Curriculum Vitae
Eliomar da Silva Pereira
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Eliomar da Silva Pereira
Nomes de citação
- Pereira, Eliomar
- Pereira, Eliomar da Silva
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 361C-1274-F430
- ORCID iD
- 0000-0001-7792-7654
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português (Idioma materno) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2022
Concluído
|
Filosofia (Pós-doutoramento)
Especialização em Lógica; Filosofia da Linguagem
Universidade de Brasilia Departamento de Filosofia, Brasil
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2018
Concluído
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Direito (Doutoramento)
Especialização em Processo Penal
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
"Processo (de Investigação) Penal: o "nó górdio" do devido processo" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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Magna Cum Laude |
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2012
Concluído
|
Ciências Policiais (Mestrado)
Especialização em Criminologia e Investigação Criminal
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
"Investigação como ciência na lógica do direito" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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18 |
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2007
Concluído
|
Ciências Criminais (Postgraduate Certificate)
Universidade da Amazônia Instituto de Ciências Jurídicas, Brasil
"Inquérito policial e garantismo penal" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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2001
Concluído
|
Direito (Graduado)
Universidade Federal de Viçosa, Brasil
"O controle híbrido de constitucionalidade" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2024/12 - Atual | Professor Associado (Docente Universitário) | Centro Universitário de Brasília, Brasil |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2003 - Atual | Delegado de Polícia Federal | Polícia Federal, Brasil |
| 2020 - 2023 | Assessor Técnico | Casa Civil da Presidência da República, Brasil |
| 2002 - 2003 | Procurador Federal | Advocacia-Geral da União, Brasil |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2024 - Atual | Investigador Integrado do JusGov | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal | ||
| 2022 - Atual | Investigador do Ratio Legis | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal | ||
| 2011 - 2024 | Professor do Programa de Pós-Graduação (Escola Superior de Polícia) | Academia Nacional de Polícia, Brasil |
Projetos
Projeto
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2016 - Atual | OB-COR: OBSERVATÓRIO DE CRIMINALIDADE ORGANIZADA
Investigador
Academia Nacional de Polícia, Brasil
|
Em curso
|
Outro
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2019 - Atual | CORPUS DELICTI: ESTUDOS DE CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL
Investigador
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
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Em curso
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Produções
Publicações
| Artigo em revista |
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| Capítulo de livro |
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| Edição de livro |
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| Livro |
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Outros
| Outra produção |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2024/11 | Criminalidade Ambiental Organizada: generalidades, especificidades e tendências | Criminalidade Ambiental Organizada e Segurança Pública na Amazônia
Universidade de São Paulo (Polo Ribeirão Preto): Instituto de Estudos Avançados (Webinário, Brasil)
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| 2024 | Conferência: Associação, divisão de tarefas e... vantagem de qualquer natureza!? Problemas conceituais de organização criminosa na legislação penal brasileira | SIECO III – Seminário Internacional Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional
Universidade Autónoma de Lisboa (Ratio Legis) (Lisboa, Portugal)
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| 2024 | "Sobre o que há", quando falamos de Direito: ontologia da realidade jurídica | Grupo de Pesquisa Hermenêutica e Direito Administrativo
Centro Universitário de Brasília (Brasil)
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| 2021 | A investigação preliminar, o 'nó górdio' do processo penal | V Conferência Internacional de Direito Penal e Processo Penal
Universidade Católica de Angola / Faculdade de Direito (Luanda, Angola)
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| 2020 | Teoria Tridimensional do Direito e Semiótica | Grupo de Pesquisa Hermenêutica e Direito Administrativo
Centro Universitário de Brasília (CEUB) (Brasília, Brasil)
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| 2019 | Processo de Investigação Penal | IV Encontro Jurídico
Associação de Delegados de Polícia do Paraná (Foz do Iguaçu, Brasil)
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| 2019 | Segurança Pública, Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal | Fórum de Segurança Pública
Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (São José dos Campos, Brasil)
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Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2024 - Atual | A identificação criminal genética em confronto com o princípio da não autoincriminação nos ordenamentos jurídicos do Brasil
e de Portugal
Orientador
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Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2023 - 2034 | Crime ambiental transnacional: a proteção do ambiente amazônico por meio da cooperação policial internacional
Orientador
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Mestrado em Ciências Jurídico-Policiais (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2023 - 2024 | A Prisão Perpétua, o Estatuto de Roma, e as Medidas de Segurança de Internamento por Toda a Vida: Um Estudo
Orientador
|
Mestrado em Ciências Jurídico-Policiais (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2022 - 2023 | Justiça penal negociada: a dupla finalidade da delação premiada pós-sentencial
Orientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2020 - 2020 | As diferenças entre informação e prova na investigação criminal moderna
Orientador
|
Especialização em Direito de Polícia Judiciária (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Academia Nacional de Polícia, Brasil
|
| 2020 - 2020 | Ciclo completo de polícia: avanço ou retrocesso (?)
Orientador
|
Especialização em Direito de Polícia Judiciária (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Academia Nacional de Polícia, Brasil
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| 2020 - 2020 | Racionalidade legislativa e marco civil da Internet: uma analise sobre os critérios da obtenção de dados informáticos.
Orientador
|
Especialização em Direito de Polícia Judiciária (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Academia Nacional de Polícia, Brasil
|
| 2018 - 2018 | A processualidade judiciária da investigação criminal no Brasil
Orientador
|
Especialização em Direito de Policia Judiciária (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Academia Nacional de Polícia, Brasil
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| 2018 - 2018 | Ensino e pesquisa em ciências policiais no Brasil
Orientador
|
Especialização em Ciências Policiais (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Academia Nacional de Polícia, Brasil
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| 2018 - 2018 | Garantias da autoridade de polícia judiciária como instrumento de proteção aso direitos fundamentais
Orientador
|
Especialização em Direito de Polícia Judiciária (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Academia Nacional de Polícia, Brasil
|
Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2017 - 2017 | I Congresso de Direito de Policia Judiciária
(2017 - 2017)
Congresso (Coorganizador)
|
Academia Nacional de Polícia, Brasil |
| 2016 - 2016 | Criminalidade Organizada: Investigação, Direito e Ciência (2016 - 2016)
Congresso (Coorganizador)
|
Academia Nacional de Polícia, Brasil |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2022 - 2022 | Conferência: Gerencialismo Processual Penal: "Crime Control Model"
Seminário
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SIECO II – Seminário Internacional Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
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| 2021 - 2021 | Moderador da Mesa V: A teorização da criminalidade organizada
Seminário
|
Seminário Internacional de Ciências Policiais e Criminalidade Organizada
Academia Nacional de Polícia, Brasil
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal |
| 2018 - 2018 | Moderador da Mesa III: Direito Penal e Criminalidade Organizada Transnacional
Seminário
|
SIECO I – Seminário Internacional Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
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Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2024/08 | Acordo substitutivo de sanção administrativa geral e devido processo administrativo consensual
Arguente principal
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Raquel Mousinho de Moura Fé (Doutoramento)
Centro Universitário de Brasília, Brasil
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| 2023 | Aportes da Epistemologia Jurídica ao Inquérito Policial
Arguente
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Lívia Yuen Ngan Moscatelli (Mestrado)
Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brasil
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| 2022 | A proteção social como valor axiomático e sua aplicação nos casos de prisão preventiva
Arguente principal
|
James Guerra Júnior (Doutoramento)
Centro Universitário de Brasília, Brasil
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| 2021 | A cassação de aposentadoria na "Torre de Marfim" do Supremo Tribunal Federal: efeitos de princípios constitucionais e das
reformas da previdência que infirmam a eficácia e a natureza jurídica desta sanção administrativa.
Arguente
|
Debora Vasti da Silva Bonfim Denys (Doutoramento)
Centro Universitário de Brasília, Brasil
|
| 2021 | Bens reversíveis no setor de telecomunicações: uma proposta para sua identificação
Arguente principal
|
Dante Aguiar Parente. (Mestrado)
Centro Universitário de Brasília, Brasil
|
| 2021 | O elemento subjetivo na improbidade administrativa sob a perspectiva da filosofia da linguagem
Arguente principal
|
Oriane Graciani de Souza (Mestrado)
Centro Universitário de Brasília, Brasil
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| 2021 | Sonegação fiscal praticada por organizações criminosas: análise do bem jurídico tutelado nos crimes tributários e sua fundamentação
ética sob a ótica da Alteridade
Arguente principal
|
Marcos Paulo Salmen Chagas da Costa (Mestrado)
Centro Universitário de Brasília, Brasil
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| 2021 | A ressignificação do contrato à luz da nova hermenêutica do Direito Administrativo
Arguente
|
Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior (Mestrado)
Centro Universitário de Brasília, Brasil
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| 2021 | Contributo à Noção de Serviço Público: crônica de uma construção conceitual
Arguente principal
|
Rodrigo Leite da Silva (Mestrado)
Centro Universitário de Brasília, Brasil
|
| 2021 | A imparcialidade nos julgamentos dos
recursos no Tribunal de Contas da União
Arguente principal
|
Marco André Santos de Albuquerque (Mestrado)
Centro Universitário de Brasília, Brasil
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| 2020 | O conteúdo jurídico do poder regulamentar das agências reguladoras federais à luz da Constituição Federal de 1988
Arguente principal
|
Carolina Feitosa Cruz Cabral (Mestrado)
Centro Universitário de Brasília, Brasil
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Arbitragem científica em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2023 - Atual | Revista Brasileira de Ciências Criminais (1415-5400.) | Revista dos Tribunais |
| 2021 - Atual | Revista do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) ( 2763-9940) | Ministério da Justiça |
| 2019 - Atual | Revista Brasileira de Ciências Policiais (2178-0013) | ANP |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2024 - 2024 | Axiologia e Epistemologia Jurídicas do Processo Penal: os fundamentos filosóficos do pensamento jurídico-processual (Seminário Jurídico Avançado) | Programa de Mestrado e Doutorado e.m Direito | Centro Universitário de Brasília, Brasil |
| 2023 - 2023 | Justiça Processual: fundamentos político-filosoficos (Seminário Jurídico Avançado) | Programa de Mestrado e Doutorado em Direito | Centro Universitário de Brasília, Brasil |
| 2020 - 2022 | Teoria do Crime Organizado | Especialização em Criminalidade Organizada (Postgraduate Certificate) | Academia Nacional de Polícia, Brasil |
| 2017 - 2022 | Introdução às Ciências Policiais; Teoria da Investigação Criminal | Especialização em Ciências Policiais (Postgraduate Certificate) | Academia Nacional de Polícia, Brasil |
| 2017 - 2022 | Introdução ao Direito de Polícia Judiciária; Teoria da Investigação Criminal | Especialização em Direito de Polícia Judiciária (Postgraduate Certificate) | Academia Nacional de Polícia, Brasil |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2021 - 2021 | Jurado Externo do Concurso Fentanes de Ensaios (Comemoracion de Bicentenário de la Policia Federal Argentina) | Policia Federal Argentina, Argentina |
Distinções
Outra distinção
| 2001 | Láurea Acadêmica
Universidade Federal de Viçosa, Brasil
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