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Beatriz Fernandes. Doutorada em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto desde 2022 onde também concluiu o Mestrado em Direito em 2012 e a Licenciatura em Direito em 2010. É Data Protecion Officer (EPD) do Instituto dos Registos e Notariado do Ministério da Justiça, Professora Auxiliar convidada da Universidade Lusíada do Porto, onde leciona as disciplinas de Direito Internacional Privado, Direitos Reais e Direito das Sucessões, exerce, ainda, funções na Comissão Científica da Pós Graduação em Registos e Notariado na mesma Universidade. Atua nas áreas das Ciências Sociais com ênfase em Direito, designadamente em Direito Internacional Privado e Direito das Sucessões
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Beatriz da Conceição da Silva Fernandes

Nomes de citação

  • Fernandes, Beatriz

Identificadores de autor

Ciência ID
6918-5588-C980
ORCID iD
0000-0003-4505-7468

Endereços de correio eletrónico

  • beatrizsilvafernandes@por.ulusiada.pt (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Francês Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Italiano Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2)
Formação
Grau Classificação
2017 - 2022/12/22
Concluído
Direito (Doutoramento)
Especialização em Direito
Universidade Lusíada Porto, Portugal
Aprovado com distinção
2017/11/02 - 2022/01/24
Concluído
Direito (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares))
Especialização em Direito Internacional Privado/ Direito das Sucessões
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
17
2010/10/01 - 2012/07/25
Concluído
Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Criminais
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
"A Dimensão Fragmentária da Jurisdição do Tribunal Penal Internacional - Consequências ao nível da Justiça Portuguesa" (TESE/DISSERTAÇÃO)
16
2007/10/01 - 2010/06/23
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2024/09/11 - Atual Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
Universidade Lusíada Porto, Portugal

Outras Carreiras

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2000/08/10 - Atual Carreiras / Categorias Subsistentes Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, Portugal
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2015/10/26 - Atual Coordenação Pós Graduação em Direito Registral e Notarial Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2023/02/01 - Atual Data Protection Officer Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, Portugal
Produções

Publicações

Capítulo de livro
  1. Fernandes, Beatriz. "Transmissão mortis causa de ativos digitais". In O Dirieto na Sociedade Digital. Portugal, 2022.
    Aceite para publicação
  2. Fernandes, Beatriz. "Eleições Constituintes no Brasil: Mato Grosso 1821". In Dois Séculos de Constitucionalismo Eleitoral em Portugal 1820-2020, 23-29. Lisboa, Portugal: Universidade Lusíada Editora, 2022.
    Publicado
  3. Fernandes, Beatriz. "O Certificado Sucessório Europeu". In EU Regulations 650/2012, 1103 and 1104/2016: cross- border families, international successions, mediation issues and new financial assets, 375-387. Napoli, Itália: Edizioni Scientifiche Italiane, 2020.
    Publicado
  4. Fernandes, Beatriz. "Projeto Constitucional de José Maria Dantas Pereira". In Os projetos da Constituição Portuguesa de 1822, 97-140. Lisboa, Portugal: Universidade Lusíada Editora, 2018.
    Publicado
Edição de livro
  1. Fernandes, Beatriz. Os Pactos Sucessórios no Regulamento Europeu das Sucessões. Coimbra, Portugal: Almedina. 2024.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. "Sobre a qualificação como sucessório de um pacto para efeitos da aplicação do Regulamento (UE) n.º 650/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho". Doutoramento, Universidade Lusíada Porto, 2022.
  2. "A dimensão fragmentária da jurisdição do Tribunal Penal Internacional : consequências ao nível da justiça portuguesa". Mestrado, Universidade Lusíada Porto, 2012. http://hdl.handle.net/11067/2862.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2024/06/19 Encontro Luso- Cubano a propósito do novo código das famílias cubano. Encontro Luso- Cubano a propósito do novo código das famílias cubano
Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2024/04/30 Sucessões Transnacionais- O Certificado Sucessório Europeu Seminário: Direito das Sucessões
Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa- ISCAL (Lisboa, Portugal)
2019/05/16 O Certificado Sucessório Europeu o Seminário Ibérico | Integração, migração e relações transfronteiriças | o diálogo entre o regulamento europeu das sucessões e os regulamentos em matéria de regimes matrimoniais e de efeitos patrimoniais das parcerias registadas
Universidade de Coimbra- Centro de Direito da Família (Coimbra, Portugal)

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2023/06/09 - 2023/06/09 Oradora convidada sobre sucessões transfronteiriças
Outro
Sucessões transfronteiriças: a determinação da lei aplicável a uma sucessão transnacional
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2023/02/01 - Atual Proteção de Dados Proteção de Dados
2023/02/01 - Atual Divórcios e Sucessões: os Regulamentos Europeus na actividade registal Divórcios e Sucessões: os regulamentos Europeus na actividade registal
2023/02/01 - Atual Heranças e Partilhas Heranças e Partilhas
2024/04/22 - 2024/04/22 Certificado Sucessório Europeu

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2015/10/01 - Atual Comissão Científica de Pós Graduação em Registos e Notariado
Coordenador
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2023/10/23 - 2023/12/15 Curso de preparação para o concurso de ingresso às carreiras de conservador de registo
Coordenador
Universidade Lusíada Porto, Portugal