Curriculum Vitae
Joaquim Carlos Sabino Biker Nobre Rogério
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Joaquim Carlos Sabino Biker Nobre Rogério
Nomes de citação
- Rogério, Joaquim
- ROGÉRIO, Joaquim Sabino
Identificadores de autor
- Ciência ID
- EB10-212D-C460
Endereços de correio eletrónico
- jsrogerio-2342c@adv.oa.pt (Profissional)
- jcrogerio@iscal.ipl.pt (Profissional)
Telefones
- Telefone
-
- 217950555 (Profissional)
- Telemóvel
-
- 939380300 (Profissional)
Moradas
- Avenida da República, 44- 2º Dt.º, 1050 - 194, Lisboa, Lisboa, Portugal (Profissional)
Websites
- www.srjb-legal.pt (Profissional)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português (Idioma materno) | |||||
| Francês | Utilizador independente (B2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Inglês | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B2) | |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Italiano | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A2) | |
| Alemão | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2022/07/11
Concluído
|
Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Doutoramento)
Especialização em Direito Penal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"O Excesso na Legítima Defesa à Luz dos Fins das Penas" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Unanimidade com distinção |
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2018/02/28 - 2021/10/27
Concluído
|
Especialista com provas públicas (DL 206/2009, de 31.08) - Direito Administrativo (Título de especialista)
Especialização em Direito Administrativo e do Ambiente
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
|
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2007/02/05 - 2009/01/15
Concluído
|
Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares))
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
17 |
|
2006
Concluído
|
Pós-Graduação em Contencioso Tributário II Edição (Pós-Graduação)
Especialização em Direito Fiscal - Contencioso Tributário
Instituto Superior de Gestão - ISG, Portugal
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16 |
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1987
Concluído
|
Direito (Licenciatura)
Especialização em Ciências Jurídicas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
12 |
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2022/09/05 - Atual | Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) | Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal |
| Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal | ||
| 2011 - Atual | Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal |
| Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal | ||
| 2016 - 2021 | Professor Visitante (Docente Universitário) | Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal |
| Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal | ||
| 2009 - 2013 | Assistente Convidado (Docente Universitário) | Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal |
| Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal | ||
| 2009 - 2010 | Assistente Convidado (Docente Universitário) | Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa, Portugal |
| Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa, Portugal | ||
| 2003 - 2006 | Assistente Convidado (Docente Universitário) | Universidade Moderna de Lisboa, Portugal |
| Universidade Moderna de Lisboa, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2014 - Atual | Juiz Árbitro | Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), Portugal |
| Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), Portugal | ||
| 1989 - Atual | Advogado | Profissional liberal, Portugal |
| 2019 - 2020 | Formador | Universidade Nova de Lisboa Nova School of Business and Economics, Portugal |
| Associação Industrial Portuguesa Câmara de Comércio e Indústria, Portugal | ||
| 1989/01/01 - 1990/01/01 | Prestação de Serviços - Assessoria Jurídica | Governo da República Portuguesa Ministério das Finanças, Portugal |
| Gabinete do Ministro das Finanças, Portugal |
Produções
Publicações
| Artigo em conferência |
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| Artigo em revista |
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| Capítulo de livro |
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| Livro |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2024/10/12 | Do Estado de Direito Social ao Estado de Direito Natural: reflexões à volta das propostas de uma refundação naturalista do Direito e do Estado, eventualmente com base num contrato natural | XV Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa (Lisboa, Portugal)
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| 2024/01/31 | Crime de Danos Contra a Natureza Revisitado | Seminário de Direito e Processo Penal - Curso de Mestrado em Direito
Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa (Lisboa, Portugal)
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| 2022/03/26 | Crime de Danos contra a Natureza - o caso dos habitats e da fauna fluvial | Instrumentos Jurídicos de Proteção dos Rios
CEDOUA (Coimbra, Portugal)
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Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2008 - Atual | Atividades do Seminário Permanente de Filosofia do Direito
Seminário
|
Vários
Conselheiro José de Sousa Brito, Portugal
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| 2024/10/11 - 2024/10/12 | Jornadas de reflexão e debate sobre "Direito, Estado, Democracia e Verdade: entre autonomia e Heteronomia", com a participação
de vários oradores de várias universidades portuguesas
Encontro
|
XV Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social |
| 2022/03/26 - 2022/03/26 | Palestra - Crime de danos contra a natureza: o caso dos habitats e fauna fluvial
Conferência
|
Instrumentos Jurídicos de Proteção dos Rios
University of Coimbra Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente, Portugal
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| 2018/03/16 - 2018/03/16 | Palestrante na Conferência: "Direito Islâmico em Contexto de Reflexão sobre Liberdade Religiosa"
Conferência
|
II Conferência Internacional 2018, Liberdade Religiosa, Risco e Segurança
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
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| 2016/04/15 - 2016/04/16 | Palestrante: "Os direitos humanos, de Francisco de Vitória aos dias de hoje: sinédoque cultural ou Humanitas comum?"
Encontro
|
Fundamentos filosóficos dos direitos humanos - Oitavas Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social,
da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, FDUCP , Portugal
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| 2013/10/23 - 2013/10/23 | Palestrante na Palestra Magna: "Direito da Conservação da Natureza. As Situações em Portugal e Angola"
Congresso
|
II Congresso Internacional Jurídico: Temas Actuais da Justiça Federal: Direito Ambiental, ESMAFE/PR ¿ ITAIPU
Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul - ESMAFE/RS, Brasil
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| 2010/10/15 - 2010/10/15 | Orador em painel: "Declarações Antecipadas de Paciente numa perspetiva jurídico-penal"
Conferência
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Primeiras Jornadas de Direito e Processo Penal: em busca de novas soluções para velhos problemas
Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
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| 2010 - 2010 | Palestrante em palestra: "Bernard Stiegler e o Regresso do Pós-Pensamento" (em colaboração com João Esteves da Silva)
Seminário
|
Seminário Permanente de Filosofia do Direito - " Bernard Stiegler e o Regresso do Pós-Pensamento,"
Seminário Permanente de Filosofia do Direito, José Sousa Brito, João Lopes Alves (Org.),, Portugal
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| 2004 - 2004 | Palestrante nas Jornadas: "Sociedade da Informação, Desenvolvimento e Contratos para Outsourcing"
Conferência
|
8as Jornadas da FESA - Fundação Eduardo dos Santos
Fundação Eduardo dos Santos - FESA, Angola
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| 2002 - 2002 | Orador no Painel: "Segurança Internacional: implicações regionais e globais"
Mesa-redonda
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Painel: "Segurança Internacional: implicações regionais e globais"
Centro Universitário Belas Artes de São Paulo, Brasil
|
| 2000 - 2000 | Orador em painel: Pós-modernismo e Direito
Mesa-redonda
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Painel: "Pós-modernismo e Direito"
GBU - Grupo Bíblico Universitário, Núcleo da Universidade Lusíada, Portugal
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Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2024/10/02 | O Malware como meio de obtenção de prova em processo penal
Presidente do júri
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Teresa Alexandra Viegas Calvinho (Mestrado)
Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal
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| 2023/02/22 | O Papel da Jurisdição dos Crimes Militares
Arguente principal
|
Hugo Magalhães Gaioso (Mestrado)
Universidade de Lisboa, Portugal
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| 2023/01/03 | Descentralização Administrativa
Arguente principal
|
Dennis Carlos Cujicuenhi (Mestrado)
Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal
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Consultoria / Parecer
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 1989/09/12 - Atual | Consultoria Jurídica | Ordem dos Advogados, Portugal |
| 1989/09/12 - Atual | Consultoria Jurídica em várias áreas do direito, especialmente: Penal, Administrativo, Fiscal, Ambiental, Empresarial, Civil | |
| 2019/03/15 - 2020/03/10 | Pesquisa, estudo e relatório sobre jurisprudência portuguesa sobre aplicação da Diretiva 2008/99/CE - Crimes ambientais, em colaboração com a Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto - projeto LIFE Environmental Governance and Information designado "Minimize the incidence of enviromental crimes" | Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, Portugal |
| 2019/03/15 - 2020/03/10 | Estudo sobre o carácter dissuasor, efetivo e proporcional de las sanções penais impostas em Espanha y Portugal relativamente aos crimes contra o meio ambiente e sua adequação à Diretiva 2008/99/CE, em colaboração com a Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. | Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, Portugal |
| 2015/11 - 2015/11 | II European Workshop on Environmental Crime: Illegal use of poison-baits | Sociedad Española de Ornitología, Espanha |
| 2015/03/20 - 2015/04/20 | I European Workshop on Environmental Crime: Illegal killing and taking of birds | Sociedad Española de Ornitología, Espanha |
| 1990/04/15 - 1991/12/31 | Consultoria Jurídica à Secretaria Geral do Ministério das Finanças | Governo da República Portuguesa Ministério das Finanças, Portugal Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, Portugal |
| 1989/01/01 - 1990/01/01 | Consultoria Jurídica ao Gabinete do Ministro das Finanças | Governo da República Portuguesa Ministério das Finanças, Portugal Gabinete do Ministro das Finanças, Portugal |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2022/03/07 - Atual | Direito Administrativo | Solicitadoria (Licenciatura) | Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal |
| 2020 - Atual | Teoria Geral do Direito Civil | Solicitadoria (Licenciatura) | Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal |
| 2015 - Atual | Direito das Empresas e do Trabalho | Gestão (Licenciatura) | Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal |
| 2015 - Atual | Direito Empresarial | Contabilidade e Administração (Licenciatura) | Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal |
| 2011 - Atual | Teoria Geral do Direito Civil | Solicitadoria | Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal |
| 2011 - Atual | Introdução ao Direito e à Ordem Jurídica da União Europeia | Gestão (Licenciatura) | Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal |
| 2011 - Atual | Introdução ao Direito e à Ordem Jurídica da União Europeia | Contabilidade e Administração (Licenciatura) | Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal |
| 2019 - 2021 | Tutela Jurisdicional da Legalidade Urbanística | Pós-graduação em Administração Pública e Direito Administrativo (Pós-Graduação) | Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal |
| 2016 - 2021 | Contraordenações | Pós-Graduação em Administração Pública e Direito Administrativo (Pós-Graduação) | Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal |
| 2019 - 2020 | Formador: "Aprender a Exportar: Gestão de aspectos jurídico-financeiros" | Negócios no Mundo: Aprender a Exportar (Outros) | Universidade Nova de Lisboa Nova School of Business and Economics, Portugal Associação Industrial Portuguesa Câmara de Comércio e Indústria, Portugal |
| 2018/12/03 - 2018/12/17 | "Boa Governança e Sustentabilidade. O desafio da gestão do paradoxo (?) economia vs conservação da natureza" | Advanced Studies Program – Transparência, Accountability, Compliance, Boa Governança e Princípio Anticorrupção | Instituto Internacional de Estudos Jurídicos em Liberdades Civis Fundamentais - FCL Law, Brasil |
| 2011 - 2013 | Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica II | Direito (Licenciatura) | Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal |
| 2011 - 2013 | Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica I e II | Direito | Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal |
| 2009 - 2013 | Direito Penal I e II | Direito | Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal |
| 2009 - 2013 | Direito Processual Penal I | Direito (Licenciatura) | Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal |
| 2009 - 2013 | Direito Penal I, II e III | Direito (Licenciatura) | Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal |
| 2003 - 2013 | Direito Processual Penal I | Direito (Licenciatura) | Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal |
| 2009 - 2010 | Introdução ao Direito | Direito (Licenciatura) | Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal |
| 2009 - 2010 | Direito de Negócios | Mestrado em Administração e Marketing (Mestrado) | Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa, Portugal |
| 2005 - 2007 | Direito Administrativo | Direito (Licenciatura) | Universidade Moderna de Lisboa, Portugal |
| 2003/10/01 - 2006/10/01 | Introdução ao Estudo do Direito | Direito (Licenciatura) | Universidade Moderna de Lisboa, Portugal |
| 2005 - 2006 | Direito Internacional Privado | Direito (Licenciatura) | Universidade Moderna de Lisboa, Portugal |
| 2005 - 2006 | Direito Internacional Privado | Direito (Licenciatura) | Universidade Moderna de Lisboa, Portugal |
| 2004 - 2006 | Filosofia do Direito | Direito (Licenciatura) | Universidade Moderna de Lisboa, Portugal |
| 2003 - 2006 | Introdução ao Estudo do Direito | Direito | Universidade Moderna de Lisboa, Portugal |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2016 - Atual | SEA - Sociedade de Ética Ambiental | Associado |
| 2014 - Atual | Centro de Direito Biomédico, Universidade de Coimbra | Associado. |
| 2008 - Atual | APTD - Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social | Associado |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2024/01/18 - Atual | Avaliação de projeto de tese de doutoramento em direito | Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal |
| 2024/05/21 - 2024/05/23 | 11º Curso de Acesso ao CEJ para os TAF - Via Profissional | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
Processo legal
| Descrição da atividade | Caso | |
|---|---|---|
| 2019/03/15 - Atual | Ações legais relativas a crimes e contra-ordenações contra o meio ambiente e propostas de aperfeiçoamento normativo, inseridas no projeto LIFE Environmental Governance and Information designado "Minimize the incidence of enviromental crimes" | |
| 1989/09/12 - Atual | Mandato/Patrocínio Forense em várias áreas do Direito, especialmente: Penal, Administrativo, Fiscal, Ambiental, Empresarial, Civil |