NEREU JOSÉ GIACOMOLLI (4C19-80A5-EC0B)

Curriculum Vitae

NEREU JOSÉ GIACOMOLLI

NEREU JOSÉ GIACOMOLLI. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor no mestrado e doutorado da PUCRS (desde 2006), responsável pelas disciplinas de Processo Penal Contemporâneo e Sistemas Jurídico-Penais Comparados, respectivamente. Líder dos Grupos de Pesquisa ¿Processo Penal Contemporâneo: Fundamentos, Perspectivas e Problemas Atuais" e "Rede Internacional de Pesquisa em Direito Processual Penal". Integrante do Grupo de Pesquisa "Corpus Delicti - Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional", vinculado à Linha de Pesquisa Law and Governance do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, da Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal. Produtor do Podcast CONECTA - Processo Penal em Debate. Professor convidado da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Um dos editores da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP), Fascia A na ANVUR. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1984) e doutorado em Estudios de Actualidad Procesal - Universidad Complutense de Madrid (2001). Possui estágio pós-doutoral na Universitá degli Studi di Torino (2008), Doutorado na Universidad Complutense de Madri (2001) e pós-graduação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1995). Exerceu a magistratura de 1986 a 2014. Um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: processo penal, reformas, consenso, cautelares e investigação criminal.Desembargador jubilado do TJRS, advogado e consultor jurídico (www.giacomolli.com). Produtor do Podcast "CONECTA - Processo Penal em Debate".

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: NEREU JOSÉ GIACOMOLLI

Nomes de citação

GIACOMOLLI, N.J.
GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ

Identificadores de autor

Ciência ID: 4C19-80A5-EC0B
Google Scholar ID: http://giacomolli.edu/nereu

Endereços de correio eletrónico

nereu@giacomolli.com (Pessoal)

Websites

www.giacomolli.com (Profissional)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão	Peer-review
Espanhol; Castelhano	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)
Italiano	Utilizador independente (B2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B2)

Formação

	Grau	Classificação
2010 Concluído	Dignidade da Pessoa Humana na Ordem Constitucional (Outros) Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul, Brasil
1998 - 2001 Concluído	Estudios de Actualidad Procesal (Doctor) Especialização em Direito Processual Penal Universidad Complutense de Madrid, Espanha "El Consenso en el Proceso Penal: Espanha y Brasil" (TESE/DISSERTAÇÃO)	sobresaliente cum laude
1994 - 1995 Concluído	Especialização (Postgraduate Certificate) Especialização em Ciências Penais Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil "Transação Penal" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Aprovado
1984 - 1985 Concluído	Curso Preparatório à Magistratura (Postgraduate Certificate) Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul, Brasil
1979 - 1984 Concluído	Ciências Jurídicas e Sociais (Graduado) Especialização em Direito Processual Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil "Justa Causa" (TESE/DISSERTAÇÃO)

Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2017 - Atual	Professor Associado Convidado (Docente Universitário)	Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

2006 - Atual	Professor Associado (Docente Universitário)	Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil

2013 - 2016	Professor Associado Convidado (Docente Universitário)	Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal

2013 - 2015	Professor Associado Convidado (Docente Universitário)	AJURIS - Escola Superior da Magistratura - RGS, Brasil, Brasil

2004 - 2006	Professor Associado (Docente Universitário)	Universidade Luterana do Brasil, Brasil

1994 - 2003	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2021 - Atual	Membro do Colegiado Acadêmico da Escola de Direito	Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil

2020 - Atual	PRODUTOR	Conecta - Processo Penal em Debate - Podcast , Brasil

2014 - 2016	Projeto de Pesquisa Internacional	Univeritaet Krakow, Polónia

1986 - 2014	Desembargador	PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL, Brasil
	Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil
1994 - 2006	Palestrante	AJURIS - Escola Superior da Magistratura - RGS, Brasil

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2019 - Atual	Coordenador do PPGCrim	Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil

2017 - Atual	Membro da Comissão Coordenadora PPGCrim	Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil

2017 - 2019	Membro Núcleo Docente Estruturante NDE	Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil

2017 - 2019	Coordenador de Pesquisa da Escola de Direito	Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil

2016 - 2017	Coordenador da Comissão Científica	Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil

Projetos

Projeto

	Designação	Financiadores
2019 - Atual	Corpus Delicti - Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional 04441/2019 Orientador Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal	Em curso
2018 - Atual	INCT Ciências Forense 8402 Orientador Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil	Em curso
2014 - Atual	O Devido Processo Penal 5556 Investigador responsável Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil	Em curso

Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo	GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; EBERHARDT, M. (Marcos Eberhardt). "Ilegalidade na vedação do ANPP antes da Lei nº 13.964/2019", CONJUR - CONSULTOR JURÍDICO , 2023
Artigo em revista	GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ. "Conhecimento e saber na era digital: riscos, desafios e limites". Cadernos De Dereito Actual 20 (2023): Acesso aberto • Publicado GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ. "Efeitos extraprocessuais do estado de inocência: limites aos juízos paralelos condenatórios". Galileu Revista de Direito e Economia XXIII (2023): 39-62. Acesso aberto • Publicado GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; ARGUELLO, M. E. (Mariana Engers Arguello). "WHISTLEBLOWING: DE OUTROS ORDENAMENTOS JURÍDICOS AO BRASIL". Revista de Estudos Criminais 88 (2023): 196-211. Publicado
Artigo em revista (magazine)	GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; VANSCONCELLOS, Vinicius Gomes (Vinicius Gomes Vasconcellos). "Revista Brasileira de Direito Processual Penal - 2022, v. 8, nº 03", Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, 2022, www.ibraspp.com.br/revista/. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; VASCONCELLOS, Vinicius Gomes. "Revista Brasileira de Direito Processual Penal - 2022, v. 8, nº 02", Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal - IBRASPP, 2022, www.ibraspp.com.br/revista/. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; VANSCONCELLOS, Vinicius Gomes (Vinicius Gomes Vasconcellos). "Revista Brasileira de Direito Processual Penal - 2022, v. 8, nº 01", Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal - IBRASPP, 2022, www.ibraspp.com.br/revista/. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; VANSCONCELLOS, Vinicius Gomes (Vinicius Gomes Vasconcellos). "Revista Brasileira de Direito Processual Penal - 2021, v. 7, nº 03", Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal - IBRASPP, 2021, www.ibraspp.com.br/revista/. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; VANSCONCELLOS, Vinicius Gomes (Vinicius Gomes Vasconcellos). "Revista Brasileira de Direito Processual Penal - 2021, v. 7, nº 02", Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal - IBRASPP, 2021, www.ibraspp.com.br/revista/. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; VASCONCELLOS, Vinicius Gomes. "Revista Brasileira de Direito Processual Penal - 2021, v. 7, nº 01", Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal - IBRASPP, 2021, www.ibraspp.com.br/revista/. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; VANSCONCELLOS, Vinicius Gomes (Vinicius Gomes Vasconcellos). "Revista Brasileira de Direito Processual Penal - 2020, v. 6, nº 03", Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal - IBRASPP, 2020, www.ibraspp.com.br/revista/. Editor GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; VANSCONCELLOS, Vinicius Gomes (Vinicius Gomes Vasconcellos). "Revista Brasileira de Direito Processual Penal - 2020, v. 6, nº 02", Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal - IBRASPP, 2020, www.ibraspp.com.br/revista/. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; VANSCONCELLOS, Vinicius Gomes (Vinicius Gomes Vasconcellos). "Revista Brasileira de Direito Processual Penal - 2020, v. 6, nº 01", Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal - IBRASPP, 2020, www.ibraspp.com.br/revista/. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; VANSCONCELLOS, Vinicius Gomes (Vinicius Gomes Vasconcellos). "Revista Brasileira de Direito Processual Penal - 2019, v. 5, nº 01", Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, 2019, www.ibaspp.com.br/revista. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; VANSCONCELLOS, Vinicius Gomes (Vinicius Gomes Vasconcellos). "Revista Brasileira de Direito Processual Penal - 2019, v. 5, nº 02", Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, 2019, www.ibaspp.com.br/revista. Editor GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; VANSCONCELLOS, Vinicius Gomes (Vinicius Gomes Vasconcellos). "Revista Brasileira de Direito Processual Penal - 2019, v. 5, nº 03", Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, 2019, www.ibaspp.com.br/revista. Editor GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; VANSCONCELLOS, Vinicius Gomes (Vinicius Gomes Vasconcellos). "Revista Brasileira de Direito Processual Penal - 2018, v. 4, nº 01", Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, 2018, www.ibaspp.com.br/revista. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; VANSCONCELLOS, Vinicius Gomes (Vinicius Gomes Vasconcellos). "Revista Brasileira de Direito Processual Penal - 2018, v. 4, nº 02", Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, 2018, www.ibaspp.com.br/revista. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; VANSCONCELLOS, Vinicius Gomes (Vinicius Gomes Vasconcellos). "Revista Brasileira de Direito Processual Penal - 2018, v. 4, nº 03", Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, 2018, www.ibaspp.com.br/revista. Editor GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; VANSCONCELLOS, Vinicius Gomes (Vinicius Gomes Vasconcellos). "Revista Brasileira de Direito Processual Penal - 2017, v. 3, nº 01", Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, 2017, www. ibraspp.com.br/revista. Editor GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; VANSCONCELLOS, Vinicius Gomes (Vinicius Gomes Vasconcellos). "Revista Brasileira de Direito Processual Penal - 2017, v. 3, nº 02", Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, 2017, www.ibraspp.com.br/revsita. Editor GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; VANSCONCELLOS, Vinicius Gomes (Vinicius Gomes Vasconcellos). "Revista Brasileira de Direito Processual Penal - 2017, v. 3, nº 03", 2017, www.ibaspp.com.br/revista. Editor GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; VANSCONCELLOS, Vinicius Gomes (Vinicius Gomes Vasconcellos). "Revista Brasileira de Direito Processual Penal - 2016, v. 2, nº 01", www.ibraspp.com.br/revista, 2016, www.ibraspp.com.br/revista. Editor GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; VANSCONCELLOS, Vinicius Gomes (Vinicius Gomes Vasconcellos). "Revista Brasileira de Direito Processual Penal - 2016, v. 1, nº 01", Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal e Editora Atlas, 2016, www.atlas.com.br. Editor
Capítulo de livro	GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; GIACOMOLLI, F.M. (Felipe Mrack Giacomolli). "A prisão preventiva em face da Lei 13.964/2019". In Pacote Anticrime: reformas processuais: reflexões críticas à luz da Lei 13.964/2019, 339-350. São Paulo, Brasil: Tirant lo Blanch, 2023. Publicado GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ. "Art. 5º, LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória". In Comentários à Constituição do Brasil, 419-426. São Paulo, Brasil: Saraiva, 2023. Publicado GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ. "Inovações Tecnológicas e Sistema Criminal: riscos e limites". In Processo Penal Contemporâneo em Debate - Processo Penal na Era Digita, 271-284. São Paulo, Brasil: Tirant lo Blanch, 2023. Publicado GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ. "(In)Admissibilidade do reconhecimento pessoal por algoritmos de reconhecimento facial". In Inteligência artificial e direito, 221-244. Porto Alegre, Brasil: Fundação Fênix, 2023. Publicado GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ. 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In Processo Penal Contemporâneo em Debate, editado por GIACOMOLLI, N.J.; SCHNEIDER, N.B. (Nathalia Beduhn Schneider); SCARTON, Carolina Llantada Seibel (Carolina Llantada Seibel Scarton), 37-41. Empóriododireito, 2016. Publicado GIACOMOLLI, N.J.. "O princípio da identidade física do juiz no processo penal". In Temas Polêmicos da Jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: dos crimes aos ilícitos de natureza incondicionada, editado por Rogério Gesta Leas; Caroline Muller Bitencourt, 49-56. DAG-TJRS, 2015. Publicado GIACOMOLLI, N.J.. "Estratégia e Sorte no Processo Penal". In Processo Penal Contemporâneo em Perspectiva, editado por AZAMBUJA, Mariana (Mariana Azambuja); GIACOMOLLI, N.J., 103. iEA Academia, 2015. Publicado GIACOMOLLI, N.J.. "Ensino e Metodologia do Direito Processual Penal (2016)". In Sistema Penal e Poder Punitivo, 397-405. Empório do Direito, 2015. Publicado GIACOMOLLI, N.J.; MULLER, U. (Uriel Müller); DÁVILA, Fábio Roberto (Fábio Roberto DÁvila). "Auberprozessuale Erhebung prozessrelevanter informationen und ihre verwertung im Strafprozess. Landesgericht Brasilien". In Pozaprocesowe Pozyskiwanie Dowodów i Ich Wykorzystanie w Procesie Harnym. Ausserprozessuale Beweiserhebung und Ihre Verwertung im Strafprozess, 419-435. Polónia: C.H. Beck, 2015. Publicado GIACOMOLLI, N.J.; SAIBRO, Henrique (Henrique Saibro). "O Projeto de Reforma do Código de Processo Penal Quanto às Cautelares Pessoais Diversas do Encarceramento". In Processo Penal e Garantias Constitucionais: estudos para um processo penal democrático, editado por VASCONCELLOS, Vinicius Gomes, 45-69. Lumen Juris, 2014. Publicado GIACOMOLLI, N.J.; DIETRICH, E. D. R. (Eduardo Dalla Rosa Dietrich). "Necessidade e limites na cooperação jurídica internacional e matéria criminal: ordem pública e especialidade". In Cooperação Jurídica Internacional, 257-283. Forum, 2014. Publicado GIACOMOLLI, N.J.. 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In 70 Anos de Código de Processo Penal Brasieiro, editado por Diogo Malan; Flávio Mirza, 299-308. Lumen Juris, 2012. Publicado GIACOMOLLI, N.J.. "Investigação e Prova na Cooperação Jurídica Internacional em matéria Criminal: aspectos introdutórios". In Crime e Interdisciplinaridade, editado por Fabricio Dreyer de Ávila Pozzebon; Gustavo Noronha de Ávila, 303-314. EDIPUCRS, 2012. Publicado GIACOMOLLI, N.J.. "Função garantista do princípio da legalidade". In Doutrinas Essenciais: Direito Penal, editado por FRANCO, Alberto Silva; NUCCI, Guilherme de Souza, 449-466. Revista dos Tribunais, 2011. Publicado GIACOMOLLI, N.J.. "Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos II". editado por GAUER, Ruth Chittó, 285-305. EDIPUCRS, 2011. Publicado GIACOMOLLI, N.J.; MACHADO, Tomas Grings (Tomas Grings Machado). "Crimes complexos: a especial dificuldade do reconhecimento da forma tentada no latrocínio". In Doutrinas Essenciais: Direito Penal, 877-895. RT, 2011. Publicado GIACOMOLLI, N.J.; SILVA, Pablo Rodrigo A. (Pablo Rodrigo Alflen da Silva). "O princípio da legalidade no Direito Penal alemão: um exemplo a ser seguido(?)". In Direito Penal e Processo Penal, 277-297. Editora Sapiens, 2010. Publicado GIACOMOLLI, N.J.; GESU, C. C. (Cristina Carla di Gesu). "Fatores de Contaminação da Prova Testemunhal". In Processo Penal Contemporâneo, editado por MAYA, André Machado (André Maya); GIACOMOLLI, N.J., 11-39. Núria Fabris, 2010. Publicado GIACOMOLLI, N.J.. "Exigências e perspectivas do Processo Penal na Contemporaneidade". In Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos II, editado por Ruth Maria Chittó Gauer, 273-294. EDIPUCRS, 2010. Publicado GIACOMOLLI, N.J.. "Do procedimento dos crimes contra a honra - 2009". In Teoria e Prática dos Procedimentos Penais e Ações Autônomas de Impugnação, 147-157. Livraria do Advogado, 2009. GIACOMOLLI, N.J.; GESU, C. C. (Cristina Carla di Gesu). "Considerações Acerca da Prova Testemunhal no Processo Penal". In Ciências Penais e Sociedade Complexa II, editado por FAYET, Jr, Ney e MAYA, André Machado, 275-291. Nuria Fabris Editora, 2009. GIACOMOLLI, N.J.. "Resgate necessário da Humanização do Processo Penal Contemporâneo". In Política Criminal Contemporânea, 331-344. Brasil: Livraria do Advogado, 2008. GIACOMOLLI, N.J.. "O Processo Penal Contemporâneo em Face do Consenso Criminal: diálogos corrompidos e persistência no monólogo vertical". In Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, editado por Ruth Maria Chittó Gauer, 245-276. Brasil: eDIPUCRS, 2008. Publicado GIACOMOLLI, N.J.. "Considerações Críticas sobre o Processo Penal, em face da "Lei de Drogas"". In Direito Penal no Terceiro Milênio, 571-584. Lumen Juris, 2008. 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Livraria do Advogado, 2004. Publicado GIACOMOLLI, N.J.. "Considerações Processuais sobre o Código de Trânsito Brasileiro". In Estudos de Direito Processual Penal 02, editado por Paulo Cláudio Tovo, 141-153. Porto Alegre, Brasil: Livraria do Advogado Editora, 1999. Publicado GIACOMOLLI, N.J.. "Princípio da Provocação e os Artigos 383 e 384 do Código de Processo Penal". In Estudos de Direito Processual Penal, editado por Paulo Cláudio Tovo, 105-111. Porto Alegre, Brasil: Livraria do Advogado Editora, 1995. Publicado
Edição de livro	GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; Cristiane Petró; Gustavo Koje Maeda. Processo Penal Contemporâneo em Debate - Volume 7. São Paulo, Brasil: Titant lo blanch. 2022. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; Cristiane Petró; Gustavo Koje Maeda. E-Book Processo Penal Contemporâneo em Debate - Volume VII. São Paulo, Brasil: Tirant lo Blanch. 2022. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ. E-Book A Fase Preliminar do Processo Penal: crises, misérias e novas metodologias investigatórias. São Paulo: Tirant lo Blanch. 2022. Publicado GIACOMOLLI, N.J.; GIACOMOLLI, F,M (Felipe Mrack Giacomolli); EILBERG, Daniela D. (Daniela Dora Eilberg). E -Book Processo Penal Contemporâneo em Debate - Vol VI. Brasil: Tirant lo Blanch. 2021. Publicado GIACOMOLLI, N.J.; SILVA, T. M. (Tamara M. da Silva). Processo Penal Contemporâneo em Debate - Vol.5. Brazil Publishing. 2020. Publicado GIACOMOLLI, N.J.. E- BOOK Ciências Criminais e COVD-19. Tirant lo Blanch. 2020. Publicado GIACOMOLLI, N.J.. Ciências Criminais e Covid-19. Tirant lo blanch. 2020. Publicado GIACOMOLLI, N.J.; AMARAL, M. E. (Maria Eduarda Amaral); DAROS, K. (Karine Darós). Processo Penal Contemporâneo em Debate - vol 4. Boutique Jurídica. 2019. Publicado GIACOMOLLI, N.J.; EILBERG, Daniela D. (Daniela Dora Eilberg); ALBUQUERQUE, L. G. (Laura Gigante Albuquerque). Processo Penal Contemporâneo em Debate - Vol. 3. EmpóriodoDireito e Tirant lo Blanch. 2018. Publicado GIACOMOLLI, N.J.; DÁVILA, Fábio Roberto (Fábio Roberto DÁvila); ANTUNES, Maria João (Maria João Antunes); SANTOS, Cláudia (Cláudia Santos). Direito Penal e Constituição: diálogos entre Brasil e Portugal. Boutique Jurídica. 2018. Publicado GIACOMOLLI, N.J.; STEIN, A.C.F (Ana Carolina Filipon Stein); SAIBRO, H.R (Henrique da Rosa Saibro). Processo Penal Contemporâneo em Debate, volume 2. EmpóriodoDireito. 2017. Publicado GIACOMOLLI, N.J.; SCHNEIDER, N.B. (Nathalia Beduhn Schneider); SCARTON, Carolina Llantada Seibel (Carolina Llantada Seibel Scarton). Processo Penal Contemporâneo em Debate. Empório do direito. 2016. Publicado GIACOMOLLI, N.J.. Prisão Cautelar e Medidas Alternativas ao Cárcere. Empório do Direito. 2016. Publicado GIACOMOLLI, N.J.; AZAMBUJA, Mariana (Mariana Azambuja). Processo Penal Contemporâneo em Perspectiva. iEA Academia. 2015. Publicado GIACOMOLLI, N.J.; VANSCONCELLOS, Vinicius Gomes (Vinicius Gomes Vasconcellos). Processo Penal e Garantias Constitucionais: estudos para um processo penal democrático. Lumen Juris. 2014. Publicado GIACOMOLLI, N.J.. Congresso Internacional de Ciências Criminais: criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos. EDIPUCRS. 2013. Publicado GIACOMOLLI, N.J.; CALLEGARI, André Luís (André Luís Callegari). 6ª ed. Direito Penal do Inimigo. Livraria do Advogado. 2012. Publicado GIACOMOLLI, N.J.; MAYA, André Machado (André Maya). Congresso Internacional de Ciências Criminais. Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, II Edição. Edipucrs. 2011. Publicado GIACOMOLLI, N.J.; MAYA, André Machado (André Maya). Processo Penal Contemporâneo. Núria Fabris. 2010. GIACOMOLLI, N.J.; CALLEGARI, André Luís (André Luís Callegari). Direito Penal do Inimigo-4ª ed.. Livraria do Advogado. 2009. GIACOMOLLI, N.J.; CALLEGARI, André Luís (André Luís Callegari). A Proteção de Bens Jurídicos como Função do Direito Penal - 2ª ed.. Livraria do Advogado. 2009. Publicado GIACOMOLLI, N.J.; CALLEGARI, André Luís (André Luís Callegari). Direito Penal do Inimigo - 2ª ed.. Brasil: Livraria do Advogado Editora. 2007. Publicado GIACOMOLLI, N.J.; CALLEGARI, André Luís (André Luís Callegari). A Proteção dos Bens Jurídicos como Função do Direito Penal. Livraria do Advogado e Editora. 2006. Publicado GIACOMOLLI, N.J.; CALLEGARI, André Luís (André Luís Callegari). O Direito Penal do Inimigo. Brasil: Livraria do Advogado Editora. 2005. Publicado GIACOMOLLI, N.J.; CALLEGARI, André Luís (André Luís Callegari). Direito Penal e Funcionalismo. Brasil: Livraria do Advogado Editora. 2005. GIACOMOLLI, N.J.; CALLEGARI, André Luís (André Luís Callegari). Um Novo Sistema do Direito Penal. Brasil: Manole. 2003. Publicado
Livro	GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; ARGUELLO, M. E. (Mariana Engers Arguello); MARROS, Thales Marques (Thales Marques Marros). Autor correspondente: MARROS, Thales Marques (Thales Marques Marros). Processo Penal Contemporâneo em Debate - Processo Penal na Era Digital. São Paulo, Brasil: Tirant lo Blanch. 2023. Publicado GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ. Da Prova: investigação criminal pela defesa. Portugal: Almedina. 2023. Publicado • Editor GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ. A Fase Preliminar do Processo Penal: crises, misérias e novas metodologias investigatórias. Brasil: Tirant lo Blanch. 2022. GIACOMOLLI, N.J.. Prisões, liberdade e cautelares pessoais: nova formatação a partir de 2020. Marcial Pons. 2020. Publicado GIACOMOLLI, N.J.. O Devido Processo Penal. Abordagem Conforme a Constituição Federal e o Pacto de São José da Costa Rica. Gen Atlas. 2016. Publicado GIACOMOLLI, N.J.. E-Book - O Devido Processo Penal. Abordagem Conforme a Constituição Federal e o Pacto de São José da Costa Rica. Gen/Atlas. 2016. Publicado GIACOMOLLI, N.J.. Segunda Edição, revista e ampliada de O Devido Processo Penal, abordagem conforme a Constituição Federal e o Pacto de São José da Costa Rica. Atlas. 2015. Publicado GIACOMOLLI, N.J.; PRADO, G. (Geraldo Prado); SILVEIRA, E.D. (Edson Damas da Silveira); VALENTE, M.M.G. (Manuel Monteiro Guedes Valente). Prova Penal. Rei dos Livros. 2015. Publicado GIACOMOLLI, N.J.. E-Book Segunda edição de O Devido Processo Penal. Atlas. 2015. Publicado GIACOMOLLI, N.J.. O Devido Processo Penal: abordagem conforme a Constituição Federal e o Pacto de São José da Costa Rica1. Atlas. 2014. Publicado GIACOMOLLI, N.J.. Digital - O Devido Processo Penal: abordagem conforme a Constituição Federal e o Pacto de São José da Costa Rica. Atlas. 2014. Publicado GIACOMOLLI, N.J.. Prisão, Liberdade e as Cautelares Alternativas ao Cárcere. Marcial Pons. 2013. Publicado GIACOMOLLI, N.J.. Legalidad, Oportunidad y Consenso en el Proceso Penal. Ara Editora. 2012. Publicado GIACOMOLLI, N.J.. A Fase Preliminar do Processo Penal. Lumen Juris. 2011. Publicado GIACOMOLLI, N.J.. Direito Penal do Inimigo, Quarta Edição. Segunda Tiragem. Livraria do Advogado Editora. 2010. Publicado GIACOMOLLI, N.J.. Juizados Especiais Criminais - 3ª ed. - 2009. Livraria do Advogado Editora. 2009. GIACOMOLLI, N.J.. Reformas (?) do Processo Penal: considerações críticas. Brasil: Lumen Juris. 2008. Publicado GIACOMOLLI, N.J.; CALLEGARI, André Luís (André Luís Callegari). Direito Penal do Inimigo, noções e críticas - 3ª ed.. Brasil: Livraria do Advogado. 2008. Publicado GIACOMOLLI, N.J.. Legalidade, Oportunidade e Consenso no Processo Penal, na perspectiva das garantias constitucionais. Brasil: Livraria do Advogado. 2006. Publicado GIACOMOLLI, N.J.. Juizados Especiais Criminais 2ª ed.. Porto Alegre, Brasil: Livraria do Advogado Editora. 2002. Publicado GIACOMOLLI, N.J.. Juizados Especiais Criminais. Porto Alegre, Brasil: Livraria do Advogado Editora. 1997. Publicado
Prefácio / Posfácio	GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ. "Funcionalidade da cadeia de custódia da prova criminal". Prefácio para Entre a ciência forense e o processo penal. Belo Horizonte, Brasil: D'Plácido. 2023. Publicado GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ. "Colaboração premiada". Prefácio para Colaboração premiada em face dos direitos fundamentais. São Paulo, Brasil: Tirant lo Blanch. 2023. Publicado
Tese / Dissertação	GIACOMOLLI, N.J.. "El Consenso en el Proceso Penal:España y Brasil". Doutoramento, Universidad Complutense de Madrid, 2001.
Tradução	GIACOMOLLI, N.J.. A história do processo penal italiano. Tirant lo Blanch. 2021. Publicado GIACOMOLLI, N.J.. E-Book A história do processo. 2021. Publicado GIACOMOLLI, N.J.. Direito Penal do Inimigo (segunda tiragem da 6º ed.). Civitas. 2015. Publicado GIACOMOLLI, N.J.. A Prova Ilícita: um estudo comparado. Marcial Pons. 2014. Publicado GIACOMOLLI, N.J.. Um Novo Sistema de Direito Penal. Ad-Hoc. 2013. Publicado GIACOMOLLI, N.J.. Terroristas como Pessoas em Direito. Cuadernos Civitas. 2009. Publicado GIACOMOLLI, N.J.. Proteção de bens jurídicos e liberdade individual na encruzilhada da dogmática jurídico-penal. Tradução de artigo. 2006. GIACOMOLLI, N.J.. O que Protege o Direito Penal: os Bens Jurídicos ou a Vigência da Norma?. Livraria do Advogado. 2005. GIACOMOLLI, N.J.. Direito Penal do Inimigo. Editora Civitas. 2005. GIACOMOLLI, N.J.. Um Novo Sistema de Direito Penal. Manole. 2003. Publicado GIACOMOLLI, N.J.. Teoria da Imputação Objetiva. Manole. 2003. Publicado

Outros

Outra produção

Editorial: A “teoria do processo penal” e as suas relações entre continentes = Editorial: The “theory of criminal procedure” and its relations between continents. Submitted by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-11-28T16:36:21Z No. of bitstreams: 2 teoria_processo_penal_capparelli.pdf: 267754 bytes, checksum: ce84d3b241a893ab1e8b07d9be378dae (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5). Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2019-01-10T16:14:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 teoria. 2018. Capparelli, Bruna; Giacomolli, Nereu José. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/127762.
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Editorial: A avaliação do Impact Factor na publicação científica de Direito Processual Penal = Editorial: The evaluation of Impact Factor in the scientific publication of criminal procedure. Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2017-11-21T11:47:39Z No. of bitstreams: 2 editorial_avaliacao_impact_capparelli.pdf: 285847 bytes, checksum: da386062f6708063caabbaeb1a2ce0e8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5). Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-11-29T16:33:07Z (GMT) No. of bitstreams:. 2017. Capparelli, Bruna; Giacomolli, Nereu José. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115231.
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Necessidade e limites na cooperação jurídica internacional em matéria criminal: ordem pública e especialidade = Necessity and limits on international judicial cooperation in criminal matters: public order and specialty. Submitted by Lamôni Feitosa Siqueira null (lamoni@stj.jus.br) on 2015-04-08T16:16:46Z No. of bitstreams: 1 necessidade_limites_cooperacao_giacomolli.pdf: 293559 bytes, checksum: a454a0c2539efc2d7c7fd6464c1ef9cb (MD5). Made available in DSpace on 2015-04-08T16:16:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 necessidade_limites_cooperacao_giacomolli.pdf: 293559 bytes, checksum: a454a0c2539efc2d7c7fd6464c1ef9cb (. 2014. Giacomolli, Nereu José; Diettrich, Eduardo Dalla Rosa. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90006.
Cooperação jurídica internacional em matéria criminal: autoridades centrais, das rogatórias aos auxílio direto. Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-03-10T17:20:52Z No. of bitstreams: 1 juridica internacional materia_giacomolli.pdf: 1074263 bytes, checksum: 89d682121bcc1740395f9bf1b56886a8 (MD5). Approved for entry into archive by Murilo Santana de Souza null(souzam@stj.jus.br) on 2014-03-12T19:23:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 juridica internacional materia_giacomolli.pdf: 1074263 b. 2012. Giacomolli, Nereu José; Santos, Laura Rodrigues dos. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/72425.
Panorama do princípio da legalidade no direito penal Alemão vigente. O artigo analisa o princípio da legalidade penal desde a perspectiva alemã. Nesse sentido, com base em um método comparado, desenvolve um panorama dos aspectos legais, dogmáticos e jurisprudenciais relacionados a este princípio. Com isso, tem por objetivo proporcionar ao público brasileiro uma visão geral acerca do princípio, no que diz respeito à sua previsão legal e à sua estruturação dogmática,. 2010. Giacomolli,Nereu José; Silva,Pablo Rodrigo Alflen da. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322010000200011.
Panorama do princípio da legalidade no Direito Penal alemão vigente = Overview of the legality principle in contemporary german criminal law. Submitted by rabello@stj.jus.br (rabello@stj.jus.br) on 2016-03-01T18:38:49Z No. of bitstreams: 1 panorama_principio_legalidade_giacomolli.pdf: 333061 bytes, checksum: cf88dbb61ea5e9b9ae76ce1cefb88edb (MD5). Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-04-13T17:53:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 panorama_principio_legalidade_giacomolli.pdf: 333061 bytes, checksu. 2010. Giacomolli, Nereu José; Silva, Pablo Rodrigo Alflen da. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/99665.
Análise crítica da problemática das drogas e a Lei 11.343/2006. Submitted by Rafaella Carine Monterei null (rcarine@stj.jus.br) on 2015-02-10T11:47:52Z No. of bitstreams: 1 analise_critica_problematica_giacomolli.pdf: 671951 bytes, checksum: 6a869abff51f24046fa3e4d7b0a8a399 (MD5). Made available in DSpace on 2015-02-10T11:47:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 analise_critica_problematica_giacomolli.pdf: 671951 bytes, checksum: 6a869abff51f24046fa3e4d7b0a8a399 (MD. 2008. Giacomolli, Nereu José. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/86120.
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As garantias fundamentais e a suspensão condicional do processo na Alemanha. Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2015-03-24T17:41:01Z No. of bitstreams: 1 garantias_fundamentais_suspensao_giacomolli.pdf: 629016 bytes, checksum: c552e1b0c8f2fc2a1a43710dcca28432 (MD5). Made available in DSpace on 2015-03-24T17:41:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 garantias_fundamentais_suspensao_giacomolli.pdf: 629016 bytes, checksum: c552e1b0c8f2fc2a1a43710. 2005. Giacomolli, Nereu José. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/88483.
Autorização judicial para interrupção da gravidez: aborto eugênico, necessário e sentimental. Submitted by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2017-06-13T15:19:29Z No. of bitstreams: 2 autorizacao_judicial_interrupcao_Giacomolli.pdf: 1066261 bytes, checksum: 4ed97b77dd9b0af530b5a831a6ffbfe8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5). Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-08-31T19:09:10Z (GMT) No. of bitstrea. 2001. Giacomolli, Nereu José. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/112884.
Função garantista do princípio da legalidade. Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-09-02T14:16:10Z No. of bitstreams: 2 funcao_garantista_principio_Giacomolli.pdf: 1366528 bytes, checksum: d656be4041db205ed99e4d8cb2e92067 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5). Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-11-24T17:33:41Z (GMT) No. of bitstreams:. 2000. Giacomolli, Nereu José. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/106385.

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2022/12/01	2023Questões Criminais Polêmicas nos Tribunais Superiores	Grupo de Estudos da ESM (porto alegre, Brasil)
2022/11/23	2023 LISBOA Tratamento da Criminalidade Organizada na Ordem Jurídica do Brasil	II Seminário Internacional - parte 2 - Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional (porto alegre, Brasil)
2022/09/23	Desafios da Advocacia Criminal	XI Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (porto alegre, Brasil)
2022/06/01	LISBOA - A Obtenção da Prova na Era Digital	II Seminário Internacional - Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional (porto alegre, Brasil)
2022/04/19	Ciências Criminais diante das novas tecnologias	Temas Contemporâneos de Direito Criminal
2022/04/08	Perspectivas do Direito Penal e do Processo Penal no Século XXI	Aula Inaugural da Especialização em Ciências Penais da PUCRS (porto alegre, Brasil)
2021/08/14	A Influência da Common Law na Implementação dos Precedentes Judiciais no Direito Brasileiro	VIII Jornada Internacional de Política e Direito de Santa Maria (porto alegre, Brasil)
2021/06/07	CAUTELARES PESSOAIS	CICLO DE DEBATES SOBRE O PROJETO DE LEI DO NOVO CPP (porto alegre, Brasil)
2021/06/01	A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO AMBITO CRIMINAL	DIÁLOGOS TELEMÁTICOS - DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL E PROTEÇÃO DE DADOS: LIMITES DA PERSECUÇÃO PENAL (porto alegre, Brasil)
2021	MÉXICO - Sistema Acusatorio en Brasil	Tercera Mesa de Análisis: Avances y retroceso del sistema acusatorio en América Latina Academia Mexicana de Derecho (México)
2020	PORTUGAL - A posição dos Tribunais Supranacionais na Obtenção das Provas	Direito Processual Penal em Debate Autónoma Academy (Lisboa, Portugal)
2020	CHILE/BRASIL - Garantias processuais penais das pessoas jurídicas	Seminário Telemático Internacional sobre Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Fundação Escola Superior do Ministério Público (De Xandri-lá para Porto Alegre/Brasil e Santiago/Chile, Brasil)
2019	BRASIL - Avanços e retrocessos do processo penal no Brasil	2º Congresso de Ciências Criminais da Serra Gaúcha Faculdade da Serra Gaúcha (Caxias do Sul, Brasil)
2018	PORTUGAL - A Constituição e a Realidade	Os Desafios do Direito no Século XXI Universidade Autónoma de Lisboa- Portugal - Instituto Jurídico (Lisboa, Portugal)
2018	ITÁLIA - Patteggiamento, Pena e Processo	Universidad degli Studi di Napoli Frederico II (Napoli, Itália)
2017	BRASIL - Direito Penal e Processo Penal no Século XXI	Jornada de Direito Penal e Processo Penal Universidade Veigba de Almeida (Rio de Janeiro, Brasil)
2016	BRASIL - Processo Penal e a Lei 12.850/2013	Criminalidade Organizada: investigação, direito e ciência Escola Superior de Polícia (Brasília , Brasil)
2016	BRASIL - Corrupção e Sistema Criminal	I Simpósio Nacional de Combate à Corrupção Associação dos Delegados da Polícia Federal (Manaus, Brasil)
2016	BRASIL - Lei Anticorrupção: uma visão entre Brasil e Itália (2016)	X Semana Acadêmica do Curso de Direito Faculdade Anhanguera (Passo Fundo, Brasil)
2015	PORTUGAL - Prevenção da violência na América Latina	Novas Estratégias para a Prevenção da Violência na América Latina Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna de Portugal (Lisboa, Portugal)
2015	PORTUGAL - Tempos e Espaços da Prevenção e Repressão Criminal	Reunião Científica Internacional: Direitos Fundamentais e Atividade Policial Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna de Portugal (Lisboa, Portugal)
2015	PORTUGAL - Da responsabilidade penal das pessoas jurídicas: que direitos e que deveres?	V Congresso de Direito Penal e de Processo Penal Editora Grupo Almedina (Lisboa, Portugal)
2014	ALEMANHA - A qualidade do Inquérito Policial	Seminário "Polícia e Investigação no Brasil" Georg-August-Universität Göttingen (Göttingen, Alemanha)
2014	PORTUGAL - A Valoração da Prova no Âmbito da Cooperação Jurídica	Conferências Luso-Brasileiras: A prova no processo penal do Estado Democrático de Direito Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna de Portugal (Lisboa, Portugal)
2014	PORTUGAL - A Influência da Plea Bargaining no processo penal de origem romano-germânico	Seminário Permanente - Ciclo de Doutoramento Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2013	PORTUGAL - O Direito Frente à Complexidade do Mundo Contemporâneo	Cerimônia de Abertura Solene do Ano Acadêmico 2013/2014 Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna de Portugal
2013	PERU - Principio de Oportunidad en el Procedimiento Penal	XXIII Congreso Latinoamericano e XV Iberoamericano de Derecho Penal y Criminología Universidad Nacional Federico Villarreal (Lima, Peru)
2011	PERU - Principio Acusatorio y Principio de Oportunidad en el Proceso Penal	Conferencia Internacional Los Delitos de Corrupción de Funcionarios a la Luz del Código Procesal Penal Academia Peruana de Leyes (Lima, Peru)
2011	ITÁLIA - Transnation Inquires...	Transnational Inquires and the Protection of Fundamental Rights in Criminal Proceedings University of Messina, University Consortium Megara Ibleo e Bonino-Pulejo Fondation (Syracusa, Itália)
2004	BRASIL - Los Juzgados Especiales Criminales	I Curso Latino-Americano sobre a Estrutura Judicial Brasileira Federação Latino-Americana de Magistrados (Porto Alegre, Brasil)

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2022/12/21 - Atual	WHISTLEBLOWING: DE OUTROS ORDENAMENTOS JURÍDICOS À LEI Nº 13.608/2018 E SUAS MODIFICAÇÕES Orientador	Direito (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2022/12/07 - Atual	Poderes do Juiz no processo penal: (in)constitucionalidade da iniciativa instrutória do juiz no processo penal brasileiro e a contribuição do STF para a legitimação e perpetuação desse quadro autoritário Orientador	direito (Doutoramento) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2022/12/06 - Atual	Prova penal: prova testemunhal e falsas memórias Orientador	direito (Licenciatura/Bacharelato) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2022/12/06 - Atual	Lei 14.344/22 e as medidas protetivas no âmbito criminal Orientador	Direito (Licenciatura/Bacharelato) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2022/12/06 - Atual	A duração razoável do processo penal, como pena Orientador	Direito (Licenciatura/Bacharelato) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2022/11/30 - Atual	2023 Cadeia de custódia da prova pericial Orientador	Mestrado em Ciências Criminais (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2022/07/07 - Atual	O juízo de admissibilidade de prova ilícita no processo penal Orientador	Direito (Licenciatura/Bacharelato) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2022/07/07 - Atual	O Juiz de Garantias (In)Aplicabilidade do Instituto no Processo Penal Brasileiro Orientador	direito (Licenciatura/Bacharelato)
2022/07/07 - Atual	O Juiz de garantias como instituto essencial para garantir a imparcialidade no sistema processual penal Orientador	direito (Licenciatura/Bacharelato) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2022/07/07 - Atual	Análise crítica do procedimento de reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro: atual jurisprudência do STJ e seus impactos Orientador	direito (Licenciatura/Bacharelato) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2022/07/07 - Atual	A natureza da ação penal nos crimes de lesão corporal leva cometidos no âmbito doméstico e familiar Orientador	direito (Licenciatura/Bacharelato) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2022/07 - Atual	Incidente de ilicitude da prova no processo penal Orientador	direito (Doutoramento) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2022 - Atual	PERÍCIA AMBIENTAL NO CRIME CONTRA A FLORA DO BIOMA MATA ATLÂNTICA: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO IMPACTO DA PERÍCIA NAS DECISÕES Orientador	Mestrado em Ciências Criminais (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2022 - Atual	PERÍCIA AMBIENTAL NO CRIME CONTRA A FLORA DO BIOMA MATA ATLÂNTICA: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO IMPACTO DA PERÍCIA NAS DECISÕES Orientador	Direito (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2022 - Atual	Da (Ir0 Retroatividade do acordo de não persecução penal nos processos criminais iniciados antes da vigência da Lei 13.964/2019 Orientador	direito (Licenciatura/Bacharelato) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2022 - Atual	Comentários sobre o direito à duração razoável do processo e da prisão preventiva Orientador	direito (Licenciatura/Bacharelato) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2022 - Atual	Acordo de Não Persecução Penal Orientador	Direito (Iniciação científica) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2021/12/20 - Atual	A cadeia de custódia da prova pericial Orientador	direito (Licenciatura/Bacharelato) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2021/12/16 - Atual	A saúde da mãe presa e o direito da criança exposta à insalubridade do sistema penitenciário Orientador	direito (Licenciatura/Bacharelato) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2021/11/29 - Atual	2023 O dever de fundamentação das decisões judiciais e o Tribunal do Júro: uma análise crítica do modelo decisório dos jurados do conselho de sentença no Brasil Orientador	Direito (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2021/05/10 - Atual	A LAVAGEM DAS PROVAS NOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA. Orientador	direito (Curso de aperfeiçoamento / especialização) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2021 - 2021	Presunção de inocência como exigência constitucional e convencional de tratamento: efeitos endoprocessuais e extraprocessuais Orientador de Roger Machado	Ciências Criminais (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2021 - 2021	PLEA BARGAINING SYSTEM: DA CULPA VOLUNTÁRIA AO FIM DO RULE OF LAW NO SENTENCIAMENTO CRIMINAL. Orientador de Juan Marcel Montiel Santander	Ciências Criminais (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2021 - 2021	Busca e Apreensão em Dispositivos Informáticos (smartphone e computador) Orientador de Tamara Maura da Silva	Ciências Criminais (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2020 - 2020	Critérios e Metodologia da Primeira Fase da Aplicação da Pena Orientador de Tiago Oliveira de Castilhos	Ciências Criminais (Doutoramento) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2019 - 2019	Mandado Mercosul de Elementos Probatórios (MAM\|EP) como Expressão da Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal na Contemporaneidade: reflexões sobre globalização, crime transnacional e processo penal Orientador de Caíque Ribeiro Galícia	Ciências Criminais (Doutoramento) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2019 - 2019	Giusto processo penale e giusta decisione tra rispetto delle garanzie processuali e finalità di accertamento della verità. Orientador de Frederico Valdez Pereira	Diritto Pubblico, Giustizia Penale e Internazioinale (Doutoramento) Università degli Studi di Pavia, Itália
2019 - 2019	A Prova Necessária e Suficiente para a Decisão de Pronúncia ante à Constituição Federal Orientador de Cristian Penido Tombini	Ciências Criminais (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2019 - 2019	A Investigação defensiva no Brasil: possibilidades e limites no processo penal brasileiro Orientador de Gustavo Alberine	Ciências Criminais (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2018 - 2018	A (In)Admissibilidade das Probatória, Ilícitas Derivadas: Aspectos da Ilicitude Probatória no Direito Processual Penal. Orientador de Pablo Oliva Souza	Ciências Policiais (Mestrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018 - 2018	O que lhes oferece a voz do sistema? Reflexos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na proteção dos adolescentes privados de liberdade nos Estados-parte do Mercosul Orientador de Daniela Dora Eilberg	Ciências Criminais (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2018 - 2018	A (In) Efetividade da Audiência de Custódia no Controle da Violência Policial: um estudo sobre a teoria e prática no sistema de Justiça Criminal Orientador de Laura Gigante Albuquerque	Ciências Criminais (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2018 - 2018	Profili Riformatori del Rito Contumaciale Italiano nel Quadro di Riferimento Costituzionale e Sovranazionale Orientador de Bruna Capparelli	Direito Processual Penal (Doutoramento) Alma Mater Srtudiorum Università di Bologna, Itália
2018 - 2018	Processo Penal nos Crimes Tributários Orientador de Henrique da Rosa Saibro	Ciências Criminais (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2018 - 2018	Investigação Preliminar e Elementos Indiciários: análise das formas de interrogação das testemunhas Orientador de Karine Darós Silveira	Ciências Criminais (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2018 - 2018	CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DO JUSTO PROCESSO PENAL: A INTERNALIZAÇÃO JURISDICIONAL DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Orientador de Denise Luz	Ciências Criminais (Doutoramento) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2018 - 2018	A Racionalidade Positiva e a Ausência de Condições à Imparcialidade no Processo Penal Brasileiro Orientador de Deisi Helena Krantz	Ciências Criminais (Doutoramento) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2018 - 2018	A (In) Admissibilidade das Provas Ilícitas Derivadas: aspectos da ilicitude probatória no Direito Processual Brasileiro Orientador de Pablo Oliva Souza	Ciências Policiais (Mestrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2017 - 2017	A Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia de Acordo com o CPP e a Lei 121.850/13, Comparando-a com o sistema Português: do Agente Infiltrado. Orientador de Michael de Assis Fagundes	Ciências Policiais (Mestrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2017 - 2017	O juízo da pronúncia e seus dilemas probatórios Orientador de Ana Carolina Filippon Stein	Ciências Criminais (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2017 - 2017	A Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia, de Acordo com o CPP e a Lei 12.850/13, comparando-a com o Sistema Português: do agente infiltrado Orientador de Michael Assis	Ciências Policiais (Mestrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2016 - 2016	Apuração da Responsabilidade Penal de Adolescentes; tensionamento de garantias e contribuições para um procedimento constitucional e convencional Orientador de Nathalia Beduhn Schneider	Ciências Criminais (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2016 - 2016	A prova emprestada no processo penal Orientador de Carolina Llantada Seibel Scarton	Ciências Criminais (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2016 - 2016	Prova Criminal através do DNA Orientador de Paulo Dariva	Ciências Criminais (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2016 - 2016	Indenização da vítima no processo penal Orientador de Mariana Azambuja	Ciências Criminais (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2016 - 2016	A Onipresença Processual dos Atos de Investigação como Sintoma Biopolítica Orientador de André Rocha Sampaio	Ciências Criminais (Doutoramento) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2015 - 2015	Obrigatoriedade e oportunidade na lratura do auto de prisão em flagrante delito Orientador de Diogo Martins	Ciências Policiais (Mestrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015 - 2015	Legalidade e oportunidade da autoridade policial ao lavrar o auto de prisão em flagrante Orientador de Diogo Martins	Ciências Policiais (Mestrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015 - 2015	A Oralidade como Técnica de Redução das Práticas Autoritárias no Processo Penal Orientador de André Machado Maya	Ciências Criminais (Doutoramento) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2014 - 2014	Perspectiva Crítica das Cautelares Orientador de Mateus Marques Conceição	Ciências Criminais (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2014 - 2014	O Direito a não produzir provas contra si: aproximações entre os cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal Orientador de Gabriel Pinto Guedes	Ciências Criminais (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2014 - 2014	Novos Dilemas da Jurisdição Penal na Persecução do Crime de Lavagem de Dinheiro: o auxílio direta na coopetação jurídica internacional e a relativização da cláusula da reserva de jurisdição Orientador de Klayton Augusto Martins Tópor	Ciências Criminais (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2014 - 2014	Globalização e processo penal: análise dos direitos e garantias na cooperação jurídica internacional em matéria penal no âmbito do Mercosul Orientador de Caíque Ribeiro Galícia	Ciências Criminais (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2014 - 2014	Barganha e Justiça Criminal Negocial: tendências de expansão dos espaços de consendo no processo penal brasileiro Orientador de Vinicius Gomes de Vasconcellos	Ciências Criminais (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2013 - 2013	A Perene Canalização da Violência e o Discurso Penal: ocultação do sacrifício e mecanismos persecutórios após Orientador de Marcia Elayne Berbich de Moraes	Ciências Criminais (Doutoramento) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2013 - 2013	A (In)violabilidade do Corpo no Processo Penal: entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais Orientador de Diogo Machado de Carvalho	Ciências Criminais (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2011 - 2011	A vítima no sistema processual penal brasileiro Orientador de Lauro Thaddeu Gomes	Ciências Criminais (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2011 - 2011	A Ideologia no Processo Penal Brasileiro a partir dos Sistemas Processuais e do Garantismo Orientador de Fabiano Kingeski Clementel	Ciências Criminais (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2010 - 2010	A Investigação Criminal pelas Comissões Parlamentares de Inquérito: poderes e limites Orientador de Guilherme Rodrigues Abrão	Ciências Criminais (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2010 - 2010	O Paradigma Constitucional de Investigação Criminal Orientador de Gerri Adriani Mendes	Ciências Criminais (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2010 - 2010	Fazer Operar, sem a Devida Autorização, Instituição Financeira (art. 16 da Lei 7.492/86), como Delito Antecedente à Lavagem de Dinheiro - Estudo de Caso Orientador de Fabrício Guazzelli Peruchin	Ciências Criminais (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2009 - 2009	Atividade (Ana)crônica do Juiz no Processo Penal Brasileiro Orientador de Felipe Vaz de Queiroz	Ciências Criminais (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2009 - 2009	A Imparcialidade como Marco Essencial da Prestação Jurisdicional Penas e seus Reflexos nas Regras que Definem a Competência pela Prevenção do Juízo Orientador de André Machado Maya	Ciências Criminais (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2008 - 2008	Prova Penal e Falsas Memórias Orientador de Cristina Carla di Gesu	Ciências Criminais (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2008 - 2008	O Direito Constitucional ao Prazo Razoável e a Duração da Prisão Preventiva Orientador de Vinicius Lang dos Santos	Ciências Criminais (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2008 - 2008	A (I)Legitimidade do Exame Criminológico na Execução da Pena Orientador de Francesco Conti	Ciências Criminais (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2007 - 2007	Abuso Sexual: o abusador e a execução da pena Orientador de Ângela dal Pos	Ciências Criminais (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2006 - 2006	Princípio da Proporcionalidade: Requisito da Prisão Provisória Orientador de Paulo Augusto Oliveira Irion	Direito (Mestrado) Universidade Luterana do Brasil, Brasil
2006 - 2006	A sanção penal na perspectiva dos Direitos Fundamentais: finalidade e aplicação Orientador de Mílton Fontana	Direito (Mestrado) Universidade Luterana do Brasil, Brasil
2006 - 2006	A flexibilização das garantias criminais frente ao terrorismo e à criminalidade organizada Orientador de Liza Bastos Duarte	Direito (Mestrado) Universidade Luterana do Brasil, Brasil
2004 - 2004	A Vítima Dignamente Considerada Orientador de Paulo Sydney Dalla Corte	Direito (Mestrado) Universidade Luterana do Brasil, Brasil Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo, Brasil
2004 - 2004	A Suspensão do Processo e da Prescrição como Garantias da Ampla Defesa Orientador de Maria Regina Santini Martins	Direito (Mestrado) Universidade Luterana do Brasil, Brasil Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo, Brasil
2004 - 2004	A Coisa Julgada nas Ações para Proteção dos Interesses Transindividuais: Brasil e Estados Unidos Orientador de Yara Beatriz Cruz de Oliveira	Direito (Mestrado) Universidade Luterana do Brasil, Brasil

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2021	A Corresponsabilidade/coculpabilidade do Estado no cometimento do ato infracional	Elisa Stromberg Schultz (Doutoramento) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2021	Apropriação Indébita Previdenciária e Reparação do Dano	Alexandre Maximiliano Veiras Bolzoni (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2021	Busca e Apreensão em Dispositivos Informáticos (smartphone e computador)	Tamara Maura da Silva (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2021	Democracia e Tribunal do Júri: uma análise a partir da instrumentalidade democrático-constitucional	Lais Francieli de Assumpção Wagner (Mestrado) Universidade de Passo Fundo, Brasil
2021	O Recrudescimento do autoritarismo do sistema penal via ativismo judicial	Paulo Thiago Fernandes Dias (Doutoramento) Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil
2021	Presunção de inocência como exigência constitucional e convencional de tratamento: efeitos endoprocessuais e extraprocessuais	Roger Machado (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2021	PLEA BARGAINING SYSTEM: DA CULPA VOLUNTÁRIA AO FIM DO RULE OF LAW NO SENTENCIAMENTO CRIMINAL.	Juan Marcel Montiel Santander (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2021	IDP ANÁLISE DO CHAMADO CASO TRIPLEX CONTRA O EX-PRESIDENTE LULA NO CONTEXTO DA OPERAÇÃO LAVA JATO À LUZ DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INERENTES À PESSOA HUMANA	ROBERT RIOS MAGALHÃES (Mestrado) Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasil
2021	Busca e Apreensão em Dispositivos Informáticos (smartphone e computador)	Tamara Maura da Silva (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2021	Apropriação Indébita Previdenciária e Reparação do Dano	Alexandre Maximiliano Veiras Bolzoni (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2021	A Corresponsabilidade/coculpabilidade do Estado no cometimento do ato infracional	Elisa Stromberg Schultz (Doutoramento) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2020	IDP Os Programas de Compliance como Sintoma do Avanço do Direito Penal Contemporâneo	Joaquim Pedro de Medeiros Rodrigues (Mestrado) Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasil
2020	IDP LIMITES CONSTITUCIONAIS AO COMPARTILHAMENTO DA PROVA PENAL	João Daniel Jacobina (Mestrado) Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasil
2020	Standards de Prova e Dúvida Razoável o Processo Penal	Rafael Zottis Lucio (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2020	Investigação preliminar: A Análise das Formas de Entrevista Investigativa (depoimentos) das Testemunhas	Karine Darós Silveira (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2020	Critérios e Metodologia da Primeira Fase da Aplicação da Pena	Tiago Oliveria de Castilhos (Doutoramento) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2020	Busca de Limites para a utilização de meios atípicos de obtenção de provas irrepetíveis na investigação preliminar	Alberto Ruttke (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2019	CRIMINAL COMPLIANCE: UMA FERRAMENTA DE MITIGAÇÃO DOS RISCOS, TRANSPARÊNCIA JURÍDICA, E SISTEMAS ANTICORRUPÇÃO	GUILHERME BECKER DIEDRICH (Mestrado) Fundação Escola Superior do Ministério Público, Brasil
2019	Fase de admissibilidade da acusação à luz do contraditório e da ampla defesa	Helio Peixoto Junior (Mestrado) Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo, Brasil
2019	Procedimento Cautelar e Tutela Cautelar Pessoal no Processo Penal Brasileiro: a construção de um modelo de cautelaridade processual penal adequada ao sistema acusatório	Brunna Laporte Cazabonnet (Doutoramento) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2019	O Mandado Mercosul de Busca de Elementos Probatórios	Caíque Ribeiro Galícia (Doutoramento) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2019	Giusto processo penale e giusta decisione tra rispetto delle garanzie processuali e finalità di accertamento della verità.	Frederico Valdez Pereira (Doutoramento) Università degli Studi di Pavia, Itália
2019	A Prova Necessária e Suficiente para a Decisão de de Pronúncia ante à Constituição Federal	Cristian Penido Tombini (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2019	A Investigação Defensiva no Brasil: possibilidades e limites no processo penal brasileiro	Gustavo Alberine (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2018	2019 O que lhes oferece a voz do sistema? Reflexos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na proteção dos adolescentes privados de liberdade nos Estados-parte do Mercosul	Daniela Dora Eilberg (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2018	A Imunidade Material do Advogado como Corolário dos Direitos da Cidadania	Marcelo Machado Bertoluci (Doutoramento) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2018	Condições e Possibilidades de Constituição de Politicas Públicas a partir da Experiência da Operação Lava Jato enquanto enfrentamento da Corrupção envolvendo a responsabilidade da pessoa jurídica no Brasil	Fábio Roque Sbardellotto (Doutoramento) Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil
2018	Marco Processual Penal da Internet: a prova digital	Ivan Jezler Costa Junior (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2018	A (In) Admissibilidade das Provas Ilícitas Derivadas: aspectos da ilicitude probatória no Direito Processual Brasileiro	Pablo Oliva Souza (Mestrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018	O Crime Organizado e a Expansão do Direito Penal: condições e possibilidades da repatriação de ativos no Brasil	Mauro Henrique Renner (Mestrado) Fundação Escola Superior do Ministério Público, Brasil
2018	Acordo de Leniência e Compliance: perspectivas no enfrentamento da corrupção empresarial	Rodrigo Chamorro da Silva (Mestrado) Fundação Escola Superior do Ministério Público, Brasil
2018	Encontro Fortuito de Provas e o Desvio do Nexo Causal no Processo Penal Brasileiro	Maria Alice Severo (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2018	Controle de Convencionalidade do Justo Processo Penal: a internalização das decisoes da Corte Interamericana no Brasil	Denise N. Luz (Doutoramento) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2018	Profili Riformatori del rito contumaciale nel quadro di referimento costituzionale e sovranazionale	Bruna Capparelli (Doutoramento) Alma Mater Srtudiorum Università di Bologna, Itália
2018	A Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário e de sua Garantia nos Crimes Tributários Materiais e seus Efeitos na Imputação Penal20	Henrique da Rosa Saibro (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2018	A Racionalidade Positiva e a Ausência de Condições à Imparcialidade no Processo Penal Brasileiro	Deise Helena Krantz Lora (Doutoramento) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2018	A (in) Efetividade da Audiência de Custódia	Laura Gigante de Albuquerque (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil Alma Mater Srtudiorum Università di Bologna, Itália
2018	A Audiência Preliminar como Interregno Procedimenetal: uma contribuição para o processo penal brasileiro	Marcelo Almeida Sant`Anna (Doutoramento) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2017	2018 - O juízo da pronúncia e seus dilemas probatórios	Ana Carolina Filippon Stein (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2017	2018 - Direito ao Recurso no Processo Penal: conteúdo e dinâmica procedimental de um modelo de limitação do poder punitivo pelo controle efetivo da sentença condenatória	Vinicius Gomes de Vasconcellos (Doutoramento) Universidade de São Paulo, Brasil
2017	Limites ao Compartilhamento de Provas no Processo Penal	Marcelo Marcante Flores (Doutoramento)
2017	Lei Maria da Penha, Medidas Protetivas e Prisão Preventiva: a tensão entre jurisprudência na ótica do TJRS	Marina Paula Neves (Mestrado) Universidade La Salle, Brasil
2017	A Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia, de Acordo com o CPP e a Lei 12.850/13, comparando-a com o Sistema Português: do agente infiltrado	Michael de Assis Fagundes (Mestrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2016	Justiciabilidade das Violações de Direitos Fundamentais das Pessoas Privadas de Liberdade (uma aproximação Brasil e EUA)	Rodrigo Moraes de Oliveira (Doutoramento) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2016	Stalking e Tutela Penal: soluções de lege lata e de lege ferenda no ordenamento jurídico brasileiro	Carlos Pereira Thompson Flores (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2016	O devido garantismo processual e a efetiva tutela dos interessados no interrogatório penal	Vinicius Ferrasso da Silva (Mestrado) Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil
2016	O conteúdo lógico-objetivo do princípio da inocência: uma proposição segunda a Teoria Neoconstitucionalista do Processo e o Racionalismo Jurídico	Vinicius Diniz Monteiro de Barros (Doutoramento) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2016	Medidas assecuratórias no processo penal: tempo, urgência e problemáticas	Enrico Silveira Nora (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2016	Indenização da Vítima no Processo Penal	Mariana Azambuja (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2016	Imparcialidade no Processo Penal: reflexões a partir da teoria da dissonância cognitiva	Ruiz Ritter (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2016	Entre a Segurança Nacional e os Direitos Fundamentais: reformulação conceitual do crime político e a defesa das instituições democráticas	Alexandre Lima Wunderlich (Doutoramento) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2016	Contradição e Violência em torno da política criminal e penitenciária brasileira: uma análise a partir da fundação jurídico-normativa e da execução da pena	Bruno Rotta Almeida (Doutoramento) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2016	Apuração da Responsabilidade Penal de Adolescentes: tensionamento de garantias e contribuições para um procedimento constitucional e convencional	Nathalia Beduhn Schneider (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2016	A verificação de Admissibilidade da Prova Emprestada no Direito Processual Penal	Carolina Scarton (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2016	A Onipresença Processual dos Atos de Investigação como Sintoma Biopolítica	André Rocha Sampaio (Doutoramento) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2016	A Cegueira Deliberada da Common Law à Civil Law e a apropriação da Teoria pelo Judiciário Brasileiro: discutindo a aplicabilidade aos crimes de lavagem de dinheiro	Ariel Barazzetti Weber (Mestrado) Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil
2015	Alienação Parental: as falsas acusações e o efeito alienador na atuação do Poder Judiciário	Patrícia Inglez de Souza Machado Gauer (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2015	Agente infiltrado - perspectiva processual e probatória	Frederico da Costa Marques Faria (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2015	O Princípio do Nemo Tenetur se Detegere no Crime de Embriaguez ao Volante: pièce de résistance no vale tudo probatório	Caroline Araujo (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2015	O Direito À Não Autoincriminação na Interpretação das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos	Vanessa Urquiola do Nascimento (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2015	O (Des)valor Probatório do Procedimento Administrativo Fiscal no Processo Penal	Jardel Luís da Silva (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2015	Legalidade e oportunidade da autoridade policial ao lavrar o auto de prisão em flagrante	Diogo Martins (Mestrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015	A Oralidade como Técnica de Redução das Práticas Autoritárias no Processo Penal	André Machado Maya (Doutoramento) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2014	Processo Penal e Política Criminal: uma reconfiguração da justa causa para a ação penal	Gabriel Antinolfi Divan (Doutoramento) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2014	Perspectiva Crítica das Cautelares	Mateus Marques Conceição (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2014	O Direito a não produzir prova contra si mesmo: aproximações entre os cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal	Gabriel Pinto Guedes (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2014	Novos Dilemas da Jurisdição Penal na Persecução do Crime de Lavagem de Dinheiro: o auxílio direta na coopetação jurídica internacional e a relativização da cláusula da reserva de jurisdição	Klayton Augusto Martins Tópor (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2014	Identificação Genética no Processo Penal: verdade, ciência e processo na sociedade complexa	Yuri Felix (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2014	Globalização e processo penal: análise dos direitos e garantias na cooperação jurídica internacional em matéria penal no âmbito do Mercosul	Caíque Ribeiro Galícia (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2014	Globalização e processo penal: análise dos direitos e garantias na cooperação jurídica internacional em matéria penal no âmbito do Mercosul	Caíque Ribeiro Galícia (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2014	Barganha e Justiça Criminal Negocial: tendências de expansão dos espaços de consendo no processo penal brasileiro	Vinicius Gomes de Vasconcellos (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2014	As Representações Sociais do Castigo entre Policiais Civis e Militares, e Gestores Penitenciários do EStado do Rio Grande do Sul	Christiane Russomano Freire (Doutoramento) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2014	A Produção da Vida Nua no Patamar de (In)distinção entre Direito e Violência: a gramática dos imigrantes como	Maiquel Ângelo Dezorzi Wermuth (Doutoramento) Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil
2014	A Prática dos Círculos Restaurativos como Política Pública de Prevenção ao Bullying e ao Cyberbulling nas Escolas: uma análise a partir da Lei 13.474/2010 (RS) e da sua implantação pelas coordenadorias regionais de educação do Vale do Rio Pardo e Taquari - RS	Cláudia Taís Siqueira Cagliari (Doutoramento) Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil
2014	A garantia constitucional do cidadão à razoável duração do processo penal e a necessidade de criação de um referencial normativo de duração máxima do processo penal	Dylvan Castro de Araújo (Mestrado) Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil
2013	Ação, Pretensão e Processo Penal: por uma teoria da acusação	Marcus Vinicius Boschi (Doutoramento) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2013	Valor Probatório dos Atos do Inquérito Policial - com ênfase no crime de homicídio doloso	Bolívar dos Reis Llantada (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2013	Condições e Possibilidades das Parcerias Público-Privadas no Sistema Prisional Brasileiro: uma análise do complexo penitenciário de Itaquitinga-PE	Jorge Amaral dos Santos (Mestrado) Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil
2013	Os pontos cegos do processo penal brasileiro: perspectivas críticas de construção de um novo modelo de contraditório	Luís Gustavo Durigon (Doutoramento) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2013	Os pontos cegos do processo penal brasileiro: perspectivas críticas de construção de um novo modelo de contraditório	Luís Gustavo Durigon (Doutoramento) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2013	Juiz de Garantias	Daniel Kessler (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2013	As Intervenções Corporais no Processo Penal: entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais	Diogo Machado de Carvalho (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2013	A Perene Canalização da Violência e o Discurso Penal: ocultação do sacríficio e mecanismos persecutórios após	Márcia Elayne Berbich de Moraes (Doutoramento) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2013	A Aplicação de Medidas Cautelares Alternativas à Prisão Preventiva nos Crimes	Róbson de Vargas (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2012	Leitura Hermenêutica da Tipicidade Penal	Jader da Silveira Marques (Doutoramento) Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil
2012	A Busca pela Legitimidade da Jurisdição Penal frente às Exigências do Estado Democrático (e Social) de Direito: a necessidade de se alcançar a resposta constitucionalmente adequada(ao acusado e à sociedade) a partir de uma releitura do princípio acusatório	Carlos Eduardo Scheid (Doutoramento) Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil
2012	O Direito Penal e a (i)Legitimidade da Punibilidade dos Crimes de Perigo sob a Perspectiva do Risco no Estado Democrático de Direito	Fabrício Antônio da Silva (Mestrado) Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil
2012	A Força	Paulo Biskup de Aquino (Mestrado) Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil
2012	Participação de Terceiro na Morte de Outrem: relevância do consentimento	Pedro Camilo de Figueirêdo Neto (Mestrado) Universidade Federal da Bahia, Brasil
2012	Cooperação Judicial Internacional: a invalidade do art. 8º, parágrafo único, da Resolução n. 09 do Superior Tribunal de Justiça, de 2005	Marcelo Caetano Guazzelli Peruchin (Doutoramento) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2012	A Inconstitucionalidade da Prisão Processual pelo Descumprimento do Prazo Razoável: uma proposta à luz do Tratado de Assunção	Thiago de Oliveira Castilhos (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2012	A Teoria da Cautelaridade Penal no Estado Democrático de Direito	Jessica Maria Gonçalves da Silva (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2012	Fraturas do Sistema Penal: o sintoma das falsas memórias na prova testemunhal	Gustavo Noronha de Ávila (Doutoramento) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2012	Controle de Constitucionalidade de Leis Penais e Reserva de Plenário	Mário Azambuja Neto (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2011	A gestão da prova no processo penal brasileiro: a vedação à iniciativa probatória do juiz como imperativo de consolidação de um sistema processual penal acusatório	Naira Blancho Machado (Mestrado) Universidade Federal da Bahia, Brasil
2011	O Inimigo Estrangeiro: a diretiva do retorno à luz da internacionalização dos direitos humanos	Isis Hochmann (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2011	Colaboração Premiada: legitimidade e procedimento	Frederico Valdez Pereira (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2011	Cem Anos na Prisão: uma análise comparativa da população carcerária da Casa de Correção e do Presídio Central de Porto Alegre ao passar de um século	Bruno Rotta (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2011	A Posição da Vítima no Processo Penal Brasileiro	Lauro Taddeu Gomes (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2011	A Ideologia no Processo Penal Brasileiro a Partir dos Sistemas Processuais e do Garantismo	Fabiano K. Clementel (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2011	A Gestão Pública Compartida dos Serviços Públicos de Assistência aos Egressos do Sistema Prisional: os conselhos comunitários	Vinícius D'Andrea de Medeiros (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2010	URI - Apontamentos Filosófico-Políticos para um Direito Penal Contramajoritário	Jean Mauro Menuzzi (Mestrado) Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Brasil
2010	A Motivação das Decisões Cíveis como Condição de Possibilidade para Resposta Correta/Adequada	Cristina Reindolff da Motta (Doutoramento) Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil
2010	PUCRS 2011 Por uma Criminologia do Encontro	Gregori Elias Laitano (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2010	A Investigação Criminal pelas Comissões Parlamentares de Inquérito: poderes e limites	Guilherme Rodrigues Abrão (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2010	Sistema Penal e Controle Social: a paleopunitividade e a neovigilância do monitoramento de infrações	João Ricardo Hauck Valle Machado (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2010	Rompendo Silêncios entre Hipocrisias e Utopias: desvelando a construção do inquérito policial na cidade de Porto Alegre	Léia Tatiana Foscarini (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2010	O Paradigma Constitucional de Investigação Criminal	Gerri Adriani Mendes (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2010	Direito e Complexidade: a produção e o controle do terror(ismo)	Renata Almeida da Costa (Doutoramento) Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil
2010	O Novo Estado Punitivo Norteamericano: políticas criminais, reformas penológicas e o encarcerameto massivo	Maria Clara de Lima Camargo (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2010	O Conceito de Organizações Criminosas: implicações materiais e processuais à luz do princípio da taxatividade penal	Laryssa Camargo Honorato Santos (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2010	Justiça Restaurativa e Violência Doméstica Conjugal: aspectos da resolução de conflito através da mediação penal	Renata Cristina Pontalti Giongo (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2010	Fazer Operar, sem a Devida Autorização, Instituição Financeira, como Delito Antecedente à Lavagem de Dinheiro (art. 16 da Lei 7.492/86), como Delito Antecedente à Lavagem de Dinheiro - Estudo de Caso	Fabrício Guazzelli Peruchin (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2010	Eficácia Probatória no Processo Penal: o alcance do laudo de engenharia legal nas ocorrências de trâfego com vítimas fatais	Velocino Camarto Neto (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2010	Para além do Sistema Penal: uma crítica hermenêutica à teoria do garantismo de Luigi Ferrajoli	Elmir Duclerc Ramalho Junior (Doutoramento) Universidade Estácio de Sá, Brasil
2009	Um paralelo entre a internação provisória e a prisão preventiva: a falácia da proteção integral	Márcia Regina Claudino Uhlein (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2009	Repensando o Subsistema Penal a Partir de Fenômenos Criminais de Alta Complexidade e da Teoria dos Sistemas	Luís Gustavo Durigon (Mestrado) Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Brasil
2009	Presunção de Inocência: um direito humano fundamental na conformação do Estado Democrático de Direito	Neida Terezinha Leal Floriano (Mestrado) Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil
2009	Os Discursos de Terrorismo Estatal e a (In)Eficácia dos Meios de Controle da Criminalidade	Mariana Luisi (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2009	O Direito Penal do Inimigo: um estudo sobre a presença da teoria de Günther Jakobs no ordenamento jurídico brasileiro	Vinicius Borges de Moraes (Mestrado) Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil
2009	Justiça Consensual como Instrumento de Efetividade do Processo Penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro	Rosimeire Ventura Leite (Doutoramento) Universidade de São Paulo, Brasil
2009	Do Judiciário do Homo Fabeer ao Poder Judiciário da Ação: a democratização da jurisdição no século XXI em questão	Priscila Cardoso Werner (Mestrado) Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil
2009	Do Controle da Criminalidade à Criminalização do Controle Estatal	Cleber Freitas do Prazo (Mestrado) Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil
2009	DNA e Prova Penal	Rogério Mansur Guedes (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2009	Construção e Deslegitimação do Modelo Penitenciário Federal de Segurança Máxima Especial	Alcides Marques Porto Pacheco (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2009	Atividade (Ana)crônica do Juiz no Processo Penal Brasileiro	Felipe Vaz de Queizo (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2009	Alternativas à Prisão Preventiva: em busca da redução de danos	Juliana Coelho de Lavigne (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2008	Tipicidade Penal Autopoiética	Luciano Fernandes Motta (Doutoramento) Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil
2008	Prova Penal e Falsas Memórias	Cristina Carla di Gesu (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2008	O Papel do Estado frente às "Delinqüência" de Menores em Porto Alegre (1927-1933)	Ana Paula Zanella (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2008	O Direito Constitucional ao Prazo Razoável e a Duração da Prisão Preventiva	Vinicius Lang dos Santos (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2008	Nulidades e Limitação do Poder de Punir: análise de discurso de acórdãos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul	Antonio Carlos Tovo Loureiro (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2008	Jovem Aprisionado em Regime Semi-aberto: um estudo transdisciplinar	Leandra Regina Lazzaron (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2008	História, Sexualidade e Crime: imigrantes, descendentes na região colonial italiana do Rio Grande do Sul	Ismael Antônio Vannini (Doutoramento) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2008	Em Busca do Equilíbrio: as (im)possibilidades de eficácia da garantia do processo penal no prazo razoável	Alexandre Matzenbacher (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2008	Direito à Convivência Familiar e sua Privação: uma análise transdisciplinar	Neidemar José Fachinetto (Mestrado) Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil
2008	Descaminhos da Informalização da Justiça Penal no Brasil: entusiasmo e crise nos juizados especiais criminais	Dinéia Largo Anziliero (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2008	Delação Premiada e Confissão: análise dos institutos a partir da fundamentação constitucional do Direito Penal e Direito Processual Penal	Camile Eltz de Lima (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2008	Criminalização do Preconceito: um olhar sobre comportamento violento e limitações do poder punitivo na efetivação da tutela penal da igualdade	Eliane Peres Degani (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2008	A Justiça Restaurativa como Instrumento de Efetivação Constitucional	Antonio Metzger Képes (Mestrado) Universidade Luterana do Brasil, Brasil
2008	A Inversão Ideológica do Discurso Garantista: a subversão da finalidade das normas constitucioinais de conteúdo limitativo para a ampliação do sistema penal	Alexandre Bizzotto (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2008	A (I)Legitimidade dos Laudos Periciais na Execução Penal	Francesco Conti (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2007	Violência Criminal e a Manchete de Jornal: desvelando a (des)informação	Juliana Krause Litvin (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2007	Tribunal do Júri: alternativas de aperfeiçoamento e (re)legitimação da instituição	Maria Oni da Silva Andres (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2007	O Sistema Internacional de Remessa de Fundos no Brasil e sua Relação com o Crime de Lavagem de Dinheiro	Alexandre da Silva Isbarrola (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2007	O Inquérito Policial na Sociedade Complexa	Gladson Rogério de Oliveira Miranda (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2007	Abuso Sexual: o abusador e a resposta penal	Ângela Caren dal Pos (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2007	A motivação das decisões penais a partir da teoria garantista	Carlos Eduardo Scheid (Mestrado) Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil
2007	A Dignidade da Pessoa Humana como Limite Ético-Jurídico à Pesquisa da Verdade no Processo Penal	Fabiano Dallazen (Mestrado) Universidade Luterana do Brasil, Brasil
2006	Psicologia do Testemunho: os riscos na inquirição de crianças	Osnilda `Pisa (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2006	Processo Penal Militar: uma análise do ritual judiciário, disciplina e hierarquia	Ricardo Henrique Alves Giuliani (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2006	Princípio da Proporcionalidade: Requisito da Prisão Provisória	Paulo Augusto Oliveira Irion (Mestrado) Universidade Luterana do Brasil, Brasil
2006	Os Direitos Humanos, o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e as Políticas Públicas de Prevenção e Repressão aos Crimes de Violência Doméstica no Município de Lajeado	João Antônio M. Peixoto (Mestrado) Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil
2006	O Processo Penal como Cerimônia Degradante	Graciela Fernandes Thisen (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2006	O Exame Prévio da Admissibilidade da Ação Penal na Perspectiva da Tutela dos Direitos Fundamentais	Marcos Rogério Peroto (Mestrado) Universidade Luterana do Brasil, Brasil
2006	O Direito Fundamental ao Meio Ambiente: uma pré-compreensão inautêntica	Michele Betina Kussler (Mestrado) Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil
2006	Educação entre as Grades: o espaço escolar na prisão e o disciplinamento dos apenados	Nycia Nadine Negrão Nassif (Mestrado) Universidade Luterana do Brasil, Brasil
2006	A sanção penal na perspectiva dos direitos fundamentais: finalidade e aplicação	Milton Fontana (Mestrado) Universidade Luterana do Brasil, Brasil
2006	A Possibilidade da Redução da Idade da Responsabilidade Penal em Face da Proteção Outorgada pelas Cláusulas Pétreas e pelos Direitos e Garantias Individuais	Daniela Richter (Mestrado) Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil
2006	A Possibilidade da Redução da Idade da Responsabilidade Penal em Face da Proteção Outorgada pelas Cláusulas Pétreas e pelos Direitos e Garantias Individuais	Daniela Richter (Mestrado) Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil
2006	A flexibilização das garantias criminais frente ao terrorismo e à criminalidade organizada	Liza Bastos Duarte (Mestrado) Universidade Luterana do Brasil, Brasil
2006	A Execução Penal: um olhar a partir da proporcionalidade e o direito à dignidade da pessoa humana	Simone Schoroeder (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2006	A Crise do Processo Penal na Sociedade Contemporânea: uma análise a partir das novas formas de administração da justiça criminal	Daniel Silva Achutti (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2005	Princípio da Intervenção Mínima	Mauro Cervi (Mestrado) Universidade Luterana do Brasil, Brasil
2005	Direitos Fundamentais: Limites à Reforma da Constituição	Isabel Dias Almeida (Mestrado) Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil
2005	A Materialização da Função Política e a Efetividade da Fórmula Constitucional no Âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul	Pedro Jardel da Silva Coppeti (Mestrado) Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil
2005	A Execução da Pena Privativa de Liberdade em Porto Alegre e o Princípio da Dignidade Humana	Ayres Luiz Ferreira da Silva (Mestrado) Universidade Luterana do Brasil, Brasil
2004	Possibilidades Democráticas do Tribunal do Júri em face do Garantismo	Carmen Luiza Rosa Constante BArghouti (Mestrado) Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil
2004	Os Crimes contra a Ordem Tributária e os Princípios Constitucionais Penais	Dario José Kist (Mestrado) Universidade Luterana do Brasil, Brasil
2004	O Tribunal do Júri e Algumas Variáveis (potenciais) de Influência	Mario Rocha Lopes Filho (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2004	O Papel do Juiz na Compreensão Hermenêutica do Objeto Litigioso	Paulo Eduardo de Almeida Vieira (Mestrado) Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil
2004	O Instituto da Delação Premiada no Direito Penal Italiano e Brasileiro	Mariana Krause Corrêa Feldens (Mestrado) Universidade Luterana do Brasil, Brasil
2004	Interceptações Telefônicas: uma Abordagem Constitucional frente aos Princípios da Intimidade e Privacidade	Renato Rita Caon (Mestrado) Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil
2004	Da Imparcialidade ao Prejulgamento	Claudia Gay Barbedo (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2004	As Garantias Processuais como Limite à Violência Estatal na Aplicação da Medida Socioeducativa de Internação	Ana Paula Motta Costa (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2004	A Vítima Dignamente Considerada	Paulo Dalla Corte (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2004	A violência e a criminalização no trânsito	Carlos Alberto Buchholz Feijó (Mestrado) Universidade Luterana do Brasil, Brasil
2004	A Suspensão do Processo e do Curso da Prescrição como Garantias da Ampla Defesa	Maria Regina Santini Martins (Mestrado) Universidade Luterana do Brasil, Brasil
2004	A Estigmatização do Acusado nos Crimes de Estupro e Atentado Violento ao Pudor: uma Análise do Ponto de Vista Jurídico, Psiquiátrico e Social	Tatiana Vizzotto Borsa (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2004	A Coisa Julgada nas Ações para Proteção dos Interesses Transindividuais: Brasil e Estados Unidos	Yara Beatriz Cruz de Oliveira (Mestrado) Universidade Luterana do Brasil, Brasil

Distinções

Prémio

2013	MEDALHA TIRADENTES Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil
2013	CIDADÃO EMÉRITO DE ENCANTADO, RGS Câmara de Vereadores da Cidade de Encantado - RGS, Brasil
2012	HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA VERMELHA - RS Prefeitura Municipal de Lagoa Vermelha, Brasil
2009	Hóspede Oficial Prefeitura Municipal de Santa Maria - RGS, Brasil
1994	Louvor por Trabalho Técnico Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil
1994	Louvor por Trabalho nas Turmas Recursais Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil
1987	Voto de Louvor por Prestação de Serviços à Comunidade Câmara Municipal de Itaqui, Brasil

Título

2023	Colar do Mérito Judiciário - Grão Mestre
2014	Professor homenageado - Turma 189 do Direito - Formandos 2014/1 Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2014	PARAFINFO - Formando da Turma 189 de 2014/2015 Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2013	PARANIFO ESPIRITUAL- Turma 479 Direito Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2011	Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal Instituto Brasileiro de Direito Processo Penal, Brasil
2011	PARANINFO - Turma 189 Direito Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2011	PARANINFO - Turma 179 Direito Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2010	PROFESSOR HOMENAGEADO - Turma 689 Direito Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2010	PARANINFO - Turma 489 Direito Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2008	Paraninfo Espiritual Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2006	Patrono - Direito Universidade Luterana do Brasil, Brasil
2004	Patrono - Direito Diurno Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil
2004	Patrono Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil
2003	Professor Homenageado - Direito Noturno Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil
2003	Patrono - Direito Diurno Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil
2002	Professor Homenageado - Direito Diurno Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil
2002	Paraninfo - Direito Diurno Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil
2001	Professor Homenageado - Direito Diurno Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil