 - 2020/10/29 Património Genético e a Contratação de Trabalhadores
Orientador de Manuel Joaquim Neto
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/02/05 - 2020/07/16 A Arbitragem de Litígios Individuais de Trabalho no Ordenamento Jurídico Português
Orientador de Adauto Bentivegna Filho
Mestrado em Direito: Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017/09/03 - 2020/06/01 Direito à privacidade e à intimidade e a videovigilância no ambiente de trabalho: uma análise luso-brasileira
Orientador de Almiro Aldino de Sáteles Júnior
Mestrado em Direito: Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017/11/11 - 2020/05/11 Constituição e Reforma Trabalhista: um estudo à luz das Constituições do Brasil e de Portugal
Orientador de Léo Dias da Silva
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017/10/06 - 2020/04/17 O papel dos serviços notariais na pacificação social
Orientador de Ivy Helene Lima Pagliusi
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017/12/04 - 2020/03/06 Os limites da flexibilização no Direito do Trabalho: o conflito entre o negociado e o legislado no ordenamento jurídico brasileiro e português
Orientador de Luanne Maia Pinheiro
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017/02/01 - 2019/10/22 A salvaguarda do patrimônio cultural imaterial: uma perspectiva comparada entre Portugal e Brasil
Orientador de Daniel Levy de Alvarenga
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017/04/02 - 2019/09/16 A Tutela dos Direitos da Personalidade do Trabalhador e os Limites do Poder de Fiscalização pelos Meios Eletrônicos
Orientador de Guilherme Neuenschwander Figueiredo
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017/10/18 - 2019/02/21 A Eutanásia como Direito de Personalidade
Orientador de Rainner Jerónimo Roweder
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2017 - 2017 I Encontro de Professores de Direito da União Europeia
Encontro
I Encontro de Professores de Direito da União Europeia
Universidade Católica Portuguesa e Universidade do Minho, Portugal
2007 - 2007 O papel do Ministério Público na Jurisdição Laboral
Conferência
O papel do Ministério Público na Jurisdição Laboral
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Portugal
2004 - 2004 Código do Trabalho - Principais Inovações
Congresso
Código do Trabalho - Principais Inovações
Unidade de Alcoologia de Lisboa, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2024/02/16 Capacidade de exercício das pessoas com deficiência intelectual: institutos jurídicos de proteção e apoio nos ordenamentos português e brasileiro e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Orientador
Daniel Henrique Silva Miranda (Mestrado)
2023/11/20 União de facto versus União Estável: as dificuldades do reconhecimento da União Estável em Portugal.
Arguente principal
Bárbara Mendonça Alves Cabaço (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2023/09/25 O trabalho de motoristas intermediado por plataformas digitais: um desafio contemporâneo do Direito do Trabalho em Portugal e no Brasil
Orientador
Pedro Inácio da Silva (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2023/09/14 Discriminação genética como categoria de violação contemporânea à igualdade de oportunidades nas relações do trabalho
Vogal
Brasilino Santos Ramos (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2023/07/19 Igualdade e não discriminação em função do sexo nas relações de trabalho
Orientador
Sônia Lacerda (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2023/06/29 Direito de Personalidade sob os Aspetos do Transplante de Órgãos entre Vivos
Orientador
Andrea Paula Jordão de Deus (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2023/05/04 Sigilo Bancário no combate ao branqueamento de capitais.
Arguente principal
Joerlandia de Macedo Albuquerque Gambôa, (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2023/04/17 A aplicação da Maritime Labour Convention 2006 para os contratos internacionais de trabalho
Arguente principal
Maurício Coentro Pais de Melo (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2023/03/21 Os impactos da reforma trabalhista no sistema de cotas de emprego: análise comparativa entre o Brasil e Portugal à luz da Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência
Vogal
Cláudio Mascarenhas Brandão (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2023/02/06 A Alteração Anormal das Circunstâncias nos Ordenamentos Jurídicos Português e Brasileiro e a Pandemia de Covid-19
Orientador
Luiz Felipe Rabelo Ribeiro (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2023/02/03 As Pessoas Transgéneros no Mercado de Trabalho.
Orientador
Sidney do Espírito Santo Júnior (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2022/12/14 O contrato de coabitação: uma solução para a suplantação das omissões na união de facto.
Arguente principal
Teresa Nataniela David António (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2022/11/25 Teletrabalho
Orientador
Viviana Rodrigues Agra Moraya Belmonte (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2022/10/11 O Assédio Moral na Relação de Emprego
Orientador
Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2022/09/26 A ordem pública na homologação de sentenças estrangeiras: um estudo à luz do Direito Luso-Brasileiro
Arguente principal
William Takachi Noguchi do Vale (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2022/07/25 A Evolução da Desjudicialização e o Papel dos Notários e Registradores: Análise Comparativa entre Brasil e Portugal
Orientador
Monalize Réus Serafim (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2022/07/25 Colisão entre direitos fundamentais e a ponderação de bens na eutanásia
Presidente do júri
Marcos Luiz de Melo (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2022/06/27 Filiação, Multiparentalidade e Apadrinhamento: Um Estudo de Direito Comparado Luso-Brasileiro
Orientador
Alinne Cardoso da Silva (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2022/04/07 O poder diretivo do empregador face ao direito à integridade física e moral do empregado
Orientador
Ézio Martins Cabral Júnior (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2022/03/16 O processo de mediação de conflitos e a justiça restaurativa: um estudo luso-brasileiro em promoção à cultura de paz nos casos de violência doméstica intrafamiliar
Orientador
Stelamaris Otênio (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2022/02/23 Exames toxicológicos no ambiente laboral: compatibilização entre o direito à intimidade do trabalhador e o poder diretivo do empregador
Orientador
Carine Murta Cabral (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2022/02/10 O divórcio por mútuo consentimento extrajudicial e a reserva da vida privada e familiar
Orientador
Priscilla Raquel Schindler (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2022/01/10 A Função Social do Registo de Imóveis
Orientador
Ana Karina Mathias (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/07/23 Segurança e Saúde no Trabalho como concretização da Dignidade da Pessoa Humana. Um estudo à luz do Direito Luso-Brasileiro
Orientador
Elaine Barbosa Rodrigues (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/07/21 Estudo Comparado: A Efetividade dos Atos Notariais no Processo de Inventário no Brasil e em Portugal
Arguente principal
Danielle Bortoloto da Silva (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/04/30 O assédio processual na justiça do trabalho e a mitigação do princípio da razoável duração do processo
Arguente principal
Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/01/14 A Autorregulação como Manifestação da Liberdade e da Autonomia Sindical
Orientador
Francisco José Gomes da Silva (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/01/07 Liberdade religiosa: uma análise luso-brasileira a respeito da perseguição contra os cristãos, e a condição de refugiado
Orientador
Eduardo Moraes Lins de Azevedo (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/12/18 Projeção da autonomia privada no Direito Processual Civil e sua contribuição para a prestação de uma tutela jurisdicional efetiva
Orientador
Lucas de Mello Rodrigues (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/12/09 Inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Orientador
Álvaro Sérgio Gouvea Quintão (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/11/24 Os efeitos patrimoniais da união de facto em relação à propriedade de bens imóveis e suas repercussões perante terceiros
Presidente do júri
Frank Augusto de Oliveira (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/10/29 Património Genético e a Contratação de Trabalhadores
Orientador
Manuel Joaquim Neto (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/09/29 Liberdade de Expressão: Limites intrínsecos e colisões
Presidente do júri
José Airton de Aguiar Portela (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/07/16 A Arbitragem de Litígios Individuais de Trabalho no Ordenamento Jurídico Português
Orientador
Adauto Bentivegna Filho (Mestrado)
2020/06/19 O teletrabalho e as novas tecnologias na relação laboral
Arguente principal
José Arnaldo de Oliveira (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/06/01 Direito à privacidade e à intimidade e a vídeovigilância no ambiente de trabalho: uma análise luso-brasileira
Orientador
Almiro Aldino de Sáteles Júnior (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/05/11 Constituição e Reforma Trabalhista: um estudo à luz das Constituições do Brasil e de Portugal
Orientador
Léo Dias da Silva (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/04/17 O papel dos serviços notariais na pacificação social
Orientador
Ivy Helene Lima Pagliusi (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/03/06 Os limites da flexibilização no Direito do Trabalho: o conflito entre o negociado e o legislado no ordenamento jurídico brasileiro e português
Orientador
Luanne Maia Pinheiro (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/03/03 A precarização da relação formal de emprego no Brasil e em Portugal: do outsourcing (terciarização/subcontratação)
Arguente principal
Sorean Mendes da Silva Thomé (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/01/19 Trabalho Infantil Doméstico: Infância Roubada?
Arguente principal
Andréa Antunes Brião (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/01/13 A tutela do direito à privacidade e intimidade. Vídeovigilância e compressão da privacidade no ambiente de trabalho
Arguente principal
Angelina Moreira de Sousa Costa (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/10/22 A salvaguarda do patrimônio cultural imaterial: uma perspectiva comparada entre Portugal e Brasil
Orientador
Daniel Levy de Alvarenga (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/09/16 A Tutela dos Direitos da Personalidade do Trabalhador e os Limites do Poder de Fiscalização pelos Meios Eletrônicos
Orientador
Guilherme Neuenschwander Figueiredo (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/07/19 A (im)possibilidade do empregador conhecer a identidade genética do empregado
Vogal
Flávio Luz da Costa (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/06/25 As novas tecnologias e suas perspectivas no Direito do Trabalho da sociedade contemporânea (Século XXI)
Vogal
Werner Keller (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/02/21 A Eutanásia como Direito de Personalidade
Orientador
Rainner Jerónimo Roweder (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/12/07 A resolução heterocompositiva dos conflitos coletivos de trabalho sob a perspectiva dos direitos do cidadão trabalhador
Arguente principal
Gilberto Souza dos Santos (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/01/26 Assédio moral no ambiente de trabalho: os limites do poder diretivo e a caracterização do assédio moral
Arguente principal
Denise de Fátima Gomes de Figueiredo Soares Faria (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/01/25 Relatório de Mestrado em Direito intitulado “Circulação de Trabalhadores Europeus”.
Arguente principal
Elsa Helena do Rosário Benrós (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/01/17 Os serviços de inteligência e segurança do Estado face à Constituição Angolana
Presidente do júri
Edmiro Francisco Agostinho Domingos (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/01/05 Despedimento individual por causas objetivas no Ordenamento Jurídico Angolano
Arguente principal
Gonçalo João Simão (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017/09/08 Dissertação de Mestrado em Direito intitulada “Assédio moral no trabalho: um fenómeno sombrio?”.
Arguente principal
Andreia Sofia da Silva Avelino (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017/05/10 Dissertação de Mestrado em Direito intitulada “Responsabilidade Social Empresarial Trabalhista”.
Arguente
António Vidal de Lima, (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2021/03/01 - Atual Elaboração de estudos e pareceres sobre matérias jurídicas, jurídico-financeiras e jurídico-orçamentais. Tribunal de Contas, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2023/09/15 - Atual Complementos de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Mestrado em Auditoria (Mestrado) Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2020/02/15 - Atual Direito Bancário (Mestrado) Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2020/02/15 - Atual Direito Bancário Mestrado em Gestão das Instituições Financeiras (Mestrado) Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2018/09/15 - Atual Direito da União Europeia Licenciatura em Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2018/02/15 - Atual Direito e Processo do Trabalho Licenciatura em Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2015/10/01 - Atual Direito do Trabalho Licenciatura em Direito Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2015/03/05 - Atual Direito Económico Licenciaturas em Gestão, Informática de Gestão, Economia e Administração de Unidades de Saúde Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2014/09/15 - Atual Direito Empresarial Licenciatura em Comércio e Negócios Internacionais (Licenciatura) Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2010/09 - Atual Introdução ao Direito e à Ordem Jurídica Comunitária (Licenciaturas em Contabilidade, Gestão e Finanças Empresariais) (Outros) Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
2010/09 - Atual Direito Comunitário (Licenciatura em Fiscalidade) (Outros) Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
2010/09 - Atual Direito Empresarial (Licenciatura em Finanças Empresariais) (Outros) Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
2010/09 - Atual Direito das Empresas e do Trabalho (Licenciatura em Gestão) (Outros) Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
2010/09 - Atual Direito Administrativo (Licenciatura em Fiscalidade) (Outros) Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
2008/10 - Atual Direito Processual Civil I (Licenciatura em Direito) (Outros) Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2008/10 - Atual Direito Processual Civil II (Licenciatura em Direito) (Outros) Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2008/10 - Atual Direito Processual Civil III (Licenciatura em Direito) (Outros) Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2008/10 - Atual Processo Civil e Organização Judiciária (Licenciatura em Solicitadoria) (Outros) Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2008/10 - Atual Processo Civil Declarativo (Licenciatura em Solicitadoria) (Outros) Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2008/10 - Atual Processo de Inventário (Licenciatura em Solicitadoria) (Outros) Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2008/10 - Atual Teoria Geral do Direito Civil I (Licenciatura em Direito) (Outros) Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2008/10 - Atual Teoria Geral do Direito Civil II (Licenciatura em Direito) (Outros) Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2000/10 - 2012/02 Direito do Trabalho (Licenciatura em Direito) (Outros) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2000/10 - 2012/02 Direito Comercial (Licenciatura em Direito) (Outros) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2000/10 - 2012/02 Direito das Sociedades Comerciais (Licenciatura em Direito) (Outros) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2000/10 - 2012/02 Direito Constitucional (Licenciatura em Direito) (Outros) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2000/10 - 2012/02 Direitos Fundamentais (Licenciatura em Direito) (Outros) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2000/10 - 2012/02 Direito Comunitário (Licenciatura em Direito) (Outros) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2000/10 - 2012/02 Direito da União Europeia (Licenciatura em Direito) (Outros) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2000/10 - 2012/02 Direito Comercial e das Sociedades Comerciais (Pós-Graduação em Práticas Forenses) (Outros) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2000/10 - 2012/02 Direito Comercial e das Sociedades Comerciais (Pós-graduação em Direito Empresarial) (Outros) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2000/10 - 2012/02 Direito Comercial e das Sociedades Comerciais (Pós-graduação em Registos e Notariado) (Outros) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2000/10 - 2012/02 Direito Europeu (Mestrado em Direito) (Outros) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2000/10 - 2012/02 Direito Constitucional (Mestrado em Direito) (Outros) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2000/10 - 2012/02 Noções Fundamentais de Direito (Licenciatura em Gestão) (Outros) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2000/10 - 2012/02 Direito do Trabalho (Licenciatura em Psicologia) (Outros) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2000/10 - 2012/02 Conflitos de Trabalho e Negociação (Licenciatura em Psicologia) (Outros) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2000/10 - 2012/02 Direito do Trabalho (Pós-graduação em Direito do Trabalho) (Outros) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2000/10 - Atual Ordem dos Advogados de Portugal

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2023/09/01 - Atual Subdiretor da Licenciatura em Comércio e Negócios Internacionais do ISCAL
Outro
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2022/11/09 - Atual É Conselheiro do Conselho Técnico-Científico do ISCAL-IPL
Consultor
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2022/11/09 - Atual Conselheiro do Conselho de Representantes do ISCAL - IPL
Consultor
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2016/05/01 - Atual É membro da Comissão Científica do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa
Membro
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2023/07/26 - Atual Comentador Externo da versão preliminar da Tese de Doutoramento em Direito do Mestre em Direito Renato Antônio Villa Custódio, intitulada A transferência da responsabilidade patronal pela reparação de acidentes de trabalho por meio de seguro obrigatório Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2023/03/13 - 2024/01/24 Concurso Público para o cargo de Direção Intermédia de segundo grau, Diretor da Unidade de Coordenação Internacional Instituto da Segurança Social, Portugal
2023/04/19 - 2023/11/07 Provas públicas conferentes ao título de Especialista (candidata Mestre Cláudia Sofia Henriques Nunes) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2022/07/28 - 2023/01/06 Provas públicas conferentes ao título de Especialista (candidato Mestre Filipe Miguel Dinis Bernardino) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
Distinções

Outra distinção

2000 Prémio de melhor aluno na Licenciatura em Direito - curso 1995-2000
Unidade de Alcoologia de Lisboa, Portugal