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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
José Fernando Seabra Pulido Neves da Costa

Nomes de citação

  • Costa, José Neves da

Identificadores de autor

Ciência ID
EE1B-EDDC-DE6F

Moradas

  • CIDP, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade, Cidade Universitária, 1649-014, Lisboa, Lisboa, Portugal (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito Penal
  • Ciências Sociais - Economia e Gestão - Organização e Gestão de Empresas

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador independente (B2)
Francês Utilizador independente (B2)
Formação
Grau Classificação
2019
Concluído
Pós-Graduação em Direito das Sociedades Anónimas (Abertas) (Pós-Graduação)
Especialização em Direito das Sociedades Comerciais
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2018
Concluído
LL.M. - International Business Law (Mestrado)
Especialização em International Business Law
Universidade Católica Portuguesa, Portugal

Católica Global School of Law, Portugal
2017
Concluído
Research-oriented Master's degree in Criminal Law and Criminal Sciences (Mestrado)
Especialização em Criminal Law and Criminal Sciences
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Direito Penal e cultura: Da responsabilidade criminal nos homicídios por motivo de honra" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2015 - 2016
Concluído
Postgraduate Course on Law Enforcement, Compliance and Criminal Law in banking, financial and economic activities (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012
Concluído
Law (Licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2023 - Atual Investigador (Investigação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2013 - Atual Investigador (Investigação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação em Direito Penal e Penal Ciências, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2019/10/01 - Atual Financial Crime and Compliance Management Consultant Oracle Corporation, Portugal
2015/12/15 - 2019/09/25 Compliance specialist Banco Comercial Português, S.A., Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Costa, José Neves da. "Do aproveitamento em Processo Penal das provas ilicitamente obtidas por particulares". C&R - Revista de Concorrência e Regulação 16 4 (2013): 295-344. https://www.concorrencia.pt/pt/revista/revista-da-concorrencia-e-regulacao-16.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Costa, José Neves da. "’O saber...’ isenta de responsabilidade? Relevância do dever de formação na responsabilidade contraordenacional das entidades obrigadas por violação de deveres de compliance anti-Branqueamento". In Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial. Portugal: Almedina, 2023.
    Publicado
  2. Costa, José Neves da. "Diálogos com Augusto Silva Dias: Culpa Penal, Exculpação e Formas de Vida". In Livro em Memória do Professor Doutor Augusto Silva Dias. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2021.
    No prelo
  3. Costa, José Neves da. "Dificuldades e impossibilidades: Algumas notas práticas à aplicação da Lei n.º 83/2017, de 18 de junho, no contexto da atividade de Compliance". In Novos Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal, 201-228. Coimbra, Portugal: Almedina, 2020.
    Publicado
  4. Costa, José Neves da. "Provas ilicitamente obtidas por particulares". In Prova Penal Teórica e Prática, 159-193. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  5. Costa, José Neves da. "Responsabilidade penal das instituições de crédito e do Chief Compliance Officer no crime de branqueamento". In Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal, 303-341. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Publicado
Recurso online
  1. Costa, José Neves da. Direito Penal e Cultura: Sobre a Responsabilidade Criminal nos Homicídios por Motivo de Honra. 2022. http://ssrn.com/abstract=4013967).