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Miriam Vieira da Rocha Frutuoso. Completed the Doutoramento in Ciências Jurídicas [Legal Sciences Doctoral Degree] in 2020/10/29 by Universidade do Minho, Mestrado in Mestrado em Direito Judiciário [Master in Judiciary Law] in 2012 by Universidade do Minho Escola de Direito and Licenciatura in Licenciatura em Direito [Law Degree] in 2009 by Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto. Is Assistant Professor in Universidade do Minho. Published 3 articles in journals. Has 11 section(s) of books. Organized 3 event(s). Participated in 3 event(s). Participates and/or participated as Researcher in 1 project(s). Works in the area(s) of Social Sciences with emphasis on Law. In his curriculum Ciência Vitae the most frequent terms in the context of scientific, technological and artistic-cultural output are: 614.253; Parental leave; paternity leave; gender equality; caring fatherhood; work; legislation as a tool to chance perceptions ; igualdade de género; objetivos do desenvolvimento sustentável; Direitos Humanos; Direito Internacional; Direito Constitucional; Organizações Internacionais; .
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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Miriam Vieira da Rocha Frutuoso

Nomes de citação

  • Rocha, Miriam
  • Frutuoso, Miriam Vieira da Rocha
  • Frutuoso, Miriam

Identificadores de autor

Ciência ID
771D-A274-7080
ORCID iD
0000-0003-3717-4648
Scopus Author Id
57221221127

Endereços de correio eletrónico

  • miriam@direito.uminho.pt (Profissional)

Moradas

  • Universidade do Minho, Escola de Direito, Departamento de Ciências Jurídicas Gerais. Campus de Gualtar, 4710-057, Braga, Portugal (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Espanhol; Castelhano Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2)
Formação
Grau Classificação
2020/10/29
Concluído
 Ciências Jurídicas [Legal Sciences Doctoral Degree] (Doutoramento)
Especialização em Ciência Jurídicas Gerais [General Legal Sciencies]
Universidade do Minho, Portugal
"Intersecções entre igualdade e género: novos desafios ao direito [Intersections between equality and gender: new challenges to law]" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2012
Concluído
 Mestrado em Direito Judiciário [Master in Judiciary Law] (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
"O direito à informação e o dever de informar em contextos de saúde [The right to information and the duty to inform in health contexts]" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2009
Concluído
 Licenciatura em Direito [Law Degree] (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2023/11/15 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade do Minho, Portugal
2021/03/01 - 2023/11/14 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade do Minho, Portugal
2010/03/19 - 2021/02/28 Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2021/08/30 - 2021/12/27 Licença parental Universidade do Minho, Portugal
2015/12 - 2019/07/31 Advogada (Attorney) Trabalhador Independente, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2018/10/01 - 2021/09/30 Inclusive Courts
PTDC/DIR-OUT/28229/2017
Investigador
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Em curso
2019/01/01 - 2019/12/31 Direitos Humanos-Centro de Investigação Interdisciplinar
UID/DIR/04036/2019
Universidade do Minho, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2019/01/01 - 2019/12/31 Human Rights - Centre for Interdisciplinary Research
UID/DIR/04036/2019
Universidade do Minho, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo
  1. Rocha, Miriam. "O Dia Internacional das Mulheres (International Women's Day)", Monthly Issue, ELSA UMINHO, 2023, https://d1fdloi71mui9q.cloudfront.net/CxwSL5CWTBKyCZM5QeRW_0-449413635.pdf.
  2. Rocha, Miriam. "Inteligência Artificial e Discriminação (Artificial Intelligence and Discrimination)", VOX IURIS , 2023, https://drive.google.com/file/d/19638V_VLcpei4mgqp7Txx4NgmkoGFjf2/view..
Artigo em revista
  1. Rocha, Miriam. "Direito a cuidar: Uma perspetiva de género (Right to care: a gender perspective)". Oñati Socio-Legal Series 12 1 (2022): 6-40. http://dx.doi.org/10.35295/osls.iisl/0000-0000-0000-1218.
    10.35295/osls.iisl/0000-0000-0000-1218
  2. Rocha, Miriam. "Looking at the right to care through the lens of gender". SSRN Electronic Journal (2022): http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.4118542.
    10.2139/ssrn.4118542
  3. Miriam Rocha. "Promoting gender equality through regulation: the case of parental leave (published online 28 dec 2020)". The Theory and Practice of Legislation 9 1 (2021): 35-57. https://doi.org/10.1080/20508840.2020.1830565.
    Acesso aberto • Publicado • 10.1080/20508840.2020.1830565
Capítulo de livro
  1. Rocha, Miriam. "A extrafiscalidade sob uma perspetiva de género [Extrafiscality through the lens of gender]". In O futuro da extrafiscalidade e do Estado Social, 83-98. Braga, Portugal: EDUM/JusGov, 2024.
    Publicado
  2. Rocha, Miriam; Lourenço, Maria João. "Linhas de uma perspetiva diacrónica e cultural da economia colaborativa (An outline of a diachronic and cultural perspective of the collaborative economy)". In Economia Colaborativa, 111-133. UMinho Editora/JusGov, 2023.
    10.21814/uminho.ed.100.4
  3. Rocha, Miriam. "Violência obstétrica e discriminação de género» [Obstetric violence and gender discrimination]". In Violência contra as Mulheres. Brasil: Almedina, 2023.
    No prelo
  4. Rocha, Miriam. "A valorização social do cuidado: breves reflexões a partir evolução dos regimes das licenças parentais e dos subsídios de parentalidade nos últimos 30 anos em Portugal (The social valorisation of care: brief reflections on the evolution of parental leave and parental allowance schemes over the last 30 years in Portugal)". In As palavras necessárias: Estudos em comemoração dos 30 anos da Escola de Direito por ocasião do centenário de Francisco Salgado Zenha, 151-169. Portugal: UMinho Editora, 2023.
    Publicado • 10.21814/uminho.ed.151.10
  5. Rocha, Miriam. "Virtualidades e limites do Direito face ao potencial discriminatório do uso da Inteligência Artificial na Saúde (Virtualities and limits of the Law in the face of the discriminatory potential of the use of Artificial Intelligence in Healthcare)". In Inteligência Artificial e Robótica, 83-101. 2022.
  6. Rocha, Miriam. "A igualdade de género como objetivo do desenvolvimento sustentável em Portugal (Gender equality as a sustainable development goal in Portugal)". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Wladimir Brito, 1237-1252. Coimbra, Portugal: Almedina, 2020.
    Publicado
  7. Rocha, Miriam. "Cuidado: quanto custa o que não tem preço? (Care: how much does priceless cost?)". In Igualdade de Género: Velhos e Novos Desafios, 171-182. Braga, Portugal: Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar (DH-CII), 2019.
    Publicado
  8. Rocha, MIRIAM (771D-A274-7080). "Novas tecnologias e informação de saúde (New tecnhologies and health information)". In Direito na Lusofonia: Direito e novas tecnologias (Law in Lusophony: Law and new technologies). Portugal: Editora CRV, 2018.
    Publicado
  9. Rocha, Miriam. "A relevância de um estatuto jurídico para os cuidadores informais (The importance informal carers' legal status)". In Temas de Direito e Bioética: Novas questões do Direito da Saúde (Law and Bioethics: new issues on Health Law), editado por DH-CII – Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar; JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação; Escola de Direito da Universidade do Minho, 161-183. 2018.
    Publicado
  10. Rocha, Miriam. "O conceito de Direito Natural: da Antiguidade a Tomás de Aquino (The concept of Natural Law: from Antiquity to Thomas Aquinas)". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira (Studies in Tribute to Professor António Cândido de Oliveira), 857-871. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Publicado
  11. Rocha, Miriam. "Tempos de discriminação e caminhos de igualdade (Times of discrimination and paths of equality)". In Código Civil de 1966: novos desafios (1966 Civil Code: new challenges). Portugal, 2017.
  12. Rocha, Miriam. "Breves reflexões filosóficas e jurídicas sobre a saúde (Brief philosophical and legal thoughts on health)". In Estudos em Homenagem ao Senhor Professor Heinrich E. Hörster (Studies in Tribute to Professor Heinrich E. Hörster), 1005-1025. Coimbra, Portugal: Almedina, 2012.
    Publicado
Edição de livro
  1. Rocha, Miriam; Pereira, Maria Assunção do Vale. Constituições na Lusofonia (Constitutions in Lusophony). Braga, Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho. 2016.
Entrada de dicionário
  1. Rocha, Miriam. "Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã (1791) [The Declaration of the Rights of Woman and the Female Citizen (1791)]". In Dicionário Global [Global Dictionary], 2024. https://dignipediaglobal.pt/dicionario-global/declaracao-dos-direitos-da-mulher-e-da-cidada-1791.
    Publicado
  2. Rocha, Miriam. "Direitos das Mulheres [Women's Rights]". In Dicionário Global [Global Dictionary], 2024. https://dignipediaglobal.pt/dicionario-global/direitos-das-mulheres.
    Publicado
  3. Rocha, Miriam. "Feminismo (Emancipação Feminina, Movimento Sufragista) [Feminism (Women's Emancipation, Suffragist Movement)]". In Dicionário Global [Global Dictionary], 2024. https://dignipediaglobal.pt/dicionario-global/feminismo-emancipacao-feminina-movimento-sufragista.
    Publicado
  4. Rocha, Miriam. "Objetivos de Desenvolvimento Sustentável [Sustainable Development Goals]". In Dicionário Global [Global Dictionary], 2024. https://dignipediaglobal.pt/dicionario-global/objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel.
    Publicado
  5. Rocha, Miriam. "Pessoas Mais Velhas, Direitos das [Older Persons, Rights of]". In Dicionário Global [Global Dictionary], 2024. https://dignipediaglobal.pt/dicionario-global/pessoas-mais-velhas-direitos-das.
    Publicado
Prefácio / Posfácio
  1. Rocha, Miriam; Moreira, Sónia; Mac Crorie, Benedita. "Prefácio (Foreword)". Prefácio para Temas de Direito e Bioética: Novas questões do Direito da Saúde (Law and Bioethics: new issues on Health Law), editado por DH-CII - Direitos Humanos - Centro de Investigação Interdisciplinar; JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação; Escola de Direito da Universidade do Minho, 5-5. 2018.
    Publicado
Recurso online
  1. Rocha, Miriam. [Anotação ao acórdão do] Supremo Tribunal de Justiça, proc. 1142/11.2TBBCL.1.G1.S1, 14.01.2021 (ROCHA, Miriam, “[Annotation to the judgment of] Supreme Court of Justice, proc. 1142/11.2TBBCL.1.G1.S1, 14.01.2021”, 2022, available at https://inclusivecourts.pt/en/jurisprudencia2/). 2022. https://inclusivecourts.pt/jurisprudencia2/.
Tese / Dissertação
  1. "Intersecções entre igualdade e género: novos desafios ao Direito (Intersections between equality and gender: new challenges for the law)". Doutoramento, 2020. https://hdl.handle.net/1822/77062.
  2. Frutuoso, Miriam Vieira da Rocha. "O direito à informação e o dever de informar em contextos de saúde (The right to information and the duty to inform in health contexts)". Mestrado, 2012. http://hdl.handle.net/1822/20657.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2024/07/08 Fostering empathy as a motivation to cooperate in democratic societies XXXI Congress of IVR - International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy
International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy, Soongsil University (Seul, Coreia do Sul)
2024/05/08 A reconfiguração do direito à liberdade de expressão num mundo plural: uma análise de jurisprudência [The reconfiguration of the right to freedom of expression in a plural world: an analysis of case law] 10.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia
EDUM (Escola de Direito da Universidade do Minho); REDIL (Rede de Investigação em Direito Lusófono) (Portugal)
2024/03/07 Igualdade, género e cuidado: reflexões a partir da análise do discurso da jurisprudência em casos de compensação pela prestação do trabalho de cuidado [Equality, gender and care: reflections based on the analysis of the discourse of court decisions in cases of compensation for care work] Justiça, Igualdade e Género na Família [Justice, Equality and Gender in the Family]
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2024/02/28 “Vertente Jurídica nos Meios de Comunicação”, sobre Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio ["The Legal Side of the Media", on Freedom of Expression and Hate Speech] Feira do Livro
AEDUM (Associação de Estudantes da Universidade do Minho) (Portugal)
2022/11/24 Virtualidades e limites do Direito face ao potencial discriminatório do uso da Inteligência Artificial na Saúde (Virtualities and limits of the Law in the face of the discriminatory potential of the use of Artificial Intelligence in Healthcare) Congresso Internacional IA & Robótica: Desafios Para O Direito Do Século XXI
EDUM; JusGov
2022/04/08 Cuidado, Família e Cultura (Care, Family and Culture) Webinar Diversidade e Pluralismo: Diferentes Olhares nas Relações Familiares
EDUM; JusGov
2020/05/07 Looking at vulnerability and caregiving through the lens of gender Virtual Workshop «Vulnerability and caregiving. A human rights approach»
Oñati International Institute for the Sociology of Law (Espanha)
2019/12/05 Reflexões sobre o papel do direito na promoção da igualdade de género na família: o caso das licenças parentais (Thoughts on the role of Law in promoting gender equality in the family: the case of parental leave) Jornadas Internacionais Igualdade e Responsabilidade nas relações familiares
(Braga, Portugal)
2019/11/08 Apresentação de conclusões (Presentation of conclusions) I Jornadas JusLab: Apresentação de resultados de investigação do laboratório da Justiça (@JusGov)
2019/07 Dignity and Equality: A fruitful or a sterile relationship? 29th World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy
(Lucerne, Suiça)
2019/07 Getting Even: A Requirement of Gender Equality 29th World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy
2019/05/30 The criteria used by domestic courts when applying the principle of equality - Roundtable "Dignity, Equality and Cultural Difference in the Practice of Domestic Courts in Europe" Law and Society Association 2019 Annual Meeting
(Washington, Estados Unidos)
2018/10/24 A igualdade de género como objetivo do desenvolvimento sustentável (Gender equality as a sustainable development goal) Mesa redonda "Igualdade de Género" (Rount Table "Gender Equality")
2018/10 A relevância de um estatuto jurídico para os cuidadores informais (The importance informal carers' legal status) I Conferência Internacional de Direito e Bioética: Novas questões do direito da saúde
2018/06/08 Mesa Redonda (Round Table) "Equality & Technology in Education" I International Conference on Equality & Technology (EQUALITECH’2018)
2018/05/31 Feminist Theory and Legal Reasoning: is There a Feminist Way of Judging? One-day International Conference “Ways of Knowing: Epistemology & Law”
School of Law, University of Westminster, London, in association with Institute of Advanced Legal Studies, University of London (Londres, Reino Unido)
2018/05/10 O regime de acesso à informação de saúde (Health information access regime) Congresso Saúde, novas tecnologias e responsabilidade: perspetivas contemporâneas
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2018/03/22 Novas tecnologias e informação de saúde (New technologies and health information) Congresso Internacional Direito na Lusofonia
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2017/11/07 O direito a ser cuidado por cuidadores com direitos (The right to be cared for by carers with rights) Congresso "Vulnerabilities, Law and Rights| Vulnerabilidade(S) E Direito(S) | Vulnerabilidad(Es) Y Derecho(S)"
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra)
2017/10/06 Cuidado: quanto custa o que não tem preço? (Care: how much does priceless cost?) Congresso Internacional Igualdade de Género: Velhos e Novos Desafios
Direitos Humanos - Centro de Investigação Interdisciplinar (Braga)
2017/03/01 Testamento Vital (Advanced health care directives) Colóquio "Liberdade, responsabilidade e atos médicos" (Colloquium "Freedom, responsibility and medical acts)")
ELSA European Law Students' Association (Braga)
2016 A mulher no Código Civil: antes e depois da Constituição da República Portuguesa de 1976 (The woman in the Civil Code: before and after the Constitution of 1976) Conferência "O Código Civil português de 1966 e a sua circunstância: passado, presente e futuro"
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga)
2016 O Feminismo na Construção da Democracia (Feminism and the building of democracy) Congresso Internacional Direito na Lusofonia
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga)
2013 A relevância da vontade antecipadamente manifestada (The relevance of the will expressed in advance) Colóquio “Informação e Consentimento na prestação de cuidados de saúde”
Ius Dicere (Braga)
2012/10/11 Perspetiva legal sobre vulnerabilidades, riscos e negligências em pessoas com deficiência (Legal perspective on vulnerabilities, risks and negligence towards people with disabilities) Workshop Vulnerabilidades, riscos e negligências em pessoas com deficiência

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado 		Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2023/10/01 - Atual Discriminação algorítmica: os desafios da igualdade de género na sociedade digital [Algorithmic discrimination: the challenges of gender equality in the digital society]
Orientador
2023/10/01 - Atual Um olhar sobre a jurisprudência dos tribunais portugueses à luz da teoria feminista do direito [A look at the jurisprudence of Portuguese courts in the light of feminist legal theory]
Orientador
2023/10/01 - Atual Discriminação e Violência Institucional contra Pessoas Mais Velhas: análise crítica da proteção oferecida pela tipificação do crime de maus-tratos no Código Penal Português [Discrimination and Institutional Violence against Older People: a critical analysis of the protection offered by the typification of the crime of ill-treatment in the Portuguese Criminal Code]
Orientador
2022/09 - 2024/05/14 A Propriedade Industrial Farmacêutica face ao Direito Humano à Saúde [Pharmaceutical Industrial Property vis-à-vis the Human Right to Health]
Orientador
 Mestrado em Direitos Humanos
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação) 		Instituição / Organização
2024/07/25 - 2024/07/25 “In our technological age: law’s imperfect governance” (speaker: Prof. Roger Brownsword) - Meet Our Team series of events. (2024/07/25 - 2024/07/25)
Oficina (workshop) (Membro da Comissão Organizadora)
 Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2024/07/09 - 2024/07/09 Research Meeting with undergraduate students from the University of Pennsylvania (UPenn), who undertook a research stay at JusGov for 8 weeks under a Protocol between the UMinho and UPenn. (2024/07/09 - 2024/07/09)
Encontro (Membro da Comissão Organizadora)
 Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2018/11/23 - 2018/11/23 I Conferência Internacional de Direito e Bioética: Novas questões do Direito da Saúde (I International Conference on Law and Bioethics: new issues on Health Law) (2018/10/24 - 2018/10/24)
Conferência (Membro da Comissão Científica)
 Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2018/06/27 - 2018/06/27 Procriação Medicamente Assistida: Reflexões a propósito do recente Acórdão do Tribunal Constitucional (Medically Assisted Procreation: thoughts on a recent Constituticional Court Judgement) (2018/06/27 - 2018/06/27)
Oficina (workshop) (Coorganizador)
 Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2017/10/06 - 2017/10/06 Conferência Internacional Igualdade de Género: Velhos e Novos Desafios (International Conference on Gender Equality: Old and New Challenges) (2017/10/06 - 2017/10/06)
Conferência (Membro da Comissão Científica)
 Universidade do Minho Direitos Humanos Centro de Investigação Interdisciplinar, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
2021/04/09 - 2021/04/09 O potencial discriminatório do uso da IA na saúde [The discriminatory potential of the use of AI in health]
Seminário
 Webinar Direito da Saúde e (Bio)Ética: Desafios das Tecnociências [Webinar on Health Law and (Bio)Ethics: Challenges of Technosciences]
2020/12/03 - 2020/12/03 Debate online para assinalar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, com o objetivo reunir reflexões e propostas com vista ao reforço dos principais eixos estratégicos da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência (em consulta pública), designadamente ao nível da cidadania, educação e emprego[Online debate to flag the International Day of People with Disabilities, aiming at gathering reflections and proposals to strengthening the main strategic axes of the National Strategy for the Inclusion of People with Disabilities]
Outro
 Debate sobre a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência
Universidade do Minho, Portugal

Universidade de Aveiro, Portugal
2020/07/06 - 2020/07/06 Painel I - Enquadramento Económico, Social, Político e Histórico-cultural da Economia Colaborativa [Panel I - Collaborative Economy Economic, Social, Political and Historical-cultural Framework]
Oficina (workshop)
 Economia Colaborativa [Collaborative Economy]
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação 		Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2024/02/05 "Direito" ou dever de cuidado dos filhos em relação aos pais [Adult children's "right" or duty of care towards their parents]
Arguente principal
 Bruna Rafaela Faria Vaz (Mestrado)
Universidade do Minho, Portugal
2023/03/17 Justiça Penal e democracia no Brasil [Criminal Justice and Democracy in Brasil]
Arguente
 Eduardo Correia Gouveia Filho (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/11/28 O respaldo jurisdicional para a densificação dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher [Jurisdictional support for the densification of women's sexual and reproductive rights]
Arguente
 Ana Atalia Tamler Gurman (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022/09/23 Experiências e representações do acesso ao direito e à justiça [Experiences and representations of access to law and justice]
Arguente
 Ana Rita Faria (Mestrado)
Universidade do Minho Instituto de Ciências Sociais, Portugal

Arbitragem científica em conferência

Nome da conferência Local da conferência
2024/06/13 - 2024/06/13 Gestão do Tempo e do Stress (4º Webinar do Ciclo de Webinars sobre Competências Transversais para a Investigação Científica em Direito) [Time and Stress Management (4th Webinar in the Cycle of Webinars on Transversal Skills for Scientific Research in Law)] Escola de Investigadores - JUSGOV
2024/04/19 - 2024/04/19 Gestão de Carreira e Desenvolvimento Profissional (3º Webinar do Ciclo de Webinars sobre Competências Transversais para a Investigação Científica em Direito) [Career Management and Professional Development (3rd Webinar in the Cycle of Webinars on Transversal Skills for Scientific Research in Law)] Escola de Investigadores - JUSGOV
2024/04/10 - 2024/04/10 Estratégias de Comunicação (2.º webinar no Ciclo de Webinars sobre Competências Transversais para a Investigação Científica em Direito) [Communication Strategies (2nd webinar in the Cycle of Webinars on Transversal Skills for Scientific Research in Law)] Escola de Investigadores - JUSGOV
2024/04/04 - 2024/04/04 Ética na investigação científica em direito (1.º webinar do ciclo de webinars sobre competências transversais para a investigação científica em direito) [Ethics in scientific research in law (1st webinar in the cycle of webinars on transversal skills for scientific research in law)] Escola de Investigadores - JUSGOV
2021/06/21 - 2021/06/21 VII Congresso Internacional Direito da Lusofonia: Dizer o Direito: o papel dos Tribunais no século XXI (VII International Lusophone Law Congress: Saying the Law: the role of the Courts in the 21st century)

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2024/06/05 - 2024/06/05 Social Policy and Society
2024/03/22 - 2024/03/22 Social Politics
2023/09/21 - 2023/09/21 The Theory and Practice of Legislation Taylor & Francis
2022/11/09 - 2022/11/09 Hypatia: A Journal of Feminist Philosophy

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2023/07/29 - 2023/07/29 Ética na pesquisa científica. Fraude académica, plágio e desonestidade intelectual [Ethics in scientific research. Academic fraud, plagiarism and intellectual dishonesty] Metodologia do Trabalho Científico: aspetos teóricos e práticos da investigação jurídica (Outros) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2023/07/27 - 2023/07/27 Aula [Lecture] "Reducing inequalities: A Gender Perspective" Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/07/26 - 2022/07/29 As Etapas do Pensamento Científico. Pesquisa Científica. Classificação: Tipos, Métodos e Técnicas de Investigação [The Stages of Scientific Thought. Scientific Research. Classification: Types, Methods and Research Techniques] Metodologia do Trabalho Científico: aspetos teóricos e práticos da investigação jurídica (Outros) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/07/26 - 2022/07/29 Ética na pesquisa científica. Fraude académica, plágio e desonestidade intelectual [Ethics in scientific research. Academic fraud, plagiarism and intellectual dishonesty] Metodologia do Trabalho Científico: aspetos teóricos e práticos da investigação jurídica (Outros) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Entrevista (jornal / revista)

Descrição da atividade Jornal / Forum
2023/03 Interview with "CNN Portugal" (online site) for the news report "Ninguém consegue cuidar se não for cuidado. Os cuidadores informais já têm estatuto, mas falta-lhes tudo o resto" (Nobody can care if they're not cared for. Informal carers already have status, but they lack everything else] CNN Portugal (online site)
2020/02 Interview with newspaper «Expresso» for the news report «Eles dão a vida pelos outros: Mas o que fazemos nós pelos cuidadores informais?» («They give their lives for others: But what do we do for informal carers?») Expresso (Multimédia)

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2015/12 - Atual Ordem dos Advogados (Portuguese Bar Association) Inscrição voluntariamente suspensa desde 31-07-2019 (registration voluntarily suspended since 31-07-2019)