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Assistant Professor at the Porto School of Law, Universidade Católica Portuguesa. Graduated in Law (1999-2004) from the Faculty of Law, University of Coimbra, where she obtained her master's degree (2005-2008) and her PhD (2009-2014). She has held teaching positions and carried out research work, especially in Labor Law.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
MILENA DA SILVA ROUXINOL

Nomes de citação

  • Rouxinol, Milena Silva

Identificadores de autor

Ciência ID
8710-67F3-274F
ORCID iD
0000-0001-9458-7217

Websites

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Alemão Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Italiano Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1)
Formação
Grau Classificação
2009 - 2014
Concluído
 Doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
"A vinculação autoral do trabalhador jornalista" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Aprovada com distinção
2005 - 2008
Concluído
 Mestrado em Ciências Jurídico-Laborais (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
"A obrigação de segurança e saúde do empregador" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 18
2005 - 2005
Concluído
 Direito do Trabalho (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra, Portugal
 Muito Bom
1999 - 2004
Concluído
 Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra, Portugal
"Licenciatura em Direito" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 16 valores
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2016 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2017 - 2019 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Instituto Superior Miguel Torga, Portugal
2014 - 2016 Assistente (Docente Universitário) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2013 - 2015 Assistente (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2014 Assistente (Docente Universitário) Universidade Lusófona do Porto, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2011 - Atual Atovidade docente no âmbito de cursos de formação Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2007 - Atual Atividade docente - cursos de pós-graduação Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), Portugal
Universidade de Coimbra, Portugal
2005/03 - 2009 Outra Situação (Docente Universitário) Universidade de Coimbra, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2020/01/01 - 2022/06/30 STEP UP - Stepping up the European cooperation and communication among Public & Private organizations for the PROTECTION of posted worker's rights
GA: VS/2019/03
Investigador
Universidade Católica Portuguesa Centro de Estudos e Investigação em Direito, Portugal
 European Union
Em curso
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Rouxinol, Milena Silva; Rouxinol, Milena Silva ; Milena da Silva Rouxinol. "Notas em torno do imperativo de inclusão do trabalhador portador de deficiência". Trabalho apresentado em Conferência Internacional A crise e o impacto dos instrumentos europeus de proteção dos direitos sociais nas ordens jurídicas internas, Porto, 2017.
    Publicado
  2. Milena Silva Rouxinol; Joana Vicente. "A new cause of dismissal in the Portuguese Labour Code: employee’s disability?". Trabalho apresentado em 4th Conference of the Regulating for Decent Work Network - Developing and Implementing Policies for a Better Future at Work, Genebra, 2015.
    Publicado
  3. Milena Silva Rouxinol. "O regime da relação entre fontes laborais no Código do Trabalho de 2009". Trabalho apresentado em Jornadas "O novo Código do Trabalho", Coimbra, 2009.
    Publicado
Artigo em revista
  1. Milena Rouxinol. "Incapaz de trabalhar, capaz de o provar: o novo regime da prova da doença justificativa de falta no regime jurídico português". Revista LTr. Legislação do trabalho 87 9 (2023): 1035-1039.
    Publicado
  2. Milena Rouxinol. "A Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, e o período experimental". Questões Laborais 63 (2023): 137-164.
    Publicado
  3. Rouxinol, Milena da Silva; Ana Teresa Ribeiro; Milena da Silva Rouxinol; Ana Teresa da Silva Ferreira Ribeiro. "Gender discrimination (particularly) in wage matters: an analysis of the decision on the merits from the European Committee of Social Rights, University Women of Europe [UWE] v. Portugal, Complaint no. 136/2016". , Lex Social – Revista Jurídica de los Derechos Sociales 12 1 (2022): 548-579. http://hdl.handle.net/10400.14/37258.
    Acesso aberto • Publicado • 10.46661/lexsocial.6442
  4. António C. da Frada de Sousa; Milena da Silva Rouxinol. "The Posted Workers' Regime in Portugal (after Directive 2018/957/EU)". Variazioni su temi di diritto del lavoro 2 (2022): 383-408.
    Publicado
  5. Milena Rouxinol. "O direito ao teletrabalho após a Lei n.º 83/2021, de 6/12". Questões Laborais 60 (2022): 79-97.
    Publicado
  6. Milena Rouxinol; Ana Teresa Ribeiro. "Discriminação entre géneros (sobretudo) em matéria retributiva – a propósito da decisão do Comité europeu dos direitos sociais à reclamação m.º 136/2016 (University Women of Europe [UWE] v. Portugal)". Revista do CEJ 1 (2022): 129-163.
    Publicado
  7. Amado, João; Rouxinol, Milena Silva. "«Da impenhorabilidade do salário mínimo nacional: total ou parcial?», Revista de Legislação e de Jurisprudência,". Revista de Legislação e de Jurisprudência 4026 (2021): 160-174.
    Publicado
  8. Sequeira, Elsa Vaz de; Rouxinol, Milena. "Editorial note". (2021): http://hdl.handle.net/10400.14/33443.
    10.34632/catolicalawreview.2021.9807
  9. João Leal Amado; Milena Rouxinol. "Da impenhorabilidade do salário mínimo nacional: total ou parcial?". Revista de Legislação e de Jurisprudência 150 4026 (2021): 160-174.
    Publicado
  10. João Leal Amado; Milena Silva Rouxinol. "Deveres parentais impreteríveis e justificação de faltas ao trabalho: o Acórdão do STJ de 3-3-2021". Boletim da Ordem dos Advogados 32 (2021): 52-54.
    Publicado
  11. Milena Rouxinol. "O agente algorítmico - licença para discriminar? (Um [segundo] olhar sobre a seleção de candidatos a trabalhadores através de técnicas de inteligência artificial)". Revista do CEJ 1 (2021): 235-268.
    Publicado
  12. Milena Rouxinol; João Leal Amado. "O pagamento do trabalho (suplementar) prestado em dia feriado". Questões Laborais 58 (2021): 73-83.
    Publicado
  13. João Leal Amado; Milena Rouxinol. "Luto parental, faltas e férias". Prontuário de direito do trabalho 2 (2021): 135-150.
    Publicado
  14. João Leal Amado; Milena Silva Rouxinol. "Sobre a (des)conformidade constitucional do alargamento do período experimental pela Lei n.º 93/2019 – um olhar sobre o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 318/2021". Revista de Legislação e de Jurisprudência 4030 (2021): 29-53.
    Publicado
  15. Milena Rouxinol. "A violação do direito a férias - contributo para a leitura do artigo 246.º do código do trabalho". Prontuário de direito do trabalho 1 (2020): 253-269.
    Publicado
  16. Milena Silva Rouxinol. "A Lei n.º 93/2019, de 4/09, e o alargamento da duração do período experimental". Questões Laborais 55 (2019): 63-85. http://hdl.handle.net/10400.14/30741.
    Publicado
  17. Milena S. Rouxinol. "Brief thoughts on some problems arising from religious expression in workplace". Variazioni su temi di diritto del lavoro Special (2019): 1575-1587.
    Publicado
  18. Milena Rouxinol. "O problema da discriminação em razão da aparência física – breve contributo". Prontuário de direito do trabalho 1 (2019): 301-313. http://hdl.handle.net/10400.14/28751.
    Publicado
  19. Vicente, Joana Nunes; Rouxinol, Milena da Silva; Joana Nunes Vicente; Milena da Silva Rouxinol. "Alguns aspetos sobre o despedimento de trabalhadora grávida - observações a propósito de acórdão do Tribunal de Relação do Porto, de 20-05-2013". Prontuário de direito do trabalho 2 (2018): 241-254. http://hdl.handle.net/10400.14/27780.
    Publicado
  20. Milena Rouxinol. "Labor impact of technological devices (Portugal)". IUSLabor 2 (2018): 53-58. http://hdl.handle.net/10400.14/25394.
    Acesso aberto • Publicado • 10.31009/IUSLabor.2018.i02.02
  21. Milena Rouxinol. "Comentário breve ao Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 5 de março de 2018: o problema da contagem dos dias de férias e a interpretação do n.º 3 do artigo 238.º do CT". Prontuário de direito do trabalho 1 (2018): 335-343. http://hdl.handle.net/10400.14/26378.
    Publicado
  22. Jorge Leite; Milena Rouxinol. "Alguns problemas em torno do regime legal e coletivo aplicável ao descanso compensatório devido por trabalho suplementar: comentário ao acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 22-02-2017 (processo 35457/15.6T8LSB.L1-4; relator: José Feteira)". Questões Laborais 50 (2017): 181-203. http://hdl.handle.net/10400.14/25225.
    Publicado
  23. Milena Silva Rouxinol. "Nótula em torno do regime do art. 366.º, n.º 4 e 5, do Código do Trabalho (o afastamento da presunção, em especial)". Prontuário de direito do trabalho (2017): http://hdl.handle.net/10400.14/24331.
    Publicado
  24. Milena Silva Rouxinol. "Contrato de trabalho: um modelo formoso e não seguro (ou quando o trabalhador é um “Adónis musculado deambulando pela praia”)". Questões Laborais 51 (2017): 123-142. http://hdl.handle.net/10400.14/25226.
    Publicado
  25. Rouxinol, Milena Silva ; Milena da Silva Rouxinol. "“Revisitando a caducidade do contrato de trabalho devida a impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva de o trabalhador prestar trabalho (maxime, por doença)”,". Prontuário de Direito do Trabalho 2016_II II (2016): 131-152.
    Publicado
  26. Milena da Silva Rouxinol. "A repercussão da doença do trabalhador sobre o seu direito a férias – Algumas notas com base no Direito Europeu e no Direito Português". Revista da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT (2015): http://hdl.handle.net/10400.14/18876.
    Publicado
  27. Milena da Silva Rouxinol. "A relevância disciplinar das faltas injustificadas: considerações (principalmente) em torno da jurisprudência portuguesa". Questões Laborais (2015): http://hdl.handle.net/10400.14/20324.
    Publicado
  28. Milena da Silva Rouxinol. "A partitura da subordinação jurídica – observações em torno do Acórdão do STJ, de 21 de Novembro de 2013". Revista de Legislação e de Jurisprudência (2014):
    Publicado
  29. Milena da Silva Rouxinol. "Notas sobre a eficácia temporal do artigo 12.º do Código do Trabalho – a propósito do Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 7 de Outubro de 2013". Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2014): http://revistas.ulusofona.pt/index.php/rfdulp/article/view/4363.
    Publicado
  30. Rouxinol, Milena Silva; Rouxinol, Milena Silva ; Milena da Silva Rouxinol; Joana Nunes Vicente. "“O regime de prescrição dos juros laborais – comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 2 de Março de 2011”". Prontuário de Direito do Trabalho 93 (2013): 200-216.
    Publicado
  31. Rouxinol, Milena Silva; Milena da Silva Rouxinol. "“O direito do profissional de saúde portador de VIH/SIDA ao exercício da sua profissão”". Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 8 16 (2011): 127-135.
    Publicado
  32. Milena da Silva Rouxinol. "O regime da relação entre fontes laborais no Código do Trabalho de 2009". Código do Trabalho – A revisão de 2009, Coimbra Editora, Coimbra (2011):
    Publicado
  33. Milena da Silva Rouxinol. "O direito a férias no Código do Trabalho de 2009: Apontamentos". Questões Laborais XVI 33 (2009):
    Publicado
  34. Milena da Silva Rouxinol. "A segurança no trabalho (e no emprego) entre a maquinofactura e a factura humana". Revista Segurança XLIV 193 (2009):
    Publicado
  35. Milena Silva Rouxinol. "Cedência de trabalhadores e partilha de responsabilidades no domínio da segurança e saúde – reflexão". Questões Laborais XV 32 (2008): 203-220.
    Publicado
  36. Rouxinol, Milena Silva; Milena da Silva Rouxinol. "“O princípio do tratamento mais favorável nas relações entre a lei e a convenção colectiva de trabalho”". Questões Laborais XIII 28 (2006): 159-190.
    Publicado
  37. Milena da Silva Rouxinol. "O direito fundamental ao ambiente nas relações jurídico-privadas". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra LXXXII (2006): 695-755.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Ana Teresa Ribeiro; Milena Rouxinol; Inês Pereira de Sousa. "The right of migrant workers and their families to protection and assistance". In The European social charter: a commentary, 219-250. Brill, 2024.
    Publicado • 10.1163/9789004434141_010
  2. António C. da Frada de Sousa; Milena da Silva Rouxinol. "Portuguese report on the posting of workers regime". In Transnational posting of workers: reflections on a new European path, 81-105. G. Giappichelli Editore, 2022.
    Publicado
  3. Milena Rouxinol. "The principle of equality and non discrimination on grounds of religious convictions: reflections based on case law samples". In Direitos sociais de emergência: estratégias e perspectivas pós pandemia, 251-270. Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2021.
    Publicado
  4. Milena Rouxinol. "O agente algorítmico - licença para discriminar? (Um olhar sobre a seleção de candidatos a trabalhadores através de técnicas de inteligência artificial)". In Direito digital e inteligência artificial: diálogos entre Brasil e Europa, 1013-1032. Editora Foco, 2021.
    Publicado
  5. Rouxinol, Milena Silva ; Jorge Leite; Milena da Silva Rouxinol. "Comment on article 153 of the TFEU". In Treaty of Lisbon – Article-by-article commentary on the European Union Treaties. Almedina, 2020.
    Publicado
  6. Rouxinol, Milena Silva ; João Leal Amado; João Carlos da Conceição Leal Amado; Milena da Silva Rouxinol. "A pandemia, a crise económica, o trabalho e o seu direito". In Direito do Trabalho e o Coronavírus, 202-223. Brasil: OAB Editora/Lex Magister, 2020.
    Publicado
  7. Milena Rouxinol. "Os efeitos laborais da transmissão de unidade económica quando o transmitente é sujeito de direito privado e o transmissário sujeito de direito público - notas breves em torno do acórdão do STJ de 11/09/2019". In Diálogos com Coutinho de Abreu: estudos oferecidos no aniversário do professor, 683-700. Edições Almedina, 2020.
    Publicado
  8. Milena Rouxinol. "Algumas questões novas sobre a discriminação de género: o problema da identidade de género e o problema da diferenciação em função da aparência física". In Constitucionalismos e (con)temporaneidade: estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Afonso Vaz, 545-573. Universidade Católica Editora, 2020.
    Publicado
  9. Rouxinol, Milena Silva. "O período experimental". Almedina, 2019.
  10. Rouxinol, Milena Silva. "Transmissão da unidade económica". Almedina, 2019.
  11. Rouxinol, Milena Silva. "As fontes de regulação em Direito do Trabalho". Almedina, 2019.
  12. Rouxinol, Milena Silva; Vicente, Joana Nunes. "Duração e organização do tempo de trabalho". Almedina, 2019.
  13. Rouxinol, Milena Silva. "Noção de contrato de trabalho. Distinção de figuras afins". Almedina, 2019.
  14. Rouxinol, Milena Silva. "As faltas ao trabalho". Almedina, 2019.
  15. Rouxinol, Milena Silva. "O direito a férias". Almedina, 2019.
  16. Milena da Silva Rouxinol. "Algumas questões pontuais em torno da relação entre fontes de regulação em direito do trabalho". In Negociação coletiva: estado e desafios em Portugal e no Brasil, 125-142. Vida Económica, 2019.
    Publicado
  17. Rouxinol, Milena Silva. "“A Tutela Antidiscriminatória do Trabalhador Sobrevivente de Cancro – Subsídio para um Enquadramento Dogmático-Normativo / The Antidiscriminatory Protection of a Cancer Survivor Employee – Contribution for a Dogmatic and Legal Framework”". In AA.VV (coord. Nuno Cerejeira Namora, Lourdes Mella Méndez, Duarte Abrunhosa e Sousa, Gonçalo Cerejeira Namora e Eduardo Castro Marques), Health at Work, Ageing and Environmental Effects on Future Social Security and Labour Law Systems, Cambridge Scholar Publishing, New Castle, 2018, 136-165. Reino Unido, 2018.
    Publicado
  18. Rouxinol, Milena Silva ; Rouxinol, Milena Silva. "Anotação aos artigos 868.º a 863.º do Código Civil". In Comentário ao Código Civil (Direito das Obrigações – Das Obrigações em Geral), (coord.: Brandão Proença), Universidade Católica Editora, Lisboa, 2018. Universidade Católica Editora, 2018.
    Publicado
  19. Milena Silva Rouxinol. "O regime jurídico do direito a férias em caso de ausência do trabalhador devida a doença: deambulações em torno da sua conformidade ao direito da União Europeia". In Tempo de trabalho e tempo de não trabalho: o regime nacional do tempo de trabalho à luz do direito europeu e internacional, 285-310. AAFDL Editora, 2018.
    Publicado
  20. Milena Rouxinol. "Artigo 868.º: Noção". In Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral, 1304-1306. Universidade Católica Editora, 2018.
    Publicado
  21. Milena Rouxinol. "Artigo 869.º: Obrigações solidárias". In Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral, 1306-1307. Universidade Católica Editora, 2018.
    Publicado
  22. Milena Rouxinol. "Artigo 870.º: Obrigações indivisíveis". In Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral, 1307-1308. Universidade Católica Editora, 2018.
    Publicado
  23. Milena Rouxinol. "Artigo 871.º: Eficácia em relação a terceiros". In Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral, 1308-1309. Universidade Católica Editora, 2018.
    Publicado
  24. Milena Rouxinol. "Artigo 872.º: Patrimónios separados". In Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral, 1309-1310. Universidade Católica Editora, 2018.
    Publicado
  25. Milena Rouxinol. "Artigo 873.º: Cessação da confusão". In Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral, 1310-1311. Universidade Católica Editora, 2018.
    Publicado
  26. Milena Rouxinol. "7". In Health at work, ageing and environmental effects on future social security and labour law systems, 136-165. Cambridge Scholars Publishing, 2018.
    Publicado
  27. Rouxinol, Milena Silva; Rouxinol, Milena Silva ; Milena da Silva Rouxinol. "Nótula sobre a jurisprudência do tribunal de justiça (da União Europeia) em matéria de retribuição do período de férias". In Estudos de Direito do Trabalho em Homenagem ao Professor António Monteiro Fernandes (coord. Bernardo da Gama Lobo Xavier; Maria do Rosário Palma Ramalho; José João Abrantes; João Leal Amado; David Falcão; Sérgio Tenreiro Tomás), Parte 2, Nova Causa, 2017, 301-313. NovaCausa, Edições Jurídicas, 2017.
    Publicado
  28. Milena Rouxinol. "3". In Direito do Trabalho na Administração Pública, 89-105. Centro de Estudos Judiciários, 2017.
    Publicado
  29. Milena Rouxinol. "Discriminação em razão da identidade de género (em contexto laboral)". In Los actuales cambios sociales y laborales: nuevos retos para el mundo del trabajo: cambios sociales y nuevos retos para la igualdad y la salud: España, Portugal, Francia, Italia, Brasil, 187-216. Peter Lang, 2017.
    Publicado
  30. Milena Rouxinol. "Criação intelectual e trabalho subordinado: considerações em torno de uma relação essencialmente antagónica". In El futuro del trabajo: análisis jurídico y socioeconómico, 237-251. Alderabán Ediciones, 2017.
    Publicado
  31. Milena S. Rouxinol. "A propósito do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 9-9-2015: contrato por tempo indeterminado/despedimento ilícito/contratação a termo: uma sequência com que consequências?". In Estudos Comemorativos dos 20 anos da FDUP, 389-410. Edições Almedina, 2017.
    Publicado
  32. Rouxinol, Milena Silva ; Joana Nunes Vicente; Milena da Silva Rouxinol. "Sobre a readaptação do (conceito de) trabalhador seropositivo (inadaptado?)". In Direito da Saúde – Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (coordenação de João Loureiro, André Dias Pereira e Carla Barbosa), Almedina, Coimbra, 2016, vol. V, 137-168. Portugal, 2016.
    Publicado
  33. Rouxinol, Milena Silva; Milena da Silva Rouxinol. "Transformação de contrato por tempo indeterminado em contrato a prazo – um caso de modificação contratual ou de novação? Um espaço de autonomia ou de heteronomia regulativa? (a propósito do Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 8 de Abril de 2013)". In Jorge Leite ¿ Escritos Jurídico-Laborais, I, 909-930. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2014.
    Publicado
  34. Leite, Jorge; Rouxinol, Milena Silva; Jorge Leite; Milena da Silva Rouxinol. "Enquadramento Jurídico-Institucional". In Trabalho, igualdade e diálogo social ¿ Estratégias e desafios de um percurso, Estudos da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego ¿ 9, 61-99. Coimbra, Portugal: Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, 2013.
    Publicado
  35. Milena da Silva Rouxinol; Rouxinol, Milena Silva. "A imperatividade (que tipo de imperatividade?) das normas legais laborais face ao contrato individual de trabalho – considerações em torno do n.º 5 do art. 3.º do CT". In Vinte anos de Questões Laborais, ano XX, n.º 42 (n.º especial), 160-185. Coimbra, Portugal, Portugal: Coimbra Editora, 2013.
    Publicado
  36. Milena da Silva Rouxinol. "Enquadramento jurídico-institucional da CITE. In Trabalho, igualdade e diálogo social – Estratégias e desafios de um percurso". In Estudos da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego – 9. 2013.
    Publicado
  37. Milena Silva Rouxinol; Joana Nunes Vicente. "Comentário ao artigo 32.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia". In Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Comentada. 2013.
    Publicado
  38. Rouxinol, Milena Silva; João Leal Amado; Joana Nunes Vicente; Milena da Silva Rouxinol; João Carlos da Conceição Leal Amado. "Report on Portugal". In The prohibition of age discrimination in labour relations, 483-502. Alemanha, Alemanha: Nomos, 2011.
    Publicado
  39. Milena Silva Rouxinol; Joana Nunes Vicente. "VIH/SIDA e contrato de trabalho". In Nos 20 Anos do Código das Sociedades Comerciais. 2008.
    Publicado
  40. Milena da Silva Rouxinol. "VIH/SIDA e contrato de trabalho". In Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais. 2008.
    Publicado
Livro
  1. João Leal Amado; Milena Silva Rouxinol; Joana Nunes Vicente; Catarina Gomes Santos; Teresa Coelho Moreira. Direito do trabalho: relação individual. Edições Almedina. 2019.
    Publicado
  2. Milena da Silva Rouxinol; Rouxinol, Milena; Rouxinol, Milena Silva. A vinculação autoral do trabalhador jornalista. Coimbra, Portugal, Portugal: Coimbra Editora. 2014.
    Publicado
  3. Milena da Silva Rouxinol. O direito a férias do trabalhador: Comentário aos artigos 237.º a 247.º e 264.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009. 2014.
    Publicado
  4. Rouxinol, Milena Silva; Milena da Silva Rouxinol. A obrigação de segurança e saúde do empregador. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2007.
    Publicado
Manual
  1. Moreira, Teresa Coelho; Amado, João Leal; Rouxinol, Milena Silva ; Nunes Vicente, Joana; Santos, Catarina Gomes. - Direito do Trabalho ¿ Relação Individual - 2.ª edição, revista e atualizada/Labour Law, second edition. Coimbra, Portugal: Almedina. 2023.
    Publicado

Outros

Outra produção
  1. Em torno do VIH/SIDA: Subsídios para uma cultura laboral de saúde e justiça. IX Congresso Virtual HIV/AIDS. 2010. Milena da Silva Rouxinol; Joana Nunes Vicente; Rouxinol, Milena Silva. www.aidscongress.net/.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2023/11/23 Participação sobre a regulação do whistleblowing no ordenamento nacional Whistleblowing and employment protection: a European perspective
(Parma, Itália)
2023/11/13 O período experimental segundo a Lei n.º 13/2023 – recuando até à Lei n.º 93/2019 e ao acórdão do TC n.º 318/2021 1.ª Edição das Jornadas Laborais ACT | Agenda do Trabalho Digno
(Coimbra, Portugal)
2023/09/22 Algoritmos e inteligência artificial – problemas de discriminação Webinar “Lei n.º 13/2023 da Teoria à Prática”
2023/07/07 O período experimental segundo a Lei n.º 13/2023 – recuando até à Lei n.º 93/2019 e ao acórdão do TC n.º 318/2021 Conferência A agenda do trabalho digno: perspetivas de Direito Constitucional comparado
(Viseu, Portugal)
2023/06/16 Renúncia a créditos laborais Colóquio Agenda do Trabalho Digno: um passo em frente na reforma da legislação laboral?
(Porto, Portugal)
2023/04/28 Conciliação e cessação do contrato de trabalho Seminário Parentalidade e Conciliação: desafios laborais
(Porto, Portugal)
2023/03/27 Posição dos trabalhadores na transmissão de empresa de prestação de serviços Colóquios de Direito do Trabalho
(Funchal, Portugal)
2023/03/16 Saving jobs (and the planet): Accommodation measures for cancer patients and survivors – teleworking XX International Conference in Commemoration of Professor Marco Biagi – The Green Transition and the Quality of Work: Linkages, Implications and Perspectives
(Modena, Itália)
2023/02/06 Teletrabajo – un derecho Seminário internacional Actualidad Laboral y de Seguridad Social entre Portugal y Colombia
(Bogotá, Colômbia)
2023/01/19 O novo regime do teletrabalho – o direito a teletrabalhar Direitos Sociais na Pós-Pandemia: diálogos transdisciplinares - III Colóquio Luso-brasileiro
2023/01/16 Teleworking as a right of some employees - the Portuguese case IV Colóquio Italo-Brasileiro: Direitos Sociais na Pós-Pandemia – diálogos transdisciplinares
(Milan, Itália)
2022/09/23 Whistleblowing – an overview, after the Portuguese transposition of the Directive Swedish-Portuguese Meeting Day
Lund University (Lund, Suécia)
2022/09/11 The New Whistleblowing Laws of Portugal 2nd European Conference on Whistleblowing Legislation
University of Göttingen (Gottingen, Alemanha)
2022/02/17 Algumas notas sobre o estatuto do cuidador informal e do trabalhador doméstico 2.º Congreso Mundial de Derecho de Trabajo y de Seguridad Social
Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y la Seguridad Social (México)
2022/02/17 El antes y después de los hechos que dividieron la historia del mundo 2º Congreso Mundial de Derecho de Trabajo e de Seguridad Social
Instituto Latino Americano de Derecho del Trabajo y de Seguridad Social (México)
2022/01/26 Transposição da Diretiva 2018/957/EU para o ordenamento jurídico português 3rd Intermediate Meeting of the project Step up Protection - Stepping up the European cooperation and communication among Public & Private organizations for the Protection of posted workers' rights
Vilnius University (Vilnius, Lituânia)
2022/01/26 Recognition of the national legislative contexts (after the implementation of Directive 2018/957/EU): Portugal Case 3rd Intermediate Meeting of the project Step up Protection - Stepping up the European cooperation and communication among Public & Private organizations for the Protection of posted workers' rights
Vilnius University (Vilnius, Lituânia)
2021/06/18 O algoritmo e a proibição de discriminação Jornada Jurídica Internacional: a proteção laboral das novas espécies de relações do trabalho - Brasil x Portugal
2021/02/05 Transposição da Diretiva 2014/67/UE para o ordenamento jurídico português 1st Intermediate Meeting of the Project Step Up Protection - Stepping up the European cooperation and communication among Public & Private organizations for the Protection of posted workers' rights
2021/02/04 Pandemia e gig economy II Colóquio Luso-brasileiro/II Jornada de Investigação em Direito Social
2020/11/25 Gig economy: from an epiphenomenon to a pandemic issue Decent Work and Economic Growth
2020/11/19 O agente algorítmico - licença para discriminar? (Um olhar sobre a seleção de candidatos a trabalhadores através de técnicas de inteligência artificial) XI Congresso RECAJ-UFMG
2020/10/08 Gig Economy and Poverty Seminario Euromediterraneo 2020 - In-Work Poverty in the EU: challenges and perspectives
2020/10/05 Gig economy (actualmente): de un epifenómeno a una pandemia VIII Congreso Iberoamericano y Europeo de Derecho del Trabajo y de Seguridad Social
2020/07/04 Resposta a questões diversas sobre o Direito do Trabalho português Congresso Internacional Digital de Direito do Trabalho Comparado
2020/06/25 Discriminação laboral em razão da identidade de género - uma perspetiva jurídica Jornada Virtual do Orgulho LGBTI+: Um Debate Multidisciplinar
2020/06/09 Gig-economy: de um epifenómeno a uma pandemia Webinar Covid-19 e Trabalho: o dia seguinte
2020/01/29 A duração do período experimental segundo a Lei n.º 93/2019 I Colóquio Luso-Hispano-Brasileiro Direito e Processo do Trabalho: reflexões transdisciplinares e I Jornada de Investigação em Direito do Trabalho
(Porto, Portugal)
2019/10/27 O período experimental - Lei n.º 93/2019 e problemas de (des)conformidade constitucional As alterações da legislação laboral - Homenagem ao Prof. Jorge Leite
(Coimbra, Portugal)
2019/07/20 The principle of equality and non discrimination on grounds of religious convictions: reflections based on case law samples Labour Law and Forms of Manifestations of Religious Convictions
(Parma, Itália)
2019/07/19 Igualdade e não discriminação em função da crença religiosa: algumas reflexões com base em amostras jurisprudenciais Labour 2030
(Porto, Portugal)
2019/06/26 Como Potenciar Sinergias na Católica no Porto SINERGIAS 2019
(Porto, Portugal)
2018/12/05 Lei n.º 14/2018 - respostas que deu, respostas que não deu, problemas que criou Conferência na Ordem dos Advogados - Conselho Regional de Coimbra
(Coimbra, Portugal)
2018/11/07 Algunas nuevas preguntas sobre la discriminación de género: el problema de la transexualidad y el problema de la diferenciación de acuerdo a la apariencia física VI Congreso Iberoamericano y Europeo de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
(Granada, Espanha)
2018/10/25 O artigo 19.º, §4, da Carta Social Europeia Workshop on the Commentary of the European Social Charter/Atelier sur le commentaire de la Charte sociale européenne et les droits sociaux
(Istambul, Turquia)
2018/06/20 Quand l'employeur est un algorithme Séminaire méditerranéen de droit du travail 2018 - Intelligence artificielle et droits du travail
(Avignon, França)
2017/11/09 Despedimento de trabalhadora grávida, puérpera e lactante e de trabalhador no gozo de licença parental - algumas das principais questões XXI Congresso Nacional de Direito do Trabalho
(Lisboa, Portugal)
2017/10/17 Notas em torno do regime do art. 366º, n.º 4 e n.º 5 do Código do Trabalho (o afastamento da presunção, em especial) Conferência na Ordem dos Advogados - Centro Regional do Porto
(Porto, Portugal)
2017/10/10 Noção de contrato de trabalho e distinção face a figuras afins - novos desafios IX Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais - O Direito do Trabalho e as Empresas: novos desafios, novas soluções?
(Leiria, Portugal)
2017/07/13 A tutela antidiscriminatória do trabalhador sobrevivente de cancro - subsídio para um enquadramento dogmático-normativo Labour2030
(Porto, Portugal)
2017/03/27 Trabalho à chamada - um tempo de desconexão? Evolução e Ruturas no Direito do Trabalho
(Porto, Portugal)
2017/03/01 Trabalho à chamada (ou: o trabalhador conectado) - tempo de saber de que tempo se trata (Não) levar trabalho para casa - Dimensões da autodisponibilidade do trabalhador
(Porto, Portugal)
2016/12/02 Tempo de trabalho - um conceito em mutação? (autodisponibilidade e trabalho à chamada) II Congresso Europeu de Direito do Trabalho
(Lisboa, Portugal)
2016/11/25 Criação intelectual e trabalho subordinado - notas breves de enquadramento em torno de uma relação essencialmente antagónica Desafios Laborais
(Porto, Portugal)
2016/11/11 O sobrevivente de cancro e a relação laboral 2.º Congresso Nacional de Sobreviventes de Cancro
(Coimbra, Portugal)
2016/11/08 La creación intelectual bajo el contrato de trabajo IV Congreso Iberoamericano - El futuro del trabajo
(Cuenca, Espanha)
2016/09/30 Discriminação em razão da identidade de género Congresso Inaugural CIELO “Los Actuales Cambios Sociales y Laborales: Nuevos Retos para el Mundo del Trabajo”
(Porto, Portugal)
2016/06/17 Repercussão da doença do trabalhador sobre o direito a férias O regime nacional do tempo de trabalho à luz do Direito Europeu e Internacional
(Porto, Portugal)
2016/06/07 Tempo de trabalho Conferência sobre Direito do Trabalho (por ocasião do 90.º aniversário da Ordem dos Advogados)
(Coimbra, Portugal)
2016/04/15 Notas em torno do imperativo de inclusão do trabalhador portador de deficiência Congresso Internacional "A crise e o impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas Internas"
(Porto, Portugal)
2016/02/17 Caducidade do contrato de trabalho por impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva de o trabalhador prestar trabalho, em razão de doença (em torno da jurisprudência portuguesa e europeia) Conferência a convite da Ordem dos Advogados (Conselho Regional do Porto)
(Porto, Portugal)
2015/12/01 Direitos dos trabalhadores com VIH-SIDA 5ªs Jornadas Ético-Jurídicas da Infeção VIH-SIDA
(Porto, Portugal)
2015/11/12 Presunção de laboralidade (artigo 12.º do Código do Trabalho) XIX Congresso Nacional de Direito do Trabalho
(Lisboa, Portugal)
2015/10/21 Employment contract termination vs. protection of disabled employees - the Portuguese case Social Rights and Policies in Europe: current challenges and possible solutions for a way out of the crisis
(Valência, Espanha)
2015/07/08 A new cause of dismissal in the Portuguese Labour Code: employee's disability? - European and comparative analysis 4th Conference of the Regulating for Decent Work Network - Developing and Implementing Policies for a Better Future at Work
(Genebra, Suiça)
2014/12/15 O direito de autor do trabalhador jornalista Palestra no âmbito da unidade curricular "Direitos de Autor", do 2º ciclo de estudos em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sob a regência de Alexandre Libório Dias Pereira
(Coimbra, Portugal)
2014/05/28 Falta injustificada, infração disciplinar e culpa - vértices deste triângulo à luz da jurisprudência portuguesa Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho - Repensar o Direito do Trabalho?
(Porto, Portugal)
2013/04/22 A imperatividade (que tipo de imperatividade) das normas legais laborais face ao contrato individual de trabalho - considerações em torno do n.º 5 do artigo 3.º do Código do Trabalho Aulas Abertas da ULP, sob a iniciativa do I2J - Instituto de Investigação Jurídica da ULP
(Porto, Portugal)
2012/05/04 Exposição sobre as alterações ao Código do Trabalho em matéria de férias, feriados e faltas Encontros de Direito - A Reforma das Leis do Trabalho
(Porto, Portugal)
2011/04/01 O Direito do Profissional de Saúde com VIH/SIDA ao Exercício da Sua Profissão 2ªs Jornadas Ético-jurídicas sobre a infecção VIH-SIDA
(Porto, Portugal)
2010/05/27 O direito a férias no Código do Trabalho de 2009 - apontamentos Direito do trabalho + crise = crise do Direito do Trabalho?
(Porto, Portugal)
2009/10/29 Conferência de abertura Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho
(Lisboa, Portugal)
2009/05/13 Fontes Laborais Jornadas "O novo Código do Trabalho"
(Coimbra, Portugal)
2008/11/06 Cedência de trabalhadores e partilha de responsabilidades no âmbito da prevenção de riscos: reflexão Encuentro Internacional de Derecho del Trabajo
(Santiago de Compostela, Espanha)
2008/10/02 Exposição sobre a nova regulação entre fontes no novo Código do Trabalho Colóquio "O novo Código do Trabalho"
(Porto, Portugal)
2007/11/15 Exposição sobre o quadro normativo português referente à segurança e saúde no trabalho Jornadas de Segurança e Saúde no Trabalho
(Coimbra, Portugal)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado 		Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2020 - 2021 Falta de pagamento da retribuição e justa causa de resolução
Orientador
2020 - 2021 A vigilância da saúde como instrumento de proteção da segurança e saúde no trabalho
Orientador
2020 - 2021 As alterações ao regime do contrato de trabalho a termo resolutivo trazidas pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro. Uma apreciação crítica global.
Orientador
2019 - 2020 O acesso e exercício do trabalho pelas pessoas portadoras de deficiência - em especial, as quotas de emprego
Orientador
2019 - 2020 A transmissão da unidade económica: em torno do direito de oposição do trabalhador
Orientador
2019 - 2020 O trabalhador seropositivo - Discriminação e outras questões jurídico-laborais
Orientador
2019 - 2020 (In)Compatibilização da imagem digital dos sujeitos da relação jurídica laboral
Orientador
2019 - 2020 Um direito à desconexão do trabalhador ou um dever de não conexão do empregador
Orientador
2019 - 2020 A liberdade religiosa e as exigências de saúde e segurança no trabalho - Uma nova realidade
Orientador
2019 - 2020 A transmissão da unidade económica e o direito de oposição do trabalhador à mudança de empregador
Orientador
2018 - 2019 Sobre a (in)admissibilidade de transformação de contrato a tempo indeterminado em contrato a prazo (Análise do acórdão do STJ 9/9/2015)
Orientador
2018 - 2019 O regime jurídico da presunção de aceitação do despedimento em razão da aceitação da compensação
Orientador
2018 - 2019 Acidentes de trabalho e doenças profissionais - o que os une e (principalmente) o que os separa
Orientador
2018 - 2019 O despedimento do trabalhador doméstico - as especificidades constantes do Decreto-Lei n.º 235/92, de 24 de outubro
Orientador
2018 - 2019 A transmissão da unidade económica e o direito de oposição do trabalhador à mudança de empregador
Orientador
2018 - 2019 A liberdade religiosa em contexto laboral: em especial, o problema do uso de símbolos religiosos
Orientador
2018 - 2019 A resolução do contrato de trabalho por falta de pagamento da retribuição
Orientador
2018 - 2019 O assédio laboral. Responsabilidade civil no assédio laboral horizontal e o assédio enquanto acidente de trabalho
Orientador
2017 - 2018 O tempo de trabalho no contrato de serviço doméstico - Contributo para uma leitura crítica do Decreto-Lei n.º 235/92, de 24 de outubro
Orientador
2017 - 2018 O artigo 348.º do Código do Trabalho: em particular a sua conformidade com o princípio da igualdade
Orientador
2017 - 2018 A (in)tolerância da liberdade religiosa do trabalhador - O uso de símbolos religiosos
Orientador
2017 - 2018 A cessação do contrato de trabalho por facto imputável ao trabalhador - a relevância disciplinar das faltas injustificadas e as faltas injustificadas enquanto justa causa para o despedimento
Orientador
2017 - 2018 O direito a férias: algumas expressões do princípio da efetividade
Orientador
2017 - 2018 O abandono do trabalho e as suas consequências jurídicas
Orientador
2016 - 2017 A cessação do contrato de trabalho do trabalhador com deficiência ou doença crónica: caducidade ou "despedimento por inaptidão"
Orientador
2016 - 2017 A eficácia autoral do contrato de trabalho (extinto) - (des)vinculação?
Orientador
2016 - 2017 Contratação a termo e as políticas de emprego
Orientador
2016 - 2017 O enquadramento juslaboral dos condutores da Uber
Orientador
2016 - 2017 O animus extintivo na delimitação do abandono do trabalho
Orientador
2016 - 2017 Smart Working: um novo modelo de trabalho?
Orientador
2016 - 2017 A prisão do trabalhador e as suas consequências no contrato de trabalho
Orientador
2015 - 2016 Pacto de não concorrência no âmbito da relação laboral desportiva - um caso de cartão vermelho?
Orientador
2015 - 2016 Algumas considerações em torno das cláusulas de rescisão abusiva no contrato de trabalho desportivo
Orientador
2015 - 2016 Vida extralaboral e cessação do contrato de trabalho
Orientador
2014 - 2015 O despedimento por extinção do posto de trabalho: enquadramento, noção, requisitos, efeitos e natureza jurídica
Orientador
2014 - 2015 O Regulamento Interno de Empresa - Reflexo de Supremacia Jurídica ou Expressão de Superioridade Fáctica Negocial?
Orientador
2014 - 2015 Fundos e pensões: o problema da alteração ao plano e necessidade de tutela dos trabalhadores
Orientador
2014 - 2015 As NTIC e as redes sociais online entre a supremacia do empregador e os direitos fundamentais do trabalhador
Orientador
2014 - 2015 As Repercussões da Doença e da Parentalidade no Direito a Férias: (in)compatibilidade com o Direito da União Europeia
Orientador
2014 - 2015 A modificação da composição retributiva em confronto com o princípio da irredutibilidade da retribuição - um estudo em torno de casos concretos
Orientador
2014 - 2015 A relação tripartida entre o praticante desportivo, a entidade empregadora e a Federação Nacional - problemas em campo e soluções fora de jogo
Orientador
2014 - 2015 O contrato de trabalho a termo - algumas questões, em particular, sobre a cessação
Orientador

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação) 		Instituição / Organização
2017/09 - Atual Organização da conferência internacional Temas de Igualdade e Não Discriminação, realizada na Universidade Católica Portuguesa – Porto (Campus da Foz), no dia 21 de setembro de 2017 (2017/09)
Conferência
2016/09 - Atual Elemento da organização do Congresso Inaugural da CIELO – Comunidad para la Investigación y el Estudio Laboral y Ocupacional ("As principais mudanças sociais e laborais: novos desafios para o mundo do trabalho"), realizado na Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa, nos dias 30 de setembro e 1 de outubro de 2016 (2016/09)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
2016/04 - Atual Membro do Comité Executivo do Congresso Internacional A crise e o impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas Internas, realizado pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP e pelo CEID (2016/04)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
2017/09/21 - 2017/09/21 Temas de Igualdade e Não Discriminação (2017/09/21 - 2017/09/21)
Conferência (Coorganizador)
2017/04/15 - 2017/04/16 Conferência Internacional “A Crise e o Impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas Internas” (2017/04/15 - 2017/04/16)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
2016/09/30 - 2016/10/01 Congresso Inaugural CIELO “Los Actuales Cambios Sociales y Laborales: Nuevos Retos para el Mundo del Trabajo” (2016/09/30 - 2016/10/01)
Conferência (Coorganizador)

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
2022/02 - Atual Participação no 2.º Congreso Mundial de Derecho de Trabajo e de Seguridad Social Apresentação com o tema Algumas notas sobre o estatuto do cuidador informal e do trabalhador doméstico
Congresso
2022/01 - Atual 3rd Intermediate Meeting of the project Step up Protection – Stepping up the European cooperation and communication among Public & Private organizations for the Protection of posted workers’ rights (WP3 & WP4)
Congresso
2021/06/18 - Atual Participação no congresso Jornada Jurídica Internacional: a proteção laboral das novas espécies de relações do trabalho – Brasil x Portugal, com organização do Instituto Europeu de Pós-Graduação e Pesquisa (online) Apresentação com o tema O algoritmo e a proibição de discriminação
Congresso
2021/02/05 - Atual Participação no 1st Intermediate Meeting of the project Step up Protection – Stepping up the European cooperation and communication among Public & Private organizations for the Protection of posted workers’ rights (WP3 – Mapping and analysis of contexts in relation to the practical cases where the legislation is not applied Participação subordinada à transposição da Diretiva 2014/67/UE para o ordenamento jurídico português
Encontro
2021/02/04 - Atual Participação no “II Colóquio Luso-brasileiro/II Jornada de Investigação em Direito Social”, organização de Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS/BRA)/Centro Universitário de Cascavel (UNIVEL/BRA),/Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM/BRA)/Universidade Católica do Porto, Portugal (UCP/PT) Participação som o tema Pandemia e gig economy
Congresso
2020/11/25 - Atual Participação no Congresso Decent work and Economic Growth Organização de ELSA (The European Law Students' Association) Apresentação com o tema Gig economy: from an epiphenomenon to a pandemic issue
2020/11/19 - Atual Participação no XI Congresso RECAJ-UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) Apresentação com o tema O agente algorítmico – licença para discriminar? (Um olhar sobre a seleção de candidatos a trabalhadores através de técnicas de inteligência artificial) Disponível em https://youtu.be/u_rA0_NEJM8
Congresso
2020/10 - Atual Participação no VIII Congreso Iberoamericano y Europeo de Derecho del Trabajo y de Seguridad Social Organização ILTRAS – Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social Apresentação com o tema Gig economy (actualmente): de un epifenómeno a una pandemia
2020/07/04 - Atual Participação no Congresso Internacional Digital de Direito do Trabalho Comparado Organização da UniATENEU (Brasil) Resposta a questões diversas sobre o Direito do Trabalho português Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=CMLGg_4otKw
2020/06/25 - Atual Participação no evento Jornada Virtual do Orgulho LGBTI+: Um Debate Multidisciplinar (evento decorrido via Zoom) Organização do Instituto Brasileiro do Direito da Família Apresentação subordinada ao tema Discriminação laboral em razão da identidade de género – uma perspetiva jurídica Disponível em https://youtu.be/abVL3rflivU
2020/06/09 - Atual Webinar Covid-19 e Trabalho: o dia seguinte (tema Teletrabalho, smartwork e era digital), organizado pela ApoDiT, em colaboração com a AJJ; Apresentação intitulada: Gig-economy: de um epifenómeno a uma pandemia
2019/11/27 - Atual Conferência As alterações da legislação laboral – Homenagem ao Prof. Jorge Leite, Auditório da Reitoria da UC (organização do IDET e do Instituto Jurídico-FDUC) Apresentação intitulada O período experimental – Lei n.º 93/2019 e problemas de (des)conformidade constitucional
2019/10/11 - Atual Seminário O Regulamento Geral de Proteção de Dados e as relações de Trabalho – um ano depois, organizado pela APODIT (Associação Portuguesa de Direito do Trabalho) e realizado na UCP-Porto Participação como moderadora de painel
2018/12 - Atual Conferência na Ordem dos Advogados – Conselho Regional de Coimbra Apresentação com o título Lei n.º 14/2018 – respostas que deu, respostas que não deu, problemas que criou
2018/11 - Atual VI Congreso Iberoamericano Y europeo de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, Granada, Faculdad de Derecho (ILERA/Universidad de Granada) Apresentação com o título Algunas nuevas preguntas sobre la discriminación de género: el problema de la transexualidad y el problema de la diferenciación de acuerdo a la apariencia física
2018/10 - Atual Workshop on the Commentary of the European Social Charter/ Atelier sur le commentaire de la Charte sociale européenne et les droits sociaux, Istambul, Universidade de Galatasaray, com organização da secção turca da ANESC/RACSE Apresentação sobre o artigo 19.º, §4, da Carta Social Europeia
Encontro
2018/06 - Atual Séminaire méditerranéen de droit du travail 2018 – Intelligence artificielle et droits du travail, Avignon (Université d’Avignon et des Pays de Vaucluse), França, Apresentação com o título Quand l’employeur est un algorithme
2017/11 - Atual XXI Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Lisboa Apresentação com o título Despedimento de trabalhadora grávida, puérpera e lactante e de trabalhador no gozo de licença parental – algumas das principais questões
2017/10 - Atual Conferência na Ordem dos Advogados – Centro Regional do Porto Apresentação com o título Notas em torno do regime do art. 366.º, n.º 4 e n.º 5 do Código do Trabalho (o afastamento da presunção, em especial)
2017/10 - Atual IX Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais – O Direito do Trabalho e as Empresas: novos desafios, novas soluções?, organizado pela escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Leiria e realizado nas instalações deste Instituto Apresentação com o título Noção de contrato de trabalho e distinção face a figuras afins – novos desafios
2017/07 - Atual Congresso internacional Labour2030, organizado pela Law Academy, em parceria com a Associação de Jovens Juslaboristas e a CIELO e realizado no Porto. Apresentação com o título A tutela antidiscriminatória do trabalhador sobrevivente de cancro – subsídio para um enquadramento dogmático-normativo
2017/03 - Atual Colóquio Evolução e Ruturas no Direito do Trabalho, com organização da Associação Jurídica do Porto e do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, realizado no Centro de Formação da Ordem dos Advogados (Porto) Apresentação com o título Trabalho à chamada – um tempo de desconexão?
2017/03 - Atual Conferência internacional (Não) levar trabalho para casa – Dimensões da autodisponibilidade do trabalhador, com organização da Faculdade de Direito da Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa, do Centro de Estudos e Investigação em Direito (Universidade Católica Portuguesa) e da secção portuguesa da RACSE/ANESC, realizada na Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa. Apresentação com o título Trabalho à chamada (ou: o trabalhador conectado) – tempo de saber de que tempo se trata
2016/12 - Atual II Congresso Europeu de Direito do Trabalho, realizado na Universidade Nova, com organização da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Nova (coordenação científica de José João Abrantes). Apresentação com o título Tempo de trabalho – um conceito em mutação? (autodisponibilidade e trabalho à chamada)
2016/11 - Atual Conferência Desafios Laborais, realizada na Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa e com organização da Faculdade de Direito da Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa e da Abreu Advogados. Apresentação com o título Criação intelectual e trabalho subordinado - notas breves de enquadramento em torno de uma relação essencialmente antagónica
2016/11 - Atual 2.º Congresso Nacional de Sobreviventes de Cancro, realizado em Coimbra, com organização da Liga Portuguesa contra o Cancro. Apresentação com o título O sobrevivente de cancro e a relação laboral
2016/11 - Atual IV Congreso Iberoamericano – El futuro del trabajo, realizado em Cuenca, Espanha, com organização da UNED – Universidad Nacional de Educación a Distancia (Centro Asociado de Cuenca) e do ILTRAS – Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Apresentação com o título La creación intelectual bajo el contrato de trabajo
2016/09 - Atual Congresso Inaugural da CIELO – CIELO – Comunidad para la Investigación y el Estudio Laboral y Ocupacional ("As principais mudanças sociais e laborais: novos desafios para o mundo do trabalho"), realizado na Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa Apresentação com o título Discriminação em razão da identidade de género
2016/06 - Atual Participação na Conferência sobre Direito do Trabalho (por ocasião do 90.º aniversário da Ordem dos Advogados), sobre o tema Tempo de trabalho Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados
Conferência
2016/06 - Atual Congresso O regime nacional do tempo de trabalho à luz do Direito Europeu e Internacional, organizado pela APODIT – Associação Nacional de Direito do Trabalho e realizada na Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa Apresentação com o título Repercussão da doença do trabalhador sobre o direito a férias
2016/04 - Atual Congresso Internacional A crise e o impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas Internas, realizado pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP e pelo CEID. Apresentação com o título Notas em torno do imperativo de inclusão do trabalhador portador de deficiência
Congresso
2016/03 - Atual International Colloquium, Union Policies and International Actions: Recent Developments. Participação, enquanto docente da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
2016/02 - Atual Conferência a convite da Ordem dos Advogados (Conselho Regional do Porto), acerca da caducidade do contrato de trabalho por impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva de o trabalhador prestar trabalho, em razão de doença (em torno da jurisprudência portuguesa e europeia), Fundação Dr. António Cupertino de Miranda
2015/11 - Atual XIX Congresso Nacional de Direito do Trabalho (Lisboa, 12-13 de novembro de 2015). Apresentação sobre a matéria da presunção de laboralidade (artigo 12.º do Código do Trabalho)
2015/11 - Atual 5.as Jornadas Ético-Jurídicas da Infeção VIH-SIDA (Centro de Direito Biomédico, Fundação Portuguesa A Comunidade contra a SIDA, Ordem dos Médicos, Associação Portuguesa de Bioética), Porto (Ordem dos Médicos – Porto). Apresentação acerca dos direitos dos trabalhadores com VIH-SIDA
2015/10 - Atual Congresso internacional Social Rights and Policies in Europe: current challenges and possible solutions for a way out of the crisis (sob organização da Universidade de Valência (Faculdade de Direito) e da secção espanhola da Réseau Académique sur la Charte Sociale Européenne et les Droits Sociaux/Academic Network on the European Social Charter and Social Rights), Valência, Espanha. Intervenção com o título Employment contract termination vs. protection of disabled employees – the Portuguese case, no
2015/07 - Atual 4th Conference of the Regulating for Decent Work Network – Developing and Implementing Policies for a Better Future at Work (sob organização de Organização Internacional do Trabalho e Amsterdam Institute for Advanced Labour Studies), Genebra (Organização Internacional do Trabalho), Suíça. Intervenção com o título A new cause of dismissal in the Portuguese Labour Code: employee’s disability? – European and comparative analysis,
2022/11/10 - 2022/11/10 Pensar o Direito – Encontro laboral: novas questões na doutrina e na jurisprudência
Conferência
 Pensar o Direito – Encontro laboral: novas questões na doutrina e na jurisprudência
2022/06/29 - 2022/06/29 Destacamento de trabalhadores e aspetos conexos
Oficina (workshop)
 Destacamento de trabalhadores e aspetos conexos
Faculty of Law, Portugal
2020/10/08 - 2020/10/09 Participação no Seminario Euromediterraneo 2020 – In-Work Poverty in the EU: challenges and perspectives Organização de Associazione Italiana di Diritto del Lavoro e della Sicurezza Sociale Participação com o tema Gig Economy and Poverty
2020/01/29 - 2020/01/30 I Colóquio Luso-Hispano-Brasileiro Direito e Processo do Trabalho: reflexões transdisciplinares e I Jornada de Investigação em Direito do Trabalho, UCP-Porto Apresentação intitulada A duração do período experimental segundo a Lei n.º 93/2019
2019/10/11 - 2019/10/11 O Regulamento Geral de Proteção de Dados e as relações de Trabalho - um ano depois
Seminário
 O Regulamento Geral de Proteção de Dados e as relações de Trabalho - um ano depois
2019/09/20 - 2019/09/21 Participação no Congresso Labour Law and Forms of Manifestations of Religious Convictions, organizado pela Universidade de Parma (Itália) e realizado nas instalações da mesma Apresentação com o título The principle of equality and non discrimination on grounds of religious convictions: reflections based on case law samples
2019/09/19 - 2019/09/20 Congresso Labour 2030 (2019), organizado pela Law Academy, em parceria com a Associação de Jovens Juslaboristas, a CIELO e a Universidade de Santiago de Compostela e realizado no Porto Apresentação com o título Igualdade e não discriminação em função da crença religiosa: algumas reflexões com base em amostras jurisprudenciais
2016/03/18 - 2016/03/18 International Colloquium, Union Policies and International Actions: Recent Developments
Conferência
 International Colloquium, Union Policies and International Actions: Recent Developments
2015 - 2015 Apresentação do livro Despedimento por inadaptação - Reforma ou consagração legal do despedimento por justa causa? (Joana Neto, Almedina, Coimbra, 2014)
Outro
 Apresentação do livro Despedimento por inadaptação - Reforma ou consagração legal do despedimento por justa causa? (Joana Neto, Almedina, Coimbra, 2014)
Almedina, Portugal
2014 - 2014 Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho Repensar o Direito do Trabalho?
Congresso
 Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho Repensar o Direito do Trabalho?
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2014 - 2014 Palestra sobre o tema O direito de autor do trabalhador jornalista
Outro
 Palestra no âmbito da unidade curricular Direitos de Autor, do 2.º ciclo de estudos em Direito (FDUC), sob a regência de Alexandre Libório Dias Pereira
(FDUC - Alexandre Libório Dias Pereira), Portugal
2013 - 2013 Aulas abertas da Universidade Lusófona do Porto
Outro
 Projecto Aulas Abertas
I2J - Instituto de Investigação Jurídica, Portugal
2012 - 2012 Encontros de Direito – A Reforma das Leis do Trabalho
Encontro
 Encontros de Direito – A Reforma das Leis do Trabalho
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2011 - 2011 2.as Jornadas Ético-jurídicas sobre a infecção VIH-SIDA – Os Profissionais de Saúde, os Hospitais e o VIH/SIDA
Conferência
 2.as Jornadas Ético-jurídicas sobre a infecção VIH-SIDA – Os Profissionais de Saúde, os Hospitais e o VIH/SIDA
Centro de Direito Biomédico, Portugal
2010 - 2010 Direito do Trabalho + crise = crise do Direito do Trabalho
Congresso
 Direito do Trabalho + Crise = crise do Direito do Trabalho
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2009 - 2009 Transmissão do VIH- Ciência, Direito e Discriminação
Conferência
 Transmissão do VIH - Ciência, Direito e Discriminação
GADS/GAT, Portugal
2009 - 2009 Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho
Seminário
 Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho
2008 - 2008 O Novo Código do Trabalho
Encontro
 O Novo Código do Trabalho
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2008 - 2008 Encuentro Internacional de Derecho del Trabajo: Reestruturación de Empresas y Desplazamientos Transfonterizos
Encontro
 Encuentro Internacional de Derecho del Trabajo: Reestruturación de Empresas y Desplazamientos Transfonterizos
Universidad de Santiago de Compostela, Portugal
2007 - 2007 Jornadas de Segurança e Saúde no Trabalho
Conferência

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação 		Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2023/07/10 As obrigações do empregador em matéria de assédio no trabalho
Orientador
 Ana Margarida Pereira Reis de Assunção (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2023/07/10 O problema da discriminação indireta entre homens e mulheres: o caso especial do contrato de trabalho doméstico
Orientador
 Maria Francisca Bessa Fernandes Cordeiro da Silva (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2023 O conceito de exigências imperiosas do funcionamento da empresa no regime do teletrabalho: um escudo aos direitos do trabalhador ou a proteção da liberdade da organização empresarial?
Orientador
 Marta Ribeiro da Cunha Santos da Silva (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2022/07/08 Assédio laboral e justa causa de resolução
Presidente do júri
 Maria João Salazar Nogal (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2022/07/08 O acidente de trabalho dos praticantes desportivos - análise de alguns problemas em torno do regime legal
Presidente do júri
 Diana Marisa Alves Marques (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2022/06/27 Igualdade e não discriminação em função do sexo: um estudo da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e portuguesa
Arguente principal
 Ana Margarida Prior Costa Pardal Filipe (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2022/06/02 A licença parental complementar: alguns problemas de aplicação
Arguente principal
 Cláudia Sofia Bastos Moreira (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2022/05/24 Teletrabalho e saúde e segurança no trabalho
Arguente principal
 Maria Catarina Homem Moutinho (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2022/03/16 Os danos morais no contrato de trabalho - Análise comparada entre o direito português e o direito angolano (Projeto de doutoramento)
Arguente
 Márcia Nijiolela Ganga da Costa de Brito (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2022/02/18 Caducidade do contrato de trabalho por impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva de o trabalhador com deficiência ou doença crónica realizar a atividade - A relevância do dever de adaptação razoável na caducidade do contrato de trabalho
Arguente principal
 Ana Rita Mota do Barreiro (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2022/02/15 A (ir)relevância do consentimento como fator de legitimação do tratamento de dados do trabalhador
Presidente do júri
 Natália Gomes Cabral de Almeida (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2022/02/03 Trabalho em plataformas digitais: a qualificação do vínculo contratual
Arguente principal
 Cátia Inês Araújo Machado (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2022/01/11 A adaptação razoável do posto de trabalho e a tutela laboral na doença e na deficiência
Arguente principal
 Joana Isabel Taveira Ferreira Neto (Outro)
NOVA University Lisbon, Portugal
2021/07/31 As alterações ao regime do contrato de trabalho a termo resolutivo trazidas pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro. Uma apreciação crítica global.
Orientador
 David Cardoso Dias (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2021/07/30 As alterações ao regime jurídico do contrato de trabalho a termo resolutivo pela Lei nº 93/2019, de 4 de setembro. Uma apreciação crítica global
Orientador
 David Cardoso Dias (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2021/07/09 A vigilância da saúde como instrumento de proteção da segurança e saúde no trabalho
Orientador
 Marta Filipa dos Santos Neto (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2021/07/09 Falta de pagamento da retribuição e justa causa de resolução
Orientador
 Afonso Alcade Faria Puig e Costa (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2021/07/09 A vigilância da saúde como instrumento de proteção da segurança e saúde no trabalho. Um confronto com a reserva da intimidade da vida privada e a proteção de dados pessoais
Orientador
 Marta Filipa dos Santos Neto (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2021/07/09 A tutela do prestador de trabalho noturno
Orientador
 Rute dos Santos Ferreira (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2021/03/18 Gig Economy, Direito do Trabalho 4.0 e Welfare State: o enquadramento jurídico dos Gig-Workers sob a perspectiva de proteção laboral (Projeto de doutoramento)
Arguente principal
 Monique de Souza Arruda (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2021/03/05 A transmissão da unidade económica e o direito de oposição do trabalhador à mudança de empregador
Orientador
 Leonor Luísa Coelho da Silva (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2021/03/05 Trabalho e revolução 4.0: que desafios? - o direito à privacidade do trabalhador e a sua (falta de) proteção no âmbito da Indústria 4.0
Presidente do júri
 Henrique Trindade da Rocha Torres (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2021/03/05 O impacto do trabalho na saúde mental do trabalhador - em especial, a reparação do burnout como contigência profissional
Arguente principal
 Mónica Sofia da Silva Monteiro (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2021/01/12 A cedência ocasional de trabalhadores: configuração geral e problemas atuais
Arguente
 Ricardo Nascimento (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2020/11/27 Direito de oposição do trabalhador em caso de transmissão da unidade económica: o novo artigo 286.º-A do Código do Trabalho
Presidente do júri
 Miguel Cerejeira Borges Pires (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2020/11/27 A resolução do contrato de trabalho fundada na transmissão para o adquirente da empresa ou do estabelecimento da posição contratual do empregador
Arguente principal
 João Bismak do Agro (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2020/09/30 Princípio da Segurança no emprego e consequentes modalidades de cessação do contrato de trabalho – comparação entre o ordenamento jurídico brasileiro e português
Presidente do júri
 Kayan Rodrigues Capellozi Adaide (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2020/09/25 O Período Experimental no Contrato de Trabalho: Delimitação do Instituto e seu Uso Abusivo
Arguente principal
 Carolina de Melo Correia Hertzer-Hecker (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2020/09/25 A liberdade religiosa e as exigências de saúde e segurança no trabalho - Uma nova realidade
Orientador
 Mafalda Ferreira de Lemos Bastos Cardoso (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2020/09/02 Trabalho por turnos e descanso semanal: a atualidade de uma antiga controvérsia
Arguente principal
 Diana Maria Bessa Costa (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2020/09/02 Um direito à desconexão do trabalhador ou um dever de não conexão do empregador
Orientador
 Maria Beatriz Carneiro Lamas (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2020/09/02 Os deveres de controlo do empregador em matéria de tempo de trabalho
Arguente principal
 Hugo André Alves Vieira Marques (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2020/09/01 O trabalhador seropositivo - Discriminação e outras questões jurídico-laborais
Orientador
 Catarina Carvalho Oliveira (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2020/09/01 Impacto da indústria 4.0 na organização do tempo de trabalho. Conciliação entre a vida pessoal e profissional
Arguente principal
 Maria João Serrão Henriques Fonseca (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2020/09/01 A tutela da parentalidade na caducidade do contrato a termo resolutivo certo por iniciativa do empregador
Arguente principal
 Sofia Martinho dos Santos (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2020/07/30 (In)Compatibilização da imagem digital dos sujeitos da relação jurídica laboral
Orientador
 Raquel da Costa Soares (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2020/07/30 A transmissão da unidade económica: em torno do direito de oposição do trabalhador
Orientador
 Sofia Deodata Marques Garriapa de Sousa (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2020/06/19 O acesso e exercício do trabalho pelas pessoas portadoras de deficiência - em especial, as quotas de emprego
Orientador
 Maria de Araújo Correia de Morais Saraiva (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2020/04/24 Os desafios atuais à contratação coletiva
Arguente
 Ana Teresa da Silva Ferreira Ribeiro (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal

Católica Porto Business School, Portugal
2020/04/17 Os riscos psicossociais na relação jurídico-laboral
Arguente
 Ana Cristina Ribeiro Costa (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal

Católica Porto Business School, Portugal
2020/01/09 A resolução do contrato de trabalho por falta de pagamento da retribuição
Orientador
 Glória Afonso Azevedo Lima (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2020/01/09 Limitações à liberdade contratual do profissional desportivo
Arguente
 Bruno Miguel Bessa Ribeiro (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2020/01/09 O despedimento de trabalhadora grávida, puérpera e lactante e de trabalhador no gozo de licença parental
Arguente principal
 Ana Teresa González Ribeiro (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2020/01/09 A liberdade religiosa em contexto laboral: em especial, o problema do uso de símbolos religiosos
Orientador
 Ana Sofia dos Santos Borges (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2020/01/09 O assédio laboral. Responsabilidade civil no assédio laboral horizontal e o assédio enquanto acidente de trabalho
Orientador
 Mariana Félix Ribeiro de Almeida (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2020/01/09 Algumas questões sobre a isenção de horário de trabalho
Arguente principal
 Joana Montenegro Madureira Ferreira de Lima (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2020/01/09 O contrato de serviço doméstico - alguns problemas em torno da respetiva cessação
Arguente principal
 Joana da Silva Patrício (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2019/11/22 Acidentes de trabalho e doenças profissionais - o que os une e (principalmente) o que os separa
Orientador
 Tomás Afonso Henriques Pinto (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2019/11/22 Do nexo de causalidade nos acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais
Presidente do júri
 Teresa de Mendonça Teixeira de Castro (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2019/11/22 Resolução com Justa Causa por parte do Trabalhador no Contrato de Trabalho Desportivo
Presidente do júri
 Inês dos Reis Rodrigues (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2019/10/22 O conceito de acidente de trabalho à luz da jurisprudência portuguesa
Presidente do júri
 Pedro Jorge Mota de Abreu de Guimarães (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2019/10/17 O limbus entre o trabalho e o descanso - Reflexões sobre a qualificação dos períodos de prevenção à luz da jurisprudência nacional e sua (des)conformidade com o Direito Internacional e Europeu
Arguente principal
 Luísa Filipa Rebelo Cima (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2019/10/17 Algumas considerações em torno da presunção de laboralidade
Arguente principal
 Sara Pereira Varela (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2019/10/17 O despedimento do trabalhador doméstico - as especificidades constantes do Decreto-Lei n.º 235/92, de 24 de outubro
Orientador
 Pedro Alexandre Teixeira Fangueiro da Mata (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2019/10/09 O teletrabalho e o direito a teletrabalhar
Arguente
 Maria Eunice Lopes de Almeida (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2019/10/09 O regime jurídico da presunção de aceitação do despedimento em razão da aceitação da compensação
Orientador
 Cláudia Peredo Rodrigues (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2019/10/09 Sobre a (in)admissibilidade de transformação de contrato a tempo indeterminado em contrato a prazo (Análise do acórdão do STJ 9/9/2015)
Orientador
 José Miguel de la Calle da Costa Veiga (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2019/10/09 A tramitação da ação de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento: uma análise crítica aos artigos 98.º-B a 98.º-P do Código de Processo do Trabalho
Presidente do júri
 António Filipe Couto Carneiro (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2019/10/04 Despedimento de trabalhadora grávida, puérpera ou lactante
Arguente principal
 Leonor Luísa Coelho da Silva (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2019/09/24 De protagonistas e gestores a responsáveis cíveis - a propósito da greve ilícita e da responsabilidade civil de piquetes e sindicatos
Arguente
 Maria Inês Barvo Dinis Tejo (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2019/09/24 A substituição de grevistas - da hermenêutica da proibição de substituição de grevistas no âmbito dos conflitos coletivos
Presidente do júri
 Rafael de Sousa Venâncio (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2019/09/24 A transmissão da unidade económica e o direito de oposição do trabalhador à mudança de empregador
Orientador
 Jorge Emanuel Oliveira da Luz Ribeiro dos Santos (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2019/07/19 Algumas considerações em torno do direito à desconexão e da necessidade de regulamentação do mesmo no ordenamento jurídico português
Arguente
 José Diogo David Fonseca e Bessa Carvalho (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2019/07/01 O conceito de quebra de confiança na justa causa de despedimento - em especial o caso do trabalhador dirigente
Arguente principal
 Maria Inês Carvalho Neto de Morais Teixeira (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2019/04/08 O acidente de trabalho em missão
Arguente principal
 Carolina Raquel Figueiredo e Peixoto (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2019/04/08 Proteção jurídico-laboral contra o assédio: algumas considerações à luz n.º 73/2017, de 16 de agosto
Arguente principal
 João Lencastre Faria (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2019/04/08 O direito a férias: algumas expressões do princípio da efetividade
Orientador
 Ana Manuel Gonçalves da Silva (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2019/04/08 Os riscos psicossociais e o suicídio dos trabalhadores
Arguente
 Ana Catarina da Silva Ferreira Ribeiro (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2019/04/08 O nexo de causalidade entre o acidente e a atividade laboral
Presidente do júri
 Daniela Pereira Mourama (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2019/04/04 O abandono do trabalho e as suas consequências jurídicas
Orientador
 Inês Catarina Matos Viana (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2019/04/04 Direito à Desconexão: O Impacto das Novas Tecnologias no Direito do Trabalho
Arguente principal
 Maria Miguel Braz Cameira Coelho e Viana (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2019/03/01 O Procedimento disciplinar no âmbito do Direito do Trabalho português
Arguente
 Paulo Jorge de Sousa Pinheiro (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2019/01/30 A ação especial de reconhecimento da existência de contrato de trabalho e a sua articulação com a presunção de laboralidade do art. 12.º, n.º 1, do Código do Trabalho
Arguente principal
 Guilherme Silva Gaspar (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2019/01/30 Do dever de ocupação efectiva do trabalhador
Arguente
 Pedro David Prudente (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2018/10/22 A (in)tolerância da liberdade religiosa do trabalhador - O uso de símbolos religiosos
Orientador
 Patrícia Pedrosa Barbosa (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2018/10/22 O artigo 348.º do Código do Trabalho: em particular a sua conformidade com o princípio da igualdade
Orientador
 Joana da Gama e Castro Janson (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2018/10/22 Contratação a Termo Resolutivo de Trabalhador à Procura do Primeiro Emprego - Quem procura nem sempre encontra
Arguente principal
 Fernanda Maria Nunes dos Santos (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2018/10/22 A cessação do contrato de trabalho por facto imputável ao trabalhador - a relevância disciplinar das faltas injustificadas e as faltas injustificadas enquanto justa causa para o despedimento
Orientador
 Pedro Miguel do Nascimento Lopes Lavajo (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2018/10/22 O tempo de trabalho no contrato de serviço doméstico - Contributo para uma leitura crítica do Decreto-Lei n.º 235/92, de 24 de outubro
Orientador
 Cláudia Campos Rodrigues (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2018/10/22 O abandono de trabalho no sistema jurídico português
Presidente do júri
 Vânia Raquel da Silva Dias (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2018/10/12 O impacto do Regulamento Geral de Proteção de Dados na Geolocalização no contexto laboral
Arguente principal
 Maria Manuel Marques Pinho Ferreira (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2018/09/10 O controlo das comunicações eletrónicas do trabalhador – Análise do Caso do TEDH – Barbulescu c. Roménia, de 5 de setembro de 2017 (Francisco José de Carvalho Pires Rodrigues Pereira)
Arguente principal
 Francisco José de Carvalho Pires Rodrigues Pereira (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Católica Porto Business School, Portugal

Faculty of Law, Portugal
2018/09/08 Assédio Moral no Local de Trabalho - Um Problema de Prova
Arguente principal
 Marlene Sofia Rodrigues da Costa (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2018/09/05 O controlo das comunicações eletrónicas do trabalhador - análise do caso do TEDH, Bärbulescu c. Roménia, de 5 de setembro de 2017
Arguente principal
 Francisco Pereira (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2018/02/28 Leitura Crítica do regime jurídico do despedimento por inaptidão, em especial da sua compatibilidade com o princípio da não discriminação em razão da deficiência
Orientador
 Sara Maria Nunes Martins (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2018/02/02 Considerações acerca da cumulatividade de indemnizações infortunísticas e do direito de regresso da Segurança Social - Análise dos casos brasileiro e português
Presidente do júri
 José Carlos Echenique Soares Filho (Mestrado)
Faculty of Law, Portugal
2018/02/02 A eficácia autoral do contrato de trabalho (extinto) - (des)vinculação?
Orientador
 Ana Luísa Araújo Gomes (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2018/02/02 Breve resenha sobre a descaracterização do acidente de trabalho nos casos de negligência grosseira e embriaguez do trabalhador
Arguente principal
 Rita Figueiras Barbosa de Sousa (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2018/01/23 Assédio moral no contrato de trabalho desportivo - em especial, a violação do dever de ocupação efetiva
Arguente
 Ana Patrícia Cardoso Monteiro (Mestrado)
Faculty of Law, Portugal
2017/10/27 Dos poderes do empregador nas relações de trabalho privadas
Arguente principal
 Mariana Machado de Sousa (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2017/10/12 A relevância da conduta extra laboral em sede de justa causa de despedimento: as organizações de tendência
Arguente principal
 Ana Catarina da Costa Arosso Braga de Aguiar (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2017/09/29 Da responsabilidade por créditos emergentes de contrato de trabalho, da sua violação ou cessação, no âmbito de coligações societárias internacionais
Arguente
 Rui Miguel Lopes Loureiro (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2017/09/15 As relações laborais no modelo de organização empresarial de economia colaborativa
Arguente principal
 Gonçalo Nuno de Melo Machado Cerejeira Namora (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2017/09/15 O enquadramento juslaboral dos condutores da Uber
Orientador
 Ana Rita e Almeida Costa de Coutinho (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2017/09/15 Os limites à renovação do contrato de trabalho a termo, em particular no âmbito das funções públicas
Arguente
 Maria Alexandra Peixoto dos Santos Pereira (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2017/09/15 A prisão do trabalhador e as suas consequências no contrato de trabalho
Orientador
 Pedro Filipe Lagoa Mota Pinho (Mestrado)
Faculty of Law, Portugal
2017/09/15 O animus extintivo na delimitação do abandono do trabalho
Orientador
 Gonçalo Ramos Balreira (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2017/09/08 Algumas considerações sobre o conceito de tempo de trabalho, em especial sobre o tempo de deslocação
Arguente principal
 Tiago José Moreira da Rocha (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2017/09/08 Smart Working: um novo modelo de trabalho?
Orientador
 João Paulo Moreira Dias (Mestrado)
2017/09/07 A malha obrigacional em matéria de segurança e saúde no trabalho
Arguente principal
 Maria Elisabete Ascenção da Silva Pereira Santos (Doutoramento)
University of Minho, Portugal
2017/06/02 Tutela Jurídica da Atividade Criativa do Trabalhador Inventor
Arguente principal
 João Diogo da Cruz Santos (Mestrado)
Polytechnic Institute of Leiria, Portugal
2016/12/21 A cessação do contrato de trabalho do trabalhador com deficiência ou doença crónica: caducidade ou "despedimento por inaptidão"
Orientador
 Ana Isabel Castro Valério Branco Botelho (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2016/12/21 Contratação a termo e as políticas de emprego
Orientador
 Catarina Filipa de Morais Santos (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2016/12/21 A ação de reconhecimento de existência de contrato de trabalho
Arguente principal
 Maria João Coelho Lopes (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2016/12/15 O uso abusivo do direito à greve
Arguente
 Helena Isabel Guedes (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2016/11/21 Vida extralaboral e cessação do contrato de trabalho
Orientador
 Eduardo Nuno Rijo (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2016/10/06 A preto e branco: aspetos jurídicos da obra fotográfica e do respetivo suporte
Arguente principal
 Maria de Fátima Abreu Ferreira (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2016/09/05 A relevância das faltas justificadas no despedimento por iniciativa do empregador - análise
Arguente principal
 Inês Regalado Ribeiro (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2016/07/20 A Liberdade Religiosa do trabalhador à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Arguente principal
 Francisco José Abrantes Serra Loureiro (Mestrado)
Polytechnic Institute of Leiria, Portugal
2016/04/22 O direito ao repouso e a um limite máximo da jornada de trabalho na jurisprudência do Tribunal Constitucional
Arguente principal
 Tatiana Rocha Lima (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2016/04/04 O direito à greve dos trabalhadores temporários
Arguente
 Rita Mafalda Machado Magalhães (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2016/03/09 Algumas considerações em torno das cláusulas de rescisão abusiva no contrato de trabalho desportivo
Orientador
 Bernardo Nestor Rodrigues (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2016/03/09 A relevância jurídica de empregadores de facto
Arguente
 Victor Hugo de Jesus Ventura (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2016/03/07 Pacto de não concorrência no âmbito da relação laboral desportiva - um caso de cartão vermelho?
Orientador
 Pedro Condês Tomaz (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2016/01/07 Acidente de trabalho e responsabilidade objetiva do empregador no ordenamento jurídico brasileiro
Arguente principal
 Elke Mara Resende Netto Armando (Mestrado)
University of Porto, Portugal
2015/10/20 A relação tripartida entre o praticante desportivo, a entidade empregadora e a Federação Nacional - problemas em campo e soluções fora de jogo
Orientador
 Ana Rita dos Santos Póvoas (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2015/10/10 A proteção social dos acidentes de trabalho e o seguro menos imperfeito
Arguente principal
 Adriana Navas Mayer Doval (Mestrado)
University of Coimbra, Portugal
2015/10/10 A negociação coletiva no setor público: impasses e caminhos
Arguente
 Gabriella Barbosa Belfiore (Mestrado)
University of Coimbra, Portugal
2015/10/10 O Regulamento Interno de Empresa - Reflexo de Supremacia Jurídica ou Expressão de Superioridade Fáctica Negocial?
Orientador
 Andreia Lopes Morgado (Mestrado)
University of Coimbra, Portugal
2015/10/07 Greve nos serviços essenciais: breve análise comparada entre Brasil e Portugal
Arguente
 Daniella Cynthia Almeida Batista (Mestrado)
University of Coimbra, Portugal
2015/10/07 Sindicalismo transnacional: novos paradigmas de atuação perante a globalização
Arguente
 Mariana Moreno de Gusmão Cunha (Mestrado)
University of Coimbra, Portugal
2015/10/07 O despedimento por extinção do posto de trabalho: enquadramento, noção, requisitos, efeitos e natureza jurídica
Orientador
 Ana Patrícia Gomes Marques (Mestrado)
University of Coimbra, Portugal
2015/09/28 A relação dos contratos de trabalho atípicos com a flexibilização do Direito do Trabalho: uma perspectiva luso-brasileira
Arguente principal
 Gabriela Soares Pommot Maia (Mestrado)
University of Coimbra, Portugal
2015/09/28 Escravos da moda: um estudo sobre a produção jurisprudencial brasileira em matéria de trabalho escravo nas oficinas de costura paulistanas
Arguente
 Camila Rodrigues Neves de Almeirda Lima (Mestrado)
University of Coimbra, Portugal
2015/09/28 O direito de imagem do atleta profissional
Arguente
 Miquele Melo Luce (Mestrado)
University of Coimbra, Portugal
2015/09/21 O contrato de trabalho a termo - algumas questões, em particular, sobre a cessação
Orientador
 Sílvia Kelly Vilela Maia (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2015/09/18 A fase da instrução do procedimento conducente ao despedimento disciplinar
Arguente principal
 Marta Cristina Marinho da Conceição (Mestrado)
Faculty of Law, Portugal
2015/09/18 A alteração do quantum retributivo em confronto com o princípio da irredutibilidade - um estudo em torno de casos concretos
Arguente
 Susana Cristina Pardilhó Ferreira (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2015/09/16 Considerações em torno da convenção coletiva aplicável ao contrato com pluralidade de empregadores
Arguente
 Catarina Ferreira (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2015/09/16 O Banco de Horas Individual
Arguente principal
 Liliana Dias Alves Mota (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2015/09/16 O Banco de Horas Individual
Arguente principal
 Ana Luísa Andrade Pinho de Sousa (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2015/09/14 As NTIC e as redes sociais <i>online </i>entre a supremacia do empregador e os direitos fundamentais do trabalhador
Orientador
 Ana Salomé Babo (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2015/09/14 As Repercussões da Doença e da Parentalidade no Direito a Férias: (in)compatibilidade com o Direito da União Europeia
Orientador
 Mafalda Nascimento Valadas Neves Guimarães (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2015/09/14 Despedimento por extinção do posto de trabalho - considerações sobre a evolução do n.º 2 do artigo 368.º do Código do Trabalho à luz do artigo 53.º da Constituição da República Portuguesa
Arguente principal
 Tiago André Freitas de Sousa (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2015/09/14 O direito a férias no ano da contratação
Presidente do júri
 Tatiana Rocha Lima (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2015/09/11 As portarias de extensão e a liberdade sindical - dois institutos compatíveis?
Arguente
 Maria Isabel Vieira Sangra (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2015/09/11 Algumas considerações sobre a requisição civil
Arguente
 Maria João Carvalho Lopes (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2015/01/05 O procedimento disciplinar laboral - uma construção jurisprudencial
Arguente principal
 Pedro Ferreira de Sousa (Mestrado)
University of Coimbra, Portugal
2014/12/22 O contrato de trabalho do treinador desportivo - Elementos para a determinação do regime jurídico aplicável
Presidente do júri
 João António Rodrigues de Oliveira (Mestrado)
University of Coimbra, Portugal
2014/12/09 A greve no setor público: o caso especial dos magistrados
Arguente principal
 Ana Luísa Meurer Ramos (Mestrado)
University of Coimbra, Portugal
2014/11/24 As implicações juslaborais das publicações feitas pelos trabalhadores nas redes sociais <i>online</i>: um estudo comparado entre os ordenamentos jurídicos português e brasileiro
Arguente principal
 Luciana Maria Moreira Souto de Oliveira (Outro)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2014/07/24 Meios de resolução dos conflitos coletivos de trabalho - análise das legislações de Portugal e do Brasil
Arguente principal
 Guilherme Rocha Lourenço (Mestrado)
University of Coimbra, Portugal
2014/06/25 A comissão de serviço à luz da lei geral do trabalho portuguesa e angolana
Arguente principal
 Eunice Filomena Cristóvão Gaspar (Mestrado)
University of Coimbra, Portugal
2014/01/15 O novo regime do contrato de trabalho dos profissionais de espetáculos - a Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro - breves reflexões
Arguente principal
 Maria Helena Gomes Vilela (Mestrado)
Lusófona University of Porto, Portugal
2013/11/08 A condenação <i>extra vel ultra petitum</i> no processo do trabalho
Arguente principal
 Bernardete de Lourdes Cordeiro Barbosa (Mestrado)
University of Coimbra, Portugal
2013/10/24 Os direitos de propriedade intelectual no âmbito das relações laborais
Arguente principal
 Ana Jorge Brandão Martins Pereira (Mestrado)
University of Coimbra, Portugal
2013/02/15 Meio ambiente do trabalho: a tutela da saúde e segurança do trabalhador como contributo do Direito Laboral para a sustentabilidade financeira no eixo da nova economia verde
Arguente principal
 Ricardo Kaleb Gerard da Silva (Mestrado)
University of Coimbra, Portugal
2012/05/29 A pirâmide das responsabilidades em matéria de segurança e saúde no trabalho
Arguente principal
 Maria Elisabete Ascensão da Silva Pereira Santos (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2018 - Atual Questões Laborais (0872-8267) Edições Almedina
2017 - Atual Perspectives on Federalism (2036-5438) Walter de Gruyter
2016 - Atual Revista Electrónica de Direito Universidade do Porto
2014 - Atual Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde
2020 - 2021 Católica Law Review (2184-0334) Universidade Católica Editora
2014 - 2018 Questões Laborais (0872-8267) Edições Almedina
2014 - 2016 Questões Laborais
2012 - 2014 Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto (2184-1020)

Entrevista (jornal / revista)

Descrição da atividade Jornal / Forum
2020/06/23 Legislação laboral de resposta à Covid-19 e suas implicações IMOJURIS | Conversar Direito
2017/08/22 Entrevista sobre a tutela dos trabalhadores com cancro Jornal Público

Entrevista / Programa (rádio / tv)

Programa Tema
2022/02/18 - Atual Contra-corrente (Rádio Observador) Tempo de trabalho: redução de cinco para quatro dias úteis
2020/06/23 - Atual Plataforma IMOJURIS Disponível em https://vimeo.com/431479181/cf164cb7ba?fbclid=IwAR3zXxXepr2ke3DmMacbIE6NxWIYrMG3kF-jYqmOBMl4FBKdEqalUHZ7v04 Legislação laboral de resposta à Covid-19 e suas implicações;

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2016/12 - Atual Réseau Académique sur la Charte Sociale Européenne et les Droits Sociaux/Academic Network on the European Social Charter and Social Rights (External organisation) Member
2016 - Atual CIELO - Comunidad para la Investigación y el Estudio Laboral y Ocupacional (External organisation) Member
2015 - Atual ANESC/RACSE
2015 - Atual CIELO - Comunidad para la Investigación y el Estudio Laboral y Ocupacional
2014 - Atual Instituto de Direito Biomédico (External organisation) Member
2013 - Atual Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (External organisation) Member
2010 - Atual Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho (External organisation) Member
Atual Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho
Atual Associação de Estudos Laborais
Atual APODIT
Atual Associação de Jovens Juslaboristas
Atual Católica Research Centre for the Future of Law – Centro de Estudos e Investigação em Direito
2016 - 2018 JUTRA - Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (External organisation) Member
2013 - 2017 Associação de Estudos Laborais (External organisation) Member

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação 		Instituição / Organização
2018 - Atual Direção da Revista Questões Laborais
2016 - Atual Vice-coordenadora da secção portuguesa da ANESC/RACSE
2014 - Atual Associação de Jovens Juslaboristas (External organisation) Associação de Jovens Juslaboristas, Portugal
Distinções

Outra distinção

2010 Atribuição de bolsa de doutoramento
Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Portugal
2009 Atribuição de bolsa de doutoramento
Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), Portugal