Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva (ED12-C98F-BC63)

Curriculum Vitae

Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva

Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva

Nomes de citação

Aguiar e Silva, Joana

Identificadores de autor

Ciência ID: ED12-C98F-BC63

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão
Inglês	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Francês	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)
Italiano	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador elementar (A1)
Espanhol; Castelhano	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)
Português	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)

Formação

	Grau	Classificação
2009 Concluído	. (Doutoramento) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal "Para uma teoria hermenêutica da justiça: repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas." (TESE/DISSERTAÇÃO)	Aprovada por unanimidade
2000 Concluído	. (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal "A Prática Judiciária entre Direito e Literatura" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Muito Bom
1993 Concluído	Curso de Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal "Curso de Direito" (TESE/DISSERTAÇÃO)	14

Percurso profissional

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2018 - Atual	Investigador (Investigação)	Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
	Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2015 - 2018	Investigador (Investigação)	Universidade do Minho Direitos Humanos Centro de Investigação Interdisciplinar, Portugal

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2017/07/01 - Atual	Professor Associado (Docente Universitário)	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

2018 - 2018	Professor Associado (Docente Universitário)	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

2009/01/12 - 2013/09/25	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

2009/01/12 - 2013/09/25	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

2010 - 2013	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

2010 - 2013	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade do Minho Direitos Humanos Centro de Investigação Interdisciplinar, Portugal

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2021/11/29 - Atual	Vice-Reitor	Universidade do Minho, Portugal

2021/07/26 - 2022/10/26	Diretora do Departamento de Ciências Jurídicas Gerais/Director of the Department of General Legal Sciences	Universidade do Minho, Portugal
	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2009/02 - 2021	Membro do Conselho Científico da Escola de Direito	Universidade do Minho, Portugal
	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2014/07/18 - 2016/07/06	Diretora do Departamento de Ciências Jurídicas Gerais/Director of the Department of General Legal Sciences	Universidade do Minho, Portugal
	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2009 - 2016	Membro do Plenário do Conselho de Escola	Universidade do Minho, Portugal
	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2012/07/04 - 2014/07/17	Diretora do Departamento de Ciências Jurídicas Gerais/Director of the Department of General Legal Sciences	Universidade do Minho, Portugal
	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2010 - 2012	Diretora do Departamento de Ciências Jurídicas Gerais/Director of the Department of General Legal Sciences	Universidade do Minho, Portugal
	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2014 - Atual	Membro da Direcção do Núcleo de Direito e Humanidades do Centro de Estudos Teatrais da Universidade do Porto	Universidade do Minho, Portugal
	Universidade do Porto, Portugal
2012 - Atual	Membro associado da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social	Universidade do Minho, Portugal
	Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2012 - Atual	Membro da Rede Brasileira de Direito e Literatura	Universidade do Minho, Portugal

2012 - Atual	Membro da Direcção do Observatório Lusófono para os Direitos Humanos	Universidade do Minho, Portugal
	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2011 - Atual	Membro fundador do Instituto de Direito Judiciário Ius Dicere	Universidade do Minho, Portugal
	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2002 - Atual	Membro associado da Association for the Study of law, culture and the Humanities, do College of Law	Universidade do Minho, Portugal
	Syracuse University, Estados Unidos
2017/12 - 2023/07	Diretora da revista Scientia Ivridica/ Director of the journal Scientia Ivridica	Universidade do Minho, Portugal
	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2003 - 2019	Membro do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto	Universidade do Minho, Portugal
	Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal

Projetos

Outro

	Designação	Financiadores
2021/09 - 2024/12	Portugal-UK 650: Balanço do passado e perspetivas de futuro da Aliança Luso-Britânica 123 Investigador Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal	Em curso

Produções

Publicações

Artigo em revista	Aguiar e Silva, Joana. "“Direito, Literatura e género: o «feminismo por irritação» de Saramago em «Um quarto só para si» de Virginia Woolf”". Scientia Ivridica 350 (2020): No prelo Aguiar e Silva, Joana. "Direito, método e ideologia: lições da História do Direito nacional-socialista". Anamorphosis, Revista Internacional de Direito e Literatura 6 2 (2020): 333-363. https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/775/pdf_1. Publicado Aguiar e Silva, Joana. "Ficções históricas, jurídicas e literárias: o Humanismo de Thomas More e a utopia constitucional". Revista Mátria Digital 5 (2018): 205-220. https://matriadigital.santarem.pt/images/numero5/joana%20silva.pdf. Publicado
Capítulo de livro	Silva, Joana Maria Madeira de Aguiar e. "Identidades complexas e a soberania da abstracção. Lições jurídico-hermenêuticas de Pirandello". UMinho Editora, 2023. 10.21814/uminho.ed.148.15 Aguiar e Silva, Joana. "O narrativismo judicial de / em Calvo González". In Narrativas de um Direito Curvo: uma homenagem a José Calvo González, 86-98. São Paulo, Brasil: Tirant Brasil, 2022. Publicado Aguiar e Silva, Joana. "“A justiça e o aroma do tempo”". Brasil, 2020. No prelo Aguiar e Silva, Joana. ""A justiça e o aroma do tempo"". In "Literatura, tecnologias e novas formas de comunicação: direito, distopia e narrativas contemporâneas” - Actas do VIII Colóquio Internacional de Direito e Literatura. 2020. No prelo Aguiar e Silva, Joana. "“Da humildade dos sábios”,". 2020. Publicado
Edição de número de revista	Aguiar e Silva, Joana. "Scientia Ivridica". LXVIII 351 (2020): No prelo Aguiar e Silva, Joana. "Scientia Ivridica". Scientia Ivridica LXVII 347 (2019): Publicado Aguiar e Silva, Joana. "Scientia Ivridica". Scientia Ivridica LXVIII 349 (2019): http://dx.doi.org/10.18050/ucvscientiabiomedica.v1i1. Publicado • 10.18050/ucvscientiabiomedica.v1i1
Livro	Aguiar e Silva, Joana; Paulo Ferreira da Cunha; António Lemos Soares. História do Direito. Portugal: Almedina. 2023. Publicado Aguiar e Silva, Joana. História do Direito. Portugal: Almedina. 2019. Publicado Aguiar e Silva, Joana; Paulo Ferreira da Cunha; António Lemos Soares. História do Direito. Portugal: Almedina. 2005. Publicado
Prefácio / Posfácio	Paulo Ferreira da Cunha. "Prefácio à obra: Metodologia Jurídica - Iniciação & Dicionário". Prefácio para Metodologia Jurídica - Iniciação & Dicionário. Coimbra, Portugal: Almedina. 2021. Publicado Menna Barreto, Ricardo de Macedo. "Prefácio à obra Estudos Críticos do Discurso Jurídico". Prefácio para Estudos Críticos do Discurso Jurídico. Campinas, Brasil: Pontes Editores. 2021. Publicado Aguiar e Silva, Joana. "Prefácio "Destino, Humilhação e Direito: a reinvenção narrativa da comunidade"". 2020. No prelo Aguiar e Silva, Joana. "Posfácio "Dicionário Crítico da Metódica Jurídica"". 2020. No prelo
Relatório	Andrade, Francisco Pacheco de; Fonseca, Isabel; Silva, Joana Aguiar e; Abreu, Joana Covelo de; Jerónimo, Patrícia; Venâncio, Pedro Dias; Freitas, Pedro Miguel. 2020. Relatório cibersegurança em Portugal: ética & direito. http://hdl.handle.net/10400.14/39674.
Revisão de livro	Aguiar e Silva, Joana. "Comentário ao conto "Hieróglifo"". (2017): Publicado
Tese / Dissertação	Silva, Joana Maria Madeira de Aguiar e. "Para uma teoria hermenêutica da justiça : repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas". Doutoramento, Universidade do Minho, 2009. http://hdl.handle.net/1822/9058.
Tradução	Aguiar e Silva, Joana. Os Equívocos do Direito, Género e Raça em À espera dos bárbaros, de J.M. Coetzee. Portugal: Universidade do Minho (Escola de Direito). 2019. Publicado

Outros

Outra produção

Relatório cibersegurança em Portugal: Ética & Direito. O objetivo deste Relatório é analisar os principais problemas éticos e jurídicos associados à (in)segurança no ciberespaço e as soluções que têm vindo a ser adotadas a nível internacional e nacional para resolver ou minorar estes problemas. A análise é dividida em três capítulos, incidindo sucessivamente sobre os desafios ético-morais, a genealogia legal e a aplicação prática do quadro normativo.. 2020. Jerónimo, Patrícia; Andrade, Francisco Carneiro Pacheco; Fonseca, Isabel Celeste M.; Silva, Joana Maria Madeira de Aguiar e; Abreu, Joana Rita Sousa Covelo; Venâncio, Pedro Dias; Freitas, Pedro Miguel. https://hdl.handle.net/1822/71364.

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2021/11/16	Pensando a interdisciplinaridade no direito	III Seminário de Pesquisa da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP (Ribeirão Preto, Brasil)
2021/10/29	“A Castro: razão de Estado ou ‘loucura cesariana’?”	X Colóquio Internacional de Direito e Literatura Rede Brasileira de Direito e Literatura
2021/05/17	Retórica Forense e Linguagem	Retórica Forense e Linguagem Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (Porto, Portugal)
2021/05/12	Mosaic: an approach to Law and Literature	Mosaic: an approach to Law and Literature Universidade de Coimbra (Coimbra)
2020/03	“Complex identities and the sovereignty of abstraction: (hermeneutic) lessons from Pirandello”.	23rd annual conference of the Association for the Study of Law, Culture and the Humanities Quinnipiac University - Law School (New Haven, Estados Unidos)
2020	Direito e Literatura em Portugal	Seminário sobre “Derecho y Literatura en Europa” Universidade de Buenos Aires (Buenos Aires, Argentina)
2020	Caminhos e Horizontes do Direito e Literatura	Ciclo de palestras promovido pelo Núcleo Baiano de Direito e Literatura da UNIFG UNIFG
2020	Periodismo jurídico e crónicas dos tribunais. Narrativas de ficção e realidade em A sangue frio, de Truman Capote	IX Colóquio Internacional de Direito e Literatura (CIDIL) Rede Brasileira de Direito e Literatura
2020	Linguagem Judiciária	webinar sobre A linguagem da justiça Instituto Iberoamericano de Direito Processual
2019/10	“A justiça e o aroma do tempo"	VIII Colóquio Internacional de Direito e Literatura Rede Brasileira de Direito e Literatura (Vitória, Espírito Santo, Brasil)
2019/07	• "Linguagem e hermenêutica na compreensão do Direito”,	A linguagem no discurso jurídico Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2019/05	"Direito, Literatura e género: o «feminismo por irritação de Saramago em «Um quarto só para si» de Virginia Woolf"	Workshop on Gender, Law and Literature Escola de Direito da Universidade do Minho
2019/03	“Law, culture and authority: the power of rhetoric vs the rhetoric of power”.	22nd annual conference of the Association for the study of law, culture and the humanities Carleton University (Ottawa, Canadá)
2019/02	"Justiça, jurisprudência e género: desafios hermenêuticos"	Gender workshop on “Narrativas legais e sentido feminista de justiça” Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
2018/11	“Uma antologia das narrativas constitucionais”	VII Colóquio Internacional de Direito e Literatura Rede brasileira de Direito e Literatura (Belo Horizonte, Brasil)
2018	Justice and the scent of time	21.ª edição das conferências anuais promovidas pela Association for the Study of Law, Culture and the Humanities Georgetown University (Washington, Estados Unidos)
2016	"Ficções históricas, jurídicas e literárias: o humanismo de Thomas Moore e a utopia constitucional"	no Encontro Internacional das Academias de Braga e de Santiago de Compostela Escola de Direito da Universidade do Minho

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2020 - 2022	O direito e o amanhã Orientador	Mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária) (Mestrado) Universidade do Minho, Portugal
2020 - 2022	O elemento linguístico do direito como pressuposto do acesso à justiça: uma análise interdisciplinar Orientador	Mestrado em Direito Judiciário (direitos processuais e organização judiciária) (Mestrado) Universidade do Minho, Portugal
2019 - 2021	Entre princípios e regras: os limites interpretativos da jurisdição Orientador	Direito Judiciário – Direitos processuais e organização judiciária (Mestrado) Universidade do Minho, Portugal
2018 - 2020	O dever de motivação e fundamentação da sentença judicial, em especial na justiça laboral Orientador	Mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária) (Mestrado) Universidade do Minho, Portugal
2014 - 2019	Direito, discurso e poder: os media e a decisão judicial Orientador	Doutoramento em Ciências Jurídicas (Especialidade em Ciências Jurídicas Gerais) (Doutoramento) Universidade do Minho, Portugal
2016 - 2018	Da inadequação das medidas de coacção ao novo crime de perseguição Orientador	Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária) (Mestrado) Universidade do Minho, Portugal
2014 - 2016	Dimensões jusautorais e tributárias da compensação equitativa no âmbito da cópia privada Orientador	Direito Tributário e Fiscal (Mestrado) Universidade do Minho, Portugal
2013 - 2015	Poder judicial e comunicação social: para uma visão atualista Orientador	Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária) (Mestrado) Universidade do Minho, Portugal
2011 - 2013	A humanidade do Julgador e a demanda judicial: que relação com a verdade? Orientador	Direito Judiciário ( Direitos Processuais e Organização Judiciária) (Mestrado) Universidade do Minho, Portugal

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2020	Multilateral provisions against tax avoidance in digital business Presidente do júri	Thiago Barisson de Mello Oliveira (Mestrado) Universidade do Minho, Portugal
2020	Dispute resolution mechanisms in international investment arbitration: Challenges regarding confidentiality and transparency in arbitral procedures disputes between investor-State Presidente do júri	Cindy Simbaqueba Lima (Mestrado) Universidade do Minho, Portugal
2019	Optimizing tax assistance for a better world: a legal perspective Presidente do júri	Miguel da Costa Rodrigues (Mestrado) Universidade do Minho, Portugal
2019	Are unilateral domestic measures enough to eliminate economic double taxation generated by CFC legislation? Presidente do júri	Tarek Sarhan (Mestrado) Universidade do Minho, Portugal
2019	Direito, discurso e poder: os media e a decisão judicial Orientador	Ricardo Macedo Menna Barreto (Doutoramento) Universidade do Minho, Portugal
2019	Direito e Justiça no pensamento de João Maria Ferreira Sarmento Pimentel Arguente	Flávio Miguel Gonçalves Vicente (Doutoramento) Universidade do Minho, Portugal
2018	Bases teóricas do pluralismo jurídico Arguente	Daniel Luksic López-Videla (Doutoramento) Universidade do Minho, Portugal

Arbitragem científica em revista

	Nome da revista (ISSN)	Editora
2012 - Atual	Scientia Ivridica (0870-8185)	Universidade do Minho - Escola de Direito

Comissão de avaliação

	Descrição da atividade Tipo de assessoria	Instituição / Organização	Entidade financiadora
2019 - Atual	Membro da Comissão para o processo de equivalência ao grau de licenciado em Direito no estrangeiro conferida pela Universidade do Minho/Member of the Commission for the process of equivalence to the degree of Licentiate in Law abroad awarded by the University of Minho Membro	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2015 - Atual	Membro do Júri da Comissão de Seriação dos candidatos ao curso de doutoramento em Direito da Escola de Direito da Universidade do Minho no ano letivo 2015/2016/member of the Jury of the Selection Committee for candidates for the doctoral programme in Law at the School of Law of the University of Minho in the academic year 2015/2016 Membro	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Membro de associação

	Nome da associação	Tipo de participação
2011 - Atual	Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social [Portuguese Association of Legal Theory, Philosophy of Law and Social Philosophy]

Membro de comissão

	Descrição da atividade Tipo de participação	Instituição / Organização
2012 - Atual	Membro da Comissão Científica da Revista Scientia Ivridica/Member of the Scientific Committee of the journal Scientia Ivridica (Portugal) Membro	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2017/12 - 2023/07	Membro do Conselho de Redação da revista Scientia Ivridica/member of the Editorial Board of the journal Scientia Ivridica (Portugal) Membro	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal