Ana Paula Rocha (8E1C-3E61-883C)

Curriculum Vitae

Ana Paula Rocha

Ana Paula Rocha. Completed the Master in Tax Law in 2011/11/09 and the PhD in Law in 2022/09/26 by Universidade Católica Portuguesa. Invited Adjunct Teacher at IPP - ISCAP and researcher at its CEOS.PP - Centro de Estudos Organizacionais e Sociais. Invited Assistant Professor at Universidade Lusíada - Faculdade de Direito and researcher at its CEJEIA - Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais. Works in the area(s) of Social Sciences with emphasis on Law - specially, Tax Law.

Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Ana Paula Rocha

Nomes de citação

Rocha, Ana
Rocha, Ana Paula
Rocha, A. P.

Identificadores de autor

Ciência ID: 8E1C-3E61-883C
ORCID iD: 0000-0003-3259-9436
Google Scholar ID: https://scholar.google.com/citations?user=ASsjzYAAAAAJ&hl=pt-PT
Scopus Author Id: 58596133500

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão	Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano	Utilizador elementar (A2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador elementar (A2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)

Formação

	Grau	Classificação
2017/10/02 - 2022/09/26 Concluído	PhD in Law (Doutoramento) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2008/09/01 - 2011/11/09 Concluído	Master in Tax Law (Mestrado integrado) Especialização em Direito Fiscal Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2004/10/01 - 2008/07/17 Concluído	Graduation in Law (Licenciatura) Especialização em Licenciatura em Direito Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal

Percurso profissional

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2024/07/22 - Atual	Investigador (Investigação)	Fundação Minerva, Portugal
	Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
2023/04 - Atual	Investigador (Investigação)	Instituto Politécnico do Porto Centro de Estudos Organizacionais e Sociais, Portugal
	Instituto Politécnico do Porto Centro de Estudos Organizacionais e Sociais, Portugal

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2023/09/01 - Atual	Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)	Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

2017/09/01 - Atual	Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico)	Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal

2009/10/01 - 2013/08/31	Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico)	Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2021/08/01 - Atual	Tax arbitrator (in a period of interregnum)	CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa, Portugal

2017/09/01 - 2021/07/31	Assistant to the Office of Vice-Presidents of the Tax Litigation Section of the Supreme Administrative Court	Supremo Tribunal Administrativo, Portugal

2016/06/01 - 2017/06/30	Senior Consultant (Corporate Tax)	Telles de Abreu & Associados - Sociedade de Advogados, Portugal

2016/01/01 - 2016/05/01	Professional Internship (Tax Division)	Telles de Abreu & Associados - Sociedade de Advogados, Portugal

2011/09/01 - 2015/12/31	Consultant (Corporate Tax)	Deloitte Portugal, Portugal

Projetos

Projeto

	Designação	Financiadores
2024 - Atual	CCGTS - Addressing Climate Change Through Green Taxation Initiatives: A Path Towards Environmental Sustainability 2023.12454.PEX Investigador	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Em curso

Outro

	Designação	Financiadores
2024/02/01 - Atual	AGROVILA - Organização da agricultura familiar através de processos digitais para o desenvolvimento de circuitos curtos agroalimentares PRR-C05-i03-I-000166 Investigador Instituto Politécnico do Porto Centro de Estudos Organizacionais e Sociais, Portugal	Em curso
2020/12/01 - 2022/12/31	COOPVID: O impacto da COVID-19 nas Cooperativas de Solidariedade Social POISE-03-4639-FSE-000291 Investigador Instituto Politécnico do Porto Centro de Estudos Organizacionais e Sociais, Portugal	Concluído

Produções

Publicações

Artigo em conferência	Ana Paula Rocha; Rita Lobo Xavier. "Transmissão por morte de empresas familiares: méritos e constrangimentos de uma isenção em Imposto do Selo". 2018. https://doi.org/10.21814/1822.56256
Artigo em revista	Rocha, A. P.. "As isenções de IVA e as Entidades da Economia Social: Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 9/11/2022 (Proc. núm. 0386/10.9BEVIS)". Cooperativismo e Economia Social 45 (2024): 179-196. https://revistas.uvigo.es/index.php/CES/issue/view/245. Publicado Ana Paula Rocha. "O regime fiscal das cooperativas em Portugal: tributação do rendimento, do consumo e do património". Deusto Estudios Cooperativos (2023): https://doi.org/10.18543/dec.2711. 10.18543/dec.2711 Rocha, Ana Paula. "A tributação da Economia Social em Portugal". CIRIEC-España, Revista Jurídica de Economía Social y Cooperativa 44 (2023): 349-386. http://ciriec-revistajuridica.es/. Publicado Meira, D.; Azevedo, A.; Castro, C.; Tomé, B.; Rodrigues, A.C.; Bernardino, S.; Martinho, A.L.; et al. "Portuguese social solidarity cooperatives between recovery and resilience in the context of covid-19: preliminary results of the COOPVID Project". CIRIEC-Espana Revista de Economia Publica, Social y Cooperativa 104 (2022): 233-266. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-85129634397&partnerID=MN8TOARS. 10.7203/CIRIEC-E.104.21486 Ana Paula Rocha. "Anotação ao Acórdão n.º 2/2017 da 2.ª Secção do Supremo Tribunal Administrativo, proferido em julgamento ampliado a 22 de Fevereiro de 2017 (Processo n.º 1658/15)". Revista de Cooperativismo e Economia Social (n.º 40), pp. 313 a 323 (2019): https://doi.org/10.35869/ces.v0i40 Ana Paula Rocha; José de Campos Amorim. "O dever de confidencialidade na relação jurídico-fiscal – Notas sobre a detenção e a divulgação de dados pessoais dos contribuintes por parte da Administração Tributária". Cadernos de Justiça Tributária - N.º 21, Julho/Setembro de 2018, pp. 25 a 35 (2019): Ana Paula Rocha. "Facturas falsas, burla tributária e fraude fiscal – Notas sobre o concurso de normas e a (falta de) unidade do sistema jurídico-penal". Revista Julgar – Versão On-Line (2018): http://julgar.pt/author/ana-paula-rocha/. Vasconcelos, Paulo; Rocha, Ana Paula. "As reservas nas sociedades comerciais". Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas 30 (2018): 253-275. http://hdl.handle.net/10400.22/13425. Acesso aberto • Publicado Ana Paula Rocha. "Transmissão mortis causa de dívidas tributárias". Fiscalidade N.º 50 (Abril-Junho 2012) (2012): https://www.isg.pt/revista-fiscalidade-no-50/.
Capítulo de livro	Rocha, Ana Paula; DIAS, Sara Luís. "A aplicação da cláusula geral anti-abuso e a segurança jurídica dos contribuintes". In Planeamento fiscal para pequenos e médios empresários, editado por Dinis, Ana. Portugal, 2024. Publicado Rocha, Ana Paula. "Taxation of the non-profit sector in Portugal - In the light of the recent developments in the European Union". In Assessing Policy Landscapes in Taxation Dynamics. Estados Unidos: IGI Global, 2024. No prelo Rocha, Ana Paula. "A execução das coimas aplicadas em processo de contraordenação tributária". In O Processo de Execução Fiscal – Questões Práticas, editado por DIAS, Sara Luís. Portugal: Almedina, 2024. Publicado Rocha, A.P.. "Environmental non-governmental organizations' tax regime: The Portuguese case". In Taking on Climate Change Through Green Taxation, 82-100. Estados Unidos, 2023. Publicado Ana Paula Rocha; Isabel Marques da Silva. "Conflitos de jurisdição: o novo regime legal do Tribunal dos Conflitos". In (em co-autoria com a Ex.ma Senhora Conselheira Isabel Marques da Silva). 2020.
Livro	Ana Paula Rocha; Deolinda Meira et al.; Coord. Ana Cláudia Rodrigues. Estudo sobre os impactos da pandemia nas Cooperativas de Solidariedade Social. Projeto Coopvid – Fase 2 – Etapa 1. 2023. https://doi.org/10.56002/ceos.0080b Ana Paula Rocha; Deolinda Meira et al.; Coord. Conceição Castro, Ana Azevedo, Susana Bernardino, Mariana Curado Malta e Marlene Silva. O impacto da pandemia nas Cooperativas de Solidariedade Social e futuro pós-pandemia: Um estudo interdisciplinar. Projeto Coopvid – Fase 2 – Etapa 2. 2023. https://doi.org/10.56002/ceos.0081b Ana Paula Rocha; Sara Luís Dias. Legislação Fiscal. 2021.
Recurso online	Ana Paula Rocha. Comentário às decisões do Comité Europeu de Direitos Sociais relativas a Portugal quanto à aplicação do artigo 25.º da Carta Social Europeia (Revista). 2018. https://fd.porto.ucp.pt/pt-pt/analise-das-decisoes-e-relatorios-do-comite-europeu-de-direitos-sociais-relativas-portugal.
Resumo em conferência	Rocha, Ana Paula. "Tax Benefits and Social Entrepreneurship: The Portuguese Case". Trabalho apresentado em 49th EBES Conference – Program and Abstract Book, Athens, 2024. Publicado Pinto, Cláudia; Meira, Deolinda Aparício; Castro, Conceição; Azevedo, Ana; Bernardino, Susana; Tomé, Brízida; Rodrigues, Ana; et al. "Sustentabilidade e digitalização nas organizações sociais na sequência da Pandemia COVID-19? Um estudo às Cooperativas de Solidariedade Social". Trabalho apresentado em XVI Congresso Rulescoop, Porto, 2023. Publicado Ana Paula Rocha. "O regime fiscal do Mecenato Empresarial enquanto promotor da dimensão inclusiva das entidades de Economia Social". 2023. https://doi.org/10.56002/ceos.0082b

Outros

Anotação

Ana Paula Rocha; Sara Luís Dias. 2017. "Anotação a diversos artigos do Novo Código Fiscal ao Investimento". Portugal.
Ana Paula Rocha. 2016. "Anotação aos artigos 61.º a 70.º do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social".

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2024	The Portuguese Tax Regime applicable to the Environmental Non-Governmental Organizations	Internacional Seminar “Taking on Climate Change Through Green Taxation” Research Centre on Accounting and Taxation (Portugal)
2023/12	Arbitragem Tributária e Mandato Judicial - Da obrigatoriedade de constituição de mandatário nos processos de arbitragem tributária	II Congresso Internacional de Direito Processual Civil: Os desafios da desjudicialização da Justiça Universidade Portucalense
2023/02	A tributação autónoma do setor da economia social em Portugal	IV Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito (IV FUTURELAW) IBEROJUR – Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos & Universidade Lusófona
2023	O regime fiscal do Mecenato Empresarial enquanto promotor da dimensão inclusiva das entidades de Economia Social	XVI Congresso Rulescoop ISCAP - IPP
2022/12	O valor probatório do relatório de inspeção tributária – breves considerações	I Simpósio de Direito Processual IBEROJUR – Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e pelo Instituto Politécnico da Maia
2022	Economia social e tributação do rendimento: ponto de situação e questões em aberto	Seminário ISCAP - IPP
2021	Responsabilidade tributária vs responsabilidade penal: conflito entre o dever de colaboração e o direito ao silêncio?	Aula Aberta - IPCA
2020	As consequências do incumprimento da obrigação fiscal: A Responsabilidade Tributária e a Responsabilidade Criminal	Aula Aberta no ISCAP-IPP
2019	Do lucro contabilístico ao lucro tributável em IRC: fundamento e bases do cálculo do imposto	Aula Aberta no IPCA
2018/09	Transmissão por morte de empresas familiares: méritos e constrangimentos de uma isenção em Imposto do Selo	Congresso Internacional Roadmap para Empresas Familiares: Mapeamento, Profissionalização e Inovação Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade do Minho (CICS-UMinho)
2018/01	O enquadramento fiscal das reservas	As reservas: enquadramento jurídico, contabilístico e fiscal IPP - ISCAP (Portugal)

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2024 - 2024	Auditoria Financeira aos Benefícios Fiscais: o caso especial do RFAI e do ICE Orientador	Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2024 - 2024	Auditoria Tributária na Zona Franca da Madeira Orientador	Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2024 - 2024	A importância da auditoria tributária no combate à economia não registada Orientador	Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2023 - 2023	O papel do Auditor no combate da Fraude Aduaneira Orientador	Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2023 - 2023	O impacto das alterações legislativas ao conceito de Estabelecimento Estável Orientador	Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2023 - 2023	Comunicação de esquemas de Branqueamento de Capitais Orientador	Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2023 - 2023	Risco e Insolvência Bancária Coorientador	Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2021 - 2021	A Problemática da Tributação no Contexto da Economia Digital: Possíveis Soluções Coorientador	Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2021 - 2021	O Recurso a Procedimentos de Auditoria Financeira no Combate à Fraude e Evasão Fiscais Coorientador	Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2020 - 2020	O Planeamento Fiscal: Alterações à cláusula geral antiabuso na sequência da transposição da diretiva antielisão Coorientador	Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2019 - 2019	Planeamento fiscal. A influência dos promotores na União Europeia Coorientador	Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2019 - 2019	Tributação dos Grupos de Sociedades na Europa Coorientador	Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal Accademia Juris Roma, Itália
2019 - 2019	Auditoria aos Benefícios Fiscais Coorientador	Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2023/12 - 2023/12	Conference "Orçamento de Estado 2024: principais alterações e novidades" (2023 - 2023) Conferência (Membro da Comissão Organizadora)	Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2023 - 2023	Course "Le Indagini Sulle Frodi Fiscali e i Reati Tributari: Il Sistema Portoghese" (on the 24th october, 2023) (2023 - 2023) Seminário	Accademia Juris Roma, Itália
2021 - 2021	Moderação de Sessão Paralela nas I Jornadas de Intervenção e Investigação Jovem na Economia Social (Parallel Session' Moderation at the 1st Youth Intervention and Research Conference in the Social Economy) (2021 - 2021) Outro (Outra)	Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2024 - 2024	Moderadora convidada no CNAPPES'24 - 10.º Congresso Nacional de Práticas Pedagógicas no Ensino Superior Congresso	CNAPPES'24 - 10.º Congresso Nacional de Práticas Pedagógicas no Ensino Superior
2024 - 2024	Lecionação de Aula Aberta: Auditoria Tributária: Preparação, Execução e Relato Seminário
2024 - 2024	Lecionação do Workshop sobre o tema “Como escrever um artigo”, inserido no âmbito do Plano Anual de Cursos de Curta Duração em Investigação (PACCDIN) do CEOS.PP Oficina (workshop)

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2024/02	A restituição do IVA às IPSS em Portugal: Estudo do impacto da COVID-19 Arguente	Mestrado Fiscalidade (Mestrado) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2024/02	Os regimes fiscais da Propriedade Intelectual - A visão do nosso Ordenamento Jurídico sobre o futuro Arguente	Mestrado Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2024	Paradigma dos paraísos fiscais – O caso português da Zona Franca da Madeira e o papel das instituições Europeias e Internacionais face aos Paraísos Fiscais Arguente	ABLSFR (Mestrado) Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2024	As implicações do princípio da colaboração no Procedimento Tributário Arguente	OL (Mestrado) Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2023	A indisponibilidade dos créditos tributários no Processo Especial de Revitalização Arguente	Mestrado Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2023	A responsabilidade tributária dos Administradores Judiciais Arguente	Mestrado Fiscalidade (Mestrado) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2022	A importância do Country-by-Country Reporting no combate à fraude e evasão fiscal Arguente	Mestrado Auditoria (Mestrado) Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2022	A importância de uma auditoria para detetar fraudes Arguente	Mestrado Auditoria (Mestrado) Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2017	Planeamento fiscal abusivo – Uma análise aos principais fatores que motivam o aparecimento de esquemas de planeamento fiscal Arguente	Mestrado Auditoria (Mestrado) Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2024 - Atual	Direito Fiscal (Tax Law)	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2023 - Atual	Direito Fiscal (Tax Law)	Licenciatura em Contabilidade e Administração (Licenciatura)	Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2023 - Atual	Direito Fiscal Sancionatório (Tax Crimes and Offenses)	Mestrado em Ciências Jurídico-Fiscais (Mestrado)	Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022 - Atual	Quadro Fiscal e da Segurança Social da Economia Social (Tax and Social Security Framework of the Social Economy)	Pós-graduação em Inovação e Gestão das Organizações Sociais (Pós-Graduação)	Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2021 - Atual	Tributação do Consumo e do Património (taxation of consumption and real estate)	Licenciatura em Contabilidade e Administração (Licenciatura)	Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2020 - Atual	Infrações Tributárias (Tax Crimes and Offenses)	Pós-Graduação em Fiscalidade (Pós-Graduação)	Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2020 - Atual	Tributação das Sociedades (Enterprises' taxation)	Licenciatura em Contabilidade e Administração (Licenciatura)	Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2019 - Atual	Regime Fiscal e da Segurança Social da Economia Social (Tax and Social Security Regime of the Social Economy)	Mestrado em Gestão e Regime Jurídicoempresarial da Economia Social (Mestrado)	Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2024 - 2024	Tributação do Rendimento Individual e Contencioso Tributário (Individual Income Taxation and Tax Litigation)	Licenciatura em Contabilidade e Administração (Licenciatura)	Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2024 - 2024	Procedimento de Inspeção Tributária	(Outros)
2023 - 2023	O procedimento de inspeção tributária - análise teórico prática (Tax inspection ' procedure - theoretical-practical analysis)	Formação (Outros)	Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2023 - 2023	Le Indagini Sulle Frodi Fiscali e i Reati Tributari: Il Sistema Portoghese	Formação	Accademia Juris Roma, Itália
2023 - 2023	Auditoria Tributária (Tax Audit)	Mestrado em Auditoria (Mestrado)	Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2017 - 2023	Direito Fiscal Internacional (International Tax Law)	Mestrado em Auditoria (Mestrado)	Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2017 - 2020	Tributação das Sociedades (enterprise' taxation)	Licenciatura em Contabilidade e Administração (Licenciatura)	Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2018 - 2018	Jurisprudência Fiscal Portuguesa (Portuguese Tax Court' Decisions)	Mestrado em Fiscalidade (Mestrado)	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal Accademia Juris Roma, Itália
2017 - 2018	Procedimento e Processo Tributário (tax procedure and litigation)	Licenciatura em Contabilidade e Administração (Licenciatura)	Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2010 - 2013	Direito Fiscal (tax law)	Licenciatura em Marketing (Licenciatura)	Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2009 - 2013	Procedimento e Processo Tributário (tax procedure and litigation)	Licenciatura em Contabilidade e Administração (Licenciatura)	Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2009 - 2010	Noções Jurídicas Fundamentais (fundamental legal notions)	Licenciatura em Assessoria e Tradução (Licenciatura)	Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal

Membro de associação

	Nome da associação	Tipo de participação
2017 - Atual	Associação Fiscal Portuguesa	Membro

Membro de comissão

	Descrição da atividade Tipo de participação	Instituição / Organização
2024 - Atual	Member of the Editorial Advisory Board of the book "Assessing Policy Landscapes in Taxation Dynamics"	IGI Global, Estados Unidos
2023 - Atual	Comité do Futuro da Revista Digital da CASES: Economia Social - Leituras & Debates (Committee of the Future on the Digital Magazine CESES: Economia Social - Leituras & Debates)
2020 - Atual	Comissão Científica da Pós-Graduação em Fiscalidade (Scientific Committee - Postgraduation in Taxation)	Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2024 - 2024	Membro da Comissão de Programa do CNAPPES’24 – 10.º Congresso Nacional de Práticas Pedagógicas no Ensino Superior Membro
2023 - 2023	Member of the Editorial Advisory Board do Livro "Taking on Climate Change Through Green Taxation"	IGI Global, Estados Unidos Accademia Juris Roma, Itália

Outro júri / avaliação

	Descrição da atividade	Instituição / Organização
2024 - Atual	Jury' Member in a process of awarding the title of specialist in the field of Taxation	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2024 - 2024	Jury' Member in a process of awarding the title of specialist in the field of Accounting / Tax specialty	Universidade de Aveiro Instituto Superior de Contabilidade e Administração, Portugal
2024 - 2024	Procedimento concursal de recrutamento e seleção para o cargo de Diretor de Finanças Adjunto do Porto	Autoridade Tributária e Aduaneira, Portugal
2024 - 2024	Procedimentos concursais de recrutamento e seleção para o cargo de Chefe de Divisão na Direção de Finanças do Porto (5 procedimentos)	Autoridade Tributária e Aduaneira, Portugal
2023 - 2023	Membro de Júri em processo de atribuição do título de especialista na área de Contabilidade / especialidade de Fiscalidade (Jury' Member in a process of awarding the title of specialist in the field of Accounting / Tax specialty)	Universidade de Aveiro Instituto Superior de Contabilidade e Administração, Portugal

Revisão ad hoc de artigos em revista

	Nome da revista (ISSN)	Editora
2024 - 2024	Book "Artificial Intelligence Approaches to Sustainable Accounting" (indexed in SCOPUS)	IGI Global
2023 - 2023	Book "Taking on Climate Change Through Green Taxation"	IGI Global